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materia nº 54/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 54 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 54 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 15.000,00. Repasse à entidade “Associação Esporte Clube Arrudão”.
native_id3115

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
54
Emenda 54 – Vereador Benedito Antonio Franchini
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020706 Serviços esportivos e de lazer
Função: 27 Desporto e lazer
Subfunção: 812 Desporto comunitário
Programa: 0014 Desenvolvimento e fomento ao 
esporte
Ação: 2114 Repasse à entidade “Associação 
Esporte Clube Arrudão” 
Categoria 
econômica:
3.3.50.39 Outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica
Valor: R$ 15.000,00 Quinze mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares
Categoria 
econômica
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 15.000,00 Quinze mil reais

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