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materia nº 65/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 65 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 65 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 30.000,00. Manutenção da Rede Básica de Saúde.
native_id3126

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
65
Emenda n° 65 – Vereador Luis Renato Proti
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020601 FMS
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0007 Infraestrutura de Saúde Pública
Ação/Projeto: 2020 Manutenção da Rede Básica de 
Saúde
Classificação 
econômica:
4.4.90.52 Equipamentos e Material 
Permanente
Valor: R$ 30.000,00 Trinta mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares
Classificação 
econômica:
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 30.000,00 Trinta mil reais

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