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materia nº 74/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 74 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 74 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri”.
native_id3135

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
74
Emenda 74 – Vereador Evandro Antonio Folieni
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020802 FMAS
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0004 Gestão Social Geral
Ação/Projeto: 2106 Repasse à entidade “Centro de 
Promoção Social de Bariri”
Classificação 
econômica:
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Valor: R$ 10.000,00 Dez mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de 
emendas parlamentares
Categoria 
econômica
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 10.000,00 Dez mil reais
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade 
beneficiada.

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