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materia nº 118/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 118 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 118 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 15.000,00. Aplicação na EMEI “Profª Yolanda Mazza Fortunato”.
native_id3179

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
118
Emenda 118 – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico
Ação: 2120 Aplicação na EMEI “Profª Yolanda 
Mazza Fortunato”
Categoria 
econômica:
4.4.90.52 Equipamentos e material 
permanente
Valor: R$ 15.000,00 Quinze mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização 
de emendas parlamentares
Categoria 
econômica
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 15.000,00 Quinze mil reais
Justificativa: A verba desta emenda parlamentar se destina à aquisição da escola municipal 
beneficiada. 

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