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materia nº 124/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 124 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 124 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 15.000,00. Elaboração de projeto de engenharia para estrada do canal.
native_id3185

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
124
Emenda 124 – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 021101 Diretoria de Obras
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 606 Extensão rural
Programa: 0016 Infraestrutura de serviços rurais
Ação: XXXX Elaboração de projeto de engenharia para 
estrada do canal 
Categoria 
econômica:
3.3.90.30 Outros serviços de terceiros - pessoal 
jurídica
Valor: R$ 15.000,00 Quinze mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação 
social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas 
parlamentares
Categoria 
econômica
4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 15.000,00 Quinze mil reais
Justificativa: A verba desta emenda parlamentar se destina à realização de projeto de engenharia 
da estrada que liga o canal. 

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