| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | Projeto de Lei n° 65/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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Câmara Municipal de Bariri/SP 0 4 DEL 2023 PROJO»91.0 N° H 6 b CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI -ESTADODE SAO PAULO PARECER N° 107/2023 c-EINTE ?,:'Sosodes, f z OBJETO: Projeto de Lei n° 65/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto em análise eleva o número de empregos de diversos cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providências. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. Câmara Municipal de Bariri, 04 de dezembro de 2023. JUSTIÇA E REDAÇÃO FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Presidente e relator BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Vice-Presidente EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) Membro APROVO AUSENTE APROVO FINANÇAS E ORÇAME 0 EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Vice-Presidente BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Membro APROVO AUSENTE gr .. - APROVO /