| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | Projeto de Lei n° 68/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADODE SAO PAULO PARECER N° 109/2023 OBJETO: Projeto de Lei n° 68/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto em análise cria o cargo de monitor de Esporte e Lazer e dá outras providências. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. Câmara Municipal de Bariri, 04 de dezembro de 2023. JUSTIÇA E REDAÇÃO FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Vice-Presidente EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) Membro Presidente e relator APROVO AUSENTE APROVO 1 °Ili 1 , FINANÇAS E ORÇAMENTO EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Vice-Presidente BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Membro Presidente APROVO APROVO AUSENTE ' -, .,_ , 4/ r - -- - 1 Cknara Municipal de 1 I BaririlSP 1 l 0.4 DEZ NB PROTOCOLO 14° 9 69