| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos. |
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PARECER N°110/2023 P‘,StOS 311 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DESAOPAULO OBJETO: Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos. EXPOS/CA-0 DA MATÉRIA: 0 projeto em análise institui o Programa Interagir e dá outras providências. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. Câmara Municipal de Bariri, 04 de dezembro de 202 JUSTIÇA E REDAÇÃO FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Presidente e relator BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Vice-Presidente EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) Membro APROVO AUSENTE APROVO , FINANÇAS E ORÇAMENTO EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Vice-Presidente BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Membro APROVO APROVO AUSENTE , , ., Câmara Municipal de BaririfSP 0.4 DEZ 2023 PROTOCOLO N° 8o