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materia nº 110/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaProjeto de Lei n° 15/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos.
native_id3200

Autoria

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PARECER N°110/2023 P‘,StOS 
311 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DESAOPAULO 
OBJETO: Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos. 
EXPOS/CA-0 DA MATÉRIA: 0 projeto em análise institui o Programa Interagir e dá outras providências. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
Câmara Municipal de Bariri, 04 de dezembro de 202 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
AUSENTE 
APROVO 
, 
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
AUSENTE 
, 
, 
., 
Câmara Municipal de 
BaririfSP 
0.4 DEZ 2023 
PROTOCOLO 
N° 8o 

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