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materia nº 112/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 112 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaProjeto Projeto de Resolução n° 11/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
native_id3202

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADODE SAO PAULO 
PARECER N° 112/2023 Z$,,tvzsG8-93 
Camara Municipal de 
Bariri/SP 
0.4 DEZ 2023 
PROTO•LO 
N° 
OBJETO: Projeto Projeto de Resolução n° 11/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto em análise dispõe sobre as funções de agente de contratação, comissão 
de contratação, equipe de apoio e gestor de contratos. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Municipio. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
Câmara Municipal de Bariri, 04 de dezembro de 2023. 
z 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
AUSENTE 
/ 
APRO/p- 
/ 
FINANÇAS E 4KRÇAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
AUSENTE 
_ 

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