| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | Projeto Projeto de Resolução n° 11/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. |
| native_id | 3202 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADODE SAO PAULO PARECER N° 112/2023 Z$,,tvzsG8-93 Camara Municipal de Bariri/SP 0.4 DEZ 2023 PROTO•LO N° OBJETO: Projeto Projeto de Resolução n° 11/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto em análise dispõe sobre as funções de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio e gestor de contratos. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Municipio. MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. Câmara Municipal de Bariri, 04 de dezembro de 2023. z JUSTIÇA E REDAÇÃO FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Presidente e relator BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Vice-Presidente EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) Membro APROVO AUSENTE / APRO/p- / FINANÇAS E 4KRÇAMENTO EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Vice-Presidente BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Membro APROVO APROVO AUSENTE _