| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | Projeto de Lei n° 58/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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z PARECER N° 114/2023 CENTE 11. j ; CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DESAOPAULO OBJETO: Projeto de Lei n° 58/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto em análise dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. Câmara Municipal de Bariri, 04 de dezembro de 2023 JUSTIÇA E REDAÇÃO , FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Presidente e relator BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Vice-Presidente EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) Membro APROVO AUSENTE APROVO / ,/ // / d/ /17 , FINANÇAS E 0 -". MENTO ------ EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Vice-Presidente BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Membro APROVO APROVO AUSENTE ,. 1/ Camara Municipal de Bat irISP 0 4 DEL NB PROTO,OLO N°