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materia nº 114/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 114 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaProjeto de Lei n° 58/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
native_id3204

Autoria

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texto original #

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z 
PARECER N° 114/2023 
CENTE 
11. 
j
; CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DESAOPAULO 
OBJETO: Projeto de Lei n° 58/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto em análise dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte e 
Lazer e dá outras providências. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
Câmara Municipal de Bariri, 04 de dezembro de 2023 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
, 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
AUSENTE 
APROVO 
/ 
,/ 
//
/ 
d/ /17
, 
FINANÇAS E 0 -". MENTO ------ 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
AUSENTE 
,. 
1/ 
Camara Municipal de 
Bat irISP 
0 4 DEL NB 
PROTO,OLO 
N° 

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