| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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PARECER N° 116/2023 1 Z 1110.112:11., 57, JR Câmara Municipal de BaririlSP 0.4 DEZ 2023 PRoTiooLo N° &-t-5 CÂMARA MUNICIPAL DE MIR! BARIRI - ESTADODE SAO PAULO OBJETO: Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto em análise institui o Prêmio "Mulheres Negras contam a sua história". CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. Câmara Municipal de Bariri, 04 de dezembro de 2023. JUSTIÇA E REDAÇÃO FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Presidente e relator BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Vice-Presidente EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) Membro APROVO AUSENTE APROVO / / 7 FINANÇAS E ORÇAMENTO EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) Presidente FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) Vice-Presidente BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) Membro APROVO APROVO AUSENTE ‘1 ' fif 4 , e , /