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materia nº 9/2023

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-02-23
EmentaProjeto de lei n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
native_id3216

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-23 Proposição aprovada — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARle 
BARIRI - ESTADO DESAOPAULO 
PARECER N° 09/2023 
OBJETO: Projeto de lei n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
EXPOS1CÃO DA MATÉRIA: A proposta em análise dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no 
valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), quantia a ser aplicada no recapeamento e pavimentação 
asfáltica. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível 
com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer do relator. 
Bariri, 23 de fevereiro de 2023. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIE ) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
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APROVO 
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FINAN AS EORAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
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