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materia nº 131/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 131 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 131 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 5.000,00. Aplicação na creche Maria Eugênia Borsette Masson – D. Mariquinha Masson.
native_id3246

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
(Emenda 131) – Vereador Ricardo Prearo
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0008 Educação Básica de Qualidade
Ação:
1026
Aplicação na creche Maria Eugênia 
Borsette Masson – D. Mariquinha 
Masson
Categoria econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica
Valor: R$ 5.000,00 Cinco mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte 
rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e 
comunicação social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de 
emendas parlamentares
Categoria econômica 4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 5.000,00 Cinco mil reais
Justificativa: A verba desta emenda parlamentar se destina a implementação de uma cobertura 
na entrada do imóvel.

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