br-locleg corpus explorer

← Bariri (SP)

materia nº 79/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 79 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaParecer das Comissões nº 79/2024, referente ao Projeto de Lei n° 52/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
native_id3513

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-02 Proposição aprovada U —
2024-12-02 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

JUSTIÇA E REDAÇAO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Presidente e relator 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Vice-Presidente 
EVANDRO ANTONIO FOLIENI 
Membro 
FINANÇAS E ORÇA 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
MENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI 
Membro 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI ESTADO DESAOPAULO 
PARECER N° 79/2024 
OBJETO: Projeto de lei n° 52/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura em análise trata do Sistema Municipal de Cultura de Bariri e da outras 
providencias. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
Câmara Municipal de Bariri, 02 de dezembro de 20 4.: 
Câmara Municipal de 
Bariri/SP 
0 2 DEZ 2024 
PROTOCOLO 
N° 

open original →