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JUSTIÇA E REDAÇAO
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ
Presidente e relator
APROVO
APROVO
APROVO
BENEDITOANTONIOFRANCHINI
Vice-Presidente
EVANDRO ANTONIO FOLIENI
Membro
FINANÇAS E ORÇA
APROVO
APROVO
APROVO
MENTO
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ
Vice-Presidente
BENEDITOANTONIOFRANCHINI
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI ESTADO DESAOPAULO
PARECER N° 79/2024
OBJETO: Projeto de lei n° 52/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura em análise trata do Sistema Municipal de Cultura de Bariri e da outras
providencias.
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município.
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer.
Câmara Municipal de Bariri, 02 de dezembro de 20 4.:
Câmara Municipal de
Bariri/SP
0 2 DEZ 2024
PROTOCOLO
N°
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