materia nº 103/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
PARECER Nº 103/2025 A
OBJETO: Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria da Mesa da Câmara. pt
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Altera a Lei municipal nº 5.348/2025.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos
formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São
Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação
no Plenário. Nada temos a opor.
Câmara Municipal de Bariri, 01 de dezembro de 2025.
Aprovamos o presente PARECER,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PA
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA cr A A
Presidente e relator
ALINE MAZO PREARO
Vice-Presidente
PRISCILA DOMINGOS Apacs)
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
E NI
ae ” o» ii Ni
NIEL OLIVEIRA RODRIGUES x ENS , 3
ke
Presidente -Relator
«s
PAULO FERNANDO CREPALDI
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMAO
Membro