materia nº 19/2026

IV'I CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
DANIEL DE MADUREIRA
VEREADOR : | Câmara Municins: .
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Vereador Barifi-sPe.
DANIEL DE MADUREIRA
OTRABALHO NÃO PARA
REQUERIMENTO Nº / q / 2026
Autor: Vereador Daniel de Oliveira Rodrigues (Daniel de Madureira)
Assunto: Requer informações e esclarecimentos acerca do corte de árvores realizado na pracinha localizada em frente ao Supermercado Michelassi, no Jardim Santa Clara.
Excelentíssimo Senhor Prefeito M unicipal de Bariri,
O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja oficiado à empresa
competente para que preste as seguintes informações e esclarecimentos sobre o corte de árvores
realizado na pracinha localizada em frente ao Supermercado Michelassi, neste município:
* Qualfoiajustificativatécnica para a realização do corte das árvores no referido
local?
* — Houve laudo técnico ou estudo prévio que embasasse a intervenção realizada?
Em caso afirmativo, encaminhar cópia.
e O serviço contou com autorização do órgão ambiental competente e/ou da
Prefeitura Municipal? Favor informar e encaminhar documentação.
e O corte das árvores observou a legislação ambiental vigente, especialmente
quanto à preservação de áreas verdes em espaços públicos?
e Está prevista alguma medida compensatória, como o replantio de mudas em
outra área do município? Em caso afirmativo, informar prazos, quantidade e
espécies a serem plantadas.
e AÀ empresa comunicou previamente o Município ou a população local sobre a
realização do referido serviço? Se sim, de que forma.
VEREADOR DANIEL DE MADUREIRA
Éw V-I email: danieldemadureiravereadorQgmail.com
Vereaco Warisi SP
I TeL:(14) 98101-3402
DANIEL DE MADUREIRA
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VEREADOR DANIEL DE MADUREIRA
BARIRVSP
Vereaor Barir-SP
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
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VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se faz necessário diante da preocupação manifestada por
moradores quanto à forma como foi realizado o corte das árvores da referida pracinha, espaço
de convivência utilizado pela população e de relevante importância ambiental, paisagística e
social.
Árvores em áreas públicas desempenham papel fundamental na melhoria da qualidade
de vida, no conforto térmico, na preservação ambiental e no bem-estar coletivo. Dessa forma,
é dever do Poder Público e das concessionárias de serviço público atuar com transparência,
responsabilidade e respeito ao meio ambiente, especialmente quando se trata de intervenções
em espaços de uso comum da população.
Assim, busca-se, por meio deste requerimento, garantir o acesso à informação,
esclarecer os fatos e assegurar que as ações adotadas estejam em conformidade com a legislação
ambiental e com o interesse público.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026
Daniel de Oliveira Rodrigues (Daniel de Madureira)
Vereador
VEREADOR DANIEL DE MADUREIRA A
ÉW I v I email:il: danieldemadureiravereador i i Qgmail.com : :MNDÍIIIEIRA TERM
Veróddor Úadad SE Tel:(1£l) 98101'3&02 o YRABA%:"'XU PARA
DANIEL DE MADUREIRA
OTRABALIO NÃO PARA
VEREADOR DANIEL DE MADUREIRA
BARIRVSP