materia nº 20/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
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DANIEL
Bariri-SP
DE MADUREIRA DANIEL DE MADUREIRA OTRABALHO NÃO PARA
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29 JAN 206
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REQUERIMENTO Nº 2O /202%6
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Autor: Vereador Daniel de Oliveira Rodrigues (Daniel de Madureira)
Assunto: Requer informações e esclarecimentos acerca das condições estruturais
apresentadas pela Escola Municipal Joseane Bianco.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri,
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm
requerer, após aprovação em Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que apresente, com a máxima brevidade, informações oficiais e detalhadas a
respeito da implantação do modelo de Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Joseane
Bianco, tendo em vista as condições estruturais apresentadas pela unidade escolar.
A referida escola foi anunciada como Projeto-Piloto, porém foram identificados
problemas graves e estruturais que podem comprometer o adequado funcionamento
pedagógico, nutricional, sanitário e de segurança, conforme os seguintes apontamentos:
1. Janelas que nunca puderam ser abertas desde a inauguração,
impossibilitando ventilação adequada - necessidade de climatização com ar￾condicionado como medida compensatória;
2. Carteiras danificadas, soldadas ou com parafusos arrebitados, oferecendo
rtiscos de acidentes aos alunos;
3. Faltade forro correto no refeitório, com risco de contaminação por pombos,
além da ausência de mureta de contenção para águas de chuva;
4. “Necessidade de ampliação da cozinha e despensa, considerando que o
período integral demandará maior número de refeições diárias;
5. Iluminação externa e interna insuficiente, especialmente no período
noturno, no interior da escola e nas áreas de convivência do entorno;
6. Infiltrações e vazamentos de chuva no interior da escola, comprometendo
segurança e salubridade.
VEREADOR DANIEL DE MADUREIRA A
E&,— V I email:it: danieldemadureiravereador dani i (Qgmail.com i MÃLTEANREIRA
— Tel:(14) 98101-3402 5 x“/
DANIEL DE MADUREIRA
OTRABALIO NÃO PARA
VEREADOR DANIEL DE MADUREIRA
BARIRVSP
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
DANIEL DE MADUREIRA
VEREADOR
Vereador Bariri-SP
DANIEL DE MADUREIRA
O TRABALHO NÃO PARA
Diante disso, solicitamos resposta formal aos seguintes questionamentos:
a. A Prefeitura realizou vistoria técnica recente para validar a
escolha da escola como modelo de período integral?
b. Qual plano de obras, reformas, adequações ou investimentos está
previsto para solucionar os problemas listados?
c. Existe cronograma oficial de execução, com prazo de início e
finalização?
d. Há recursos orçamentários já reservados, licitados ou em fase de
planejamento para as intervenções necessárias?
e. AÀ Secretaria Municipal de Educação já realizou estudo de
impacto nutricional e estrutural da ampliação de refeições
diárias?
Por fim, registramos que a ampliação de jornada é política pública relevante,
porém somente será bem-sucedida se ocorrer em condições dignas, seguras e adequadas,
garantindo o bem-estar físico, emocional e pedagógico dos alunos, professores e
servidores.
; ” Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026
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Daniel de Oliveira Rodrigues “
(Daniel de Màdgreira)
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Vereador >- V
Paulo Fernando Crepaldi
Vereador
* IMonB,
Aline Mazo Prearo
Vereadora
VEREADOR DANIEL DE MADUREIRA A
Éw VII email: danieldemadureiravereador Qgmail.com MAL" 'hE"m ") Tel:(14) 98101-3402 -
DANIEL DE MADUREIRA
O TRAGALIO NÃO PARA
VEREADOR DANIEL DE MADUREIRA
BARIRUSP