materia nº 25/2026

f OBJETO DELIBERAÇÃO
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D nças POMGINLE MUNICÍPIO DE BARIRI
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FRESIDENTE
Bariri, 01 de abril de 2026.
MENSAGEM
NO 27/2026
Senhor Presidente:
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei nºo 25/2026 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento, JIEEIE—
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar o prédio público municipal onde anteriormente funcionava o Tiro de Guerra, localizado na Rua José Bonifácio, nº 150, como “Centro Cultural Leôncio e Leonel”,
À proposta visa prestar justa homenagem à dupla sertaneja Leôncio e Leonel, artistas de grande relevância
Município
para a cultura local e regional, com destacada trajetória na música caipira e forte vínculo com o
de Bariri.
À denominação do espaço público, que ficará sob responsabilidade da Diretoria de Educação e Cultura, contribui para a preservação da meméória cultural e para a valorização de importantes nomes ligados à história do município.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal. —
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres Vereadores, meus protestos de mais alta estima e consideração,
Atenciosamente,
AIRTON LUIS Assinado de forma digital por
AIRTON LUIS
PEGORARO:487467 PEGORARO-48746711953
Dados: 2026.04.01 16:26:42 11953 0300
AIRTON LUIS PEGORARO
Prefeito Municipal
Excelentissimo Senhor
RICARDO PREARO
Presidente da Câmara Municipal de Bariri,
BARIRLI/SP :
Câmara Municipal de |
Bariri/SP N
02 ABR 204 í
PROTU-VOLO — '
N PSSOÓ |
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LET Nº 25/2026 —
de 01 de abril de 2026,
Dispõe sobre a denominação de prédio puúblico
municípal e dá outras provídências.
Art., 19 Fica denominado “Centro Cultural Leôncio e Leonel” o prédio público municipal onde
funcionava o Tiro de Guerra, situado na Rua José Bonifácio, nº 150, neste Município.
Art. 2º O referido prédio público ficará sob a responsabilidade da Diretoria de Educação e
Cultura, que adotará as medidas necessárias para sua administração, manutenção e utilização, visando ao
desenvolvimento de atividades culturais, educacionais e comunitárias.
Art. 3º Às despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Barirl, 01 de abril de 2026,
AIRTON LUIS Assinado de forma digital por
PEGORARO:4874671 ARTONLUÍS PEGORARO:48746711953
1953 Dados: 2026.04.01 14:40:06 -03'00'
AIRTON LUIS PEGORARO
Prefeito Municipal
DISCUSSÃO / VOTAÇÃO
APROVADO [ REJEITADO [
UNANIMIDADE LJ MAIORIA () ,
FAVORÁVEL Ld CONTRA
SALA DAS SESSÕES Í Í
PRESIDENTE