materia nº 30/2026

CÃMAI_RA MUNICIPAL DE BARIRI
een SRA BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
Sã
PARECER Nº 30/2026 ds ºººsaeáªZ; :
=
RES/DE
€
eA QIS
OBJETO: Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação da
Cidade de Bariri — PME.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e
material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a
Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação no Plenário. Nada temos a opor.
MEMBROS DAS COMISSÕES:
Câmara Municipal de Bariri, O6 de abril de 2026.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
X%
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA /Á[/' &Í( /((“” E
K) APROVO Presidente e relator (Í REJEITO
ALINE MAZO PREARO k É
Vice-Presidente APROVO
" O REJEITO
PRISCILA DOMINGOS W
Membro APROVO — N
O REJEITO
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator
PAULO FERNANDO CREPALDI
Vice-Presidente FÁF APROVO
O REJEITO
RONI PAULO ROMAO %7 a /Q,% /ÃÁ u | Membro EXAPROVO vâmara ide:
D REJEITO. |