| Tipo | Parecer Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | PARECER Nº 46/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Poder Executivo |
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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 46/2026 OBJETO: Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Poder Executivo. EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos integrantes da Banda Marcial de Bariri “Alexandre Giuliano Gallo” e dá outras providências. CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação no Plenário. Nada temos a opor. MEMBROS DAS COMISSÕES: Câmara Municipal de Bariri, 22 de abril de 2026. JUSTIÇA E REDAÇÃO LAUDENIR LEONEL Y DE SOUZA Í %Ír»wi = E P APROVO IÁ/Ú/M Presidente e relator EJEITO ALINE MAZO PREARO Vice-Presidente ROVO [ REJEITO ?H«Càera Mi MÍí'íj:;ipaª Éé SCILAMembro DOMINGOS W TT — BaririfSP O REJEITO 22 ABR N% ê%%ªªªªgã_í) ' FINANÇAS E ORÇAMENTO nNº EE i DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES Presidente -Relator PAULO FERNANDO CREPALDI Vice-Presidente ES APROVO O REJEITO RONI PAULO ROMAO %ví %QÁO ÉOM Membro FEAPROVO O) REJEITO.