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“CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra nº 126 = fone (14) 3662 2311
ae ae de e Je ae e e e e a e a e e ah e
PROJETO DE LEINº 1 i /2018.
“ Considera de Utilidade Pública Municipal Grupo
Escoteiro Bariry."
Art, 1º Considera de Utilidade Pública o GRUPO
ESCOTEIRO BARIRY. ente sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 30.762.265/0001-
98, com sede na cidade de Bariri-SP, na Rua Tiradentes, nº 280, fundada em 16/03/1986,
e registrada em 13/01/2018.
Art. 2º. A Utilidade Pública Municipal prevista no artigo 1º
aplica-se, no que couber: no âmbito do Município de Bariri-SP. responsabilizando-se a
Prefeitura Municipal pelas providencias necessárias ao cumprimento da presente
legislação.
Art. 3º. A entidade GRUPO ESCOTEIRO BARIRY, fica
obrigada a atender as normas e legislação Municipal, Estadual e Federal pertinentes para
a Declaração de Utilidade Pública Municipal.
Art, 4º, Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bariri, 20 de Agosto de 2018.
Câmara Municipal
RICARDO PREARO de Bariri VEREADOR
13 AGO, 2010
EVANDRO ANTÔNIO FOLIENI
VEREADOR Poa
Justificativa
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, submetemos a apreciação dos nobres Edis o
projeto de Lei Municipal que considera de Utilidade Pública Municipal o GRUPO
“CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Cegarra nº 126 = fone (14) 3662 2311
ae ode ode oe ode ope ode fe ae je ode ode oe e oe de ot ae oe e o de oe e e e e e o je aà je e oe DÃO ae ode je oe ae je ne je e
ESCOTEIRO BARIRY, que tem por objetivo, conferir a entidade sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ nº30.762.265/0001-98, localizada na cidade de Bariri-SP, na Rua
Tiradentes, nº 280, fundada em 16/03/1986, e registrada em 13/01/2018, o
reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, por atender a todas as exigências legais.
O GRUPO ESCOTEIRO BARIRY é uma instituição conhecida com 32 anos
ininterruptos de atividades escoteira na cidade de Bariri, que tem por objetivo e atividade
transmitir ensinamentos aos jovens de todas as idades de nossa cidade, levando os
ensinamentos do fundador da atividade escoteira Baden-Powell, voltados ao respeito a
Deus, amor a Pátria, cidadania e ajuda ao próximo.
O GRUPO ESCOTEIRO BARIRY, poderá com a declaração de utilidade pública, firmar
convênios com o Município e outras entidades que poderão apoiar e ajudar na organização
e continuidade das atividades do Grupo Escoteiro.
Isto Posto, contamos com a preciosa atenção dos nobres vereadores e solicitamos
aprovação do presente projeto de Lei.
Câmara Municipal de Bariri, 20 de Agosto de 2018.
RICARDO PREARO
VEREADOR
EVANDRO ANTÔNIO FOLIENI
VEREADOR
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