| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 80 / 2017 |
| Date | 2017-10-27 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. |
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Município de Bariri OBJETO DELIBERAÇÃO Às Comissões e e Ee n Bariri, 27 de outubro de 2017. XY MENSAGEM SALA sES OL sf LL / rp Nº 091/2017 Z PRESIDENTE Senhor Presidente, /F Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei de nº 080/2017, para a devida apreciação, discussão e aprovação, se este for o entendimento, que dispõe sobre a proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2018. Esta proposta foi elaborada obedecendo a todas as determinações e exigências legais aplicáveis à elaboração do orçamento público municipal. Entre as principais leis e regulamentos obedecidos na elaboração da proposta orçamentaria podemos relacionar: a) Os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; b) Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964; c) Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Além dos dispositivos constitucionais e legislação federal, esta proposta orçamentaria obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber: a) Lei Municipal 4.779, de 23 de agosto de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentarias); b) Lei Municipal 4.778, de 23 de agosto de 2017 (Plano Plurianual); c) Lei Municipal 2.042, de 02 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Bariri). Durante a elaboração da peça foi considerada a realidade macroeconômica do país e do Estado de São Paulo, e a microeconômica de nosso município, segundo expectativas e preços do mês de agosto de 2017, o qual demonstrava um cenário desafiador e que ainda exigirá atenção durante a execução do orçamento do exercício financeiro de 2018. Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre o Poder Executivo e Legislativo, é que submetemos à Vossa Excelência a proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2018 lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o encerramento dos trabalhos legislativos do exercício de 2017. Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal. Aproveitamos a oportunidade para reiterarmos a Vossa Excelência e aos Nobres e ilustres Vereadores, protesto de elevada estima e distinta consideração. ciosamente, PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO Prefeito Municipal : Câmara Municipal de Bariri 30 OUT. 2017 Excelentíssimo Senhor VAGNER MATEUS FERREIRA Presidente da Câmara Municipal de Bariri PROTOCOLO BARIRI — SP Nº .- Ae rm. Município de Bariri www.bariri.sp.gov.br = PROJETO DE LEI Nº 080/2017 = de 27 de outubro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2018. Art. 1º O Orçamento do Município de Bariri para o exercício de 2018, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 94.740.000,00 (noventa e quatro milhões e setecentos e quarenta mil reais) sendo: I — Orçamento Fiscal em R$ 67.910.000,00 (sessenta e sete milhões e novecentos e dez mil reais); II — Orçamento da Seguridade Social em R$ 26.830.000,00 (vinte e seis milhões e oitocentos e trinta mil reais). Parágrafo Único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios da Autarquia dos Serviços de Agua e Esgoto do Município de Bariri (SAEMBA), cuja programação consta nos quadros específicos que integram esta Lei. Art. 2º A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fonte (Lei 4.320, art. 2º, 81º, 1) em reais (R$) I — Administração Direta: Receitas CoOrTentes ses saicanassanmamenvernas conse oii dEa tendas Rida R$ 98.256.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria ...... R$ 14.938.000,00 Contribuições: caserna enadrirecae cereeseeiacerradientisção R$ 1.537.000,00 Receita Patrimonial. cases suenesavasaseannssariucanacancocos R$ 1.041.000,00 Receita de Servicos .sugaasisamianiaena agua tnduad corres R$ 30.000,00 Transferências Correntes ..........ceeseneeeeeremeernee R$ 80.347.500,00 e, Qutras Receitas Cormentes..ssunenensensiiioiiienceneneaitis R$ 362.500,00 Recellade Capital case E qc R$ 105.000,00 Alienação de Bens ......emeeremacereeeeanereseaananerss R$ 105.000,00 SUBLOCA Lersamcerssoss ss Ciro TEMAS aisgi ias R$ 98.361.000,00 II — Administração Indireta: Autarquia!SAEMBA ss seda R$ 6.600.000,00 SUBLTAI. cessa dd R$ 6.600.000,00 III — Dedução da Receita (=) Dediição do FUNDEB, seapias==2seess seis eaças R$ 10.221.000,00 Subtotal asas sasamedainanemas assados R$ 10.221.000,00 Receita Total ...sesemeseassesses R$ 94.740.000,00 Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art. 2º, 6 1º, I) em reais (R$) I — Por Função de Governo: Município de Bariri www.bariri.sp.gov.br 01 = Legislitva sussa escarossamaciicueeniaso eiVIEENE aa ande R$ 1.324.000,00 04 = Administração ssa sines iteera is sciaciinis R$ 8.222.500,00 06 = Seguranca PÚDICA «assa pa pelrcnadido R$ 1.150.000,00 08 = Assistência Saéial....ssecensacinicecanioasiaiciinaninnagisannicass R$ 3.199.000,00 10-= Sade, or veses intracearmareea e DOSES CONTRA R$ 23.624.000,00 11 = Trabalho cassesserseaeceseacameneeo correrener senai cicrTEesaiaa R$ 141.000,00 12 Educação «ssesecsuiqaesrrarasencacesaunatcaraa tapar once aliado R$ 35.821.000,00 13: CURTA a o aa croata R$ 675.000,00 15 = Urbano, spo ae cores R$ 7.155.000,00 17 =SaNcamento ass a see R$ 6.600.000,00 18— Gestão AMBIENTAL .essusneranansetiodiiicoscceciiniamacanóeia R$ 7.500,00 20-=: AGriCUILURA: sasnrsressevasacasrecerissaairasemvon ves vce TEnsisadaas R$ 101.000,00 23-"Cometdo E SelviCos ss insiramasasandciica sopa ADE R$ 80.000,00 26 = TIANSDpONMe sussa mananecaianaaea curas qn anda R$ 1.084.000,00 " 27-= Desporto € Lazel asus unaeiisarenraanuascs cenmreraçs R$ 605.000,00 28-— Elicatgos Especiais sessao R$ 4.801.000,00 99 — Reserva de Contingência ...........ceeeeeneeeeenamenanea R$ 150.000,00 TOLAL. asia R$ 94.740.000,00 II — Por Órgão e Unidade Orçamentária da Administração OL Camara Múnicipal sau a na acao R$ 1.324.000,00 01,01 Câmara Munlcipal...csaaa essencia R$ 1.324.000,00 02 Prefeitura Municipal de Bariri .......eeeemeseeeeseeerananaseeananasenaneneanas R$ 86.816.000,00 02 01 Gabinete do Prefeito e Assessorias ....esuununmasimessseranseasa R$ 1.281.500,00 02 02 Dir. Serv. Administração .........eeeeeemereeneseeeseeereceriieeeeta R$ 3.176.000,00 02:03:Dlr, Serv; Finanças: csauusaaanoanereresuireicennaro ceras inca nina R$ 5.845.000,00 02:04. Dir. Serv. Licitação é Compras «sauna sms sensonisceas sessenta R$ 713.000,00 02 05 Dir. Serv, Tecnologia da Informação ....ssesaeseseasesssecmcermaseere R$ 531.000,00 02:06: Dir. Serv. SQUÃC:. casiiinenemucers inesarracunaa seua RiAR ERA RÓ cosa Ti ra R$ 23.718.000,00 02 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes ........ eee R$ 36.978.000,00 02 08 Dir. Serv. Ação Social ....seeesseeeerenaaasserennanenaanasanaeananacenanataa R$ 3.199.000,00 02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo ........cecc..e. R$ 748.000,00 02 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços .....cecsesmersesesseceerseseees R$ 6.842.000,00 PN 02 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente.......seesssesertemseseereseasa R$ 3.784.500,00 o8 SAEMBA assita So ae crase ra R$ 6.600.000,00 03 01 Divisão de Administração e Finanças ......mememmanasasaaass R$ 6.250.000,00 03 02 Divisão Técnica e de Planejamento .........eceneceseesereeesa R$ 350.000,00 Total. aaa asa R$ 94.740.000,00 Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado à abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, conforme o 81º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 1964, os recursos: I — do superávit financeiro do exercício de 2017; II — provenientes de excesso de arrecadação; III — dos resultados da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias; e IV — do produto de operações de credito autorizadas. Art. 5º Prevalecerão os valores correntes consignados nos Anexos a esta Lei, no caso de divergências, de quaisquer espécies, entre estes e os valores dos programas e das ações ed ao o Tra E ão Município de Bariri www.bariri.sp.gov.br constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 assim como o Plano Plurianual para o período 2018-2021. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2018. Bariri, 27/de outubro de ÃO, e HENRIQUE BARROS DE sento Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL nº 05 /2017 Edital de Audiência Pública sobre PPA, LDO e LOA para 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Bariri, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; CONSIDERANDO o encaminhamento dos Projetos de Leis números 079 e 080/2017, do Executivo, respectivamente, alteram as Leis do Plano Plurianual/PPA-2018/2021 e Diretrizes Orçamentárias/LDO-2018; e a que trata da Lei Orçamentária Anual/LOA para 2018 no Município de Bariri, Resolve: . Art. 1º - Fica determinado a realização de AUDIENCIA PUBLICA, visando a deliberação no processo legislativo para alteração, elaboração e aprovação dos Projetos de Leis números 079 e 080/2017, do Executivo, que versam sobre peças orçamentarias para o exercício de dois mil e dezoito (2018), a realizar-se na sede da Câmara, localizada no edifício da Prefeitura, à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia TREZE (13) de NOVEMBRO, segunda-feira, às DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS (17hs 30min). E, para conhecimento de todos afixa-se no quadro próprio da Câmara e publica-se em jornal local e site da Câmara. Câmara Municipal de Bariri, 01 de novembro de 2017. / Õ Vice-Presidente em exercício, f A f AMU A VAGNER MATEUS FERREIRA / e ' ape A ax Registrado e publicado na sele da Câmara, na mesma data. CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIR! - ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA nº 15/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Bariri, usando de suas atribuições legais, observados as disposições da Seção Il, Capítulo e Titulo VII, do Regimento Interno da Câmara, e. CONSIDERANDO que o Poder Executivo encaminhou Projetos de Leis números 079 e 080/2017, respectivamente, capeados pelas Mensagens números 090 e 091/2017, que alteram as Leis do Plano PlurianualPPA/2018-2021 e Diretrizes Orçamentárias-LDO/2018; e que versa sobre a Lei do Orçamento Anual - LOA para o exercício de 2018; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam publicados nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri, para todos os efeitos, os PROJETOS DE LEIS números 079 e 080/2017, de iniciativa do Executivo, respectivamente, que dispõe sobre alterações no PPA-Plano Plurianual 2018/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO/2018; e que trata da Lei Orçamentária Anual — LOA, para o exercício de 2018 - estimando as receitas e fixando as despesas do Município em R$ 94.740.000,00 (noventa e quatro milhões e setecentos e quarenta mil reais). Parágrafo Único - Encaminha-se as comissões permanentes e cópias aos vereadores, disponibilizando no sitio eletrônico os projetos aos interessados, visando ampla divulgação. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. £Z Câmara Municipal de Bariri, 0l/de novembro de 2017. A O Vice-Presidepite-em exercício, AS sm A” VAGNEAMáTEUS FERREIRA Registrada e publicada na Secretariá da Câmara Municipal, na mesma data. jedpjuni oxjagadd ofneuy ap “g anbuiuam ojneg 00'000042'v6 oi ( Movorvo MAÇA 7 EESTUNHNA ES oooogorrve SvLI3938 30 YV1LOL VIONJONLINOO 20 VANEISaM 00'0 SSAO VINI - TV LIdV9 30 SVLIZOIA 00'000'0L6'+ IV LIdVD 30 SvSadSaIa 00 000'50| Tylidvo 3a SVLIdOaA o * 00'00008968 | — SB1ANINHOO SVSIdSIA 00'000'LZz'0LJLNIHHOO VLI3DIN VA SIQÂNCIA o0'0 SSJO VHINI - SILNIHHOO SVLIZIIH onnsamM Co OO0OOSSBPOL saiNaHHOD SVIIZOaS oooooos LOL Oonunsau 00'000'0SL “Doo! VIONIONLLNOO ONIO 30 VANISIS oo'ooooss RR o o “vIOL 00'000'0L6'+ TVLOL ANS 00 000'S0| pg ro se sega caga Gomes eua TVIOL ENS = E re - - 00'000'S0L SNag aa OvóvNany rea E vaIAIa E =p rpm AV LIdVD 3 SVLI3DIM 00'000'556'» JLNIHHOO OLNINVOO OQ LIAVEIANS AV LIdVO 30 SvS3dSIA FE awlOL 00'000'5€9'+6 1W1OL 00'000'sS6'p JINIHHOO OLNIWVOHO OG LiAvSaIdns | 000009sBPOL ie 00'000'089'68 TVLOL BNS 00'005'€2€ SI LNIHHOO SVLIZDIA SVHLNO 00'005:24€'08 SILNIHHOO SVIONTHIASNVAL 00'000'85S LP SILNINHHOO SvSIdSIA SVHINO 00/000'605'9 SOdIAHAS JA VLIIDIH ea VIA VA SONEVONA 3 SON 00'000'1SV'4 IVINOWISLVA VLIZDIS 00:000:690'8y SIVIDOS SODHVONI 3 1VOSSAd ao una Les SaQóInarLNOO asseio Ivai 00'000'8€6'PL VISOHT3W JA SIQÍINAINLNOO 3 SVXVI 'SOLSOdWI JLNIHHOO SVLIZOIA | eulbed (o2UY 'oL8 “IOUI) SVOIINONOOI SVINODILVO Sv OINNDIS VSIdSIC 3 VLIDIN VA OALLVHLSNONIA LO Oxouwy 8L0Z AponDiDexag - eueIboig ojusueõio / ( OW-LO0O/9LELBLSPIPANO( 9ZL 'EMEBOO ZOUUNIA O9SDUEI Ena) 01 rRardva Ia OldiDINNIA MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria . , a Desdobrament ana Código Especificação FR-CA. a Fonte Econômica 1000.00,0.0 RECEITAS CORRENTES 104.856.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.938.000,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 13.535.500,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.500.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0,0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.500.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.400.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.400.000,00 1113.03.4.0 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS 100.000,00 1113.03.4,1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 100.000,00 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 12.035.500,00 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA 8.307.500,00 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1118.01,1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 7.506.000,00 TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 6.500.000,00 1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 60.000,00 1118.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 625.000,00 1118.01.1.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 230.000,00 1118.01.1.8 IPTU - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0.01.00.110.000 6.000,00 1118.01.1.9 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0.01.00.110.000 85.000,00 1118.01.4.0 IMPOSTO- TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 801.500,00 BENS/DIREITOS IMÓVEIS 1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 800.000,00 1118.01.4,2 ITBI - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 500,00 1118.01.4.8 ITBI - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0.01.00.110.000 1.000,00 1118.02.0.0 IMPOSTOS S/ PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 3.728.000,00 MERCADORIAS E SERVIÇOS 1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.728.000,00 1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 3.600.000,00 1118.02.3.2 ISS - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 30.000,00 1118.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 60.000,00 1118.02.3.4 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 25.000,00 1118.02.3.8 ISS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0.01.00.110.000 6.000,00 1118.02.3.9 ISS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0.01.00.110.000 7.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 1.396.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 204.500,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 204.500,00 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 204.500,00 1121.01,1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000 122.000,00 PRINCIPAL : 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.303.001 65.000,00 PRINCIPAL E 1121.01.1.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000 500,00 MULTAS E JUROS 1121.01.1.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.303.001 500,00 MULTAS E JUROS ' 1121.01.1.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000 4.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.1.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0,01.00.303.001 2.000,00 DÍVIDA ATIVA ; 1121.01.1.4 TAXAS INSP., CONT. E FISCALIZAÇÃO - D.ATIVA - 0.01.00.110.000 4.000,00 MULTAS E JUROS ' 1121.01.1.4 TAXAS INSP., CONT. E FISCALIZAÇÃO - D.ATIVA - 0.01.00.303.001 500,00 MULTAS E JUROS , 1121.01.1.8 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- 0.01.00.110.000 1.500,00 ATUAL. MONETÁRIA , 1121.01,1.8 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- 0.01.00,303.001 1.000,00 ATUAL. MONETÁRIA 1121.01.1.9 TAXAS INSP., CONT. E FISCALIZAÇÃO - D. ATIVA - AT. 0.01.00.110.000 2.500,00 MONETÁRIA ' 1121.01.1.9 TAXAS INSP., CONT. E FISCALIZAÇÃO - D. ATIVA - AT. 0.01.00.303.001 1.000,00 MONETÁRIA , 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.191.500,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.191.500,00 1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.191.500,00 1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 61.000,00 1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.03.00.100.076 1.010.000,00 1122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E 0.01.00.110.000 500,00 JUROS : 11220112 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E 0.03.00.100.076 10.000,00 JUROS , 1122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 Página 2 Orçamento Programa - Exercício de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria | Categoria ; a A Desdobramento : Código Especificação F.R.-CA. Fonte Econômica 0.01.00.110.000 1.000,00 1122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 0.03.00.100.076 60.000,00 1122.01,1,4 TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - 0.01.00.110.000 1.000,00 MULTAS E JUROS 1122.01.1.4 TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - 0.03.00.100.076 25.000,00 MULTAS E JUROS 1122.01.1.8 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ATUALIZAÇÃO | 0.01.00.110.000 1.500,00 MONETÁRIA 1122.01.1.8 TAXAS RELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ATUALIZAÇÃO | 0.03.00.100.076 8.000,00 MONETÁRIA 1122.01.1.9 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - 0.01.00.110.000 2.500,00 ATUALIZAÇÃO MONET. 1122.01.1.9 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - 0.03.00.100.076 11.000,00 ATUALIZAÇÃO MONET. 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ; 6.500,00 1138.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA 5.500,00 ESTADOS/D.F/MUNICÍPIOS 1138.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.500,00 1138.99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.500,00 1138.99.1.3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA 0.01.00.110.000 5.000,00 ATIVA 1138.99.1.4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA | 0.01.00.110.000 500,00 - MULTAS E J 1138.99.1.9 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-DÍVIDA 0.01.00.110.000 1.000,00 ATIVA-AT. MONETÁRIA 1200000052 CONTRIBUIÇÕES 1.537.000,00 des ogdo CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.537.000,00 nm ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.537.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.537.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA n 1240.00.1.1 CONTRIB P/ CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.03.00.100.069 1.500.000,00 PÚBLICA-PRINCIPAL 1240.00.1.2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00.100.069 5.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.3 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00.100.069 19.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.03.00.100.069 5.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.8 CONT. PICUSTEIO SERV.ILUMINAÇÃO 0.03.00.100.069 4.000,00 PÚB.-ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA , 1240.00.1.9 CONT. PICUSTEIO SERV.ILUMINAÇÃO PÚB.-DÍVIDA 0.03.00.100.069 4.000,00 ATIVA-AT. MONET. 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.151.000,00 1310,00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 333.000,00 Ep ESTADO 1310.01.0.0 ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/ LAUDÊMIOS/ 333.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1310.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 333.000,00 1310.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 331.000,00 1310.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 2.000,00 1320.00.0.0 - VALORES MOBILIÁRIOS 818.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 818.000,00 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 818.000,00 1321.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.100.070 1.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.111.000 299.500,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.121.000 1.500,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.131.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.141.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.221.000 30.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.311.000 31.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.411.000 500,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00.511.000 5.000,00 PRINCIPAL ] 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00.220.002 1.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00.220.005 1.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00.263.000 150.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00.311.000 15.000,00 PRINCIPAL ) REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MUNICIPIO DE BARIRI p| Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 Página 3 Orçamento Programa - Exercício de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria | Categoria E - Desdobramento ômi Código Especificação FR-CA. Fonte Econômica 1321.00.1.1 PRINCIPAL 0.02.00.511.000 500,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.03.00.100.030 500,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.03.00.100.069 23.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.03.00.100.076 26.000,00 PRINCIPAL 1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.03.00.500.009 1.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.03.00.500.032 500,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.04.00.111.000 110.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00.200.001 30.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00.210.001 9.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00.210.004 1.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00.210.008 5.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00.220.001 5.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00.311.000 55.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00.511.000 10.000,00 PRINCIPAL 1800.0000 RECEITA DE SERVIÇOS 6.509.000,00 1610.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.494.000,00 1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.479.000,00 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.479.000,00 1610.01.1.1 SERVIÇOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 0.04.00.110.000 5.649.000,00 1610.01.1.2 SERVIÇOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E 0.04.00.110.000 120.000,00 JUROS 1610.01.1.3 SERVIÇOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00.110.000 550.000,00 1610.01.1.4 SERVIÇOS ADM, E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA 0.04.00.110.000 160.000,00 ATIVA-M E JUROS 1610.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 15.000,00 1610.02.1.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 15.000,00 1610.02.1.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | 0.01.00.100.070 15.000,00 - PRINCIPAL 1690.00,0.0 OUTROS SERVIÇOS 15.000,00 1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 15.000,00 1690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 15.000,00 1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 15.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.347.500,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.675.000,00 1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- ESPECÍFICAS 32.675.000,00 ESTADOS/D.F MUNICÍPIOS i 1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 23.120.000,00 1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FPM 20.700.000,00 1718.01.21 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 | 20.700.000,00 1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 920.000,00 DE DEZEMBRO ' 1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA DE DEZEMBRO - 0.01.00.110.000 920.000,00 PRINCIPAL 1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 920.000,00 DE JULHO 1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA DE JULHO - PRINCIPAL | 0.01.00.110.000 920.000,00 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO ITR 580.000,00 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 580.000,00 1718.02.0.0 TRANSF. COMPENSAÇÃO FINAN.-EXPLORAÇÃO 477.000,00 RECURSOS NATURAIS 1718.02.2.0 COTA-PARTE-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 1.000,00 RECURSOS MINERAIS -CFEM 1718.02.2.1 COTA-PARTE-COMP. FINANCEIRA DE RECURSOS 0.01.00.110.000 1.000,00 MINERAIS - PRINCIPAL 1718.02.3.0 COTA-PARTE ROY -COMP. FINANCEIRA PROD. 100.000,00 PETRÓLEO- LEI 7990/89 1718.02.3.1 COTA-PARTE ROY.-C, FINAN.PROD.PETRÓLEO-LEI 0.01.00.140.000 100.000,00 7990/89-PRINCIPAL 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 200.000,00 FEP 1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.01.00.110.000 200.000,00 FEP - PRINCIPAL 1718.02.9.0 OUTRAS TRANSF. COMP. FINANCEIRA-EXPL 1 76.000,00 RECURSOS NATURAIS 1718.02.9.1 OUTRAS TRANSF. 0.01.00.110.000 176.000,00 COMP.FINAN.EXPLOR.REC.NATURAIS-PRINCIPAL MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 Página 4 Orçamento Programa - Exercício de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria a Desdobramento i Código Especificação F.R-C.A. Fonte Econômica 1718.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE 5.350.000,00 FUNDO A FUNDO 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE 5.350.000,00 FUNDO A FUNDO 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.301.001 1.000.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.301.002 220.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.301.003 320.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1,1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.301.004 120.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.301.005 180.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.301.006 5.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÉÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.302.001 3.000.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.302.002 120.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1,1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.302.003 40.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP, FUNDO A 0.05.00.302.005 65.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.303.002 20.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS» SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.303.003 5.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.303.004 40.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.303.005 10.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.303.008 60.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.303.007 15.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.05.00.304.001 130.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.04.0,0 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE 400.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS 1718.04.1.0 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE 400.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS 1718.04,1,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00.500.002 57.000,00 PRINCIPAL 1718.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00.500.004 9.000,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00.500.016 100.000,00 PRINCIPAL 1718.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00.500.021 2.000,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00.500.026 1.000,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00.500.027 80.000,00 PRINCIPAL 1718.04.1,1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00.500.029 60.000,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00.500.031 1.000,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.05.00.500.035 90.000,00 PRINCIPAL 1718.05.0.0 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DO DESENV 3.163.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.540.000,00 1718.05.1.1 TRA EMENTAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.05.00.200.001 2.540.000,00 PRINCIPAL 1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 1.000,00 PDDE 1718.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.210.004 1.000,00 PDDE - PRINCIPAL 1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 541.000,00 PNAE 1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.210.002 135.000,00 PNAE - PRINCIPAL 1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.210.003 75.000,00 PNAE - PRINCIPAL 1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.220.008 235.000,00 PNAE - PRINCIPAL 1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.220.011 16.000,00 PNAE - PRINCIPAL 1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.220.029 5.000,00 PNAE - PRINCIPAL 1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.230.003 75.000,00 PNAE - PRINCIPAL 1718.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 21.000,00 PNATE 1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.210.009 2.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 Página 5 Orçamento Programa - Exercício de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS SubCategoria | Categoria Código Especificação FR-GA. | Desdobramento Fonte Econômica PNATE - PRINCIPAL 1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.220.001 16.000,00 PNATE - PRINCIPAL 1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.05.00.230.004 3.000,00 PNATE - PRINCIPAL 1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 60.000,00 1718.05.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - 0,05.00.210.008 60.000,00 PRINCIPAL 1718.08.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO 125.000,00 ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO 125.000,00 ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96 1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINAN.ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 0.01.00.110.000 125.000,00 87/96-PRINCIPAL 1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 40.000,00 1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 40.000,00 1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 40.000,00 1720.00.0.0 TRANSF.ESTADOS/DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 30.839.500,00 + k ETIDADES e 1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-ESPECÍFICA ESTADOS/D FIMUNICÍPIOS ES, O 1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 29.760.000,00 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 23.700.000,00 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 | 23.700.000,00 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 5.800.000,00 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 5.800.000,00 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 200.000,00 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 200.000,00 1728.01.4.0 COTA-PARTE-CONT.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO sEnEÇE 1728.01.4.1 COTA-PARTE-CONT.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.01.00.130.000 ECONÔMICO-PRINCIPAL E 1728.10.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADO/DIST. FEDERAL E SUAS E ENTIDADES ia 1728.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 500.000,00 o sus 4 1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00.300.018 50.000,00 O SUS-PRINCIPAL . ' 1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00.300.019 30.000,00 O SUS-PRINCIPAL di 1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00.300.041 45.000,00 O SUS-PRINCIPAL : , 1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00.300.051 50.000.00 O SUS-PRINCIPAL -DO0, 1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00.300.058 110.000,00 O SUS-PRINCIPAL á , 1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00.300.061 135.000,00 O SUS-PRINCIPAL . , 1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.02.00.300.079 80.000,00 O SUS-PRINCIPAL , E 1728.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS P/ PROG. EDUCAÇÃO 500,00 1728.10.2.1 TRANSF.CONVÊNIO DOS ESTADOS DEST. A PROG. 0.02.00.220.002 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL a 1728.10.2.1 TRANSF.CONVÊNIO DOS ESTADOS DEST. A PROG. 0.02.00,220.005 225.000.00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL nin 1728.10.9.0 OUTRAS TAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 129.500,00 1728.10.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00.500.007 95.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL l ' 1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00.500.024 34.500,00 ESTADOS - PRINCIPAL es 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 16.800.000,00 e PÚBLICAS et 1758.00.0.0 TRANSF. DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 18.800.000,00 1758.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 16.800.000.00 1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 16.800.000.00 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.02.00.260.000 16.800.000,00 PRINCIPAL ' j ' 1770.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 33.000,00 1770.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 33.000,00 1770.00.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 33.000,00 1770.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 0.03.00.100.082 500,00 1770.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 0.03.00.500.009 30.000,00 1770.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 0.03.00.500.032 500,00 1770.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 0.03.00.500.033 500,00 1770.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 0.03.00.500.034 500,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 Página 6 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria Código Especificação F.R.-CA. Desdobramento Fonte Econômica 1770.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 0.03.00.510.000 1.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 373.500,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 125.500,00 1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 125.500,00 1910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 125.500,00 1910.01.1.1 NET PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.110.000 10.000,00 PRINCIPAL 1910.01.1.1 nas TREMATAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.310.000 500,00 1910.01.1.1 neo ERA EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.450.000 70.000,00 IN 1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.01.00.110.000 25.000,00 DÍVIDA ATIVA 1910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-DÍVIDA 0.01.00.110.000 20.000,00 ATIVA-M.E JURO 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 163.000,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 50.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 50.000,00 1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 50.000,00 1921.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 50.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 113.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 113.000,00 1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 113.000,00 1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 110.000,00 1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.04.00.110.000 3.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 85.000,00 1990.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS-INSC. DÍVIDA ATIVA E REC.ÔNUS DE 10.000,00 SUCUMBÉÊNCIA 1990.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00 1990.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 2.000,00 1990.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 0.04.00.110.000 8.000,00 1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 75.000,00 1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 75.000,00 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 32.500,00 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.03.00.100.030 2.000,00 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.03.00.100.082 4.500,00 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 0.03.00.500.032 500,00 1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS- MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 9.500,00 1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 10.000,00 1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - 0.01.00.110.000 10.000,00 MULTAS E JUROS 1990.99.1.8 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - ATUALIZAÇÃO 0.01.00.110.000 3.000,00 MONETÁRIA , 1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS-PRIMÁRIAS-DÍVIDA 0.01.00.110.000 3.000,00 ATIVA-ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA j 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 105.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 105.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 5.000,00 2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 5.000,00 2213.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.00.120.000 5.000,00 PRINCIPAL 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00 2220.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00 2220.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 0.01.00.120.000 100.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -10.221.000,00 9500.00.0.0 -10.221.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.221.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.221.000,00 9510.00.0.0 Total das (R Receitas ) DEDUÇÕES (exceto DO FUNDEB Intra-Orçamentárias) 0.01.00.110.000 | -10.221.000,00 94.740.000,00 Eca E LE Paulo Henrique B. de hrasjo TS MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.680.000,00 31. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.069.000,00 31. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.069.000,00 31. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 637.000,00 31.90.03 PENSÕES 343.000,00 31. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 84.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.090.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.207.000,00 31. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.046.500,00 31. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 615.000,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 46.500,00 32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 53.000,00 32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 32. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 53.000,00 33, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.558.000,00 33, 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.348.000,00 33. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.318.000,00 33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 33. 90. 00. APLICAÇÕES DIRETAS 36.210.000,00 33. 90, DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00 33, 90. 1u AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 950.000,00 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.574.000,00 33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 12.000,00 33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.925.500,00 33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.000,00 33. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 219.500,00 33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.527.000,00 33, 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.972.000,00 33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 911.000,00 33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 45.000,00 33, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 40, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.910.000,00 44. 00.00 INVESTIMENTOS 2.412.000,00 44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.412.000,00 44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00 44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.097.000,00 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00 46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.498.000,00 46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.498.000,00 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 98.000,00 46.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.400.000,00 90.007» RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 99. 00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 99. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 TOTAL 94.740.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 Página 1 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, 8 1º, Art.2º) ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI . Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo j Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.309.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.037.000,00 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.037.000,00 3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 895.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 142.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 5.000,00 DESPORTIVAS E 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 179.000,00 JURÍDICA 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 34.000,00 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4 00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 TOTAL 1.324.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 Página 2 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, 8 1º, Art.2º) ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI Código Especificação Elemento Modalidade Grupo ii Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 82.721.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.572.000,00 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.572.000,00 3,1.90,01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 637.000,00 REFORMAS 3.1.90.03 PENSÕES 343.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 84.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIIL31,895.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.515.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.646.500,00 3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 435.000,00 3.1. 90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.500,00 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 53.000,00 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 53.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.096.000,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 5.348.000,00 LUCRATIVOS 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.318.000,00 JURÍDICA 3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.748.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00 3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 950.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.802.000,00 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 7.000,00 DESPORTIVAS E 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.918.500,00 GRATUITA 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 206.500,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.048.000,00 JURÍDICA , 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.938.000,00 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 838.000,00 3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.945.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 1.447.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.447.000,00 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 950.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 482.000,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.498.000,00 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.498.000,00 4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 98.000,00 4.6. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.400.000,00 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 TOTAL 86.816.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 02 Página 3 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, 8 1º, Art.2º) ORGÃO 03 SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 5.650.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.460.000,00 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.460.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 550.000,00 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00 3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.190.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.190.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 7.000,00 GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.300.000,00 JURÍDICA 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 70.000,00 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 950.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 950.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 TOTAL 2 A ado e e 6.600.000,00 /T. PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 E Página 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO. 01 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL Código Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo ne 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES o no no Ti o | Rn 4.309.000,00 3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.037.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.037.000,00] | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 895.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 142.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 272.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 272.000,00] | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 22.000,00 | | | | 3.3. 90-31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO | 0.01.00.110.000 | 5.000,00 | | | | 33% 0d PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00.110.000 | 11.000,00 | | | | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.110.000 | 15.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 179.000,00 | | | | 3.3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00.110.000 | 34.000,00 | | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 15.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 15.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.000,00] | | 4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 15.000,00 | | | TOTAL 1.324.000,00 | MUNICIPIO DE BARIRI | Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 a] Página 2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI E : UNIDADE 1 Gabinete do Prefeito e Assessorias Código Especificação ER.-CA. Elemento Modalidade Grupo Etnia conúmica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES no | h o | | 125750000. 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 873.500,00 | | 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 873.500,00] | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0100.110000 | 686.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 171.000,00 | | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 15.000,00 | | | | 3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | | 1.500,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 384.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 384.000,00 | | | ga. 4 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00.110.000 | 9.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 15.000,00 | | | | 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 353.000,00 | | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 24.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 24.000,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 24.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | 3.500,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.120.000 | | 1.500,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0100.110.000 | 19.000,00 | | | | TOTAL “1.281.500,00 | MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 : Página 3 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI e | 02 Dir. Serv. Administração Código Especificação | F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo rr conômica |3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o | o | | 3.164.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.388.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.388.000,00] | | 3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 976.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 276.000,00 | | | | 3.1, 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 132.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | | | | 3.3. 02-00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.776.000,00 | | 3/36. «0 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.776.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.100.070 | | 8.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 54.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.110.000 | 11.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 44.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100.070 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 | 644.000,00 | | | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00.110000 | 1.000.000,00 | | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.110.000 | 7.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 12.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 12.000,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 12.000,00] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 7.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.120.000 | 5.000,00 | | | | TOAL 347600000 E ' o Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - MUNICIPIO DE BARIRI CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 4 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO 02. PREFEIT URA MUNICIPAL DE BARIRI UNIDADE Eu: Dir. Serv. Finanças Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES | o | o 3.251.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.044.000,00 | 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.044.000,00] | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00.110.000 | 637.000,00 | | | 3.1.90.03 PENSÕES | 0.01.00.110.000 | 343.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.110.000 | | 2.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 480.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 120.000,00 | | | 3.1. 90-46 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 25.000,00 | | | 34,5 À SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00.110.000 | 435.000,00 | | | 3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 20.000,00 | 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.000,00] | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.110.000 | 20.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.187.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 187.000,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 35.000,00 | | | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 300.000,00 | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.110.000 | 825.000,00 | | | 3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00.110.000 | 15.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.110.000 | 8.000,00 | | | 40. À DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 2.444.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 7.000,00 | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 7.000,00 | | 4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 7.000,00 | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 2.437.000,00 | 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.437.000,00 | | 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.110.000 | 37.000,00 | | | 4.6.90,91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00.110.000 | 2.400.000,00 | | 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 150.000,00 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 150.000,00 | | 9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 150.000,00] | 9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.00.110.000 E] 150.000,00 | | | TOTAL o 5.845.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | é MUNICIPIO DE BARIRI NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa TOTAL ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DEBARIRI UNIDADE 04 Dir. Serv. Licitação e Compras Código Especificação FR.-CA. Elemento 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | É | 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 470.000,00 | 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 120.000,00 | 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 2.500,00 | 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 500,00 | 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | go.no APLICAÇÕES DIRETAS | | | A MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 15.000,00 | 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 95.000,00 | 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 00.00 INVESTIMENTOS | | | 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | | 5.000,00 | Exercício de 2018 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 6 “MT DIES DA DESPESA FOR ORGÃO E UNIDADE oz PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI em 0 Dir. Serv. Tecnologia da Informação Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo bm conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o o E É | “| 51600000 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 189.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 189.000,00] | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 136.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 30.000,00 | | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 2.500,00 | | | | 3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 500,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 347.000,00 | | 3.3. 90-00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 347.000 DO | | | 33.5. 4 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 25.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110000 || 1.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 321.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 15.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 15.000,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.000, 00] | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 10.000,00 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.120.000 | | 5.000,00 | a | | TOTAL 531000 0.00 | MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa Exercicio de 2018 Anexo 02 Sã Página 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO | E “q PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI E Es e a UNIDADE - 06 Dir Serv. Saúde Código Especificação FR-CA, Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica |3.0.00.00 “DESPESAS CORRENTES o I | | o | Tr 23.591.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 9.739.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 9.738.000,00] | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.301.000 | 5.900.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.303.000 | 205.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.303.001 | 50.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.301.002 | 220.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.301.003 | 320.000,00 | | | | 3.1. 9041 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.301.004 | 100.000,00 | | | | 31.6. 4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.303.006 | 65.000,00 | | | | 3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.301.000 | 2.070.000,00 | | | | 3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.303.000 | 95.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.301.000 | 700.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.303.000 | 14.000,00 | | | | 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 33.000,00 | | 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 33.000,00 | | | 3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.110.000 | 32.000,00 | | | | 3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00.301.000 | 1.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [3.819.000,00 | | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRZ| | | 4.166.000,00 | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.301.000 | 4.080.000,00 | | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.303.000 | 86.000,00 | | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 9.653.000,00] | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.301.000 | 950.000,00 | | | ao. mM MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.303.000 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.303.001 | 15.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.304.000 | 800.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.300018 | 50.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.300.019 | 30.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.300.041 | 50.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.300.051 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.300.061 | 145.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.300.079 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.301.001 | 1.010.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.301.004 | 15.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.301.005 | 110.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.301.006 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.302.001 | 30.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0500.802002 | 100.000,00 | | | | MUNICIPIO DE BARIRI 1.000,00 | Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 E Página 8 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Barr UNIDADE - 06 Dir Serv. Saúde Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo CEA Econômica 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.303.002 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.303.005 | | 2.500,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.303.004 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.303.005 | 4.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.303.007 | 6.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.304.001 | 135.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.301.000 | 10.000,00 | | | 3.3. 90-36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.301.000 | 100.000,00 | | | 33.6. + OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.303.000 || 3.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.301.000 | 1.400.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00.303000 | 54.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,00.303.001 | 6.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.300.058 | 110.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.300.078 | 70.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.301.004 | | 5.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.301.005 | 65.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.302001 | 2.985.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.302.002 | 25.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.302.003 | 40.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500.302.005 | 65.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.002 | 15.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.003 | 2.500,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.004 | 25.000,00 | | | a3e 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.005 | 8.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.303.007 | 9.000,00 | | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00.301.000 | 1.100.000,00 | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 127.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 65.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 86.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.301.000 | 10.000,00 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.120.000 | 10.000,00 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.301.000 | 30.000,00 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.303.000 | 6.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.301.005 | 10.000,00 | | | 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 61.000,00 | 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 61 000,00] | 4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.110.000 | 60.000,00 | | | 4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.301.000 | | | MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 9 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO “02 Prefeitura Municipal de Bariri UNIDADE 06 Dir. Serv. Saúde Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica TOTAL 23.718.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 10 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI 0 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo o conúmica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 36.598.000,00 3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | p4.739.000,00 | 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 24.739.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 626.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.212.000 | 2.000.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100213000 | 583.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.000 | 2.370.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.006 | 440.000,00 | | | 3.1. 90-44 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.240.000 | 115.000,00 | | | 818. À VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00.261.000 | 9.080.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0200.271000 | 1.040.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00.272.000 | 2.487.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 176.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.212.000 | 580.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.213.000 | 173.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.220.000 | 722.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01002200068 | 130.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.240.000 | 34.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.02.00.271.000 | 2.997.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.02.00.272.000 | 737.000,00 | | | 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 44.000,00 | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.212.000 | 5.000,00 | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0100213000 | 11.000,00 | | | 3.1. 90.46 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.000 | 113.000,00 | | Ss O OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220.006 | 5.000,00 | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.240.000 | 1.000,00 | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00.261.000 | 200.000,00 | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0200271.000 | 10.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.02.00.272.000 | 49.000,00 | | | 3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | ! 1.859.000,00 | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR$| | | 635.000,00] | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 70.000,00 | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.212.000 | 215.000,00 | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.262.000 | 125.000,00 | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.273.000 | 225.000,00 | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 11.224.000,00] | 3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.00.110.000 | 950.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.100.073 | | 5.000,00 | aeee MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 11 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bari UNIDADE — 07 Dir Serv. Educação, Cultura é Esportes Código Especificação FR-CA, Elemento nseninin mp a 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.100.082 | | 1.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 110.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.212.000 | 145.000,00 | | | 3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100213000 | 80.000,00 | | | 3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.220000 | 100.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00.100.082 | | 2.500,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.200.001 | 68.000,00 | | | 3.3. 90-30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.210.004 | 2.000,00 | | | 335 q MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.210.008 | 31.000,00 | | | 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO | 0.01.00.100.082 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO | 0.01.00.100.083 | | 5.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.213.000 | 330.000,00 | | | 3.3.90.92 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.220.000 | 150.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.00.200.001 | 1.090.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 7.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0100.100082 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100.083 | 20.000,00 | | | 3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 2.165.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.212.000 | 194.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.213.000 | 220.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.220.000 | 520.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.220.002 | 226.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.220.005 | 226.000,00 | | | 384 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00.100.082 | 2.500,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.200.001 | 1.412.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.210.001 | 9.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.210.002 | 135.000,00 | | | 3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.210.003 | 75.000,00 | | | 3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.210.008 | 34.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.210.009 | | 2.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.220.001 | 21.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.220.008 | 235.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0050022001 | 16.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.220.029 | 5.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.230.003 | 75.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.230.004 | 3.000,00 | | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00.212.000 | 650.000,00 | | | 3.3. 90,46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00.213.000 | | 320.000,00 | | MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - | CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 12 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO a a 02 Prefeitura Municipal de Bariri N Serv. Educação, Cultura e Eapories Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo ir Econômica 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00.220.000 | 1.580.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 380.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 380.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 380.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | 10.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.212.000 | 100.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0100.213.000 | 10.000,00 | | | | 4.4. 90-51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,00.220.000 | 155.000,00 | | | 44.6. «4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 35.000,00 | | | 4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.120.000 | 10.000,00 | | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.212.000 | 20.000,00 | | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.213.000 | 20.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.220.000 | 10.000,00 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.220.006 | 5.000,00 | | | | 4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.240.000 | 5.000,00 | | | | TOTAL MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 à Página 13 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO RA RECENURAMUNICPALDE BARRO O DO Sa UNIDADE - D8 Dir. Serv. Ação Social Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 300000 — DESPESASCORRENTES | o a o ad o 317600000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.508.000,00 | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.506.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.0500.500035 | 58.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.500.030 | 112.000,00 | | | | 3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.000 | 850.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.500.016 | 72.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.500.027 | 51.000,00 | | | | 3.1. 90-43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.500.030 | 33.000,00 | | | | Dull siá OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.000 | 290.000,00 | | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.000 | 40.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.670.000,00 | | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR4| | | 547.000,00] | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.000 | 350.000,00 | | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.007 | 18.000,00 | | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.024 | 31.000,00 | | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00.500.009 | | 1.000,00 | | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.002 | 59.000,00 | | | | 3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.029 | 60.000,00 | | | | 3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.03.00.500.009 | 30.000,00 | | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.123.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.500.009 | 500,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.500.030 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.500.032 | 1.000,00 | | | | 384 A) MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.500.033 | 80.000,00 | | | | 3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.500.034 | 500,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.500.036 | | 500,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.510.000 | 180.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.500.007 | 55.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.500.024 | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00.500.032 | 1.500,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00.500.033 | 500,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00.500.034 | 500,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00.510.000 | 500,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.004 | 3.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.016 | 20.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.021 | 500,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.026 | | 1.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.027 | | | | | 15.000,00 | MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 4 Página 14 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri UNIDADE 08: Dir. Serv. Ação Social Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo das 3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.031 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500.035 | 22.000,00 | | | 3.3, 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01,00.510.000 | 310.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.00.500.027 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.500.030 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.500.009 | 500,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.500.030 | 15.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.500.032 | 1.000,00 | | | | 335 q OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.500.034 | 500,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.000 | 100.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.007 | 24.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.024 | | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00.510.000 | 500,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.004 | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.016 | 11.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.021 | 500,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.027 | 7.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.035 | 12.000,00 | | | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00.510.000 | 220.000,00 | | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.510.000 | 2.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 23.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 23.000,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 23.000,00 | | | aae 1 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.510.000 | 10.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.500.030 | 3.000,00 | | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.510.000 | 5.000,00 | | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.500.004 | | 4.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.500.021 | 1.000,00 | | | | TOTAL É 3.199.000,00 | MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE o PREFEITURA MUNICIPAL D DE BARIRI Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo Código Especificação | FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo dic conômica 3.0.00.00 o “DESPESAS CORRENTES o | o | o | CEM A 707.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 532.000,00 | 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 532.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.100.081 | 1.000,00 | | | | 3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.110.000 | | 5.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.100.081 | 32.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 374.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.100.081 | 10.000,00 | | | | 3.1. 90-43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 101.000,00 | | | | 36. q OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.100.081 | 1.000,00 | | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 8.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 175.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 175.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.01.00.100.081 | | 4.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110000 | 29.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01,00.100.081 | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.100.081 | 1.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 6.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100.081 | 4.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 124.000,00 | | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.110.000 | | 2.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 41.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 41.000,00 | | ao APLICAÇÕES DIRETAS | | | 41 000,00 | | | 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.120.000 | 5.000,00 | | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.100.081 | 5.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 16.000,00 | | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00.110.000 | 15.000,00 | | | | TOTAL DR | a MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 É Página 16 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI UNIDADE | silos “Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo ii conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 5.993.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | |2.183.500,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2183 500,00 | 3.1. 90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.110.000 | 4.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.03.00.100.076 | 10.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 856.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.410.000 | 123.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0300.100076 | 495.000,00 | | | 3.1. 90-43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0100.110000 | 287.000,00 | | | BS. 5 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.410.000 | 38.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00300.100076 | 145.000,00 | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 158.500,00 | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010041000 | 10.000,00 | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.03.00.100.076 | 50.000,00 | | | 3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.03.00.100.076 | 5.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | |3.809.500,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.809.500,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110000 | 420.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.410000 | 39.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.470.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00.100.069 | 250.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00.100.076 | 70.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.03.00.100.076 | 1.000,00 | | | 33. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 2.500,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.03.00.100.069 | 5.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.03.00.100.076 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 1.823.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.410.000 | 23.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010047000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00.100.069 | 1.045.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00.100.076 | 50.000,00 | | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.03.00.100.076 | 68.000,00 | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.03.00.100.076 | 1.000,00 | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 849.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 849.000,00 | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 849.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | 160.000,00 | | | 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.120.000 | | | | 70.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE oo Prefeitura Municipal de Bariri - Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Orçamento Programa - Exercício de 2018 50.000,00 | Código Especificação 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4,4. 90.52 4.4. 90.52 4.4. 90.52 TOTAL 6.842.000,00 Anexo 02 Página 17 FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Na | conúmica o | = e | 0.01.00.130.000 | 65.000,00 | | | | | 0.03.00.100.069 | 150.000,00 | | | | | 0.03.00.100.076 | 195.000,00 | | | | | 0.01.00.110.000 | 49.000,00 | | | | | 0.03.00.100.069 | 110.000,00 | | | | | 0.03.00.100.076 | | | | e, MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 » Página 18 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI UNIDADE 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo da conúmica 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES o | | Loo 1 3.759.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 805.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 805.000,00] | | 3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 571.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 180.000,00 | | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 50.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | | 3. 3. ao OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2.954.500,00 | | 3.38. O) APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.954.500,00] | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.100.030 | 1.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 340.000,00 | | | | 3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.03.00.100.030 | 1.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00.100.030 | 1.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.03.00.100.030 | 500,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.100.030 | 1.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100.030 | 2.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 2.597.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.03.00.100.030 | 1.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 25.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 25.000,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 25.000,00 | | 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 | | 5.000,00 | | | Sd 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 20.000,00 | | | | TOTAL 3.784.500,00 | MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 Anexo 02 à Página 19 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 03 SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARIRI | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ; Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo re conúmica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES É o E | | 5.650.000,00 7 3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.460.000,00 | 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.460.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 1.300.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00.110.000 | 550.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.110.000 | 400.000,00 | | | 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.04.00.110.000 | 180.000,00 | | | 3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0040011000 | 30.000,00 | | | 3.3. 00-00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.190.000,00 | 853.8... ob) APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.190.000,00] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.110.000 | 750.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.04.00.110.000 | | 7.000,00 | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.04.00.110.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.04.00.110.000 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.04.00.110.000 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110.000 | | 2.300.000,00 | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.04.00.110.000 | 70.000,00 | | | 3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.04.00.110.000 | 30.000,00 | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.04.00.110.000 | 2.000,00 | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 600.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 600.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 600.000,00] | 4 A cet 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.00.110.000 | 600.000,00 | | | T GE 6.250.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 : Página 20 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ORGÃO 03 “SAEMBA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARIRI UNIDADE 02 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Eategoria Econômica 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL o | o | L E | 350.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 350.000,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 350.000,00 | | | 4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.04.00.110.000 | 350.000,00 | | | | TOTAL 350.000,00 | TOTAL GERAL 94.740.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, & 2º, Art.2º) 01 Câmara Municipal de Bariri 01 CÂMARA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legislativa 1.324.000,00 1.324.000,00 01 031 — Ação Legislativa 1.324.000,00 1.324.000,00 01 031 0001 Processo Legislativo O o ] — 1,324.000,00 Ê 1.324.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas o CO 1,324,000,00 + 1.324.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.324.000,00 1.324.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Ma Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 k Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, & 2º, Art.2º) 02 Prefeitura Municipal de Bariri 01 | Gabinete doPrefeito e Assessorias Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 5.000,00 1.033.500,00 1.038.500,00 04 121 Planejamento e Orçamento 93.000,00 93.000,00 04 121 0002 Supervisão e Coordenação Superior O o o — 93.000,00 93.000,00 04.121.0002.2007.0000 Manutenção da Assessoria de Planejamento o “93.000,00 93.000,00 04 122 Administração Geral 5.000,00 1.033.500,00 1.038.500,00 04 122 0002 Supervisão e Coordenação Superior o 5.000,00 1.033.500,00 — 1.038.500,00 04.122.0002.1004.0000 Reforma e Ampliação do Paço Municipal "16 de Junho" no 5.000,00 o o 5.000,00 04.122.0002.2002.0000 Atividades de Gabinete do Prefeito o o O 336.000,00 336.000,00 04.122.0002.2003.0000 Manutenção da Assessoria de Gabinete 244.000,00 244.000,00 pis = pi As TR Sd ed '2.0002.2054.0000 Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM Em o 31.000,00 31.000,00 04,122.0002.2061.0000 Atividades da Procuradoria Municipal o o e 422.500,00 o 422.500,00 04 131 Comunicação Social 150.000,00 150.000,00 04 131 0002 Supervisão e Coordenação Superior O o — 150.000,00 o 150.000,00 04.131.0002.2063.0000 Publicidade e Propaganda 150.000,00 150.000,00 TOTAL 0,00 5.000,00 1.276.500,00 1.281,500,00 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 Prefeitura Municipal de Bariri Dir. Serv, Administração Especificação 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 CNPJ:46181376/0001-40 Operação Especial Orçamento Programa Infraestrutura Administrativa e Financeira 04.122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração 04.122.0003.2048.0000 Convenio com a Justiça do Trabalho 04.122.0003.2055.0000 Convênio TJESP - Lei Municipal 4.267/13 04 122 0013 Desenvolvimento Sustentável 04.122.0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON TOTAL Projetos 0,00 3.176.000,00 Exercício de 2018 Anexo 06 Página 3 Atividades Total 3.176.000,00 3.176.000,00 3.176.000,00 3.176.000,00 3.101.000,00 “3.101.000,00 2.916.000,00 | 2.916.000,00 103.000,00 103.000,00 8200000 82.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 3.176.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 Prefeitura Municipal de Bariri 03 Dir. Serv. Finanças Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 988.000,00 988.000,00 04 123 Administração Financeira 988.000,00 988.000,00 04 123 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira 988.000,00 988.000,00 04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças o 988.000,00 988.000,00 28 Encargos Especiais 4.707.000,00 4.707.000,00 28 B46 Outros Encargos Especiais 4.707.000,00 4.707.000,00 28 846 0000 Encargos Gerais do Muncípio — 4.707.000,00 e o o 4.707.000,00 28.846.0000.0001.0000 Juros e Amortização da Divida o 57.000,00 = . 57.000,00 748.0000.0003.0000 Pagamento de Precatórios Judiciais 2.850.000,00 | o 2.850.000,00 £<..48.0000.0005.0000 Contribuição ao PASEP 820.000,00. o 820.000,00 28.846.0000.0006.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 980.000,00 o — 980.000,00 99 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00 99 999 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00 99 999 9999 Reserva de Contingência — 150.000,00 o 150.000,00 99.999.9999.0004,0000 Reserva de Contingência “150.000,00 o E o 150.000,00 TOTAL 0,00 988.000,00 5.845.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) * Prefeitura Municipal de Bariri “Dir. Serv. Licitação e Compras Código Especificação Exercício de 2018 04 04 Administração 122 Administração Geral 04 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira o 04.122.0003.2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras Orçamento Programa - Anexo 06 Página 5 Operação Especial Projetos Atividades Total 713.000,00 713.000,00 713.000,00 713.000,00 o 713.000,00 | 713.000,00 713.000,00 713.000,00 713.000,00 713.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 Prefeitura Municipal de Bariri 05 Dir, Serv. Tecnologia da Informação Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 531.000,00 531.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 531.000,00 531.000,00 04 126 0005 | Infraestrutura Administrativa e Financeira o o | 531.000,00 531.000,00 04.126.0003.2016.0000 Programas de Popularização da Internet o 250.000,00 o 250.000,00 04.126.0003.2045.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da 281.000,00 281.000,00 Informação po Sm ce A =" 4 O TOTAL 0,00 0,00 531.000,00 531.000,00 pm, A, MUNICIPIO DE BARIRI 94.000,00 Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 Anexo 06 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 10.000,00 17.740.000,00 17.750.000,00 10 301 Atenção Básica 10.000,00 17.740.000,00 17.750.000,00 10 301 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública o o “10.000,00 417.740.000,00 17.750.000,00 10.301.0007.1002.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de 10.000,00 10.000,00 Saúde o o ) o no 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde “17.740.000,00 17.740.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.245.000,00 3.245.000,00 10 302 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública o 3.245.000,00 3.245.000,00. 10.302.0007.2067.0000 Assistência de Média e Alta Complexidade 3.245.000,00 3.245.000,00 > 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.920.000,00 1.920.000,00 10 303 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública = 1.920.000,00 1.920.000,00 10.303.0007.2023.0000 Assistência Farmacêutica Básica o o o o — 1.920.000,00 1.920.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 491.000,00 491.000,00 10 304 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública = O . “491.000,00 491.000,00 10.304.0007.2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária o o “491.000,00 o — 491.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 218.000,00 218.000,00 10 305 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública . =s 218.000,00 “218.000,00 10.305.0007.2027.0000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde E - 218.000,00 o 218.000,00 10 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00 10 846 0000 Encargos Gerais do Muncípio - 2.000,00 no o o o 2.000,00 10.846.0000.0001.0000 Juros e Amortização da Divida o 2.000,00 o o 2.000,00 28 Encargos Especiais 92.000,00 92.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 92.000,00 92.000,00 28 846 0000 Encargos Gerais do Muncípio — 92.000,00 pos 92.000,00 28,846.0000.0001.0000 Juros e Amortização da Divida 82.000,00 o 92.000,00 TOTAL 10.000,00 23.614.000,00 23.718.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 Prefeitura Municipal de Bariri 07. -— Dir Serv. Educação, Cultura e Esportes Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa 04 Administração Código Especificação Operação Especial Exercício de 2018 04 122 Administração Geral 04 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira 04.122.0003.2059.0000 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes 12 Educação 12 12 306 306 0009 Alimentação Serviço e Nutrição de Apoio à Educação 12.306.0009.2028.0000 Fornecimento de Merenda Escolar ao Educando " 361 Ensino Fundamental 12 361 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 12.361.0008.1003.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 12.361.0008.1031.0000 Cobertura EMEF Angela M. P. Fortunato 12.361.0008.2022.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0008.2022.0001 Manutenção do Ensino Fundamental - Magistério 12.361.0008.2022.0002 Manutenção do Ensino Fundamental - Outros 12 362 Ensino Médio 12 362 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 12.362.0008.2058.0000 Manutenção do Ensino Médio 12 364 Ensino Superior 12 364 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 12.364.0018.2029.0000 Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior 12 365 Educação Infantil 12 365 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 12.365.0008.1024.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola 55.0008.1025.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola 12.365.0008.2046.0001 Manutenção de Pré-Escola - Magistério 12.365.0008.2046.0002 Manutenção de Pré-Escola - Outros 12.365.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola pi, 12.365.0008.2047.0001 Manutenção de Creches-Escola - Magistério 12.365.0008.2047.0002 Manutenção de Creches-Escola - Outros 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 12.366.0008.2024.0001 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magistério 12.366.0008.2024.0002 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Outros 12 367 Educação Especial 12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 12.367.0008.2025.0002 Manutenção da Educação Especial - Outros Anexo 06 Página 8 Projetos Atividades Total 202.000,00 202.000,00 202.000,00 202.000,00 = o - 202.000,00 202.000,00 o 202.000,00 - 202.000,00 155.000,00 19.863.000,00 20.018.000,00 2.988.000,00 2.988.000,00 ==. o — 2.988.000,00 2.988.000,00 E o o “2.988.000,00 2.988.000,00 155.000,00 19.863.000,00 20.018.000,00 o . 155.000,00 19.863.000,00 20.018.000,00 5.000,00 5.000,00 o 150.000,00 Es o 150.000,00 o O 10.000,00 — 10.000,00 no o , “13.168.000,00 13.168.000,00 O 6.685.000,00 | 6.685.000,00 3.000,00 3.000,00 2 o — 3.000,00 - 3.000,00 o o 3.000,00 “3.000,00 950.000,00 950.000,00 a O 880.000,00 | — 950.000,00 950.000,00 "950.000,00 110.000,00 | 10.567.000,00 10.677.000,00 Es 110.000,00 10.567.000,00 || 10.677.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 o o 3.654.000,00 3.654.000,00 O o 1.368.000,00 1.368.000,00 o o 215.000,00 215.000,00 o o o 1.354.000,00 1.354.000,00 O o 3.976.000,00 3.976.000,00 580.000,00 580.000,00 =. na ue 580.000,00 — 580.000,00 o E o 875.000,00 875.000,00 == — 8.000,00 5.000,00 280.000,00 280.000,00 o o o “280.000,00 280.000,00 o o — 280.000,00 280.000,00 13 Cultura 5.000,00 670.000,00 675.000,00 O e MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 Anexo 06 Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Prefeitura Municipal de Bariri 07 | Dir.Serv. Educação, Cultura e Esportes Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 392 Difusão Cultural 5.000,00 670.000,00 675.000,00 13 392 0010 Desenvolvimento Cultural o 5.000,00 670.000,00 675.000,00 13.392.0010.1005.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor 5.000,00 5.000,00 de Cultura o o 13.392.0010.2026.0001 Manutenção das Atividades Culturais E o o o 507.000,00 | 507.000,00 13.392.0010.2026.0002 Manutenção da Biblioteca Municipal . . 148.000,00 148.000,00 13.392.0010.2026.0003 Manutenção da Banda Marcial Municipal o = 15.000,00 15.000,00 27 Desporto e Lazer 5.000,00 600.000,00 605.000,00 27 812 Desporto Comunitário 5.000,00 600.000,00 605.000,00 pm, e E ns = 812 0014 Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer o * 5.000,00 | 600.000,00 o 605.000,00 27.812.0014.1016.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças 5.000,00 5.000,00 Esportivas = Misao 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e 600.000,00 600.000,00 Recreação TOTAL 275.000,00 36.703.000,00 36.978.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, $ 2º, Art.29) Prefeitura Municipal deBariri Dir. Serv. Ação Social Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 10.000,00 2.892.000,00 2.902.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 80.500,00 80.500,00 08 241 0006 Assistência Social ao Idoso o o 80.500,00 80.500,00 08.241.0006.2019.0000 Manutenção da Assistência ao Idoso o 80.500,00 80.500,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1.500,00 1.500,00 08 242 0004 Gestão Social Geral o o O 1.500,00 1.500,00 08.242.0004.2062.0000 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência no o 1.500,00 | 1.500,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 215.000,00 215.000,00 O, 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente o == o EE o 215.000,00 215.000,00 L. -43.0005.2017.0000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente EaD! — 3200000 32.000,00 08.243.0005.2018.0000 Manutenção do Conselho Tutelar o = na 183.000,00 183.000,00 08 244 Assistência Comunitária 10.000,00 2.892.000,00 2.902.000,00 08 244 0004 Gestão Social Geral o o 10.000,00 2.892.000,00 | 2.902.000,00 08.244.0004.1001.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a 10.000,00 10.000,00 Assistência Social E — —= E =. 08.244.0004.2013.0801 Atividades de Assistência Social Geral o o . 2.491.000,00 2.491.000,00 08.244,0004.2013.0802 Programa Criança Feliz . o 92.000,00 92.000,00 08.244.0004.2013.0803 Benefícios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária — 35.000,00 35.000,00 08.244.0004.2013.0804 Benefícios Eventuais por Morte e Nascimento = . 20.000,00 20.000,00 08.244.0004.2014.0000 Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM = CO 250.000,00 250.000,00 08.244.0004.2015.0000 Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS o O 3.500,00 3.500,00 08.244.0004.2064.0000 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 500,00 500,00 TOTAL 0,00 10.000,00 3.189.000,00 3.199.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 11 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 Prefeitura Municipal de Bariri 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 04 Administração 202.000,00 04 122 Administração Geral 202.000,00 04 122 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 202.000,00 04.122.0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico O 202.000,00 1 Trabalho 83.000,00 11 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 83.000,00 11 331 0013 Desenvolvimento Sustentável o o 83.000,00 11.331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - 83.000,00 aid 334 Fomento PAT ao Trabalho O 58.000,00 1 334 0013 Desenvolvimento Sustentável o o — 58.000,00 11.334.0013.2034.0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo o no = 58.000,00. 12 Educação 325.000,00 12 363 Ensino Profissional 325.000,00 12 363 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional o 325.000,00 12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes 325.000,00 23 Comércio e Serviços 20.000,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 23 691 0013 Desenvolvimento Sustentável o 20.000,00 no 23.691.0013.1015.0000 Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o 20.000,00 Desenvolvimento Local o 23 895 Turismo 60.000,00 23 695 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo = - na = 60.000,00. 23.695.0015.2065.0000 Atividades de Desenvolvimento do Turismo o 60.000,00 === — eae ae = "SS = TOTAL 0,00 20.000,00 728.000,00 Total 202.000,00 202.000,00 “202.000,00 202.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 748.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 12 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 ura Municipal de Bariri | rv. Infraestrutura e Serviços | E Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 172.000,00 172.000,00 04 122 Administração Geral 172.000,00 172.000,00 04 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira O = o 172.000,00 172.000,00 04.122.0003.2010.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e 172.000,00 172.000,00 Serviços E Os 06 Segurança Pública 195.000,00 955.000,00 1.150.000,00 06 182 Defesa Civil 195.000,00 955.000,00 1.150.000,00 06 182 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana E 195.000,00 955.000,00 1.150.000,00 08-482.0011.1030.0000 Construção da Sede do Corpo de Bombeiros de Bariri . 195.000,00 o 195.000,00 32.0011.2049.0000 Manutenção do Corpo de Bombeiros o 955.000,00 955.000,00 15 Urbanismo 255.000,00 255.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 255.000,00 255.000,00 15 451 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana 255.000,00 e 255.000,00 15.451.0011.1006.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Praças e Áreas 25.000,00 25.000,00 de Lazer O o O 15.451,0011.1007,0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública O “150.000,00 150.000,00 15.451.0011.1009.0000 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana O BOD0OOD 80.000,00 15 452 Serviços Urbanos 4.080.000,00 4.080.000,00 15 452 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana , O 4.080.000,00 4.080.000,00 15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais o 2.670.000,00 2.670.000,00 15.452.0011.2060.0000 Manutenção do FUNDIP Sae Ee 1.410.000,00 1.410.000,00 20 Agricultura 101.000,00 101.000,00 20 6506 Extensão Rural 101.000,00 101.000,00 20 606 0016 | Infraestrutura de Serviços Rural = o 101.000,00 101.000,00 20.606.0016.2053.0000 Programa de Incentivo à Agricultura o o o 101.000,00 o 101.000,00 Transporte 245.000,00 245.000,00 26 122 Administração Geral 245.000,00 245.000,00 26 122 0012 | Infraestrutura de Transportes a o 245.000,00 | - 245.000,00 26.122.0012.2012.0000 Manutenção dos Serviços de Trânsito o * 245.000,00 245.000,00 28 781 Transporte Áreo 24.000,00 24.000,00 26 781 0012 | Infraestrutura de Transportes no o o o — 24.000,00 24.000,00 26.781.0012.2031.0000 Manutenção do Aeródromo Municipal o o “24.000,00 24.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 90.000,00 625.000,00 715.000,00 26 782 0012 | Infraestrutura de Transportes == , — 80.000,00 | 625.000,00 = 715.000,00 26.782.0012.1013.0000 Construção de Obras de Arte e Restauração de Rodovias = o 10.000,00 10.000,00 26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro 80.000,00 80.000,00 Urbano 26.782.0012.2032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do 625.000,00 625.000,00 Município o ra. 26 785 Transportes Especiais 100.000,00 100.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 13 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 Prefeitura Municipal de Bariri 10 “Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 2% Hm " — Wdma de ... o o ns o E jogo . O 100.000,00 26.785.0012.1032.0000 Implantação de Ciclovia/Ciclofaixa/Ciclorrota O 100.000,00 100.000,00 o o id TOTAL o o 0,00 o a ézoa vio, do o 6.842.000,00 e MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa Exercício de 2018 Anexo 06 Página 14 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 Prefeitura Municipal de Bariri 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiento Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tóta! 04 Administração 957.000,00 957.000,00 04 122 Administração Geral 957.000,00 957.000,00 04 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira o 957.000,00 957.000,00 04,122.0003.2011.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio 957.000,00 957.000,00 Ambiente O o o 15 Urbanismo 5.000,00 5.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 5.000,00 15 451 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana o 5.000,00 no 5.000,00 15.451.0011.1008.0000 Ampliações e/ou Reformas do Cemitério o o 5.000,00 5.000,00 452 Serviços Urbanos 2.815.000,00 2.815.000,00 15 452 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana = = sa 2.815.000,00 2.815.000,00 15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais no o 2.815.000,00 2.815.000,00 18 Gestão Ambiental 7.500,00 7.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 7.500,00 7.500,00 18 541 0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente o O 7.500,00. o 7.500,00 18.541.0019.2066.0000 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente = . 7.500,00 7.500,00 TOTAL 0,00 5.000,00 3.779.500,00 3.784.500,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa Exercício de 2018 Anexo 06 Página 15 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 03 | SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 17 Saneamento 6.250.000,00 6.250.000,00 17 122 Administração Geral 6.250.000,00 6.250.000,00 17 122 0017 | Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto o . "6.250.000,00 6.250.000,00 17.122.0017.2043.0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA O 6.250.000,00 | 6.250.000,00 TOTAL 0,00 0,00 6.250.000,00 6.250.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 16 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) iço de Água e Esgoto do Município de Bariri “CNICA E DE PLANEJAMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 17 Saneamento 350.000,00 350.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 350.000,00 350.000,00 17 512 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto o 350.000,00 Ê o 350.000,00 17.512.0017.1018.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto no . 20.000,00 20.000,00 17.512.0017.1019.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água o — 20.000,00. 20.000,00 17.512.0017.1020.0000 Ampliação Imóvel do Almoxarifado e Garagem o o 15.000,00 — 15.000,00 17.512.0017.1021.0000 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água O 270.000,00 270.000,00 17.512.0017.1022.0000 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de 20.000,00 20.000,00 Esgôto (ETE) — mm TT... 17.512.0017.1029,0000 Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água 5.000,00 5.000,00 Fa (ETA) o. OTAL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 TOTAL GERAL 4.951.000,00 1.315.000,00 88.474.000,00 94.740.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total Ea ESSE — 000 0,00 1.324.000,00 1.324.000,00 01 031 Ação Legislativa. 0,00 0,00 1.324.000,00 1.324.000,00 01 031 0001 Processo Legislativo “0,00 0,00. 1.324.000,00 — 1.324.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 1.324.000,00 1.324.000,00 o a ministração i ala apa LR Ro ; Ea ECRUe ER ERRO 04 42 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00 04 121 0002 Supervisão e Coordenação Superior 000 qo 83.000,00 93.000,00 04.121.0002.2007.0000 Manutenção da Assessoria de Planejamento 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 5.000,00 6.455.500,00 6.460.500,00 04 122 0002 Supervisão e Coordenação Superior 0,00 5.000,00 1.033.500,00. 1.038.500,00 04.122.0002.1004.0000 Reforma e Ampliação do Paço Municipal "16 de Junho” 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0002.2002.0000 Atividades de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 336.000,00 336.000,00 04.122.0002.2003.0000 Manutenção da Assessoria de Gabinete 0,00 0,00 244.000,00 244.000,00 04.122.0002.2054.0000 Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 04.122.0002.2061.0000 Atividades da Procuradoria Municipal 0,00 0,00 422.500,00 422.500,00 04 122 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira 0,00 0,00 5.145.000,00 | 5.145.000,00 04.122.0003.2008.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração 0,00 0,00 2.916.000,00 2.916.000,00 04.122.0003.2010.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e Serviços 0,00 0,00 172.000,00 172.000,00 04.122.0003.2011.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente 0,00 0,00 957.000,00 957.000,00 04,122.0003.2048.0000 Convenio com a Justiça do Trabalho 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 04.122.0003.2055.0000 Convênio TJESP - Lei Municipal 4.267/13 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00 04.122.0003.2057.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras 0,00 0,00 713.000,00 713.000,00 04.122.0003.2059.0000 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00 04 122 0013 Desenvolvimento Sustentável 0,00 000 — 75.000,00 . 75.000,00 04.122.0013.2006.0000 Manutenção do Convênio PROCON 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 04 122 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 0,00 0,00 202.000,00 — 202.000,00 04,122.0015.2038.0000 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00 l 123 Administração Financeira 0,00 0,00 988.000,00 988.000,00 04 123 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira = 000 0,00 98800000 98800000 04.123.0003.2009.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças 0,00 0,00 988.000,00 988.000,00 04 | 126 | Tecnologia da Informação 0,00 0,00 531.000,00 531.000,00 04 126 0003 | Infraestrutura Administrativa e Financeira o 0,00 000 53100000 o * 531.000,00 04.126.0003.2016.0000 Programas de Popularização da Internet 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 04.126.0003.2045.0000 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 281.000,00 281.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 04 131 0002 Supervisão e Coordenação Superior 000 000 15000000 150.000,00. 04.131.0002.2063.0000 Publicidade e Propaganda 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 06. * Segurança Pública 0,00 195.000,00 955.000,00 1.150.000,00 06 182 DefesaCivi 0,00 195.000,00 955.000,00 1.150.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 | Segurança Pública 0,00 195.000,00 955.000,00 1.150.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 195.000,00 955.000,00 1.150.000,00 06 182 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana 0,00 19500000 955.000,00 1.150.000,00 06.182.0011.1030.0000 Construção da Sede do Corpo de Bombeiros de Bariri 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00 06.182.0011.2049.0000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 0,00 0,00 955.000,00 955.000,00 08 Assistência Social 0,00 10.000,00 3.189.000,00 3.199.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00 08 241 0006 | Assistência Social ao Idoso 0,00 0,00 * 80.500,00 — 80.500,00. 08-=47.0006.2019.0000 Manutenção da Assistência ao Idoso 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 08 242 0004 Gestão Social Geral 000 0,00 4.500,00 1.500,00. 08.242.0004.2062.0000 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 08 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente Es 0,00 "0,00 21500000 215.000,00. 08.243.0005.2017.0000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 08.243.0005.2018.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 183.000,00 183.000,00 08 244 — Assistência Comunitária 0,00 10.000,00 2.892.000,00 2.902.000,00 08 244 0004 Gestão Social Geral — 000 — 10.000,00 289200000 2.902.000,00 08.244.0004.1001.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Social 08.244.0004.2013.0801 Atividades de Assistência Social Geral 0,00 0,00 2.491.000,00 2.491.000,00 08.244.0004.2013.0802 Programa Criança Feliz 0,00 0,00 92.000,00 92.000,00 08.244.0004.2013.0803 Benefícios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 08.244.0004.2013.0804 Benefícios Eventuais por Morte e Nascimento 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0004.2014.0000 Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 08.244.0004.2015.0000 Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 08-244.0004.2064.0000 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 0,00 0,00 500,00 500,00 40 “- Saúde 2.000,00 10.000,00 23.614.000,00 23.626.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 10.000,00 17.740.000,00 17.750.000,00 10 301 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública o 0,00 10.000,00 1774000000 | 17.750.000,00 10.301.0007.1002.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.0007.2020.0000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 0,00 0,00 17.740.000,00 17.740.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.245.000,00 3.245.000,00 10 302 0007 Infraestrutura de Saúde Pública qo O) 3.245.000,00 3.245.000,00 10.302.0007.2087.0000 Assistência de Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 3.245.000,00 3.245.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.920.000,00 1.920.000,00 10 303 0007 Infraestrutura de Saúde Pública o 000 000 1.920.000,00 | 1.920.000,00 10.303.0007.2023.0000 Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 1.920.000,00 1.920.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CNPJ:46181376/0001-40 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, & 2º, Art.2º) Código Especificação E DES o Ra 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 10.304.0007.2021.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 305 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 10.305.0007.2027.0000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 10 846 Outros Encargos Especiais 1 > 846 0000 Encargos Gerais do Muncipio 1. 3.0000.0001.0000 Juros e Amortização da Divida 11 Trabalho 11 331 Proteção Benefícios ao Trabalhador 4 331 0013 Desenvolvimento Sustentável 11.331.0013.2035.0000 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 11 334 Fomento ao Trabalho “1 334 0013 Desenvolvimento Sustentável 11.334,0013.2034.0000 Manutenção do Convênio Banco do Povo 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0009 Serviço de Apoio à Educação 12.306.0009.2028.0000 Fornecimento de Merenda Escolar ao Educando te 361 Ensino Fundamental 12 361 0008 12.361,0008.1003,0000 Desenvolvimento do Ensino Básico Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental Cobertura EMEF Angela M. P. Fortunato Manutenção do Ensino Fundamental Manutenção do Ensino Fundamental - Magistério Manutenção do Ensino Fundamental - Outros 12.361.0008.1031.0000 12.361.0008.2022.0000 12.361.0008.2022.0001 12.361.0008.2022.0002 12 362 Ensino Médio 12 362 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 12.362.0008.2058.0000 Manutenção do Ensino Médio 12 363 Ensino Profissional 12 363 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 12.363.0018.2036.0000 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 3 Operação Especial Projetos Atividades Total 2.000,00 10.000,00 23.614.000,00 23.626.000,00 0,00 0,00 491.000,00 491.000,00 0,00 0,00 “491.000,00 491.000,00 0,00 0,00 491.000,00 491.000,00 0,00 0,00 218.000,00 218.000,00 0,00 0,00 218.000,00 — 218.000,00 0,00 0,00 218.000,00 218.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 — 200000 000 000 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 141.000,00 141.000,00 0,00 0,00 83.000,00 83.000,00 000. 00 83.000,00 83.000,00. 0,00 0,00 83.000,00 83.000,00 0.00 0,00 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 — 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 0,00 265.000,00 35.556.000,00 35.821.000,00 0,00 0,00 2.988.000,00 2.988.000,00 000 000 298800000 . 2.988.000,00 0,00 0,00 2.988 000,00 2.988 000,00 0,00 155.000,00 19.863.000,00 20.018.000,00 0,00 155.000,00 * 19.863.000,00 20.018.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 13.168.000,00 13.168.000,00 0,00 0,00 6.685.000,00 6.685.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Es 000 000 300000 3.000,00. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 325.000,00 325.000,00 000 000. 325.000,00 32500000 0,00 0,00 325.000,00 325.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa Exercício de 2018 Anexo 07 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 0,00 265.000,00 35.556.000,00 35.821,000,00 12 384 EnsinoSuperor 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 12 364 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 00. "000 950.000,00 950.000,00 12.364.0018.2029.0000 Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 110.000,00 10.567.000,00 10.677.000,00 12 365 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 0,00 110.000,00. — 10.567.000,00 10.677.000,00. 12.365.0008.1024.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.365.0008.1025.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0008.2046.0001 Manutenção de Pré-Escola - Magistério 0,00 0,00 3.654.000,00 3.654.000,00 12.365.0008.2046.0002 Manutenção de Pré-Escola - Outros 0,00 0,00 1.368.000,00 1.368.000,00 12-255.0008.2047.0000 Manutenção de Creches-Escola 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 1 0008.2047.0001 Manutenção de Creches-Escola - Magistério 0,00 0,00 1.354.000,00 1.354.000,00 12.065.0008.2047.0002 Manutenção de Creches-Escola - Outros 0,00 0,00 3.976.000,00 3.976.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 12 366 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 0,00 0,00 580.000,00 | 580.000,00 12.366.0008.2024.0001 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Magistério 0,00 0,00 575.000,00 575.000,00 12.366.0008.2024.0002 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Outros 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 0,00 000 — 280.000,00 280.000,00 12.367.0008.2025.0002 Manutenção da Educação Especial - Outros 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 13 Cultura cosa 0,00 5.000,00 670.000,00 675.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 5.000,00 670.000,00 675.000,00 13 392 0010 Desenvolvimento Cultural 000 500000 870.000,00 675.000,00 13.392.0010.1005.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor de Cultura 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.0010.2026.0001 Manutenção das Atividades Culturais 0,00 0,00 507.000,00 507.000,00 13.302.0010.2026.0002 Manutenção da Biblioteca Municipal 0,00 0,00 148.000,00 148.000,00 17792.0010.2026.0003 Manutenção da Banda Marcial Municipal 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 260.000,00 6.895.000,00 7.155.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 15 451 0011 | Infraestrutura de Serviços Urbana — 000 26000000 000 260.000,00 15.451.0011.1006.0000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Praças e Áreas de Lazer 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 15.451.0011.1007.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 15.451.0011.1008.0000 Ampliações e/ou Reformas do Cemitério 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.451.0011.1009.0000 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 6.895.000,00 6.895.000,00 15 452 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 000 000 | 6.895.000,00 6.895.000,00. 15.452.0011.2030.0000 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 0,00 0,00 5.485.000,00 5.485.000,00 15.452.0011.2060.0000 Manutenção do FUNDIP 0,00 0,00 1.410.000,00 1.410.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI - Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 É Anexo 07 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 47 Saneamento Er AE va duda a 0,00 350.000,00 6.250.000,00 6.600.000,00 17 122 Administração Geral 0,00 0,00 6.250.000,00 6.250.000,00 17 122 0017 —Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 0,00 0,00 6.250.000,00 6.250.000,00 17.122.0017.2043.0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA 0,00 0,00 6.250.000,00 6.250.000,00 17 512 | Saneamento Básico Urbano 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 17º 512 0017 —Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 000 35000000 . — 000 350.000,00 17.512.0017.1018.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.512.0017.1019.0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.512.0017.1020.0000 Ampliação Imóvel do Almoxarifado e Garagem 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 17.512.0017.1021.0000 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 17-842.0017.1022.0000 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE) 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1 :0017.1029.0000 Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA) 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 18 | Gestão Ambiental 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 18 541 0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 0,00 0000 750000 7.500,00 18.541.0019.2066.0000 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 Do “Agricultura É 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 20 606 0016 Infraestrutura de Serviços Rural 000. 0,00 101.000,00 101.000,00 20.606.0016.2033.0000 Programa de Incentivo à Agricultura 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 20.000,00 60.000,00 80.000,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 20.000,00 0.00 20.000,00 2 691 0013 Desenvolvimento Sustentável oo 20.000,00 00 * 20.000,00 i 1.0013.1015.0000 Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23 695 Turismo 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 23 695 0015 | Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 0,00 0,00 o "6000000 60.000,00 23.695.0015.2065.0000 Atividades de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 26 Transporte 0,00 190.000,00 894.000,00 1.084.000,00 26 122 Administração Geral 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00 26 122 0012 Infraestrutura de Transportes 000 — 0,00 245.000,00 245.000,00 26.122.0012.2012.0000 Manutenção dos Serviços de Trânsito 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00 26 781 Transporte Áreo 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 26 781 0012 | Infraestrutura de Transportes o 0,00 no 0,00 24( 000,00 o 24.000,00 26.781.0012.2031.0000 Manutenção do Aeródromo Municipal 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 e re MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 0,00 190.000,00 894.000,00 1.084.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 90.000,00 625.000,00 715.000,00 26 782 0012 | Infraestrutura de Transportes 0,00 90.000,00 625.000,00 715.000,00 26.782.0012.1013.0000 Construção de Obras de Arte e Restauração de Rodovias 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 26.782.0012.1014.0000 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perimetro Urbano 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 26.782.0012.2032.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Município 0,00 0,00 625.000,00 625.000,00 26 785 Transportes Especiais 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 26 785 0012 | Infraestrutura de Transportes 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 26.785.0012.1032.0000 Implantação de Ciclovia/Ciclofaixa/Ciclorrota 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 5.000,00 600.000,00 605.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 5.000,00 600.000,00 805.000,00 27 812 0014 Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer o — 0,00 5.000,00 l * 600.000,00 | 605.000,00. 27.812.0014.1016.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 27.812.0014.2037.0000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 0,00 0,00 800.000,00 600.000,00 28 Encargos Especiais Oi 4.799.000,00 0,00 0,00 4.799.000,00 28 846 — Outros Encargos Especiais 4.799.000.00 0,00 0,00 4.799.000,00 28 845 0000 Encargos Gerais do Muncípio — 479900000 000 0,00 4.799.000,00 28.846.0000.0001.0000 Juros e Amortização da Divida 149.000,00 0,00 0,00 149.000,00 28.846.0000.0003.0000 Pagamento de Precatórios Judiciais 2.850.000,00 0,00 0,00 2.850.000,00 28.846.0000.0005.0000 Contribuição ao PASEP 820.000,00 0,00 0,00 820.000,00 28.846.0000.0006.0000 Pagamento de Inativos e Pensionistas 980.000,00 0,00 0,00 980.000,00 99. É Reserva de C tingência 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 9g- 999 — Reserva de Contingência 150.000,00 0,00 000 150.000,00 c 999 9999 Reserva de Contingência 150.000,00 0,00. 0,00 150.000,00 99,999,9999.0004.0000 Reserva de Contingência 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 4.951.000,00 94.740.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 1.315.000,00 88.474.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 Anexo 08 Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total Legislativa 1.324.000,00 1.324.000,00 01 031 Ação Legislativa 1.324.000,00 1.324.000,00 01 031 0001 Processo Legislativo 1.324.000,00 1.324.000,00 04 Administração 8.222.500,00 8.222.500,00 | 04 121 Planejamento e Orçamento 93.000,00 93.000,00 04 121 0002 Supervisão e Coordenação Superior 93.000,00 93.000,00 04 122 Administração Geral 6.460.500,00 6.460.500,00 04 122 0002 Supervisão e Coordenação Superior 1.038.500,00 1.038.500,00 04 122 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira 5.145.000,00 5.145.000,00 04 122 0013 Desenvolvimento Sustentável 75.000,00 75.000,00 04 122 0015 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 202.000,00 202.000,00 04 123 Administração Financeira 988.000,00 988.000,00 04 123 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira o 98800000 o 988 000,00 04 126 Tecnologia da Informação 531.000,00 531.000,00 04 126 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira 531.000,00 n o 531.000,00 04 131 Comunicação Social 150.000,00 150.000,00 04 131 0002 Supervisão e Coordenação Superior 150.000,00 = 150.000,00 06 Segurança Pública 1.150.000,00 1.150.000,00 | 06 182 Defesa Civil 1.150.000,00 1.150.000,00 06 182 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana — 4.150.000,00 o 1.150.000,00 08 Assistência Social 2.841.000,00 358.000,00 3.199.000,00 | 08 241 Assistência ao Idoso 80.500,00 80.500,00 08 241 0006 — Assistência Social ao Idoso 80.500,00 80.500,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1.500,00 1.500,00 08 242 0004 Gestão Social Geral o o 1.500,00 4.500,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 215.000,00 215.000,00 08 243 0005 Defesa da Criança e Adolescente 215.000,00 e, 215.000,00 08 244 Assistência Comunitária 2.626.000,00 276.000,00 2.902.000,00 08 244 0004 Gestão Social Geral “2.626.000,00 276.000,00 280200000 10 - Saúde 190.000,00 23.436.000,00 23.626.000,00 10 301 Atenção Básica 140.000,00 17.610.000,00 17.750.000,00 10 301 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 440.000,00 17.610.000,00 7.750.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.245.000,00 3.245.000,00 10 302 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública CC 3.245.000,00 o 3.245.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 50.000,00 1.870.000,00 1.920.000,00 10 303 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública 50.000,00 1.870.000,00. 1.920.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 491.000,00 491.000,00 10 304 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública o 491.000,00 481.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 218.000,00 218.000,00 10 305 0007 — Infraestrutura de Saúde Pública o 218.000,00 21800000] 10 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00 10 846 0000 — Encargos Gerais do Muncípio 200000 Fa 2.000,00 11 Trabalho 141.000,00 141.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 08 Página 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 83.000,00 83.000,00 11 351 0013 Desenvolvimento Sustentável = 8300000 83.000,00 11 334 Fomento ao Trabalho 58.000,00 58.000,00 41 334 0013 | Desenvolvimento Sustentável 58.000,00 58.000,00 12 Educação 27.505.000,00 8.318.000,00 j 35.821.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 2566.0000 42200000 2.988.000,00 12 306 0009 — Serviço de Apoio à Educação 256800000 422.000,00 CO 2.988.000,00 12 361 Ensino Fundamental 17.950.000,00 2.068.000,00 20.018.000,00 12 361 0008 — Desenvolvimento do Ensino Básico 17.950.000,00 206800000 2001800000. 12 362 Ensino Médio 3.000,00 3.000,00 12 362 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico o 3.000,00 = 3.000,00 12 363 Ensino Profissional 325.000,00 325.000,00 12 363 0018 Fomento ao Ensino Superiore Profissional 325.000,00 o 825.000,00 12 364 Ensino Superior 950.000,00 950.000,00 12 364 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 950.000,00 o o 950.000,00 12 365 Educação Infantil 4.854.000,00 5.823.000,00 10.677.000,00 12 365 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 485400000 5.823.000,00 10,877.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 580.000,00 580.000,00 12 366 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 580.000,00 Es o 580.000,00 12 367 Educação Especial 280.000,00 280.000,00 12 367 0008 — Desenvolvimento do Ensino Básico 280.000,00 280.000,00 ques Cultura 650,000,00 25.000,00 675.000,00 13 392 Difusão Cultural 850.000,00 2500,00 67500000 13 392 0010 Desenvolvimento Cultural 650.000,00 2500000 675.000,00 | 15 Urbanismo , E 7.155.000,00 7.155.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 280.000,00 DR oCo aeddoado. 15 451 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 260.000,00 o 260.000,00 15 452 Serviços Urbanos 6.895.000,00 6.895.000,00 15 452 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 6.895.000,00 o Ss.""s + 6.895.000,00 17 Saneamento 6.600.000,00 6.800.000,00 17 122 Administração Geral E 625000000 8.250.000,00 17 122 0017 — Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto o 625000000 6.250.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 350.000,00 350.000,00 17 512 0017 —Operacionalização dos Serviços de Água e Esgito 25000000 35000000. 18 Gestão Ambiental 7.500,00 7.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental o 750000 o O 750000 18 541 0019 — Preservaçãoe Conservação do Meio Ambiente 750000 7.500,00 20 “ Agricultura 101.000,00 101.000,00 | 20 606 Extensão Rural E 101.000,00 o o 40100000. 20 606 0016 Infraestrutura de Serviços Rural ; 101.000,00 . 101.000,00. 23 Comércio e Serviços 20.000,00 60.000,00 80.000,00 | is rr MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 08 Página 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 5 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 23 691 0013 Desenvolvimento Sustentável 20.000,00 o 20.000,00 23 695 Turismo 60.000,00 80.000,00 23 695 0015 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 60.000,00 60.000,00 26 Transporte 1.084.000,00 1.084.000,00 26 122 Administração Geral 245.000,00 245.000,00 26 122 0012 - Infraestrutura de Transportes 245.000,00 o 245.000,00 26 781 Transporte Áreo 24.000,00 24.000,00 26 781 0012 Infraestrutura de Transportes 24.000,00 | o 24.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 715.000,00 715.000,00 26 782 0012 Infraestrutura de Transportes 715.000,00 o 715.000,00 26 785 Transportes Especiais 100.000,00 100.000,00 26 785 0012 Infraestrutura de Transportes "10000000 = 100.000,00 27 — Desportoe Lazer 597.000,00 8.000,00 605.000,00 | 27 812 Desporto Comunitário 597.000,00 8.000,00 605.000,00 27 812 0014 Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativase 597.000,00 8.000,00 605.000,00 Lazer 28 Encargos Especiais 4.799.000,00 4.799.000,00 28 B46 Outros Encargos Especiais 4.799.000,00 o o “4.799.000,00 28 846 0000 Encargos Gerais do Muncípio 4.799.000,00 no == 4.799.000,00. 99 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00 | 99 999 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00 , 99 999 9999 Reserva de Contingência 15000000. o — 450.000,00. TOTAL 55.937.000,00 32.203.000,00 6.600.000,00 94.740.000,00 = PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 09 Página 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) UNIDADE 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 1.324.000,00 UNIDADE 02 01 Gabinete do Prefeito e Assessorias Valor Função 04 Administração 1.281.500,00 UNIDADE 02 02 Dir. Serv. Administração Valor Função 04 Administração 3.176.000,00 UNIDADE 02 03 Dir. Serv. Finanças Valor Função 04 Administração 988.000,00 Função 28 Encargos Especiais 4.707.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 150.000,00 UNIDADE 02 04 Dir. Serv. Licitação e Compras Valor Função 04 Administração 713.000,00 UNIDADE 02 05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação Valor Função 04 Administração 531.000,00 UNIDADE 02 06 Dir. Serv. Saúde Valor Função 10 Saúde 23.626.000,00 Função 28 Encargos Especiais 92.000,00 UNIDADE 02 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes Valor Função 04 Administração 202.000,00 Função 12 Educação 35.496.000,00 Função 13 Cultura 675.000,00 Função 2 Desporto e Lazer 605.000,00 UNIDADE 02 08 Dir. Serv. Ação Social Valor Função 08 Assistência Social 3.199.000,00 UNIDADE 02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo Valor Função 04 Administração 202.000,00 Função 11 Trabalho 141.000,00 Função 12 Educação 325.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 80.000,00 UNIDADE 02 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços Valor pt, MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 09 Página 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) UNIDADE 02 10 Dir. Serv. Infraestrutura eServiços Valor Função 04 Administração 172.000,00 Função 06 Segurança Pública 1.150.000,00 Função 15 Urbanismo 4.335.000,00 Função 20 Agricultura 101.000,00 Função 26 Transporte 1.084.000,00 UNIDADE 0211 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente Valor Função 04 Administração 957.000,00 Função 15 Urbanismo 2.820.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 7.500,00 UNIDADE 03 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valor Função 17 Saneamento 6.250.000,00 UNIDADE 03 02 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO Valor Função TA Saneamento 350.000,00 TOTAL GERAL 94.740.000,00 E DO Ag a EE ii 0101 CÂMARA MUNICIPAL 1.324.000,00 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias 1.281.500,00 0202 Dir. Serv. Administração 3.176.000,00 0203 Dir. Serv. Finanças 5.845.000,00 02 04 Dir. Serv. Licitação e Compras 713.000,00 0205 Dir. Serv. Tecnologia da Informação 531.000,00 02 06 Dir. Serv. Saúde 23.718.000,00 0207 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes 36.978.000,00 0208 Dir. Serv. Ação Social 3.199.000,00 02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo 748.000,00 0210 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços 6.842.000,00 0211 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente 3.784.500,00 0301 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.250.000,00 0302 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 350.000,00 TOTAL 94.740.000,00 o Legislativa “1.324.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 09 Página 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, & 2º, Art.2º) 04 Administração 8.222.500,00 06 Segurança Pública 1.150.000,00 08 Assistência Social 3.199.000,00 10 Saúde 23.626.000,00 11 Trabalho 141.000,00 12 Educação 35.821.000,00 13 Cultura 675.000,00 15 Urbanismo 7.155.000,00 17 Saneamento 6.600.000,00 18 Gestão Ambiental 7.500,00 20 Agricultura 101.000,00 23 Comércio e Serviços 80.000,00 26 Transporte 1.084.000,00 27 Desporto e Lazer 605.000,00 28 Encargos Especiais 4.799.000,00 99 Reserva de Contingência 150.000,00 TOTAL 94.740.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 * Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1 (Inc. |, 8 2º, Art.2º) 0 FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos “Profissionais da Educação RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinc. FUNDEB 150.000,00 1758.01.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 16.800.000,00 TOTAL 16.950.000,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 12.367.0008.2025.000 Manutenção da Educação Especial - Outros 125.000,00 12.365.0008.2047.000 Manutenção de Creches-Escola - Outros 225.000,00 12.365.0008.2047.000 Manutenção de Creches-Escola - Magistério 1.354.000,00 12.365.0008.2046.000 Manutenção de Pré-Escola - Magistério 3.273.000,00 12.361.0008.2022.000 Manutenção do Ensino Fundamental - Magistério 11.973.000,00 TOTAL 16.950.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI : * Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 “* Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2 (Inc. |, 82º, Art.29) 1. FUSS-Fundo Social de Solidariedade RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1990.99.1. Receitas do FUSS 500,00 1770.00.1. Receitas de Doações ao FUSS 500,00 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinc. Fundo Social Solidariedade 500,00 Recursos Próprios do Municipio 2.000,00 TOTAL 3.500,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 08.244.0004.2015.000 Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 3.500,00 TOTAL 3.500,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3 (Inc. |, & 2º, Art.2º) 3 | FMS-Fundo Municipal de Saúde RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1718.03.1. Teto Financeiro de MAC Ambulatorial e Hospitalar 3.000.000,00 1718.03.1. CEO - Centro de Especializades Odontológicas 120.000,00 1718.03.1. Teste Rápido de Gravidez 5.000,00 1718.03.1. PMAQ - Programa Melhoria Acesso e da Qualidade 180.000,00 1718.0341. FAEC SIA - Mamografia para Rastreamento 40.000,00 1718.03.1. Teto Mun. Rede Brasil s/ Miséria (BSOR-SM) 65.000,00 1718.03.1. Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA/FNS 20.000,00 1718.03.1. Saúde Bucal 120.000,00 1718.03.1. Agentes Comunitários de Saúde 320.000,00 1718.03,1. Saúde da Família 220.000,00 1718.03.1. Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 1.000.000,00 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinc. Taxa VS 1.000,00 1321.0041. Rem. Dep. Banc. Vinc. Estado/SD 15.000,00 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Alienação de Ativos - SD 500,00 1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinc. FNS 55.000,00 1728.10.1. Transferência do PABINHO 135.000,00 1910.01.1. Multas Previstas na Legislação Sanitária 500,00 1728.10.1. Programa “Todos juntos contra o Aedes Aegypt" 80.000,00 1728.10,1. Programa Qualis Mais - Prestação de Serviços 110.000,00 1728.10.1. Programa Sorria São Paulo - Material de Consumo 50.000,00 1728.10.1. Programa Dose Certa 45.000,00 1718.03.1. Prog. Qualif. das Ações da Vigilência em Saúde - PVVS 15.000,00 1728.10.1. Programa Glicemia 30.000,00 1728401. Programa Qualis Mais (Fundo à Fundo) 50.000,00 1718.03:1. Componente Básico da Assistência Farmacêutica 130.000,00 1718.03.1. ACE - Agentes de Combate às Endemias 60.000,00 1718.03.1. Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVPS/ANVISA 5.000,00 1718.03.1. Incentivos Pontuais Ações Serv. Vig. em Saúde - IPVS 10.000,00 1718.03.41. PFVS - Piso Fixo de Vigilância em Saúde 40.000,00 1121.0141. Atu. Monetária Div. Ativa - Taxa de Fisc. Vigilancia Sanitár 1.000,00 1121.01.1. Atualização Monetária - Taxa de Fiscalização de VS 1.000,00 12101, MJM Divida Ativa - Taxa Fiscalização de Vigilância Sanitária 500,00 1121.01.1. Divida Ativa - Taxa Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00 1121.01.41. Multas e Juros - Taxa Fiscalização de Vigilância Sanitária 500,00 1121.0141. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 65.000,00 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinc. FMS 30.000,00 Recursos Próprios do Municipio 17.896.000,00 TOTAL 23.718.000,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 10.302.0007.2067.000 | Assistência de Média e Alta Complexidade 3.245.000,00 10.301.0007.2020.000 Manutenção da Rede Básica de Saúde 17.740.000,00 10.846.0000.0001.000 | Juros e Amortização da Dívida 2.000,00 10.303.0007.2023.000 Assistência Farmacêutica Básica 1.920.000,00 10.304.0007.2021.000 Manutenção da Vigilância Sanitária 491.000,00 10.305.0007.2027.000 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 218.000,00 28.846.0000.0001.000 Juros e Amortização da Divida 92.000,00. MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 CNPJ:46181376/0001-40 Exercício de 2018 À Orçamento Programa ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS (Inc. |, S 2º, Art.2º) 3 | FMS-Fundo Municipal de Saúde PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação TOTAL Anexo 10 Página 4 Valor R$ 23.718.000,00 O DM MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5 (Inc. |, 8 2º, Arnt.2º) 5 | EMDCA-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinc. FMDCA 1.000,00 1770.00.1. Receitas de Doações ao FMDCA 30.000,00 Recursos Próprios do Municipio 1.000,00 TOTAL 32.000,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 08.243.0005.2017.000 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 32.000,00 TOTAL 32.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 6 (Inc. |, 8 2º, Art.2º) 6 FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1718.04.1. PPD - Pessoas Portadoras de Deficiência 57.000,00 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinc. Assit Social Estado 500,00 1718.04.1. IGD/PEBF - Índice Gestão Desc. Programa Bolsa da Família 9.000,00 1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinc. FMAS 5.000,00 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinc. FNAS 10.000,00 1718.04.1. Banefício de Prestação Continuada - BPC 1.000,00 1718.04.1. Programa Aprimora Rede - FNAS 1.000,00 1770.00.1. Receitas de Doações ao FMAS 1.000,00 1728.10.9. Liberdade Assistida - LA 34.500,00 1728.10.9. Proteção Social Básica 95.000,00 1718.04.1. Programa Criança Feliz 90.000,00 1718.04.1. PAEFI - Proteção e Atend. Espec. Famílias e Individuos 80.000,00 1718.04.1. Piso Alta Complexidade - PAC (Casa Abrigo) 60.000,00 1718.04.1. IGD/SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 2.000,00 1718.04.1. PAIF - Programa de Atenção Integral à Familia 100.000,00 Recursos Próprios do Municipio 2.102.000,00 TOTAL 2.648.000,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 08.244.0004.2013.080 Benefícios Eventuais de Vulnerabilidade Temporária 35.000,00 08.244.0004.2013.080 Programa Criança Feliz 92.000,00 08.244.0004.2013.080 Atividades de Assistência Social Geral 2.491.000,00 08.244.0004.2013.080 Benefícios Eventuais por Morte e Nascimento 20.000,00 08.244.0004.1001.000 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência Social 10.000,00 TOTAL 2.648.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 7 (Inc. |, 8 2º, Art.2º) 8 FUMTUR-Fundo Municipal do Turismo RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 Recursos Próprios do Municipio 59.000,00 TOTAL 59.000,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 23.695.0015.2065.000 Atividades de Desenvolvimento do Turismo 59.000,00 TOTAL 59.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 8 (Inc. |, 6 2º, Art.2º) 9 FAE-Fundo de Assistência ao Esporte RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1990.99.1. Receitas do Fundo de Assistência ao Esporte - FAE 4.500,00 1770.00.1. Receitas de Doações ao FAE 500,00 Recursos Próprios do Municipio 3.000,00 TOTAL 8.000,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 27.812.0014.2037.000 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 8.000,00 TOTAL 8.000,00 O MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 9 (Inc. |, & 2º, Art 2º) 10 FEMA-Fundo Especial de Despesas para Prevenção e Reparação de Danos ao Meio Ambiente RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinc. Fundo Meio Ambiente 500,00 1990.99.1. Receitas p/ Fundo p/ Prev. Reparos e Danos ao Meio Ambiente 2.000,00 Recursos Próprios do Municipio 5.000,00 TOTAL 7.500,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 18.541.0019.2066.000 | FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 7.500,00 TOTAL 7.500,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 10 (Inc. |, $ 2º, Art.2º) 12 FEBOM-Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Bariri RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 11220141. MJM Dívida Ativa - Taxa dos Serviços de Bombeiros 25.000,00 1122.01.1. Divida Ativa - Taxa dos Serviços de Bombeiros 60.000,00 1122.0141. Multas e Juros da Taxa dos Serviços de Bombeiros 10.000,00 1122.01,1. Taxa de Serviços de Bombeiros - TSB - Principal 1.010.000,00 1321.00.1. Rem. Dep. Banc. Vinc. FEBOM 26.000,00 1122.01.1. Atu. Monetária Dívida Ativa - Taxa dos Serviços de Bombeiros 11.000,00 1122.01.1. Atualização Monetária - Taxa dos Serviços de Bombeiros 8.000,00 TOTAL 1.150.000,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 06.182.0011.2049.000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 955.000,00 06.182.0011.1030.000 Construção da Sede do Corpo de Bombeiros de Bariri 195.000,00 TOTAL 1.150.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 * Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 11 (Inc. |, 8 2º, Art.2º) 13 FMlI-Fundo Municipal do Idoso RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1770.00.1. Receitas de Doações ao FMI 500,00 Recursos Próprios do Municipio 80.000,00 TOTAL 80.500,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 08.241.0006.2019.000 Manutenção da Assistência ao Idoso 80.500,00 TOTAL 80.500,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 12 (Inc. |, 8 2º, Art.2º) 14 FUNDIP-Fundo de Iluminação Pública. RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1240.00.1. CONT. PICUSTEIO SERV.ILUMINAÇÃO PÚB.-ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 4.000,00 1240.00.1. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLI 19.000,00 1240.0041. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLI 5.000,00 1240.00.1. CONT. P/ICUSTEIO SERV.ILUMINAÇÃO PÚB.-DÍVIDA ATIVA-AT. MONET. 4.000,00 1240.00.1. Contribuição de Iluminação Pública - CIP 1.500.000,00 1321.00,1. Rem. Dep. Banc. Vinc. CIP 23.000,00 1240.00.1. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLI 5.000,00 TOTAL 1.560.000,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 15.451.0011.1007.000 | Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 150.000,00 15.452.0011.2060.000 Manutenção do FUNDIP 1.410.000,00 TOTAL 1.560.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 13 (Inc. |, 8 2º, Art.2º) 15 FMDPD-Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 1770.00.1. Receitas de Doações ao FMDPD 500,00 Recursos Próprios do Municipio 1.000,00 TOTAL 1.500,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 08.242.0004.2062.000 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 1.500,00 TOTAL 1.500,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 * Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 14 (Inc. |, 8 2º, Art.2º) 16 FMDM-Fundo Municipal dos Direitos da Mulher RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 Recursos Próprios do Municipio 500,00 TOTAL 500,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 08.244.0004.2064.000 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 500,00 TOTAL 500,00 MUNICIPIO DE BARIRI * Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 * Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 15 (Inc. |, 8 2º, Art.2º) 17 FMC-Fundo Municipal de Cultura RECEITA Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 Recursos Próprios do Municipio 25.000,00 TOTAL 25.000,00 PLANO DE APLICACAO Classif. Discriminação Valor R$ 13.392.0010.2026.000 Manutenção das Atividades Culturais 25.000,00 TOTAL 25.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Quadro 15 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Página 1 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ENTIDADE: 3 SAEMBA RECEITA Código Discriminação Valor $ 1610.01.11 Vendas de Materiais Inservíveis - SAEMBA 2.000,00 1990.12.2.1 Ônus de Sucumbência - SAEMBA 8.000,00 1610.01.1.3 Divida Ativa dos Serviços do SAEMBA 550.000,00 1922.99.1.1 Outras Restituições - SAEMBA 3.000,00 1610.01.1.2 Multas e Juros de Mora do SAEMBA 120.000,00 1610.01.1.4 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do SAEMBA 160.000,00 1321.00.1.1 Rem. Dep. Banc. Não Vinc. SAEMBA 110.000,00 1610.01.1.1 Tarifa de Expediente e Emolumento - SAEMBA 27.000,00 1610.01.1.1 Tarifa de Ligamento de Água 15.000,00 1610.01.1.1 Serviços de Religamento de Água 10.000,00 1610.01.1.1 Serviços de Coleta, Tratamento e Destino Final de Esgotos 1.865.000,00 1610.01.1.1 Serviços de Tratamento e Distribuição de Água 3.730.000,00 TOTAL 6.600.000,00 PLANO DE APLICAÇÃO CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $ 17 Saneamento 17 122 Administração Geral 17 122 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 17 122 0017 2043 0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.460.000,00 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.190.000,00 17 122 0017 2043 0000 Manutenção das Atividades do SAEMBA 4 490 INVESTIMENTOS 600.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto 17 512 0017 1018 0000 Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 4 490 INVESTIMENTOS 20.000,00 4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 4 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 INVESTIMENTOS 270.000,00 4 490 INVESTIMENTOS 20.000,00 4 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 6.600.000,00 ro ces Paulo Henrique B. de Araujo... Z>............ Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Anexo 11 * Orçamento Programa - Exercício de 2018 Página 1 SEGURIDADE SOCIAL Codigo Especificacao Categoria Função gas Assistência Social 3.199.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 58.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.085.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 323.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 517.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 395.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 320.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 176.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 220.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 10 Saúde 23.626.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.860.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.165.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 714.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.166.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.557.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103.000,00 3.3.90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 4.882.500,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.000,00 TOTAL 26.825.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO, PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 Codigo 1000.00.0.0 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1600.00.0.0 1700.00.0.0 1900. Do. 0. 0 2000.00.0.0 2200.00.0.0 2400. Do. O. 7000. 00. 0.0 + MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, jOrçamento Programa - Exercício de 2018 CNPJ:46181376/0001-40 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA (Inc.ll, Art.22º) Discriminação RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS 2014 10.707.609,19 848.854,36 4.343.953,04 Receita Arrecadada 2015 9.873.645,55 689.430,76 1.168.414,44 4.149.340,42 10.751.425,55 1.280.071,84 990.384,01 4.520.768,66 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Sub Total 68.393.303,92 1.697.519,67 85.991.240,18 70.000.083,87 2.204.150,12 88.085.065,16. 75.790.302,60 2.760.878,18 96.093.830,84 | RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | Sub Total | RL , 122.622,65 2.455.686,06 “2.578.308,71. 337.798,38 1.247.548,29 “1.585.346,67 271.541,92 700.381,85 971.923,77 | RECEITAS CORRENTES - INTRA OFss 8000.00.0.0 “100.872.000,00 Página 1 Receita Prevista 2017 12.596.000,00 1.250.000,00 1.063.000,00 5.220.000,00 78.617.500,00 2.125.500,00 170.000,00 * 170.000,00] 2018 14.938.000,00 1.537.000,00 1.151.000,00 8.509.000,00 80.347.500,00 373.500,00 104.856.000,00 105.000,00 105.000,00 “Sub Total 0,00. 0,00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 9000.00.0.0 0,00 0,00 Sub Total 0,00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 SP o k pari RSI Sao Gol E OD. TOTAL jus 548,89 89.670.411,83,, 97.065.754,61 e Tudo Henrique Brde [E Prefeito Municipal 0,00 101.042.000,00 0,00 104.961.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 “* Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1 (Inc. HI, Art. 22) Codigo Discriminação DESPESA Realizada 2016 Fixada 2017 Prevista 2018 DESPESAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.728.202,52 46.497.000,00 48.069.000,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 53.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.141.279,69 41.295.000,00 41.558.000,00 Sub Total 84.869.482,21 87.802.000,00 89.680.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 44 INVESTIMENTOS 2.388.624,65 1.603.000,00 2.412.000,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.162.921,39 1.245.000,00 2.498.000,00 Sub Total 3.551.546,04 2.848.000,00 4.910.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 Sub Total 0,00 150.000,00 150.000,00 TOTAL 88.421.028,25 90.800.000,00 ' 94.740.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 * Orçamento Programa - Exercício de 2018 Página 1 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA LeiData Código Discriminação Valor 0000 Encargos Gerais do Muncípio 4.801.000,00 0001 Processo Legislativo 1.324.000,00 0002 Supervisão e Coordenação Superior 1.281.500,00 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira 6.664.000,00 0004 Gestão Social Geral 2.903.500,00 0005 Defesa da Criança e Adolescente 215.000,00 0006 Assistência Social ao Idoso 80.500,00 0007 Infraestrutura de Saúde Pública 23.624.000,00 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico 31.558.000,00 0009 Serviço de Apoio à Educação 2.988.000,00 0010 Desenvolvimento Cultural 675.000,00 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana 8.305.000,00 0012 Infraestrutura de Transportes 1.084.000,00 0013 Desenvolvimento Sustentável 236.000,00 0014 Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer 605.000,00 0015 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 262.000,00 0016 Infraestrutura de Serviços Rural 101.000,00 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgóto 6.600.000,00 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 1.275.000,00 0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente 7.500,00 9999 - Reserva de Contingência . na a 150.000,00 | TOTAL 94.740.000,00 AMT PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Página 1 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS - Código | | Discriminação | : o Valor 1001 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência Social 10.000,00 1002 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 10.000,00 1003 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 5.000,00 1004 Reforma e Ampliação do Paço Municipal "16 de Junho" 5.000,00 1005 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor de Cultura 5.000,00 1006 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Praças e Áreas de Lazer 25.000,00 1007 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 150.000,00 1008 Ampliações e/ou Reformas do Cemitério 5.000,00 1009 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana 80.000,00 1013 Construção de Obras de Arte e Restauração de Rodovias 10.000,00 1014 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano 80.000,00 1015 Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local 20.000,00 1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas 5.000,00 1018 Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 20.000,00 1019 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 20.000,00 1020 Ampliação Imóvel do Almoxarifado e Garagem 15.000,00 1021 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água 270.000,00 1022 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE) 20.000,00 1024 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola 10.000,00 1025 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola 100.000,00 1029 Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA) 5.000,00 1030 Construção da Sede do Corpo de Bombeiros de Bariri 195.000,00 1031 Cobertura EMEF Angela M. P. Fortunato 150.000,00 1032 Implantação de Ciclovia/Ciclofaixa/Ciclorrota 100.000,00 Total : 1.315.000,00 A” PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJ PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI * Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 Página 1 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Código Discriminação valor 2001 Manutenção das Atividades Legislativas 1.324.000,00 2002 Atividades de Gabinete do Prefeito 336.000,00 2003 Manutenção da Assessoria de Gabinete 244.000,00 2006 Manutenção do Convênio PROCON 75.000,00 2007 Manutenção da Assessoria de Planejamento 93.000,00 2008 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração 2.916.000,00 2009 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças 988.000,00 2010 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e Serviços 172.000,00 2011 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente 957.000,00 2012 Manutenção dos Serviços de Trânsito 245.000,00 2013 Atividades de Assistência Social Geral 2.638.000,00 2014 Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM 250.000,00 2015 Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 3.500,00 2016 Programas de Popularização da Internet 250.000,00 2017 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 32.000,00 2018 Manutenção do Conselho Tutelar 183.000,00 2019 Manutenção da Assistência ao Idoso 80.500,00 2020 Manutenção da Rede Básica de Saúde 17.740.000,00 2021 Manutenção da Vigilância Sanitária 491.000,00 2022 Manutenção do Ensino Fundamental 19.863.000,00 2023 Assistência Farmacêutica Básica 1.920.000,00 2024 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 580.000,00 2025 Manutenção da Educação Especial 280.000,00 2026 Manutenção das Atividades Culturais 670.000,00 2027 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 218.000,00 2028 Fornecimento de Merenda Escolar ao Educando 2.988.000,00 2029 Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior 950.000,00 2030 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 5.485.000,00 2031 Manutenção do Aeródromo Municipal 24.000,00 2032 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Município 625.000,00 2033 Programa de Incentivo à Agricultura 101.000,00 2034 Manutenção do Convênio Banco do Povo 58.000,00 2035 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 83.000,00 2036 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes 325.000,00 2037 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 600.000,00 2038 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 202.000,00 2043 Manutenção das Atividades do SAEMBA 6.250.000,00 2045 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação 281.000,00 2046 Manutenção de Pré-Escola 5.022.000,00 2047 Manutenção de Creches-Escola 5.545.000,00 2048 Convenio com a Justiça do Trabalho 103.000,00 2049 Manutenção do Corpo de Bombeiros 955.000,00 2054 Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM 31.000,00 2055 Convênio TJESP - Lei Municipal 4.267/13 82.000,00 2057 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras 713.000,00 2058 Manutenção do Ensino Médio 3.000,00 2059 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes 202.000,00 2060 Manutenção do FUNDIP 1.410.000,00 2061 Atividades da Procuradoria Municipal 422.500,00 2062 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 1.500,00 2063 Publicidade e Propaganda 150.000,00 2064 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 500,00 2065 Atividades de Desenvolvimento do Turismo 60.000,00 2066 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 7.500,00 2067 Assistência de Média e Alta Complexidade 3.245.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa Exercicio de 2018 Página 2 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Código Discriminação Valor “Total 88.474.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 * Orçamento Programa - Exercício de 2018 Página 1 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Código - Discriminação Valor 0001 — Juros e Amortização da Divida o DOS o 151.000,00 0003 Pagamento de Precatórios Judiciais 2.850.000,00 0004 Reserva de Contingência 150.000,00 0005 Contribuição ao PASEP 820.000,00 0006 Pagamento de Inativos e Pensionistas 980.000,00 | Total 4.951.000,00 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJ PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ($ unico, Art.22) ORGÃO 01 Câmara Municipal de Bariri UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL Página 1 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO |- Legislar sobre a matéria peculiar ao Município e demais atividades Lei Orgânica do Municipio de Bariri expressas na Lei Orgânica do Município de Bariri; Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri Il - Expedir, promulgar e sancionar Atos Administrativos; Ill - Exercer função administrativa restrita à sua organização interna, regulamentando seu funcionalismo e estruturando e dirigindo seus serviços auxiliares, IV - Fiscalizar e realizar o Controle Externo dos atos do Poder Executivo, inclusive das Administrações Indiretas, com auxílio do TCE-SP, através de apreciações das contas do exercício financeiro, acompanhamento das atividades financeiras do município, bem como o julgamento da regularidade das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos; V - Realizar assessoramento ao Poder Executivo, mediante indicações, sugerindo medidas de interesse público; - MUNICIPIO DE BARIRI * Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 * Orçamento Programa - Exercicio de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) “ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri UNIDADE 01 | Gabinete do Prefeito e Assessorias Página 2 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO | - Coordenação da ação administrativa do Governo Municipal; Lei Orgânica do Municipio de Bariri Decreto Municipal 4.821/2016 Il - Coordenação das atividades do Gabinete do Chefe do Executivo, através de: a) Recepção e atendimento das autoridades locais, estaduais, federais e visitantes, segundo agenda oficial de audiências; b) Representação nos atos oficiais, cerimoniais e de relações públicas. Ill - Tomar providências para que seja dada publicidade aos planos e programas de governo municipal; IV - Auxiliar o Prefeito no atendimento à imprensa; V - Executar a pesquisa e estudo de informações para divulgação pelo Gabinete do Prefeito; VI - Cooperar no preparo e execução dos trabalhos de mobilização de pessoal, de acordo com as normas básicas pela Circunscrição do Serviço Militar - CSM; VII - Receber dos Cartórios existentes em sua jurisdição e manter em arquivo, as relações de óbito dos cidadãos falecidos na faixa etária, de acordo com as normas em vigor; VIII - Efetuar o alistamento militar dos brasileiros residentes no município e, excepcionalmente em outros, procedendo de acordo com as normas e instruções existentes, bem como organizar e participar de cerimônias relacionadas ao Serviço Militar; IX - Deliberar sobre assuntos jurídicos; MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri E UNIDADE 02 — Dir Sen. Administração Página 3 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO | - executar as atividades relativas ao recrutamento, seleção, Lei Orgânica do Municipio de Bariri incorporação e desligamento do pessoal, seguindo leis e dispositivos Decreto Municipal 4.821/2016 constitucionais; Il - elaborar, conjuntamente com os demais órgãos da Administração, planos e programas de treinamento e desenvolvimento de pessoal, bem como auxiliar a sua execução; III - fornecer informações e subsídios em processos que envolvam a área, movidos contra a Prefeitura; IV - elaborar demonstrativos de evolução funcional dos servidores municipais, sugerindo ações corretivas de manutenção ou de incremento, quando necessárias; V- promover a Administração Municipal nas etapas de formalização dos atos oficiais; VI - controlar a tramitação e prestar informações dos processos internos à Administração Municipal; VII - atender consultas e solicitações de munícipes; VIII - recepcionar, separar, catalogar e distribuir as correspondências, oficiais e não oficiais, bem como os requerimentos e outros documentos dos demais órgãos da Administração Municipal; IX - executar as atividades de supervisão, tratamento e manutenção dos documentos componentes do arquivo; X - controlar os convênios que envolvam a Prefeitura Municipal de Bariri; XI - realizar os contatos para convênios de cooperação técnica e de financiamento de projetos especiais com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais; XII - elaborar, a partir de informações das Diretorias interessadas, as propostas de repasse, subvenção ou convênios; XIII - acompanhar a preparação de projetos destinados a captar os recursos disponíveis, juntamente com o órgão interessado MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri - UNIDADE 03 - Dir. Serv. Finanças Página 4 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO |- planejar, coordenar, supervisionar e controlar a execução: Lei Orgânica do Municipio de Bariri a) da política da administração financeira municipal; Decreto Municipal 4.821/2016 b) da administração tributária municipal; c) das atividades relacionadas a contabilidade pública municipal. Il - coordenar e supervisionar a elaboração das peças orçamentarias municipais, especialmente a Lei de Diretrizes Orçamentarias e o Orçamento Anual, em conjunto com outros órgãos da Administração Municipal e os Conselhos Municipais; II - auxiliar, diretamente, conjuntamente com a Assessoria de Planejamento o Desenvolvimento Municipal, na definição e determinação das políticas e diretrizes de desenvolvimento do município; IV - recepcionar e supervisionar convênios, acordos, tratados e outras modalidades de subvenção, financiamento ou subsídio financeiro, oriundos de entidades privadas ou órgãos públicos de outras esferas governamentais. MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ($ unico, Art.22) - ORGÃO 02 | Prefeitura Municipal de Bariri UNIDADE 04 Dir. Serv. Licitação e Compras Página 5 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO | - centralizar as licitações do Poder Executivo Municipal; Lei Orgânica do Municipio de Bariri Decreto Municipal 4.821/2016 Il - desenvolver atividades relativas à normatização, supervisão, orientação e formulação de políticas do sistema de licitações; HI - estudar, pesquisar, planejar, implantar e acompanhar adoção de técnicas de trabalho de modernização e aperfeiçoamento, objetivando o aprimoramento contínuo, permanente e articulado das ações e das atividades sistêmicas do Sistema de licitações e contratos; IV - diagnosticar necessidades e propor melhorias e inovações no Sistema de licitações e contratos para materiais e serviços e de obras e serviços de engenharia, mediante monitoramento contínuo dos dados e informações do sistema operacional; V - administrar com eficácia e eficiência os recursos, prezando pelos princípios da legalidade e economicidade, a fim de otimizá-los e garantir novas ações e projetos na área do sistema de licitações; VI - autorizar e controlar os índices de reajuste dos contratos assegurando a racionalização, a qualidade dos serviços prestados e a aplicação da legislação pertinente; VII - gerenciar ações e atividades, zelando pela manutenção e atualização dos dados e informações do Cadastro de Fornecedores do Município, sistema operacional e para o sistema de pregão eletrônico; VIII - realizar reuniões, cursos, treinamentos, fóruns, palestras e debates, pertinentes às atividades do sistema de licitações e contratos; IX - assegurar a eficácia, a eficiência, e a efetividade das ações de avaliação, fiscalização, e controle do sistema de licitações e contratos quanto aos objetivos, técnicas, organização, recursos e procedimentos. MUNICIPIO DE BARIRI Orçamento Programa - Exercício de 2018 Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) "ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri UNIDADE 05 Dir. Serv. Tecnologia da Informação Página 6 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO |- Suporte à Desktops, Notebooks e Periféricos, Movimentação de Equipamentos de TI, Conectividade a Rede Local (LAN), Conectividade a Internet (VAN), Conectividade à Rede Wireless (VVLAN), Correio Eletrônico, Antivírus de Estações de Trabalho, Filtro de Conteúdo Web, Cópias de Segurança (Backup e Restore), Serviços de Armazenamento Centralizado, Gerenciamento e Suporte à Servidores, Gerenciamento de sistemas relacionados a página on-line; Il - Zelar pelo material e equipamento pertencentes ao patrimônio público; Ill - Assessorar os servidores na execução de serviços relacionados a informática; IV - Elaborar documentos, formulários; V - Acompanhar e dar manutenção aos programas municipais relacionados a internet; VI - Gerenciar softwares adquiridos pela municipalidade Lei Orgânica do Municipio de Bariri Decreto Municipal 4.821/2016 Decreto Municipal 4.677/2015 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) "ORGÃO 02 Prefeitura Municipal deBariri — UNIDADE 06 Dir. Serv. Saúde Página 7 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO | - Prestar serviços de saúde, de vigilância sanitária e epidemiológica, Constituição Federal de 1988 atendendo à saúde do trabalhador e seu ambiente de trabalho, à saúde Lei Orgânica do Municipio de Bariri da mulher e suas propriedades, e à saúde das pessoas portadoras de Lei Municipal 2.470/1993 deficiência; Decreto Municipal 4.821/2016 Il - Distribuir remédios de conformidade com as receitas apresentadas Controle e combate a doenças e vigilância sanitária; Ill - Cobrar o levantamento dos problemas de saúde do município, com a localização na medida do possível dos pontos críticos a serem atacados em função da maior ou menor incidência de doenças da população; IV - Coordenar e fiscalizar os serviços de assistência médica, dentária no município; V- Acompanhar a aplicação dos recursos financeiros provenientes de convênios celebrados com o Governo do Estado e da União, assim como os recursos financeiros próprios e recebidos; VI - Assessorar na elaboração de programas de assistência médica e dentária ao menor abandonado e as pessoas doentes e carentes de recursos financeiros; VII - Verificar o atendimento de pessoas doentes, bem como o encaminhamento aos órgãos de saúde municipal, daqueles que necessitam de socorros imediatos; MIII - Executar as tarefas correlatas na área de saúde. MUNICIPIO DE BARIRI Orçamento Programa - Exercicio de 2018 Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8 (8 unico, Art.22) “ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri UNIDADE 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO |—- Promover o Desenvolvimento do Ensino no município de Bariri; Il - Supervisionar e controlar de forma eficiente a aplicação dos recursos próprios ou de convênios para a educação; Ill - Acompanhar o controle da distribuição do material didático aos alunos; IV — Acompanhar o controle da distribuição de uniformes aos alunos; V — Melhorar sempre o ensino infantil e fundamental; VI - Promover a igualdade de oportunidade e de condições para garantir o acesso ao estudo, permanência nele e terminalidade do mesmo; VII — Promover o crescimento da pessoa humana contribuindo para a participação ativa na construções do bem comum; VIII — Formação para vivência democrática e desenvolvimento da capacidade de analise critica da realidade; IX — Executar outras tarefas correlatas com a educação. Lei Orgânica do Municipio de Bariri Decreto Municipal 4.821/2016 Plano Municipal de Educação (Lei Municipal 4.626/2015) Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei Federal 9.394/1996) MUNICIPIO DE BARIRI * Orçamento Programa - Exercício de 2018 Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:45181376/0001-40 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9 (8 unico, Art.22) ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri UNIDADE 08 Dir. Serv. Ação Social CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO | - supervisionar e executar os projetos e programas de desenvolvimento e ação social ligados à política municipal correspondente; Il - elaborar a avaliação dos resultados dos programas e projetos sociais conjuntamente com entidades ou órgãos afins, de outras esferas governamentais; HI - executar estudos e pesquisas relacionados com os problemas sociais locais; IV - elaborar relatórios referentes aos resultados dos trabalhos decorrentes de concessão de subvenções às entidades de natureza social e assistencial; V - elaborar, em conjunto com a Assessoria de Planejamento o Desenvolvimento Social, programas de desenvolvimento e de ação social. VI - Manter o Conselho Tutelar e as Políticas dos Direitos das Crianças e Adolescentes Constituição Federal de 1988 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8.069/1990) Lei Orgânica do Municipio de Bariri Lei Municipal 2.668/1995 Lei Municipal 4.196/2012 Lei Municipal 1.514/1983 Lei Municipal 2.776/1996 Lei Municipal 3.326/2013 Lei Municipal 4.165/2012 Lei Municipal 4.713/2016 Decreto Municipal 4.821/2016 si, MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 * Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (S unico, Art.22) 02 Prefeitura Municipal de Bariri Página 10 DE 09 | Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico eTurismo CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO | = Assegurar e apoiar a criação, expansão e desenvolvimento de Lei Orgânica do Municipio de Bariri empreendedores, microempreendedores e empresas de pequeno porte; Decreto Municipal 4.821/2016 Il = Possibilitar a criação de carreira e aperfeiçoamento profissional através da disponibilização de capacitações profissionais e cursos profissionalizantes, à população em geral; IH — Atrair industrias para o município, auxiliando na geração de empregos e crescimento municipal; IV — Auxiliar a população em geral a conseguir um emprego através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador); V— Ajudar micro e pequenos empreendedores a criar ou ampliar seu empreendimento através do Convênio com o Banco do Povo; VI - Formalização de Micro Empreendedores Individuais; VII - Manutenção da ETEC; VIII - Demais atividades relacionadas com o desenvolvimento municipal e turismo. MUNICIPIO DE BARIRI Orçamento Programa - Exercício de 2018 Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri “UNIDADE 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços Página 11 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO | - planejar e coordenar a execução das atividades relacionadas aos serviços urbanos municipais, transportes, no âmbito urbano, suburbano e rural, à abertura e conservação de estradas e caminhos municipais e ao abastecimento público; Il - elaborar projetos de racionalização de atividades do órgão, em conjunto com os demais órgãos da Administração Municipal, e, quando necessário, com órgãos correlates de municípios vizinhos; Ill - elaborar e executar planos e programas que visem a racionalização do uso de veículos da frota municipal, orientando inclusive e principalmente os serviços da área e os usuários internos; IV - supervisionar a elaboração e atualização de cadastro municipal de vias públicas, incluindo caminhos e estradas; V - supervisionar a execução e controle das atividades ligadas ao Setor de Trânsito; VI - coordenar e supervisionar a execução das atividades do matadouro municipal. VII - executar, coordenar e fiscalizar os serviços de iluminação pública. Lei Orgânica do Municipio de Bariri Decreto Municipal 4.821/2016 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ($ unico, Art.22) ORGÃO 02 Prefeitura Municipal de Bariri Página 12 UNIDADE 11 | Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO |- coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades de Lei Orgânica do Municipio de Bariri engenharia, em todas as etapas, em prédios e obras particulares, Decreto Municipal 4.821/2016 próprios municipais, logradouros e outras dependências públicas ou a disposição do município; Il - supervisionar e aprovar projetos de construção ou reconstrução, acrescentar ou modificar edificações em geral, bem como expedir as respectivas licenças; Ill - supervisionar as condições de áreas destinadas a obras, tendo em vista as condições ideais e adequadas do terreno; IV - coordenar e supervisionar a execução de projetos contratados com terceiros, a favor da municipalidade; V - emitir parecer técnico para o balizamento da execução ou conclusão de obras particulares; VI - acompanhar em conjunto com a Diretoria de Serviços de Finanças a aplicação de recursos financeiros, sob a forma de convênios, contratos ou subvenções, oriundas de outras esferas governamentais, destinados a obras públicas. MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) ORGÃO 03 SAEMBA - Serviço de Água e Esgot UNIDADE 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Página 13 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO |— Dirigir e coordenar a Autarquia Municipal de Serviço de Água e Esgoto Lei Municipal 2.869/1997 do Município de Bariri - SAEMBA; Decreto Municipal 2.979/1998 Il - Planejar e aplicar de forma eficiente e eficaz os recursos do SAEMBA; Ill — Garantir os direitos fundamentais à vida saudável mediante a realização de serviços e obras de abas-tecimento e tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Bariri. MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (8 unico, Art.22) ORGÃO 03 | SAEMBA - Serviço de Água e Esgot' UNIDADE 02 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO Página 14 CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO | — Ampliar e/ou melhorar a rede coletora de esgoto; Lei Municipal 2.869/1997 Decreto Municipal 2.979/1998 ll — Ampliar e/ou melhorar a rede distribuidora de agua; Il — Ampliar e/ou construir reservatórios de água; IV — Melhorar e/ou ampliar a estação de tratamento de esgoto (ETE); V - Melhorar e/ou ampliar a estação de tratamento de água (ETA); VI - E outras ações correlatas. PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJO PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70 MUNICIPIO DE BARIR! |; Rua Francisco Munhoz Cegarra, 1.o - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. Ill, S 1º, Art.2º) Página 1 Codigo . Discriminação Legislacao 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00 1113.03.1.1.00 1113.03.4.0.00 1113.03.4.1.00 1118.00.0.0.00 1118.01.0.0.00 1118.01.1.0.00 1118.01.1.1.01 1118.01.1.1.02 1118.01.1.2.00 1118.01.1.3.00 1118.01.1.4.00 1118.01.1.8.00 1118.01.1.9.00 1118.01.4.0.00 1118.01.4.1,01 1118.01.4.2.00 1118.01.4.8.00 1118.02.0.0.00 1118.02.3.0.00 1118.02.3.1.01 1118.02.3.2.00 1118.02.3.3.00 1118.02.3.4.00 1118.02.3.8.00 1118.02.3.9.00 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00 1121.01.0.0.00 1121.01.1.0.00 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL IRRF - OUTROS RENDIMENTOS IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA imposto sobre a Propriedade Predial - IPU Imposto sobre a Propriedade Territorial - ITU IPTU - MULTAS E JUROS IPTU - DÍVIDA ATIVA IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IPTU - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA IPTU - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA IMPOSTOTRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS/DIREITOS IMÓVEIS Imposto s/ Transmissão "Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI ITBI - MULTAS E JUROS ITBI - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA IMPOSTOS S/ PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS - MULTAS E JUROS ISS - DÍVIDA ATIVA ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS ISS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ISS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Art. 158, Inciso | da CF/88 Art. 158, Inciso | da CF/88 Art. 156, Inciso | da CF/88 e Art. 28 da Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 156, Inciso | da CF/88 e Art. 4º da Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 156, Inciso | da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 156, Inciso | da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 156, Inciso | da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Ant. 156, Inciso Il da CF/88 e Art. 96 da Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 156, Inciso Il da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 156, Inciso IV da CF/88 e Lei Complementar 032/2003 Art. 156, Inciso IV da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 156, Inciso IV da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 156, Inciso IV da CF/88 e Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2951/1998 MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 10o - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. HI, $ 1º, Art.2º) Página 2 Codigo Discriminação “Legislacao 1121.01.1.1.17 1121.01:1:1:25 1121.01.1.1.27 1121.01,1.1.31 1121.01.1,1.32 1121.01.1.1.36 1121.01.1.1.90 1121.01.1.2.01 1121.01.1.2.02 1121.01.1.3.01 1121.01.1.3.02 1121.01.1.4.01 1121.01.1.4.02 1121.01.1.8.01 1121.01.1.8.02 1121.01.1.9.01 1121.01.1.9.02 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00 1122.01.1.0.00 1122.01.1.1.28 1122.01.1.1.30 1122.01.1:1:31 1122.01.1.1.32 1122.01.1.2.01 112201,1.2:02 1122.01.1.3.01 1122.01.1.3.02 1122.01.1.4.01 1122.01.1.4.02 1122.01.1.8.01 1122.01.1.8.02 1122.01.1.9.01 1122.01.1.9.02 1130.00.0.0.00 1138.00.0.0.00 1138.99.0.0.00 1138.99.1.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa Licença p/ Funcion. Estab. Comer, Indust, e Serviços Taxa de Apreensão e Depósito Taxa de Utilização de Área de Dominio Público Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Multas e Juros - Taxa Fiscalização de Vigilância Sanitária Outras Multas e Juros - Taxas de Inspeção, Controle e Fisca Divida Ativa - Taxa Fiscalização de Vigilância Sanitária Divida Ativa - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscaliz MJM Divida Ativa - Taxa Fiscalização de Vigilância Sanitária MJM Divida Ativa - Outras Taxas Insp. Controle, Fiscalização Atualização Monetária - Taxa de Fiscalização de VS Atualização Monetária de Outras Taxas de Insp. Contr. Fisca. Atu. Monetária Div. Ativa - Taxa de Fisc. Vigilancia Sanitár Atu. Monetária Div. Ativa - Taxa Insp. Contr. Fisc. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Taxa de Cemitérios Taxa de Serviços de Bombeiros - TSB - Principal Taxa de Expediente Taxa de Custas Judiciais Multas e Juros da Taxa dos Serviços de Bombeiros Outras Multas e Juros - Taxas pela Prestação de Serviços Dívida Ativa - Taxa dos Serviços de Bombeiros Divida Ativa de Outras Taxas de Serviços MJM Divida Ativa - Taxa dos Serviços de Bombeiros MJM Divida Ativa de Outras Taxas de Serviços Atualização Monetária - Taxa dos Serviços de Bombeiros Atualização Monetária - Outras Taxas de Serviços Atu. Monetária Dívida Ativa - Taxa dos Serviços de Bombeiros Atu. Monetária Dívida Ativa - Outras Taxas de Serviços CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA ESTADOS/D.F/MUNICÍPIOS OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Art. 127 da Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Complementar nº 011, de 1998 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 3840/2009 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2951/1998 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2951/1998 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2951/1998 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2951/1998 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2951/1998 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Complementar 62/2011 e Lei Municipal 4097/2011 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) E am — Orçamento Programa - TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. HI, $ 1º, Art.2º) MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 1.4” - CNPJ:46181376/0001-40 Exercício de 2018 Página 3 Codigo Discriminação - Legislacao 1138.99.1.3.00 1138.99.1.4.00 1138.99.1.9.00 1200.00.0.0.00 1240.00.0.0.00 1240.00.1.0.00 1240.00.1.1.01 1240.00.1.2.00 1240.00.1.3.00 1240.00.1.4.00 1240.00.1.8.00 1240.00.1.9.00 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1310.01.0.0.00 1310.01.1.0.00 1310.01.1.1.01 1310.01,1.1.02 1310.01.1.2.00 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.00.1.0.00 1321.00.1.1.01 1321.00.1.1.02 1321.00.1.1.03 1321.00.1.1.04 1321.00.1.1.05 1321.00.1.1.06 1321.00.1.1.07 1321.00.1.1.08 1321.00.1.1.09 1321.00.1.1.10 1321.00.1.1.11 1321.00.1.1.12 1321.00:1,1.13 1321.00.1.1.14 1321.00.1.1.15 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E J OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-DÍVIDA ATIVA-AT. MONETÁRIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Contribuição de Iluminação Pública - CIP CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONT. P/ICUSTEIO SERV.ILUMINAÇÃO PÚB.-ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA CONT. P/CUSTEIO SERV.ILUMINAÇÃO PÚB.-DÍVIDA ATIVA-AT. MONET. RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/ LAUDÊMIOS/ TARIFAS DE OCUPAÇÃO ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS Aluguel do Clube Municipal Aluguel de Diversos Imoveis ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS Rem. Dep. Banc. Vinc. FUNDEB Rem. Dep. Banc. Vinc. FMS Rem. Dep. Banc. Vinc. FNS Rem. Dep. Banc. Alienação de Ativos - SD Rem. Dep. Banc. Vinc. ED Rem. Dep. Banc. Vinc. QSE Rem. Dep. Banc. Alienação de Ativos - ED Rem. Dep. Banc. Vinc. CIDE Rem. Dep. Banc. Vinc. FNAS Rem. Dep. Banc. Vinc. Fundo Social Solidariedade Rem. Dep. Banc. Vinc. FMDCA Rem. Dep. Banc. Vinc. Licenciamento Eletronico de Trânsito Rem. Dep. Banc. Vinc. FMAS Rem. Dep. Banc. Vinc. Merenda Estado Rem. Dep. Banc. Vinc. Estado/SD Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 149-A da CF/88 e Lei Complementar nº 089/2014 Lei Complementar Municipal 089/2014 Lei Complementar Municipal 089/2014 Lei Complementar Municipal 089/2014 Lei Complementar Municipal 089/2014 Lei Complementar Municipal 089/2014 Decreto Municipal 3581/2005 Lei Municipal 2827/1997 e Normas Especificas Legislação Especifica Art. 164, 83º CF/88 e Art. 20 da Lei Federal 11494/2007 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 2470/1993 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 2470/1993 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 2470/1993 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal 2776/1996 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 9º da Lei Municipal 1514/1983 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 4º da Lei Municipal 2668/1995 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal 2775/1996 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 2470/1993 agi a Pt d MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 1.” - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. II, $ 1º, Art.2º) Página 4 Codigo Discriminação Legislacao 1321.00.1.1.16 1321.00.1.1.17 1321.00.1.1.18 1321.00.1.1.19 1321.00.1.1.20 1321.00.1.1.21 1321.00.1.1.22 1321.00.1.1.23 1321.00.1.1.24 1321.00.1.1.25 1321.00.1.1.26 1321.00.1.1.29 1321.00.1.1.30 1321.00.1.1.31 1321.00.1.1.32 1321.00.1.1.33 1321.00.1.1.34 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1610.01.0.0.00 1610.01.1.0.00 1610.01.1.1.41 1610.01.1.1.42 1610.01.1.1.48 1610.01.1.1.80 1610.01.1.1.81 1610.01.1.1.82 1610.01.1.2.01 1610.01.1.3.01 1610.01.1.4.01 1610.02.0.0.00 1610.02.1.0.00 1610.02.1.1.00 1690.00.0.0.00 1690.99.0.0.00 1690.99.1.0.00 1690.99.1.1.01 Rem. Dep. Banc. Vinc. PNAE Rem. Dep. Banc. Vinc. PNATE Rem. Dep. Banc. Vinc. Taxa VS Rem. Dep. Banc. Vinc. Assit Social Estado Rem. Dep. Banc. Vinc. Precatórios Rem. Dep. Banc. Alienação de Ativos - NV Rem. Dep. Banc. Vinc. FEBOM Rem. Dep. Banc. Vinc. CIP Rem. Dep. Banc. Vinc. Royalties - 75% - ED Rem. Dep. Banc. Vinc. Royalties - 25% - SD Rem. Dep. Banc. Vinc. Brasil Carinhoso Rem. Dep. Banc. Vinc. Fundo Meio Ambiente Rem. Dep. Banc. Vinc. Transporte Escolar Estadual Rem. Dep. Banc. Vinc. PDDE Rem. Dep. Banc. Não Vinc. SAEMBA Rem. Dep. Banc. Não Vinc. Concurso Público Rem. Dep. Banc. Não Vinculado - Prefeitura RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS Serviços de Tratamento e Distribuição de Água Serviços de Coleta, Tratamento e Destino Final de Esgotos Serviços de Religamento de Água Tarifa de Ligamento de Água Tarifa de Expediente e Emolumento - SAEMBA Vendas de Materiais Inserviveis - SAEMBA Multas e Juros de Mora do SAEMBA Divida Ativa dos Serviços do SAEMBA Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do SAEMBA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS Serv. Preparação da Terra em Propriedades Particulares Art. 164, 53º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal 2470/1993 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal 2776/1996 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 2º da Lei Municipal 4097/2011 Art. 164, 83º CF/88 e Lei Complementar Municipal nº 089/2014 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 e Art. 3º da Lei Municipal 3573/2006 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Ar. 164, 83º CF/88 Art. 164, 83º CF/88 Lei Municipal 2902/1997 e Decreto Específico Lei Municipal 2902/1997 e Decreto Especifico Lei Municipal 2869/1997 e Decreto 2979/1998 Lei Municipal 2869/1997 e Decreto 2979/1998 Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) MUNICIPIO DE BARIRI |, Rua Francisco Munhoz Cegarra, 1.” - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. Ill, 8 1º, Art.2º) Página 5 Codigo Discriminação Legislacao 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1718.00.0.0.00 1718.01.0.0.00 1718.01.2.0.00 1718.01.2.1,.00 1718.01.3.0.00 1718.01.3.1.00 1718.01.4.0.00 1718.01.4.1.00 1718.01.5.0.00 1718.01.5.1.00 1718.02.0.0.00 1718.02.2.0.00 1718.02.2.1.00 1718.02.3.0.00 1718.02.3.1.00 1718.02.6.0.00 1718.02.6.1.00 1718.02.9.0.00 1718.02.9.1.01 1718.03.0.0.00 1718.03.1.0.00 1718,03.1.441 1718.03.1.1:12 1718.03.1.1.13 1718.03.1.1.14 1718.03:1.146 1718.03.1.1.47 1718.03.1.1.21 1718.03.1.1.22 1718.03.1.1.23 1718.03.1.1.24 1718.03.1.1.32 1718.03.1.1.33 1718.03.1.1.35 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- ESPECÍFICAS ESTADOS/D.F./MUNICÍPIOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DO FPM COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ITR COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL TRANSF. COMPENSAÇÃO FINAN.-EXPLORAÇÃO RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -CFEM COTA-PARTE-COMP. FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - PRINCIPAL COTA-PARTE ROY.-COMP. FINANCEIRA PROD. PETRÓLEO- LEI 7990/89 COTA-PARTE ROY.-C. FINAN.PROD.PETRÓLEO-LEI 7990/89-PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL OUTRAS TRANSF. COMP. FINANCEIRA-EXPL. RECURSOS NATURAIS Utilização de Recursos Hídricos - ITAIPU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) Saúde da Família Agentes Comunitários de Saúde Saúde Bucal PMAQ - Programa Melhoria Acesso e da Qualidade Teste Rápido de Gravidez Teto Financeiro de MAC Ambulatorial e Hospitalar CEO - Centro de Especializades Odontológicas FAEC SIA - Mamografia para Rastreamento Teto Mun. Rede Brasil s/ Miséria (BSOR-SM) Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA/FNS Prog. Qualif. das Ações da Vigilência em Saúde - PVVS PFVS - Piso Fixo de Vigilância em Saúde Art. 159, Inciso |, "b" da CF/88 Art. 159, Inciso |, Alinea D, CF/88 Emenda Constitucional 84/2014 Art. 158, Inciso Il da CF/88 Art. 20, 81º da CF/88 e Art. 2º da Lei Federal 8001/1990 Art. 20, 41º da CF/88 e Lei Federal 7990/1989 Art. 20, 81º da CF/88e Art. 6º, da Lei Federal 7525/1986 Art. 20, 41º da CF/88e Art. 1º, 83º da Lei Federal 8001/1990 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 MUNICIPIO DE BARIRI ) ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 1. - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. III, 8 1º, Art.2º) Página 6 Codigo Discriminação Legislacao 1718.03.1.1.36 1718.03.1.1.37 1718.03.1.1.38 1718.03.1.1.41 1718.04.0.0.00 1718.04.1.0.00 1718.04.1.1.01 1718.04.1.1.02 1718.04.1.1.03 1718.04.1.1.04 1718.04.1.1.05 1718.04.1.1.06 1718.04.1.1.07 1718.04.1.1.08 1718.04.1.1.09 1718.05.0.0.00 1718.05.1.0.00 1718.05.1.1.00 1718.05.2.0.00 1718.05.2.1.00 1718.05.3.0.00 1718.05.3.1.01 1718.05.3.1.02 1718.05.3.1.03 1718.05.3.1.04 1718.05.3.1.05 1718.05.3.1.06 1718.05.4.0.00 1718.05.4.1.01 1718.05.4.1.02 1718.05.4.1.03 1718.05.9.0.00 1718.05.9.1.01 1718.06.0.0.00 1718.06.1.0.00 1718.06.1.1.00 1718.99.0.0.00 Incentivos Pontuais Ações Serv. Vig. em Saúde - IPVS Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVPS/ANVISA ACE - Agentes de Combate às Endemias Componente Básico da Assistência Farmacêutica TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS PPD - Pessoas Portadoras de Deficiência IGD/PBF - Índice Gestão Desc. Programa Bolsa da Família PAEFI - Proteção e Atend. Espec. Famílias e Indivíduos PAIF - Programa de Atenção Integral à Familia IGD/SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS Piso Alta Complexidade - PAC (Casa Abrigo) Banefício de Prestação Continuada - BPC Programa Aprimora Rede - FNAS Programa Criança Feliz TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DO DESENV. EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PDDE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PDDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PNAE PNAE - Médio PNAE - EJA PNAE - Creches PNAE - Pré-Escola PNAE - Ensino Fundamental PNAE - AEE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PNATE PNATE - Infantil PNATE - Fundamental PNATE - Médio OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE Brasil Carinhoso - Creches MDS TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96 TRANSFERÉÊNCIA FINAN.ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Complementar 141/2012 e Lei Municipal 2470/1993 Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 Lei Federal 8742/1993 e Art. 204 da CF/88 Decreto Federal 8869/2016 Art. 212, 85 da CF/88 Lei Federal 11947/2009 Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 Art. 208, Inciso VII da CF/88 e Lei Federal 11947/2009 Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 10880/2004 Art. 208, Inciso VIl da CF/88 e Lei Federal 10880/2004 Art. 208, Inciso VII da CF/88 e Lei Federal 10880/2004 Lei Federal 12722/2012 Lei Complementar Federal 87/1996 MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 1... CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercicio de 2018 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. HI, $ 1º, Art.2º) Página 7 Codigo Discriminação Legislacao 1718.99.1.0.00 1718.99.1.1.00 1720.00.0.0.00 1728.00.0.0.00 1728.01.0.0.00 1728.01.1.0.00 1728.01.1.1.00 1728.01.2.0.00 1728.01.2.1.00 1728.01.3.0.00 1728.01.3.1.00 1728.01.4.0.00 1728.01.4.1.00 1728.10.0.0.00 1728.10.1.0.00 1728.10.1.1.01 1728.10.1.1.02 1728.10.1.1.03 1728.10.1.1.04 1728.10.1.1.05 1728.10.1.1.06 1728.10,1.1.07 1728.10.2.0.00 1728.10.2.1.01 1728.10.2.1.02 1728.10.9.0.00 1728.10.9.1.01 1728.10.9.1.02 1750.00.0.0.00 1758.00.0.0.00 1758.01.0.0.00 1758.01.1.0.00 1758.01.1.1.00 1770.00.0.0.00 1770.00.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL TRANSF.ESTADOS/DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ETIDADES TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-ESPECÍFICA ESTADOS/D.F/MUNICÍPIOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE-CONT.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÓMICO COTA-PARTE-CONT.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO-PRINCIPAL TRANSF.CONVÉNIOS DOS ESTADO/DIST. FEDERAL E SUAS E ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SUS Programa Qualis Mais (Fundo à Fundo) Programa Glicemia Transferência do PABINHO Programa Dose Certa Programa Sorria São Paulo - Material de Consumo Programa Qualis Mais - Prestação de Serviços Programa "Todos juntos contra o Aedes Aegypt" TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS P/ PROG. EDUCAÇÃO Transporte Escolar - Ensino Fundamental Auxílio Merenda Escolar OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS Proteção Social Básica Liberdade Assistida - LA TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF. DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS Legislação Especifica Art. 158, Inciso IV da CF/88 Art. 158, Inciso Ill da CF/88 Art. 159, 83 da CF/88 E.C. 42/2008, através da incersão do 84 inciso III, art. 159 Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 791/1995 Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 791/1995 Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 791/1995 Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 791/1995 Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 791/1995 Decreto Estadual 53019/2008 e Lei Complementar 791/1995 Resolução SS 09/2016 Decreto Estadual 48631/2004 e Art. 10 Inciso VIl da LDB Decreto Estadual 55080/2009 e Art. 4º, Inciso VIll da LDB Lei Estadual 13242/2008 e Lei Municipal 2776/1996 Lei Estadual 13242/2008 e Lei Municipal 2776/1996 Lei Federal 11494/2007 MUNICIPIO DE BARIRI |, Rua Francisco Munhoz Cegarra, 1.4” - CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. ll, 8 1º, Art.2º) Página 8 Codigo Discriminação Legislacao 1770.00.1.1.01 1770.00.1.1.02 1770.00.1.1.03 1770.00.1.1.04 1770.00.1.1.05 1770.00.1.1.06 1900.00.0.0.00 1910.00.0.0.00 1910.01.0.0.00 1910.01.1.0.00 1910.01.1.1.01 1910.01.1.1.02 1910.01.1.1.03 1910.01.1.3.00 1910.01.1.4.00 1920.00.0.0.00 1921.00.0.0.00 1921.99.0.0.00 1921.99.1.0.00 1921.99.1.1.00 1922.00.0.0.00 1922.99.0.0.00 1922.99.1.0.00 1922.99.1.1.00 1922.99.1.1.01 1990.00.0.0.00 1990.12.0.0.00 1990.12.2.0.00 1990.12.2.1.01 1990.12.2.1.02 1990.99.0.0.00 1990.99.1.0.00 1990.99.1.1.01 1990.99.1.1.02 1990.99.1.1.03 1990.99.1.1.04 Receitas de Doações ao FUSS Receitas de Doações ao FMDCA Receitas de Doações ao FMAS Receitas de Doações ao FAE Receitas de Doações ao FMI Receitas de Doações ao FMDPD OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Multas Previstas na Legislação Sanitária Multas Previstas na Legislação de Trânsito Multas por Auto de Infração MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA MULTAS PREVISTAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA-M.E JURO INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL Outras Restituições - SAEMBA DEMAIS RECEITAS CORRENTES ENCARGOS LEGAIS-INSC. DÍVIDA ATIVA E REC.ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA Ônus de Sucumbência - SAEMBA Ônus de Sucumbência - Prefeitura OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS Receitas do FUSS Receitas da Biblioteca Municipal Receitas do Fundo de Assistência ao Esporte - FAE Receitas p/ Fundo p/ Prev. Reparos e Danos ao Meio Ambiente Inciso |, Art. 9º da Lei Municipal 1514/1983 Art. 4º da Lei Municipal 2668/1995 Art. 2º da Lei Municipal 2776/1996 Art. 6º da Lei Municipal 3207/2001 Art. 3º da Lei Municipal 4165/2012 Art. 3º da Lei Municipal 4607/2015 Lei Municipal 2951/1998 Legislação Especifica Legislação Especifica Legislação Específica Legislação Específica Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Lei Municipal 2281/1991 (CTM) Art. 22 da Lei Federal 8906/1994 Art, 22 da Lei Federal 8906/1994 Art. 9º da Lei Municipal 1514/1983 Art. 21 do Decreto Municipal 1503/1985 Art. 6º da Lei Municipal 3207/2001 Art. 3º da Lei Municipal 3573/2006 MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 12u CNPJ:46181376/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2018 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9 (Inc. Ill, & 1º, Art.2º) Codigo “Discriminação Legislacao 1990.99.1.1.05 1990.99.1.1.06 1990.99.1.2.00 1990.99.1.3.00 1990.99.1.4.00 1990.99.1.8.00 1990.99.1.9.00 2000.00.0.0.00 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.00.1.0.00 2213.00.1.1.00 2220.00.0.0.00 2220.00.1.0.00 2220.00.1.1.00 9000.00.0.0.00 9510.00.0.0.00 Receitas de Vendas de Sucatas Outras Receitas Diversas - Primárias - Principal OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA OUTRAS RECEITAS-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA-ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL (R) DEDUÇÕES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Legislação Especifica Legislação Especifica Legislação Específica Legislação Especifica Legislação Específica Legislação Específica Legislação Especifica Legislação Especifica Legislação Especifica EC 53/2006 e Lei Federal 11494/2007 PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAÚJ PEFEITO MUNICIPAL 331.337.908-70