| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2017 |
| Date | 2017-10-27 |
| Ementa | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4778, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E 4779, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. |
| native_id | 690 |
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Município de Bariri OBJETO DELIBERAÇÃO www.bariri.sp.gov.br e ] sOdy 4 Bariri, 27 de outubro de 2017. MENSAGEM , Nº 090/2017 SALA SESSS 0/ VLS LL Senhor Presidente, / ENE Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei de nº 079/2017, para a devida apreciação, discussão e aprovação, se este for o entendimento, que dispõe sobre adequação do Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. O Projeto de Lei ora encaminhado trata da adequação do Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, com o projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA, exercício 2019. Em razão da recente saída da crise econômica corrente, e da instabilidade nas projeções, se viu necessário a alteração de algumas rubricas de despesa, devido à variação dos cenários ocorrida entre o período de elaboração da LDO/2018 com o período de elaboração do Projeto LOA/2018. Portanto a adequação do Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, com o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, faz-se necessária, por exigências do Projeto AUDESP (Auditoria Eletrônica de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica Municipal. Aproveitamos a oportunidade para reiterarmos a Vossa Excelência e aos Nobres e ilustres Vereadores, protesto de elevada estima e distinta consideração. PAULO HENRIQUE BARROS DE A Prefeito Municipal Câmara Municipal de Bariri 30 OUT. 2017 Excelentíssimo Senhor VAGNER MATEUS FERREIRA FE CR COLO Presidente BARIRI — SP da Câmara Municipal de Bariri N E Município de Bariri www.bariri.sp.gov.br = PROJETO DE LEI Nº 079/2017 = de 27 de outubro de 2017. Altera as Leis Municipais nº 4.778, de 23 de agosto de 2017, e 4.779, de 23 de agosto de 2017. Art. 1º Ficam substituídos os anexos constantes na Lei Municipal nº 4.778, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e dá outras providencias, pelos anexos constantes na presente lei, listados abaixo: Anexo III Relação de Programas Anexo IV Programas, Metas e Ações Anexo V Síntese das Ações por Função e Subjunção Art. 2º Ficam substituídos os anexos constantes da Lei Municipal nº 4.779, de 23 de agosto de 2017, inalterados os demais anexos, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para exercício de 2018 e dá outras providencias, pelos anexos constantes na presente lei, listados abaixo: Anexo IIA Programas, Metas e Ações Anexo III Metas Anuais Anexo V Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario. ir, 27 de outubro de 2017. “ PAULO HENRIQUE BARROS DE Eupça Prefeito Municipal ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL nº 05/2017 Edital de Audiência Pública sobre PPA, LDO e LOA para 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Bariri, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; CONSIDERANDO o encaminhamento dos Projetos de Leis números 079 e 080/2017, do Executivo, respectivamente, alteram as Leis do Plano Plurianual/PPA-2018/2021 e Diretrizes Orçamentárias/LDO-2018; e a que trata da Lei Orçamentária Anual/LOA para 2018 no Município de Bariri, Resolve: . Art. 1º - Fica determinado a realização de AUDIENCIA PUBLICA, visando a deliberação no processo legislativo para alteração, elaboração e aprovação dos Projetos de Leis números 079 e 080/2017, do Executivo, que versam sobre peças orçamentarias para o exercício de dois mil e dezoito (2018), a realizar-se na sede da Câmara, localizada no edifício da Prefeitura, à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia TREZE (13) de NOVEMBRO, segunda-feira, às DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS (17hs 30min). E, para conhecimento de todos afixa-se no quadro próprio da Câmara e publica-se em jornal local e site da Câmara. Câmara Municipal de Bariri, 01 de novembro de 2017. Ê . - q r . O Vice-Presidgnte em exercício, F PA VAGNER MATEUS FERREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIR! - ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA nº 15/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Bariri, usando de suas atribuições legais, observados as disposições da Seção Il, Capítulo e Titulo VII, do Regimento Interno da Câmara, e. CONSIDERANDO que o Poder Executivo encaminhou Projetos de Leis números 079 e 080/2017, respectivamente, capeados pelas Mensagens números 090 e 091/2017, que alteram as Leis do Plano PlurianualPPA/2018-2021 e Diretrizes Orçamentárias-LDO/2018; e que versa sobre a Lei do Orçamento Anual- LOA para o exercício de 2018; RESOLVE: Artigo 1º - Ficam publicados nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri, para todos os efeitos, os PROJETOS DE LEIS números 079 e 080/2017, de iniciativa do Executivo, respectivamente, que dispõe sobre alterações no PPA-Plano Plurianual 2018/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO/2018; e que trata da Lei Orçamentária Anual — LOA, para o exercício de 2018 - estimando as receitas e fixando as despesas do Município em R$ 94.740.000,00 (noventa e quatro milhões e setecentos e quarenta mil reais). Parágrafo Único - Encaminha-se as comissões permanentes e cópias aos vereadores, disponibilizando no sitio eletrônico os projetos aos interessados, visando ampla divulgação. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Z Câmara Municipal de Bariri, orde novembro de 2017. f f f) O Vice-Presideyite-em exercício, da AL Ê Fá SN A (EM VAGNER /MATEUS FERREIRA d “Édson Camacho ir E inistrativo Registrada e publicada na sra Câmara Municipal, na mesma data. Anexos do Artigo 1º MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Ceg: 46181376/0001-40 Anexo III - Relação de Programas Page 1 of 8 Programa: 0000 Encargos Gerais do Muncípio Justificativa: Crescente número de precatórios necessitando de amortização junto ao Tribunal de Justiça. Objetivo: Garantir a amortização de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um prod uto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra. Público Alvo: Diversos Credores Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 “Contribuição ao PASEP PARC Parcelas 12 12 1200 1200 Inativos e Pensionistas UN Unidade 30 27 30,00 29,00 Precatórios Judiciais PARC Parcelas 12 12 12,00 12,00 Valares do Programa 2018 2019 2020 2021 4.801.000,00 4.810.000,00 5.010.000,00 5.160.000,00 Programa: 0001 Processo Legislativo Justificativa: Proporcionar o funcionamento do Poder Legislativo Objetivo: Melhorar as condições de funcionalidade das atividades legislativa e de infra-estrutura da Câmara Municipal. Público Alvo: População do Município 2020 2021 12,00 12,00 28,00 27,00 12,00 12,00 Total Geral 19.781.000,00 Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Seções da Câmara UN Unidade 21 21 21,00 21,00 21,00 21,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 1.324.000,00 1.371.000,00 1.509.000,00 1.572.000,00 5.776.000,00 Pi. grama: 0002 Supervisão e Coordenação Superior Justificativa: | Sanar problemas no momento da elaboração das políticas, e aumentar o atendimento à população Baririense Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento à população e agilizar os serviços de interesses comuns aos munícipes através do desenv olvimento das políticas públicas Público Alvo: População e Diretorias de Serviços Municipais Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Assessoria de Gabinete UN Unidade 1 1 o “4,00 O 1,00 a 1,00 am 1,00 Assessoria de Planejamento UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Gabinete do Prefeito UN Unidade À 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Junta de Serviços Militar UN Unidade 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00 Procuradoria Municipal UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Publicidade e Propaganda % Y% 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 1.281.500,00 1.334.000,00 1.389.000,00 1.446.000,00 Total Geral O 5.450.500,00 e NR MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Ceg: 46181376/0001-40 Anexo III - Relação de Programas Page 2 of 8 Programa: 0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira Justificativa: Otimizar os serviços de Gestão Pública Municipal, afim de proporcionar um melhor atendimento à população. Objetivo: Garantir o bom desempenho das atividades administrativas, financeiras, tecnológicas, e outras de gestão pública, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e órgãos municipais para geração de bons serviços à população. Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal E Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Dir. Serv. Administração UN Unidade TS 1 o 1,00 1,00 100 1,00 Dir. Serv. Finanças UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Dir. Serv. Licitação e Compras UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Dir. Serv. Tecnologia da Informação UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Usuários do Programa Cidade Digital UN Unidade 210 200 210,00 210,00 200,00 200,00 Us” as do Programa Praça Digital UN Unidade 7000 8000 7.000,00 7.400,00 7.800,00 8.000,00 2018 2019 2020 2021 Total Geral 6.664.000,00 7.554.000,00 7.827.000,00 8.071.000,00 30.116.000,00 Programa: 0004 Gestão Social Geral Justificativa: Combater a vulnerabilidade social e garantir direitos essenciais aos ser humano. Objetivo: Executar política assisstencial priorizando o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carência sócio econômico, visando a redução das desigualdades s ociais. Público Alvo: Cidadão em situação de vulnerabilidade Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 “Atendimentos Sociais Geral ATD Atendimentos 4385 1500 1.385,00 1.400,00 1.450,00 1.500,00 Be” “cios Eventuais Concedidos UN Unidade 430 500 430,00 450,00 470,00 500,00 Enu.ades Atendidas pelo PAM UN Unidade 6 6 6,00 6,00 6,00 6,00 Fundo Municipal de Assistência SocialUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Fundo Municipal dos Direitos da MulheUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Fundo Municipal dos Direitos da PessoUN Unidade 1 4 1,00 1,00 1,00 1,00 Fundo Social de Solidariedade UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 2.903.500,00 3.140.000,00 3.250.000,00 3.360.000,00 12.653.500,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Ceg: 46181376/0001-40 Anexo III - Relação de Programas Page 3 of 8 Programa: 0005 Defesa da Criança e Adolescente Justificativa: Assegurar um desenvolvimento diguino à população de até dezoito anos Objetivo: Assegurar a criança e ao adolescente direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhes todas as oportunidade s e facilidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Público Alvo: População vulnerável de até dezoito anos de idade Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 “Atendimentos do Conselho Tutelar ATD Atendimentos 1200 1500 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00 Entidades Subvencionadas pelo FMDCUN Unidade 4 5 4,00 4,00 5,00 5,00 Unidade do Conselho Tutelar UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 215.000,00 226.000,00 231.000,00 242.000,00 914.000,00 Programa: 0006 Assistência Social ao Idoso Justificativa: Garantir assistencia a populção com idade igual ou superior à sessenta anos Objetivo: Assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individu ais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis Público Alvo: Pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Idosos assistidos UN Unidade 140 180 140,00 150,00 160,00 180,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 80.500,00 84.000,00 86.000,00 88.000,00 338.500,00 Programa: 0007 Infraestrutura de Saúde Pública Justificativa: Manter e/ou custear políticas de ações e serviços de saúde Objetivo: Formular e executar políticas econômicas e sociais de redução de riscos de doenças e de outros agravos, estabelecndo condições que assegurem acesso universal e igualitário as ações e serviços de saúde desenvolvidos pela Rede Municipal. Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Atendimentos de Pronto Socorro ATD Atendimentos 50000 60000 50.000,00 54.000,00 56.000,00 60.000,00 Atendimentos Realizados pela FarmáciATD Atendimentos 60000 75000 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 Consultas na Rede Básica de Saúde ATD Atendimentos 135000 150000 135.000,00140.000,00145.000,00150.000,00 Exames da Rede Municipal de Saúde UN Unidade 72000 76000 72.000,00 73.500,00 75.000,00 76.000,00 Médicos do Programa "Mais Médicos" UN Unidade 5 6 5,00 5,00 6,00 6,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 23.624.000,00 24.819.000,00 25.671.000,00 26.491.000,00 O 100.605.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Ceg; 46181376/0001-40 Anexo Ill - Relação de Programas Page 4 of 8 Justificativa: Desenvolver o conhecimento dos jovens de nosso municipio, através de ensino de qualidade na rede básica de ensino municipal Objetivo: Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e f ornecer-lhe meios para progredir no trabalho e estudos posteriores. Público Alvo: Alunos da Rede Pública de Ensino 40,00 2.560,00 6,30 740,00 150,00 43,00 2.600,00 6,50 Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro “Alunos Matriculados na Creche-EscolaUN | Unidade so 720 650,00 67000 70000 720 Alunos Matriculados na Pré-Escola UN Unidade 700 800 Alunos Matriculados no Ensino de JoveuUN Unidade 145 160 Alunos Matriculados no Ensino EspecidJN Unidade 40 50 Alunos Matriculados no Ensino FundanUN Unidade 2560 2700 DO tunicipal - Anos Finais do EnsindMédia Média 6,3 6,9 IDE Municipal - Anos Iniciais do EnsinMédia Média Tia 7,5 2018 2019 2020 31.558.000,00 31.155.000,00 32.087.000,00 2021 33.260.000,00 2020 2021 700,00 720,00 770,00 800,00 155,00 160,00 47,00 50,00 2.650,00 2.700,00 6,50 8,90 7,40 7,50 Total Geral 128.060.000,00 Programa: 0009 Serviço de Apoio à Educação Justificativa: Custear e/ou manter os serviços de apoio a educação, com enfoque na nutrição dos educandos. Objetivo: Elevar os padrões de alimentação e nutrição dos alunos da rede pública municipal, Público Alvo: Alunos da rede pública de ensino 2018 2019 2020 2.988.000,00 3.110.000,00 3.210.000,00 2021 3.320.000,00 Programa: 0010 Desenvolvimento Cultural Justificativa: Custear práticas diversas de manifestações culturais local, para proporcionar o acesso por toda a população. Objetivo: Oferecer à população alternativas para a prática de diversas modalidades culturais. Público Alvo: População em geral Total Geral 12.628.000,00 2020 2021 460,00 470,00 17,00 20,00 1,00 1,00 Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro “Atendimentos na Biblioteca Municipal ATD Atendimentos 430 470 43000 44500 46000 470,0 Eventos organizados pela Cultura UN Unidade 10 20 Fundo Municipal de Cultura UN Unidade 1 1 Valores do Programa MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Ceg: 46181376/0001-40 Anexo III - Relação de Programas Page 5 of 8 Programa: 0011 Infraestrutura de Serviços Urbana Justificativa: Custear e/ou manter necessidades básicas de moradia aos munícipes Objetivo: Proporcionar o crescimento urbano de forma a atender as necessidades básicas dos habitantes da zona urbana e dos munícipes d e forma geral. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Ampliação do Cemitério UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Apliação da Rede de Iluminação PúblicUN Unidade 10 8 10,00 9,00 8,00 8,00 Corpo de Bombeiros UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Fundo de Iluminação Pública UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Obras em Praças e Áreas de Lazer UN Unidade q 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Re” e Serviços Urbanos UN Unidade 1 [s 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 8.305.000,00 8.750.000,00 9.070.000,00 9.505.000,00 35.630.000,00 Programa: 0012 Infraestrutura de Transportes Justificativa: Custear e/ou manter necessidades básicas de moradia aos munícipes Objetivo: Oferecer aos munícipes boas condições de tráfego, com segurança, através das vias urbanas e rurais do município e aeródromo municipal. Público Alvo: População em geral. Indicador Unidade de Medida IndRecente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Recepe e Pavimentação M2 Metros Quadrados 3333,3 3333,3 3.333,30 3.333,30 3.333,30 3.333,30 Setor de Transito UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Ur e do Aérodromo UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 1.084.000,00 1.271.000,00 1.298.000,00 1.340.000,00 4.993.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Ceg: 46181376/0001-40 Anexo Ill - Relação de Programas Page 6 of 8 Programa: 0013 Desenvolvimento Sustentável Justificativa: Manter ações para desenvolvimento sustentavel Objetivo: Desenvolver ações sustentáveis que resultem na melhoria da qualidade de vida da população e elevação da competitividade da ec onomia municipal. Público Alvo: População economicamente ativa Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Atenidmento do PAT ATD Atendimentos 11000 13000 11.000,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00 Atenidmentos do Banco do Povo ATD Atendimentos 990 1050 990,00 1.000,00 1.020,00 1.050,00 Carteira de Trabalho Emitidas ATD Atendimentos 700 780 700,00 720,00 750,00 780,00 Contratos Firmados pelo Banco do PovUN Unidade 63 70 63,00 65,00 67,00 70,00 Unidades Banco do Povo UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Ur” “es PAT UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Unidades PROCON UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 236.000,00 297.000,00 310.000,00 322.000,00 1.165.000,00 Programa: 0014 Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer Justificativa: Fomentar práticas esportivas e recreativas aos munícipes Objetivo: Oferecer à população alternativas para a prática de diversas modalidades esportivas e de lazer. Público Alvo: População em Geral Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Setor de Esportes UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Vaivres do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 605.000,00 715.000,00 735.000,00 755.000,00 2.810.000,00 Programa: 0015 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo Justificativa: Fomentar o desenvolvimento sócio-econômico do município Objetivo: Desenvolver as atividades, projetos e programas de desenvolvimento visando distribuição de renda, geração de emprego e renda e o pleno desenvolvimento sócio-econômico e turístico do município. Público Alvo: População em geral Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Atendimentos do Setor de DesenvolvimaTD Atendimentos 300 450 300,00 = 350,00 ES 400,00 i “450,00 Unidade do FUMTUR UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 262.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 e 1.282.000,00 Pa MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Ceg: 46181376/0001-40 Anexo III - Relação de Programas Page 7 of 8 Programa: 0016 Infraestrutura de Serviços Rural Justificativa: Manter necessidades da população rural e incentivo a agricultura Objetivo: Antedimento de necessidades de infraestrtura rural Público Alvo: População da Zona Rural e Agricultores Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Programa de Incentivo a Agricultura UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 101.000,00 105.000,00 110.000,00 113.000,00 429.000,00 Justificativa: Oferecer aos munícipes água potável e coletar o esgôto de forma sustentável Objetivo: Prestar serviços na área de saneamento público, como: distribuir água de boa qualidade à população, desde captação, tratamento, armazenagem e distribuição, também, coletar e realizar o tratamento de esgôto sanitário Público Alvo: População em geral Indicador Unidade de Medida IndRecente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 “Ampliação do Almoxarifado UN Unidade 1 10 100 400 1400 100 Aquisição e/ou Construção de ReservaUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 ETE - Estação de Tratamento de EsgôtUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Rede Coletora de Esgôto M Metros 300 300 75,00 75,00 75,00 75,00 Rede Distribuidora de Água M Metros 300 300 75,00 75,00 75,00 75,00 Valores do Programa a 2018 2019 2020 2021 Total Geral 6.600.000,00 7.100.000,00 7.600.000,00 8.100.000,00 29.400.000,00 Programa: 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional Justificativa: Aumentar o nível de instrução da população baririense, possibilitando assim a oferta de profissionais mais qualificados Objetivo: Ampliar o acesso à educação de nível superior, através de fornecimento de auxilio pecuniário para cobertura de custos do educand o. Disponibilizar cursos profissionalizantes auxiliando o cidadão na alocação no mercado de trabalho. Público Alvo: Estudandes do município de Bariri Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Cursos Profissionalizantes Ofertados UN Unidade 15 o 30 o 15,00 o "20,00 E 25,00 o "30,00 Estudantes Atendidos UN Unidade 850 924 850,00 874,00 899,00 924,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 1.275.000,00 1.327.000,00 1.370.000,00 1.427.000,00 5.399.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Ceg; 46181376/0001-40 Anexo III - Relação de Programas Page 8 of 8 Programa: 0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente Justificativa: Nescessidade de promover um desenvolvimetno sustentavel que preserve o Meio Ambiente Objetivo: Fortalecer a Política Municipal de Preservação do Meio Ambiente Público Alvo: Áreas Ambientais Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 “FEMA- Fundo Especial de Meio AmbieUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 7.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 37.500,00 Pi. ..ama: 9999 Reserva de Contingência Justificativa: Em caso de contingenciar a despesa Objetivo: Assegurar providências para sustentar os riscos fiscais Público Alvo: Passivos contingentes Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 Reserva de Contingência UN Unidade 1 1 o 1,00 jo 1,00 O 1,00 — 1,00 Valores do Programa 2018 2019 2020 2021 Total Geral 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 ienrique 6, de Araujo Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 ) ) 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 1 of 34 etivo: G resentando, arantir a amortização de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um portanto, uma agregação neutra. produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, rep tificativa: Crescente número de precatórios necessitando de amortização junto ao Tribunal de Justiça. lico Alvo: Diversos Credores Contribuição ao PASEP PESE R Parcelas Inativos e Pensionistas Unidade Precatórios Judiciais 30 27 30 29 PARC Parcelas 12 d2 12 28 27 efeitura Municipal de Bariri 020302 Encargos Especiais 0001 Juros e Amortização da Divida 28 Encargos Juros da Divida no Exercício % 12 57.000,00 0 0,00 o 0,00 0 0,00 efeitura Municipal de Bariri Precatórios Judiciais PARC 12 2.850.000,00 12 2.950.000,00 12 3.100.000,00 12 3.200.000,00 020302 | Encargos Especiais 0003 Pagamento de Precatórios Judiciais 28 Encargos feitura Municipal de Bariri Contribuição ao PASEP PARC 12 820.000,00 12 860.000,00 12 900.000,00 12 950.000,00 020302 Encargos Especiais 0005 Contribuição ao PASEP 28 Encargos Especiais Outros Encargos Especiais feitura Municipal de Bariri Inativos e Pensionistas UN 30 980.000,00 29 1.000.000,00 28 1.010.000,00 27 1.010.000,00 020302 | Encargos Especiais 0006 Pagamento de Inativos e Pensionistas 28 Encargos Especiais a oc qr Fiorilli SC Ltdã “SBraã ef MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 ) 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/201 8) tivo: Garantir a amortização de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, rep resentando, portanto, uma agregação neutra. tificativa: Crescente número de precatórios necessitando de amortização junto ao Tribunal de Justiça. lico Alvo: Diversos Credores "efeitura Municipal de Bariri 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 0001 Juros e Amortização da Divida 10 Saúde efeitura Municipal de Bariri 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 0001 Juros e Amortização da Divida 28 Encargos Especiais E dE ga B46 Total Geral Financeiro 92.000,00 4.801.000,00 Page 20134 4.810.000,00 5.010.000,00 5.160.000,00 e" "5 Eb A FAB? Fionili sc Lida" Sora MUNICIPIO DE BARIRI ) ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 3 of 34 tivo: Melhorar as condições de funcionalidade das atividades legislativa e de infra-estrutura da Câmara Municipal. ficativa: Proporcionar o funcionamento do Poder Legislativo ico Alvo: População do Município Unidade 1.572.000,00 amara Municipal de Bariri Câmara Municipal UN 21 1.324.000,00 21 1.371.000,00 21 1.509.000,00 21 010100 CÂMARA MUNICIPAL 2001 Manutenção das Atividades Legislativas 01 Legislativa 031 Adobenidalvar. o e SEE ETs ue Dn 2 cepa di As TESE Total Geral Financeiro 1.324.000,00 1.371.000,00 1.509.000,00 1.572.000,00 ES FAB? Fiorii SC Lida Estudo - MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 “ e, Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 4 of 34 tivo: Aumentar a capacidade de atendimento à população e agilizar os serviços de interesses comuns aos munícipes através do desenvolvimento das politicas públicas ficativa: Sanar problemas no momento da elaboração das políticas, e aumentar o atendimento à população Baririense ico Alvo: População e Diretorias de Serviços Municipais Assessoria de Gabinete Unidade 1 Assessoria de Planejamento UN Unidade 1 Gabinete do Prefeito UN Unidade 1 Junta de Serviços Militar UN Unidade q Procuradoria Municipal UN Unidade 1 Publicidade e Propaganda Yo % 100 100 100 100 1 = — - —— e-—-—-—-— — -— efeitura Municipal de Bariri Reformas e Ampliações no Paço À UN 1 5.000,00 1 5.000,00 1 5.000,00 1 5.000,00 020101 Gabinete do Prefeito 1004 Reforma e Ampliação do Paço Municipal “16 de Junho” 04 | Administração 122 Administração Geral efeitura Municipal de Bariri Gabinete do Prefeito UN 1 336.000,00 1 375.000,00 1 387.000,00 1 400.000,00 020101 Gabinete do Prefeito 2002 Atividades de Gabinete do Prefeito 04 | Administração 122 Administração Geral efeitura Municipal de Bariri Assessoria de Gabinete UN 1 244.000,00 1 306.000,00 1 318.000,00 1 328.000,00 020102 | Assessoria de Gabinete 2003 Manutenção da Assessoria de Gabinete 04 — Administração EE FB? Fiorili SC Lida Sofa = Ad, MUNICIPIO DE BARIRI ) ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Page 5 of 34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (Si ituação em 01/01/2018) omuns aos municipes através do desenvolvimento das políticas públicas ivo: Aumentar a capacidade de atendimento à população e agilizar os serviços de interesses €| icativa: Sanar problemas no momento da elaboração das políticas, e aumentar o atendimento à população Baririense co Alvo: População e Diretorias de Serviços Municipais UN 1 31.000,00 1 35.000,00 1 37.000,00 1 40.000,00 feitura Municipal de Bariri 020102 | Assessoria de Gabinete 2054 Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM 04 — Administração 122 Administração Geral sfeitura Municipal de Bariri Execução da Publicidade e Propaç % 100 150.000,00 100 156.000,00 100 162.000,00 100 168.000,00 020102 | Assessoria de Gabinete 2063 Publicidade e Propaganda 04 efeitura Municipal de Bariri Assessoria de Planejamento UN 1 93.000,00 4 103.000,00 1 113.000,00 1 123.000,00 020103 | Assessoria de Planejamento 2007 Manutenção da Assessoria de Planejamento 04 eu 121 anejamento e Orçamento efeitura Municipal de Bariri Departamento Jurídico Municipal UN 1 422.500,00 1 354.000,00 1 367.000,00 1 382.000,00 020105 Procuradoria Jurídica Municipal 2061 Atividades da Procuradoria Municipal 04 — Administração 122 Administração Geral Total Geral Financeiro 1.281.500,00 1.334.000,00 1.389.000,00 1.446.000,00 EA FGB? a Fiorilli SC LtdFEIRA a - MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 6 of 34 tivo: Garantir o bom desempenho das atividades administrativas, financeiras, tecnológicas, e outras de gestão pública, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e órgãos municipais para gera ção de bons serviços à população. ificativa: Otimizar os serviços de Gestão Pública Municipal, afim de proporcionar um melhor atendimento à população. lico Alvo: Órgãos da Administração Municipal Dir. Serv. Administração Unidade Dir. Serv. Finanças Unidade Dir. Serv. Licitação e Compras UN Unidade Dir. Serv. Tecnologia da Informação UN Unidade 1 Usuários do Programa Cidade Digital UN Unidade 210 200 210 210 200 Usuários do Programa Praça Digital Unidade —— — — —— -— efeitura Municipal de Bariri Dir. Serv. Administração UN 1 2.916.000,00 1 3.160.000,00 1 3.265.000,00 1 3.365.000,00 020201 Serv. Administração Pública 2008 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração 04 — Administração 122 Administração Geral efeitura Municipal de Bariri Convênio Justiça do Trabalho UN 1 103.000,00 1 125.000,00 1 135.000,00 1 140.000,00 020201 | Serv. Administração Pública 2048 Convenio com a Justiça do Trabalho 04 — Administração 122 Administração Geral efeitura Municipal de Bariri Convênio TJESP UN 1 82.000,00 1 87.000,00 1 90.000,00 1 92.000,00 020201 Serv. Administração Pública 2055 Convênio TJESP - Lei Municipal 4.267/13 04 | Administração 122 Administração Geral V4B” Fiori sc Lida” Sofuale Rua Francisco Munhoz 46181376/0001-40 ivo: Garantir o bom desempenho das atividad ção de bons serviços à população. icativa: Otimizar os serviços de Gestão Públ co Alvo: Órgãos da Administração Municipal feitura Municipal de Bariri 020301 Serv. Finanças 2009 Manutenção da Diretoria 04 Administração 123 Administração Financeira efeitura Municipal de Bariri 020401 Serv. Licitação e Compras 2057 Manutenção da Diretoria 04 — Administraçã o 122 dministração Geral | 'efeitura Municipal de Bariri 020501 Serv. Tecnologia da Informação Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) MUNICIPIO DE BARIRI ) Cegarra, 126 es administrativas, financeiras, tecnológicas, e outras de gestão pública, proporcionando melhores condiçõe: ica Municipal, afim de proporcionar um melhor atendimento à população. Dir. Serv. Finanças dos Serviços de Finanças Dir. Serv. Licitação e Compras UN 1 713.000,00 1 895.00 dos Serviços de Licitação e Compras Usuários com acessoa à intemet UN 7210 250.000,00 2016 Programas de Popularização da Internet 04 — Administração refeitura Municipal de Bariri 020501 Serv. Tecnologia da Informação 126. Tecnolog a da Informação Atendimentos de TI ATD 900 281.000,00 950 2045 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação 04 — Administração 126 | Tecnologia refeitura Municipal de Bariri da Informação Diretoria de Serviços de Educação UN 1 202.000,00 1 265.0 020701 Adm. Serv. Educação, Cultura e Esportes 2059 Adm. da Diret. Serv. de 04 — Administração Educação, Cultura e Esportes 122 Administração Geral ia o A E a UN 1 988.000,00 1 1.037.000,00 Page 7 of 34 s de trabalho aos servidores e órgãos municipais para gera 1 1.072.000,00 1 1.104.000,00 0,00 935.000,00 1 955.000,00 7610 260.000,00 B000 270.000,00 8200 280.000,00 350.000,00 1000 360.000,00 1050 375.000,00 00,00 1 285.000,00 1 305.000,00 2mm aa Fiorilli SC Ltda ndo MUNICIPIO DE BARIRI ) ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 8 of 34 Anexo IV - Programas, = ——— mp eres o aos servidores e órgãos municipais para gera as, tecnológicas, e outras de gestão pública, proporcionando melhores condições de trabalh tivo: Garantir o bom desempenho das atividades administrativas, financeir. ção de bons serviços à população. ficativa: Otimizar os serviços de Gestão Pública Municipal, afim de proporcionar um melhor atendimento à população. ico Alvo: Órgãos da Administração Municipal 235.000,00 1 245.000,00 1 255.000,00 afeitura Municipal de Bariri Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços UN 1 172.000,00 1 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 2010 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e Serviços 04 Administração O ES SS Sp q 1.140.000,00 1 1.170.000,00 1 1.200.000,00 efeitura Municipal de Bariri Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente UN 1 957.000,00 1 021101 Serv. Obras e Meio Ambiente 2011 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente 04 — Administração 122 AdministaçãoGea! aaa ae nao one dTaTT eco cesmnn corneana nansna nina sacana sa anian oo 220 0TTo Total Geral Financeiro 6.664.000,00 7.554.000,00 7.827.000,00 8.071.000,00 a aaa e me Ge Fiorilli SC Lidé Forfun xd, MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 9 of 34 tivo: Executar política assisstencial priorizando o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carência sóci o econômico, visando a redução das desigualdades sociais. ficativa: Combater a vulnerabilidade social e garantir direitos essenciais aos ser humano. ico Alvo: Cidadão em situação de vulnerabilidade Atendimentos Sociais Geral Atendimentos Benefícios Eventuais Concedidos UN Unidade 430 500 430 450 470 500 Entidades Atendidas pelo PAM UN Unidade 6 Fundo Municipal de Assistência Social UN Unidade 1 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher UN Unidade i Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com DefiUN Unidade 1 Fundo Social de Solidariedade UN Unidade 1 (Bs ee oe 1 dd eu mim 8 mem meo efeitura Municipal de Bariri Entidades Atendidas pelo PAM UN 6 250.000,00 6 260.000,00 6 270.000,00 6 280.000,00 020801 Serv. Ação Social 2014 Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária o aaa nano E efeitura Municipal de Bariri Obras em Imóveis Assistência Soc UN 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 1001 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência Social 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária efeitura Municipal de Bariri Atendimentos de Ação Social ATD 1385 2.638.000,00 1400 2.865.000,00 1450 2.965.000,00 1500 3.065.000,00 020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 2013 Atividades de Assistência Social Geral 08 | Assistência Social 244 — Assistência Comunitária = dE? Fionili SC ELidi" Fo ruak MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 10 of 34 as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carência sóci ivo: Executar política assisstencial pr riorizando o desenvolvimento de ações integradas, considerando o econômico, visando a redução das des igualdades sociais. arantir direitos essenciais aos ser humano. icativa: Combater a vulnerabilidade social e g co Alvo: Cidadão em situação de vulnerabilidade UN 1 3.500,00 1 2.500,00 1 2.500,00 1 2.500,00 feitura Municipal de Bariri Unidade do FUSS 020805 FUSS - Fundo Social de Solidariedade 2015 Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 08 Assistência Social ee e 1 1.500,00 q 1.500,00 1.500,00 1 1.500,00 1 afeitura Municipal de Bariri Unidade do FMDPD UN 020806 FMDPD - Fundo da Pessoa com Deficiência 2062 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 08 — Assistência Social 1.000,00 1 1.000,00 efeitura Municipal de Bariri Fundo Municipal dos Direitos da M UN 1 500,00 1 4.000,00 1 020807 FMDM - Fundo dos Direitos da Mulher 2064 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher os — Assistência Social Di cce di Si cinemaEESC 2.903.500,00 3.140.000,00 Total Geral Financeiro 3.250.000,00 3.360.000,00 a Fioarilsli SC ERRA MUNICIPIO DE BARIRI ) ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Pa1g1 0134 e Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) tivo: Assegurar a criança e ao adolescente direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhes todas as oportunidades e facilidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social ficativa: Assegurar um desenvolvimento diguino à população de até dezoito anos ico Alvo: População vulnerável de até dezoito anos de idade “Atendimentos do Conselho Tutelar Entidades ATD Atendimentos Subvencionadas pelo FMDCA Unidade do UN Unidade Conselho Tutelar UN Unidade efeitura Municipal de Bariri 020803 Defesa da Criança e do Adolescente 2018 Manutenção do Conselho Tutelar 08 Assistência Social E 243 — Assistência à Cria Atendimentos do Conselho Tutelar ATD 1200 183.000,00 1300 188.000,00 1400 193.000,00 1500 198.000,00 feitura Municipal de Bariri Unidades do FMDCA UN 1 32.000,00 1 38.000,00 1 38.000,00 1 44.000,00 020808 | FMDCA - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente 2017 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescen Total Geral Financeiro 215.000,00 226.000,00 231.000,00 242.000,00 Zum Ni ES. RGB” Fiori SC LidaS ofvas MUNICIPIO DE BARIRI ) ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 12 01 34 tivo: Assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis ficativa: Garantir assistencia a populção com idade igual ou superior à sessenta anos ico Alvo: Pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos efeitura Municipal de Bariri Idosos Assistidos UN 140 80.500,00 0 84.000,00 0 86.000,00 o 88.000,00 020804 FMI - Fundo Municipal do Idoso 2019 Manutenção da Assistência ao Idoso 08 Assistência Social 241 — Assistência ao Idoso Total Geral Financeiro 80.500,00 84.000,00 86.000,00 88.000,00 E oe a e om” “a Fiori SC LtcSofuab á “ MUNICIPIO DE BARIRI ) ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 13 of 34 tivo: Formular e executar políticas econômicas e sociais de redução de riscos de doenças e de outros agravos, estabelecndo condições que assegurem acesso universal e igualitário as ações e serviços de saúde d esenvolvidos pela Rede Municipal. ficativa: Manter e/ou custear políticas de ações e serviços de saúde ico Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Atendimentos de Pronto Socorro Atendimentos Atendimentos Realizados pela Farmácia Central ATD Atendimentos 60000 75000 60000 65000 70000 75000 Consultas na Rede Básica de Saúde ATD Atendimentos 135000 150000 135000 140000 145000 150000 Exames da Rede Municipal de Saúde UN Unidade 72000 76000 72000 73500 75000 76000 Médicos do Programa “Mais Médicos" UN Unidade 5 6 5 5 6 6 feitura Municipal de Bariri Obras em Unidades de Saúde | UN 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 1 10.000,00 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 1002 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica efeitura Municipal de Bariri Atendimentos da Rede Básica de t ATD 207000 17.740.000,00 213500 22.348.000,00 220000 23.169.000,00 226000 23.952.000,00 020601 FIMS - Fundo Municipal de Saúde 2020 Manutenção da Rede Básica de Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica feitura Municipal de Bariri Unidade de Vigilância Sanitária | UN 1 491.000,00 1 234.000,00 1 241.000,00 1 245.000,00 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 2021 Manutenção da Vigilância Sanitária 10 SaúdeVigilância Sanitária MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 ) ) 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 14 of 34 tivo: Formular e executar políticas econômicas e sociais de redução de riscos de doenças e de outros agravos, estabelecndo condições que assegurem acesso universal e igualitário as ações e serviços de saúde d esenvolvidos pela Rede Municipal. ficativa: Manter e/ou custear políticas de ações e serviços de saúde ico Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) efeitura Municipal de Bariri Atendimentos nas Farmácias Públ ATD 60000 1.920.000,00 65000 1.935.000,00 70000 1.950.000,00 75000 1.975.000,00 020601 FIMS - Fundo Municipal de Saúde 2023 Assistência Farmacêutica Básica 10 Saúde 303 Suporte Profil efeitura Municipal de Bariri Unidade de Vigilência Epidemiológ UN 1 218.000,00 1 292.000,00 1 301.000,00 1 309.000,00 020601 FIMS - Fundo Municipal de Saúde 2027 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica efeitura Municipal de Bariri Rede de Média e Alta Complexida: UN 1 3.245.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 2067 Assistência de Média e Alta Complexidade 10 Saúde Total Geral Financeiro 23.624.000,00 24.819.000,00 25.671.000,00 26.491.000,00 A A eme cata Fiorilli SC Lida Sora MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) tivo: Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e estudos posteriores. ificativa: Desenvolver o conhecimento dos jovens de nosso municipio, através de ensino de qualidade na rede básica de ensino municipal lico Alvo: Alunos da Rede Pública de Ensino Alunos Matriculados na Creche-Escola UN Unidade Page 15 of 34 Alunos Matriculados na Pré-Escola UN Unidade 700 Alunos Matriculados no Ensino de Jovens e Adult(UN Unidade 145 Alunos Matriculados no Ensino Especial UN Unidade 40 Alunos Matriculados no Ensino Fundamental UN Unidade 2560 IDEB Municipal - Anos Finais do Ensino Fundame Média Média 6,3 IDEB Municipal - Anos Iniciais do Ensino FundameMédia E A Média 7,2 efeitura Municipal de Bariri Obras em Unidades do Ensino Fur UN 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico 1003 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental efeitura Municipal de Bariri Obras de Imóveis de Pré-Escola UN 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico 1024 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola 12 | Educação 365 Educação Infantil efeitura Municipal de Bariri Obras em Imóveis de Creche-Escc UN 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico 1025 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil 10.000,00 10.000,00 100.000,00 E2 F 4S” Fiorilli SC LidãESB d MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 16 of 34 ivo: Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e estudos posteriores. icativa: Desenvolver o conhecimento dos jovens de nosso municipio, através de ensino de qualidade na rede básica de ensino municipal co Alvo: Alunos da Rede Pública de Ensino feitura Municipal de Bariri Execução da Obra % 100 150.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 1031 Cobertura EMEF Angela M. P. Fortunato 12 Educação 361 Ensino Fundamental afeitura Municipal de Bariri Alunos Matriculados no Ensino Fui AL 2560 7.890.000,00 2600 8.676.500,00 2650 9.144.500,00 2700 9.686.000,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2022 Manutenção do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental efeitura Municipal de Bariri Alunos Matriculados no EJA AL 145 580.000,00 150 440.000,00 155 455.000,00 160 465.000,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2024 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 Educação 366 Educação de Jovense Adultos feitura Municipal de Bariri Alunos Matriculados na Educação AL 40 155.000,00 43 165.000,00 47 175.000,00 50 185.000,00 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico 2025 Manutenção da Educação Especial 12 Educação 367 Educação Especial feitura Municipal de Bariri Alunos Matriculados na Pré-Escolz AL 700 1.749.000,00 740 2.315.000,00 770 2.454.000,00 800 2.560.000,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2046 Manutenção de Pré-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil FAB” Fiorili SC Lida SEnRad MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 17 0f34 vo: Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e estudos posteriores. cativa: Desenvolver o conhecimento dos jovens de nosso municipio, através de ensino de qualidade na rede básica de ensino municipal 0 Alvo: Alunos da Rede Pública de Ensino feitura Municipal de Bariri Alunos Matriculados na Creche-Es AL 650 3.966.000,00 670 2.315.000,00 700 2.455.000,00 720 2.560.000,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2047 Manutenção de Creches-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil “feitura Municipal de Bariri Alunos Transportados do Ensino V UN 40 3.000,00 40 3.500,00 40 3.500,00 40 4.000,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2058 Manutenção do Ensino Médio 12 Educação 362 Ensino Médio feitura Municipal de Bariri Alunos Matriculados no Ensino Fui AL 2560 11.973.000,00 2600 11.150.000,00 2650 11.280.000,00 2700 11.480.000,00 020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico 2022 Manutenção do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental = ESEC ESSES DS EE E feitura Municipal de Bariri Alunos Matriculados na Educação AL 40 125.000,00 43 200.000,00 47 200.000,00 50 200.000,00 020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico 2025 Manutenção da Educação Especial 12 Educação 367 Educação Especial feitura Municipal de Bariri Alunos Matriculados na Pré-Escole AL 700 3.273.000,00 740 2.905.000,00 770 2.945.000,00 800 3.000.000,00 020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico 2046 Manutenção de Pré-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil º DE cr St a Vig a Ei ae UNICIPIO DE BARIRI ) ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 1376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 18 of 34 urando-lhe a formação comum indispensável para O exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e estudos posteriores. ivo: Tem por finalidades desenvolver o educando, asseg icativa: Desenvolver o conhecimento dos jovens de nosso municipio, através de ensino de qualidade na rede básica de ensino municipal co Alvo: Alunos da Rede Pública de Ensino 720 3.000.000,00 s70 2.905.000,00 700 2.945.000,00 feitura Municipal de Bariri Alunos Matriculados na Creche-Es AL 650 1.579.000,00 020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico Manutenção de Creches-Escola 12 Educação tivo: Elevar os padrões de alimentação e nutrição dos alunos da rede pública municipal. ficativa: Custear e/ou manter os serviços de apoio a educação, com enfoque na nutrição dos educandos. ico Alvo: Alunos da rede pública de ensino * Merendas Servidas/d 3.210.000,00 6550 3.320.000,00 Média de Pratos Servidos ao Dia UN 6350 2.988.000,00 6450 3.110.000,00 6500 refeitura Municipal de Bariri 020704 Serviços de Apoio a Educação Fomecimento de Merenda Escolar ao Educando 12 Educação 2.988.000,00 3.110.000,00 3.210.000,00 3.320.000,00 Total Geral Financeiro MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) vo: Oferecer à população alternativas para a prática de diversas modalidades culturais. cativa: Custear práticas diversas de manifestações culturais local, para proporcionar o acesso por toda a população. z0 Alvo: População em geral Page 19 0f34 Atendimentos na Biblioteca Municipal ATD Eventos organizados pela Cultura UN Unidade Fundo Municipal de Cultura UN Unidade efeitura Municipal de Bariri 020705 Serviços Culturais 1005 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor de Cultura 13 Cultura 392 Difusão Cultural efeitura Municipal de Bariri 020705 Serviços Culturais 2026 Manutenção das Atividades Culturais 13 Cultura 392 Difusão Cultural Atividades Culturais efeitura Municipal de Bariri 020707 | FMC - Fundo Municipal de Cultura 2026 Manutenção das Atividades Culturais 13 Cultura 392 Difusão Cultural Atividades Culturais 10 20 10 Obras em Imóveis do Setor Cultur: UN 1 5.000,00 645.000,00 25.000,00 10.000,00 632.000,00 40.000,00 = — 1 10.000,00 1 10.000,00 17 657.000,00 20 678.000,00 17 50.000,00 20 60.000,00 Total Geral Financeiro 675.000,00 682.000,00 717.000,00 748.000,00 e a a ema “gi Fiorill SC Ltda - Soruahe 4 MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 20 of 34 vo: Proporcionar o crescimento urbano de forma a atender as necessidades básicas dos habitantes da zona urbana e dos munícipes de forma geral. cativa: Custear e/ou manter necessidades básicas de moradia aos munícipes zo Alvo: População em geral. Ampliação do Cemitério Unidade Apliação da Rede de Iluminação Pública UN Unidade 1 Corpo de Bombeiros UN Unidade Fundo de Iluminação Pública UN Unidade Obras em Praças e Áreas de Lazer UN Unidade Rede de Serviços Urbanos UN Unidade oe — -— = O = — e e = = ee eg” - = O — — = nes CD e e efeitura Municipal de Bariri Obras em Praças e Áreas de Laze UN 1 25.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 1006 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Praças e Áreas de Lazer 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana feitura Municipal de Bariri Obras Infra-Estrutura Urbana UN 1 80.000,00 1 100.000,00 1 100.000,00 1 100.000,00 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 1009 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana q feitura Municipal de Bariri Serv. Urbanos Municipais UN 1 2.670.000,00 1 2.810.000,00 1 2.890.000,00 1 2.985.000,00 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 2030 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos e EESC CELESC salones oe ga LE dna MUNICIPIO DE BARIRI 46181376/0001-40 Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 tivo: Proporcionar o crescimento urbano de forma a atender as necessidades básicas dos habitantes da zona urbana e dos munícipes de forma geral. ficativa: Custear e/ou manter necessidades básicas de moradia aos municipes co Alvo: População em geral. 3feitura Municipal de Bariri 021002 FEBOM - Fundo Especial dos Bom 1030 beiros 06 Segurança Pública Defesa Civil afeitura Municipal de Bariri 021002 FEBOM - Fundo Especial dos Bombei 2049 iros 06 Segurança Pública 182 Defesa Civil feitura Municipal de Bariri 021003 FUNDIP - Fundo de Iluminação 1007 o Pública 15 Urbanismo 451 feitura Municipal de Bariri 021003 FUNDIP - Fundo de Iluminação Pública 2060 Manutenção do FUNDIP 15 Urbanismo 452 feitura Municipal de Bariri 021101 Serv. Obras e Meio Ambiente 1008 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urb Situação da Execução da Construç % Construção da Sede do Corpo de Bombeiros de Bariri Convênio Bombeiros Manutenção do Corpo de Bombeiros Melhorias na Rede Iluminação Pút UN Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Infra-Estrutura Urbana Manutenção do Fundo de Iluminaç UN Ampliação e/ou Reformas no Cem UN Ampliações e/ou Reformas do Cemitério ana 195.000,00 955.000,00 1 800.000,00 1 150.000,00 9 150.000,00 8 1.410.000,00 1 1.510.000,00 1 5.000,00 1 20.000,00 1 250.000,00 1.000.000,00 150.000,00 1.610.000,00 20.000,00 ba Sd Page 21 of 34 1 1.300.000,00 8 150.000,00 1 1.810.000,00 1 20.000,00 Fiorilli SC Lida” Sortuad e MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 22 of 34 -— — —mee tivo: Proporcionar o crescimento urbano de forma a atender as necessidades básicas dos habitantes da zona urbana e dos munícipes de forma geral. ficativa: Custear e/ou manter necessidades básicas de moradia aos munícipes ico Alvo: População em geral. feitura Municipal de Bariri Serv. Urbanos Municipais UN 1 2.815.000,00 q 2.910.000,00 1 3.000.000,00 1 3.090.000,00 021101 Serv. Obras e Meio Ambiente 2030 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 15 Urbanismo O sn RE E EU TS ERELAESÓDES Esses a e e OR Total Geral Financeiro 8.305.000,00 8.750.000,00 9.070.000,00 9.505.000,00 E A a quam” <a Fiorilli SC Ltda - frade ed, MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 23 of 34 ivo: Oferecer aos munícipes boas condições de tráfego, com segurança, através das vias urbanas e rurais do município e aeródromo municipal, icativa: Custear e/ou manter necessidades básicas de moradia aos munícipes co Alvo: População em geral. Recepe e Pavimentação Setor de Transito UN Unidade do Aérodromo UN Metros Quadrados Unidade 1 Unidade 1 feitura Municipal de Bariri 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 1013 Construção de Obras de Arte e Restauração de Rodovias 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Obras de Arte e Rest de Rodovias UN feitura Municipal de Bariri 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 1014 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Recape e Pavimentação Asfáltica M2 feitura Municipal de Bariri 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 1032 Implantação de Ciclovia/Ciclofaixa/Ciclorrota 26 Transporte Quilômetros Implantados km feitura Municipal de Bariri 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 2012 Manutenção dos Serviços de Trânsito 26 Transporte 122 Administração Geral Setor de Trânsito UN 3333,3 1 10.000,00 80.000,00 100.000,00 245.000,00 33,3 100.000,00 3333,3 1 50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00 100.000,00 3333,3 100.000,00 5 100.000,00 5 90.000,00 5 100.000,00 1 260.000,00 il 270.000,00 1 280.000,00 "> =" “ha Fiorili SC Lida - Seftuabs ef, MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Page 24 of 34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/201 8) ativo: Oferecer aos munícipes boas condições de tráfego, com segurança, através das vias urbanas e rurais do município e aeródromo municipal. ificativa: Custear e/ou manter necessidades básicas de moradia aos munícipes lico Alvo: População em geral. “*efeitura Municipal de Bariri Aeródromo Municipal UN 1 24.000,00 1 26.000,00 1 28.000,00 1 30.000,00 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 2031 Manutenção do Aeródromo Municipal 26 Transporte 781 Transporte Áreo efeitura Municipal de Bariri Serv. Estrada e Rodagem UN 1 625.000,00 1 735.000,00 1 760.000,00 1 780.000,00 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 2032 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Município 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Total Geral Financeiro 1.084.000,00 1.271.000,00 1.298.000,00 1.340.000,00 "e SE “ay Fiorili SC Ltda Soffuake Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 25 of 34 res ivo: Desenvolver ações sustentáveis que resultem na melhoria da qualidade de vida da população e elevação da competitividade da economia municipal. icativa: Manter ações para desenvolvimento sustentavel co Alvo: População economicamente ativa Atenidmento do PAT Atendimentos Atenidmentos Carteira de Trabalho do Banco do Povo ATD Atendimentos 990 1050 990 1000 1020 1050 Contratos Firmados peEmitidas lo Banco do Pov ATD Atendimentos 700 780 700 720 750 780 U o UN Unidade 53 70 63 6 nidades Banco do Povo UN Unidade 1 1 1 Unidades PAT UN Unidade 1 1 1 Unidades PROCON UN Unidade 1 1 1 feitura Municipal de Bariri 020201 Serv. Ad Convênio PROCON UN 1 75.000,00 1 109.000,00 1 112.000,00 1 117.000,00 ministração Pública 2006 Manutenção do Convênio PROCON 04 Administração 122 Administração Geral feitura Municipal de Bariri 020901 Serv. Desenvolvi Obras de Imóveis para o Desenvol UN 1 20.000,00 1 40.000,00 1 40.000,00 1 40.000,00 mento Econômico 1015 Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local 23 Comércio e Serviços feitura Municipal de Bariri 020901 Serv. Atendimentos do Banco do Povo ATD 990 58.000,00 1000 63.000,00 1020 69.000,00 1050 74.000,00 Desenvolvimento Econômico 2034 Manutenção do Convênio Banco do Povo 11 Trabalho Es Fiorili SC Li Sorte, MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 ) 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 26 of 34 e elevação da competitividade da economia municipal. ivo: Desenvolver ações sustentáveis que resultem na melhoria da qualidade de vida da população icativa: Manter ações para desenvolvimento sustentavel co Alvo: População economicamente ativa 12500 89.000,00 13000 91.000,00 feitura Municipal de Bariri Atendimentos do PAT ATD 11000 83.000,00 12000 85.000,00 020901 Serv. Desenvolvimento Econômico 2035 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 11 Trabalho 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador nono nono nono ooo nano oo oa non oon ooo onnoncanaoooso==ao="=0000TTTTTTTTT 322.000,00 Total Geral Financeiro 236.000,00 297.000,00 310.000,00 DoE e) cai Fiorilli SC Lida Sotuad el, MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 ) Page 27 of 34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) tivo: Oferecer à população alternativas para a prática de diversas modalidades esportivas e de lazer. ficativa: Fomentar práticas esportivas e recreativas aos munícipes ico Alvo: População em Geral afeitura Municipal de Bariri 020706 Serviços Esportivos e de Lazer 1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas 27 Desportoe Lazer ea 812 Desporto Comunitário Constr. Ampliação, Ref.de Praças E UN | 5.000,00 1 15.000,00 1 15.000,00 1 15.000,00 feitura Municipal de Bariri Setor de Esportes UN 1 592.000,00 1 695.000,00 i 715.000,00 1 735.000,00 020706 Serviços Esportivos e de Lazer 2037 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 27 Desportoe Lazer feitura Municipal de Bariri Setor de Esportes UN 1 8.000,00 1 5.000,00 1 5.000,00 1 5.000,00 020708 FAE - Fundo de Assistência ao Esporte 2037 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 27 Desportoe Lazer Total Geral Financeiro 605.000,00 715.000,00 735.000,00 755.000,00 ce a mea ay Fiorili SC Ltda" Sofush, d, MUNICIPIO DE BARIRI ) ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 A 46181376/0001-40 Page 28 of 34 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) tivo: Desenvolver as atividades, projet: e imento visando distribuição ficativa: de renda Fomentar o desenvolvimento sócio-econômico do municipio ico Alvo: População em geral Atendimentos do Setor de D Unidade 4 D Atendimentos do FUMTUR Unidade efeitura Municipal de Bariri 020901 Serv. Desenvolvimento Econômico 2038 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 04 Administração E 122 Administração Geral Atendimentos do Serv. Desenvolvi ATD 300 202.000,00 350 245.000,00 400 255.000,00 400 265.000,00 feitura Municipal de Bariri Unidade do FUMTUR UN 1 60.000,00 1 75.000,00 020902 FUMTUR - Fundo de Desenvolvimento do Turismo 2065 Atividades de Desenvolvimento do Turismo 23 Comércio e Serviços 1 85.000,00 1 95.000,00 Total Geral Financeiro 262.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 1 A >>. FGE? Fiorilli SC Lida Sotad MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 29 of 34 tivo: Antedimento de necessidades de infraestrtura rural ficativa: Manter necessidades da população rural e incentivo a agricultura ico Alvo: População da Zona Rural e Agricultores Programa de Incentivo a Agricultura Unidade 1 E =er e Ri ' id 1 3feitura Municipal de Bariri Programa Incentivo à Agricultura UN 1 101.000,00 4 105.000,00 1 110.000,00 1 113.000,00 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 2033 Programa de Incentivo à Agricultura 20 Agricultura Total Geral Financeiro 101.000,00 105.000,00 110.000,00 113.000,00 Fiorili SC Ltd SAE MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 > ) 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 30 of 34 tivo: Prestar serviços na área de saneamento público, como: distribuir água de boa qualidade à população, desde captação, tratamento, armazenagem e distribuição, também, coletar e realizar o tratamento de esg ôto sanitário ficativa: Oferecer aos municipes água potável e coletar o esgôto de forma sustentável ico Alvo: População em geral “ Unidade 1 Unidade 1 : Ampliação do Almoxarifado UN Aquisição e/ou Construção de Reservatório UN ETE - Estação de Tratamento de Esgôto UN Unidade M M — — — Rs = — —- —— = q Rede Coletora de Esgôto Metros 300 300 75 75 75 T5 Rede Distribuidora de Água Metros 300 300 75 75 to 75 JEMBA SAEMBA UN 1 6.250.000,00 1 6.655.000,00 1 7.060.000,00 1 7.475.000,00 030100 | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2043 Manutenção das Atividades do SAEMBA 17 Saneamento EMBA Rede Coletora de Esgôto M 75 20.000,00 75 25.000,00 75 30.000,00 75 35.000,00 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1018 Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 17 | Saneamento EMBA Rede Distribuidora de Água M 75 20.000,00 75 20.000,00 75 25.000,00 75 30.000,00 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1019 | Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 17 | Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 2 comer cata Fiorili SC Lida Sora A MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 31 of 34 tivo: Prestar serviços na área de saneamento público, como: distribuir água de boa qualidade à população, desde captação, tratamento, armazenagem e distribuição, também, coletar e realizar o tratamento de esg ôto sanitário ficativa: Oferecer aos munícipes água potável e coletar o esgôto de forma sustentável co Alvo: População em geral EMBA Ampliação do Imóvel UN 1 15.000,00 1 20.000,00 1 25.000,00 1 30.000,00 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1020 Ampliação Imóvel do Almoxarifado e Garagem 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano EMBA Aquisição/Construção de Reservat UN 1 270.000,00 1 350.000,00 1 420.000,00 1 480.000,00 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1021 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano EMBA Melhoria/Ampliação da ETE UN 1 20.000,00 1 20.000,00 1 25.000,00 1 30.000,00 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1022 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE) 17 | Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano JEMBA Melhoria/Ampliação da ETA UN 1 5.000,00 1 10.000,00 1 15.000,00 1 20.000,00 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1029 Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA) 17 | Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Total Geral Financeiro 6.600.000,00 7.100.000,00 7.600.000,00 8.100.000,00 TO e a Ge Fiorili SC LIS Tora Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/201 8) Page 32 of 34 tivo: Ampliar Disponibilizar o acesso cursoà s educação de nível superior, através de fornecimento de auxilio pecuniário para cobertura de custos do educando. profissionalizantes auxiliando O cidadão na alocação no mercado de trabalho. ficativa: Aumentar o nível de instrução da população baririense, possibilitando assim a oferta de profissionais mais qualificados ico Alvo: Estudandes do município de Bariri Cursos Profissionalizantes Ofertados sfeitura EstudMunicipal antes Atendidos de Bariri Unidade UnidadEes t udantes Atendidos UN 850 950.000,00 Bra 990.000,00 Bog 1.020.000,00 924 1.070.000,00 020704 | Serviços de Apoio a Educação 2029 Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior 12 Educação feitura Municipal de Bariri 020901 Serv. Desenvolvimento Econômico Cursos Profissionalizantes Ofereci UN 15 325.000,00 20 337.000,00 25 350.000,00 30 357.000,00 2036 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes 12 Educação 363 Ensino Profissional Total Geral Financeiro 1.275.000,00 1.327.000,00 1.370.000,00 1.427.000,00 , " ' ' COC o a” Fiorilli SC Lisa SINE MUNICIPIO DE BARIRI ) Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 33 of 34 tivo: Fortalecer a Política Municipal de Preservação do Meio Ambiente ficativa: Nescessidade de promover um desenvolvimetno sustentavel que preserve o Meio Ambiente co Alvo: Áreas Ambientais 10.000,00 1 7.500,00 1 10.000,00 1 10.000,00 1 2feitura Municipal de Bariri Unidade do FEMA UN 021102 | FEMA - Fundo de Meio Ambiente 2066 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 18 Gestão Ambiental dee A e nocogaGassEGE aa Cica calseaie rien aa naaana sena R E an 10.000,00 10.000,00 Total Geral Financeiro 7.500,00 10.000,00 E? Fiorili SC Ltd Sara el, MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 ) ) 46181376/0001-40 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2018) Page 34 of 34 tivo: Assegurar providências para sustentar os riscos fiscais ficativa: Em caso de contingenciar a despesa ico Alvo: Passivos contingentes Reserva de Contingên ia E efeitura Municipal de Bariri Reserva de Contingência UN 1 150.000,00 1 150.000,00 1 150.000,00 1 150.000,00 020302 Encargos Especiais 0004 Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência Total Geral Financeiro 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Resumo Geral 2018 2019 2020 2021 Total Geral por Ano: 94.740.000,00 98.330.000,00 101.980.000,00 | 105.840.000,00 E aa do PPA: 400.890.000,00 Prefeito Municipal E FEY Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Page 1 0f6 Anexo V- Sinto bo Ações por Função e E LA em ouotad o) [ FE o018== == cep 00j9-2 “2020 = 220021 — 010100 15.000,00 | 16.000,00 rá 000, 00 19.000,00 010100 2001 1.309.000,00 1.355.000,00 1.492.000,00 1.553.000,00 Total SubFunção: 1.324.000,00 1.371.000,00 1.509.000,00 1.572.000,00 Total Função: 1.324.000,00 1.371.000,00 1.509.000,00 1.572.000,00 ade Programa L jAtiv ; eQdis = 22019 === 2020 2021 2º 002 “020103 — 2007. 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 0002 020103 2007 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 Total SubFunção 93.000,00 103.000,00 113.000,00 123.000,00 2018. - 2019 2020 2021 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 a 0002 020101 2002 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0002 020101 2002 331.000,00 370.000,00 382.000,00 395.000,00 2 0002 020102 2003 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 0002 020102 2003 241.000,00 303.000,00 315.000,00 325.000,00 2 0002 020102 2054 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0002 020102 2054 30.000,00 34.000,00 36.000,00 39.000,00 2 0002 020105 2061 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2 0002 020105 2061 415.500,00 347.000,00 360.000,00 375.000,00 2 0003 020201 2008 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 2 0003 020201 2008 2.906.000,00 3.150.000,00 3.250.000,00 3.350.000,00 2 0003 020201 2048 103.000,00 125.000,00 135.000,00 140.000,00 2 0003 020201 2055 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 0003 020201 2055 82.000,00 85.000,00 88.000,00 90.000,00 2 0003 020401 2057 708.000,00 890.000,00 930.000,00 950.000,00 2 0003 020401 2057 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 0003 020701 2059 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 0003 020701 2059 197.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 2 0003 021001 2010 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 0003 021001 2010 167.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 2 0003 021101 2011 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2 0003 021101 2011 947.000,00 1.130.000,00 1.180.000,00 1.190.000,00 2 0013 020201 2006 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 0013 020201 2006 73.000,00 107.000,00 110.000,00 115.000,00 2 0015 020901 2038 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0015 020901 2038 197.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 Total SubFunção: 6.460.500,00 7.336.000,00 7.606.000,00 7.849.000,00 Jnid.Orçam 2018 2019 2020 2021 2 “0003 "020301 2009 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2 0003 020301 2009 981.000,00 1.030.000,00 1.065.000,00 1.097.000,00 oa a çÕ: “020501 2 0003 020501 2045 2 0003 020501 2045 988.000,00 2018. 1.037.000,00 2019 1.072.000,00 2020 1.104.000,00 2021 “250.000,00 260.000,00 “270.000,00 280.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 266.000,00 335.000,00 345.000,00 360.000,00 Total SubFunção: 531.000,00 2018 610.000,00 2019 630.000,00 “2020 - 555.000,00 2021 a 150.000,00 156.000,00 162.000,00 168.000,00 Total SubFunção: 150.000,00 156.000,00 162.000,00 168.000,00 Total Função: 8.222.500,00 924200000 9.583.000,00 9.899.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Page 2 0f 6 Anexo Ne Síntese Gar Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2018) “195.000,00 “0,00 2. 50.000,00 2 021002 905.000,00 750.000,00 900.000,00 1.150.000,00 2 0011 021002 50.000,00 50.000,00 100.000,00 150.000,00 Total SubFunção: 1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 Total Função: 1.150.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 2021 : “0,00 0,00 2 0006 020804 2019 80.000,00 84.000,00 86.000,00 88.000,00 Total Runa 80.500,00 84.000,00 86.000,00 88.000,00 es saindo P: 2021. 500,00 500,00 0004 020806 2062 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total SubFunção: 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 A sistência à prança e ao Adolescente Ea da RR a : = 2021. 2 . 3.000,00 3.000,00 2 0005 020803 2018 180.000,00 185.000,00 190.000,00 195.000,00 2 0005 020808 2017 1.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 2 0005 020808 2017 31.000,00 35.000,00 35.000,00 40.000,00 Total SubFunção: 215.000,00 226.000,00 231.000,00 242.000,00 os 0020 o 2021: 260.000,00 270.000,00 280.000,00 2 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2 130.000,00 135.000,00 140.000,00 140.000,00 2 2.092.000,00 2.312.000,00 2.387.000,00 2.464.000,00 2 405.000,00 402.000,00 422.000,00 445.000,00 2 0004 020802 2013 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2 0004 020802 2013 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4 0004 020802 2013 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0004 020805 2015 1.500,00 500,00 500,00 500,00 a 0004 020805 2015 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0004 020807 2064 500,00 500,00 500,00 500,00 2 0004 020807 2064 0,00 500,00 500,00 500,00 Total SubFunção: 2.902.000,00 3.138.500,00 3.248.500,00 3.358.500,00 Total Função: 3.199.000,00 3.450. 000, 0 3.567.000,00 3.690.000,00 020601 10 É ” ol 0.000,00 0007 020601 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 0007 020601 40.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 0007 020601 400.000,00 395.000,00 405.000,00 415.000,00 0007 020601 980.000,00 4.338.000,00 4.534.000,00 4.727.000,00 0007 020601 16.310.000,00 17.570.000,00 18.180.000,00 18.750.000.00 Total SubFunção: ” 17.750.000,00 2235800000 23.179.000,00 23.952.000,00 ncia Hospitalar e Ambulatorial nn GRE RR co pra ubFunçãc dE EE 20204007 22021 3 245.000,00 É 0,00 Total SubFunção: 3.245.000,00 0,00 0,00 0,00 TT MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 — 46181376/0001-40 Page 3 of 6 Anexo V- Sintese d das ea por aeluto e trad uai em 01/01/201 dE a Unid.Orçam. Projátiv a cagiB Du 2019 - : a 2021 "020601 2023 800.000,00 820.000,00 835. 000,00 860.000,00 2 0007 020601 2023 1.005.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2 0007 020601 2023 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 Total SubFunção: 1.920.000,00 1.935.000,00 1.950.000,00 1.975.000,00 | SubFunção: 304 Vigilância Sanitária gra Inid.Orçam.. Projativ. 2018 2019 2020 2021 2 0007 020601 2021 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 0007 020601 2021 458.000,00 181.000,00 188.000,00 192.000,00 2 0007 020601 2021 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total SubFunção: 491.000,00 234.000,00 241.000,00 245.000,00 É SubFunção: 305. “Vigilância Epidemiológica “Entida rograma. Unid.Orçam. ProjAtiv 2018 2019 2020 2021 e 0007 020601 2027 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 0007 020601 2027 135.000,00 102.000,00 106.000,00 108.000,00 n 0007 020601 2027 80.000,00 187.000,00 192.000,00 198.000,00 Total SubFunção: 218.000,00 292.000,00 301.000,00 309.000,00 SubFunção: 84. “Outros Encargos Especiais Ei E “Entidade Programa. Unid. Orçam. ProjAtiv 2018 2019 2020 2021 o 2 0000 020601 0001 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2 0000 020601 0001 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Total E Punção: É Proteção e Beriefícios ao o Trabalhador 23.626.000,00 24.819.000,00 25.671.000,00 2020 26.491.000,00 | “Unid, Orçam. ProjAtiv 2018 2019 2021 2 0013 020901 2035 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 2 0013 020901 2035 80.000,00 82.000,00 85.000,00 87.000,00 Total SubFunção: 83.000,00 85.000,00 89.000,00 91.000,00 ÃO: 34. “Fomento ao Trabalho E E : grama. Uma Orçam. Projtiv 2018 2019 2020 2021 020901 2034 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 0013 020901 2034 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 Total SubFunção: 58.000,00 63.000,00 69.000,00 74.000,00 Total Função: 141.000,00 148.000,00 158.000,00 185.000,00 | SubFunção. 06 Alimentação é e Nutrição | Entidade » Programa, Unid. Orçam. ProjAtiv 2018 2019 2020 2021 2 0009 020704 2028 226.000,00 230.000,00 235.000,00 240.000,00 2 0009 020704 2028 962.000,00 580.000,00 610.000,00 630.000,00 2 0009 020704 2028 1.800.000,00 2.300.000,00 2.365.000,00 2.450.000,00 Total SubFunção: 2.988.000,00 3.110.000,00 3.210.000,00 3.320.000,00 rea ” a End E ei SS - SubFunçã 361 Ensino Fundamental e a e se Entidade Programa Unid. Orçam. ProjAtiv 2018 2019 2020 “2021 2 0008 020702 1003 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2 0008 020702 1031 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2 0008 020702 2022 2.089.000,00 1.076.500,00 1.117.000,00 1.161.000,00 2 0008 020702 2022 5.555.000,00 7.350.000,00 7.772.500,00 8.255.000,00 2 0008 020702 2022 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2 0008 020702 2022 226.000,00 230.000,00 235.000,00 240.000,00 2 0008 020703 2022 11.973.000,00 11.150.000,00 11.280.000,00 11.480.000,00 Total SubFunção: 20.018.000,00 19.836.500,00 20.434.500,00 21.176.000,00 A Pd MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Page 4 of 6 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2018) Total SubFunção: 000,00 3.500,00 2 0018 020901 2036 320.000,00 332.000,00 345.000,00 352.000,00 Total SubFunção: 337.000,00 350.000,00 ST. 000 o Total SubFunção: 950.000,00 1.020.000,00 1.070.000,00 0008 020702 1025 100.000,00 60. 000, 00 10. 000, 00 100. 000,00 2 2 0008 020702 2046 2.000,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 a 0008 020702 2046 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2 0008 020702 2046 1.727.000,00 2.293.000,00 2.431.500,00 2.537.000,00 2 0008 020702 2047 3.789.000,00 2.234.000,00 2.374.000,00 2.479.000,00 2 0008 020702 2047 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2 0008 020702 2047 157.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 2 0008 020703 2046 3.273.000,00 2.905.000,00 2.945.000,00 3.000.000,00 2 0008 020703 2047 1.579.000,00 2.905.000,00 2.945.000,00 3.000.000,00 Total SubFunção: 1.0.677.000,00 10.510.000,00 10. 819. 000,00 11.230.000,00 2 .000, “5.000, 2 0008 020702 2024 575.000,00 435.000,00 450.000,00 460.000,00 Total SubFunção: 580.000,00 440. 000 00 455.000,00 e 000,00 0008 020702 2025 5.000,00 5. 000, 00 5. 000, 00 5. 000, 00 £ 0008 020703 2025 125.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Total SubFunção: 280.000,00 365.000,00 375.000,00 385.000,00 Total Função: 35.821.000,00 38.007.000,0 r = y E Eh nr ae E x E en ia ) St 2 0010 .000,00 0.000,00 .000,00 000, 2 0010 020705 2026 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 2 0010 020705 2026 630.000,00 617.000,00 637.000,00 658.000,00 2 0010 020707 2026 25.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 Total SubFunção: 675.000,00 682.000,00 717.000,00 748.000,00 es é nL a Era: 000, 00 682.000,00 717.000,00 748.000,00 0 2 “50.000,00 2 0011 021001 1009 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2 0011 021003 1007 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2 0011 021101 1008 5.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total SubFunção: 260.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI A Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Page 5 of 6 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2018) É : 00,00 ; 00,00 2 0011 021001 2030 2.660.000,00 2.800.000,00 2.880.000,00 2.975.000,00 2 0011 021003 2060 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 2 0011 021003 2060 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 2 0011 021101 2030 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2 0011 021101 2030 2.805.000,00 2.900.000,00 2.990.000,00 3.080.000,00 Total SubFunção: 6.895.000,00 7.230.000,00 7.500.000,00 7.885.000,00 q otal Purvção: To lis, 000, 00 al 550. RR 00 7.820.000,00 8.205.000,00 00.000,00 900.000, 3 0017 030100 2043 565000000 5.955.000,00 626000000 6.575.000,00 Total SubFunção: 6.250.000,00 6.655.000,00 7.060.000,00 7.475.000,00 3 0,00 ; 3 0017 030200 1019 20.000,00 20.000,00 25. 000, 00 30. 000,00 3 0017 030200 1020 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 3 0017 030200 1021 270.000,00 350.000,00 420.000,00 480.000,00 3 0017 030200 1022 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 3 0017 030200 1029 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 Total SubFunção: 350.000,00 445.000,00 540.000,00 625.000,00 Total Funçã 6.600.000,00 7.100.000,00 7.600.000,00 0019 : .000,00 5.000,00 2 0019 021102 2066 2.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total SubFunção: 7.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total Funçã 7.500,00 10.000,00 : 10.000,00 5.000,00 000,6 5.000,00 2 0016 021001 2033 96.000,00 100.000,00 105.000,00 108.000,00 Total SubFunção: 101.000,00 105.000,00 110.000,00 113.000,00 Total Funçã 101.000,00 105.000,00 110.000,00 113.000,00 Total SubFunção: 0015 020 É .000, E 2 0015 020902 2065 55.000,00 70.000.00 80.000,00 90.000,00 Total SubFunção: 60.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00 Total fiuriçãos 115 000 125.000,00 135.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 46181376/0001-40 Page 6 of 6 Anexo V- Síntese dias gigas por Rureas e si ua em ititio di s Ace ci srgen 2020: E doi 202 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2 0012 021001 2012 235.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 Total SubFunção: 245.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 CA 208 0 2019 2020. Roda: DONS 0510072051 o 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2 0012 021001 2031 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 * Total SubFunção: 24.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00 | Entidade Programa Unid. a Projativ E EE an qa EE 2018 6485-2019 2020 2021 2 0012 021001 1013 ai Re 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2 0012 021001 1014 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2 0012 021001 2032 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 É 0012 021001 2032 610.000,00 720.000,00 745.000,00 765.000,00 Total SubFunção: 715.000,00 885.000,00 910.000,00 930.000,00 : - 2018 — 2019 2020 2021 100.000,00 100.000,00 90.000,00 100.000,00 Total SubFunção: 100.000,00 100.000,00 90.000,00 100.000,00 Total Função: 1.084.000,00 1.271.000,00 1.298.000,00 -340.000,00 2020. 1 e a01BE Ena So Q010 2 = 2021 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 577.000,00 675.000,00 695.000,00 715.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total SubFunção: 605.000,00 715.000,00 735.000,00 755.000,00 Total Função: 605.000,00 715.000,00 735.000,00 755.000,00 Função: 28. e * Encargos Especiais | E Rs Foo. “2019 2020 2021 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0000 020302 0001 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0000 020302 0003 450.000,00 450.000,00 500.000,00 500.000,00 0000 020302 0003 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 0000 020302 0005 820.000,00 860.000,00 900.000,00 950.000,00 0000 020302 0006 980.000,00 1.000.000,00 1.010.000,00 1.010.000,00 0000 020601 0001 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0000 020601 0001 80.000,00 0,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 4.799.000,00 4.810.000,00 5.010.000,00 5.180.000,00 Total Função: 4.799.000,00 4.810.000,00 5.010.000,00 5.160.000,00 CUL CE MO 20200 2021 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 aauln id Henrique pB. da Árauio e Anexos do Artigo 2º MUNICIPIO DE BARIRI - SP Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 Page 1 0f 25 ma Descrição Encargos Gerais do Muncípio Is Indicadores Contribuição ao PASEP Precatórios Judiciais Inativos e Pensionistas Bs Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020302 Encargos Especiais 0001 Unidade de Medida PARC Parcelas PARC UN Unidade Parcelas Juros e Amortização da Divida 28 Encargos Especiais 846 Prefeitura Municipal de Bariri 020302 Encargos Especiais 0003 Pagamento de Precatórios Judiciais 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais Prefeitura Municipal de Bariri 020302 Encargos Especiais 0005 Contribuição ao PASEP 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais Prefeitura Municipal de Bariri 020302 Encargos Especiais 0006 Pagamento de Inativos e Pensionistas 28 Encargos Especiais 846 Prefeitura Municipal de Bariri 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 0001 10 Saúde Outros Encargos Especiais Juros e Amortização da Divida 846 Outros Encargos Especiais Indice Recente 12 12 30 Meta Indice Futuro 12 12 30 Valor 12 57.000,00 12 2.850.000,00 12 820.000,00 30 980.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 2 of 25 LE. JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ) ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020601 | FMS - Fundo Municipal de Saúde 0001 Juros e Amortização da Divida 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais 12 92.000,00 Total Geral do Programa: 4.801.000,00 ama Descrição Processo Legislativo as Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Seções da Câmara UN Unidade 21 2 es Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção 0001 Câmara Municipal de Bariri 010100 CÂMARA MUNICIPAL 2001 Manutenção das Atividades Legislativas 01 Legislativa Meta Valor 21 1.324.000,00 Total Geral do Programa: 1.324.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 3 01 25 LE. JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ) ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 na Descrição S upervisão e Coordenação Superior Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Gabinete do Prefeito UN Unidade 1 1 Procuradoria Municipal UN Unidade 1 1 Assessoria de Gabinete UN Unidade 1 1 Assessoria de Planejamento UN Unidade 1 1 Junta de Serviços Militar UN Unidade 1 1 Publicidade e Propaganda % % 100 100 ss Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção Meta Valor 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 5.000,00 020101 Gabinete do Prefeito 1004 Reforma e Ampliação do Paço Municipal “16 de Junho” 04 Administração 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 336.000,00 020101 Gabinete do Prefeito 2002 — Atividades de Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 Administração Geral 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 244.000,00 020102 Assessoria de Gabinete 2003 Manutenção da Assessoria de Gabinete 04 Administração 122 Administração Geral 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020102 Assessoria de Gabinete 2054 Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM 04 Administração 122 Administração Geral MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 4 of 25 LE JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ) ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020102 Assessoria de Gabinete 2063 Publicidade e Propaganda 04 Administração 100 150.000,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020103 Assessoria de Planejamento 2007 Manutenção da Assessoria de Planejamento 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020105 Procuradoria Jurídica Municipal 2061 Atividades da Procuradoria Municipal Administração Total Geral do Programa: 1.281.500,00 MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 5 of 25 Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ) ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 ma Descrição Infraestrutura Administrativa e Financeira s Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Dir. Serv. Finanças UN Unidade 1 1 Dir. Serv. Administração UN Unidade 1 1 Dir. Serv. Licitação e Compras UN Unidade 1 1 Dir. Serv. Tecnologia da Informação UN Unidade 1 1 Usuários do Programa Cidade Digital UN Unidade 210 210 Usuários do Programa Praça Digital UN Unidade 7000 7000 2S Valor 1 2.916.000,00 Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção Meta 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020201 Serv. Administração Pública 2008 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração 04 Administração 122 Administração Geral 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 103.000,00 020201 Serv. Administração Pública 2048 Convenio com a Justiça do Trabalho 04 Administração 122 Administração Geral 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 82.000,00 020201 Serv. Administração Pública 2055 Convênio TJESP - Lei Municipal 4.257/13 04 Administração 122 Administração Geral 0002 Prefeitura Municipal de Bariri i 988.000,00 020301 Serv. Finanças 2009 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Finanças 04 Administração 123 Administração Financeira 002 MUNICIPIO DE BARIRI - SP Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação 2018 Prefeitura Municipal de Bariri 020401 Serv. Licitação e Compras 2057 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Licitação e Compras 04 Administração 122 Administração Geral Prefeitura Municipal de Bariri 020501 Serv. Tecnologia da Informação 2016 Programas de Popularização da Intemet 04 Administração Prefeitura Municipal de Bariri 020501 Serv. Tecnologia da Informação 2045 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação 04 Administração Prefeitura Municipal de Bariri 020701 Adm. Serv. Educação, Cultura e Esportes 2059 Adm. da Diret. Serv. de Educação, Cultura e Esportes 04 Administração 122 Administração Geral Prefeitura Municipal de Bariri 021001 | Infraestrutura Urbana e Rural 2010 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Infraestrutura e Serviços 04 Administração 422 Administração Geral Prefeitura Municipal de Bariri 021101 Serv. Obras e Meio Ambiente 2011 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente 04 Administração 422 Administração Geral Page 6 of 25 em 01/01/2018) 1 713.000,00 250.000,00 281.000,00 1 202.000,00 1 172.000,00 1 957.000,00 Total Geral do Programa: 6.664.000,00 SERRA A MUNICIPIO DE BARIRISP LE JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 2018 na Descrição 3estão Social Geral Indicadores Unidade de Medida Fundo Social de Solidariedade UN Unidade Fundo Municipal de Assistência Social UN Unidade Fundo Municipal dos Direitos da Mulher UN Unidade Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência UN Unidade Entidades Atendidas pelo PAM UN Unidade Benefícios Eventuais Concedidos UN Unidade Atendimentos Sociais Geral ATD Atendimentos 2s Entidade | Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020801 Serv. Ação Social 2014 Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 1001 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis para a Assistência Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020802 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 2013 Atividades de Assistência Social Geral 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020805 FUSS - Fundo Social de Solidariedade 2015 — Atividades do Fundo Social de Solidariedade - FUSS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 01/01/2018) Indice Recente 1 1 430 1385 Page 7 of 25 Indice Futuro 1 1 — 430 1385 Meta Valor 6 250.000,00 Page 8 of 25 MUNICIPIO DE BARIRI- SP Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 1 1.500,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020806 FMDPD - Fundo da Pessoa com Deficiência 2062 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência 08 Assistência Social 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020807 | FMDM - Fundo dos Direitos da Mulher 2064 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Total Geral do Programa: 2.903.500,00 ama Descrição Defesa da Criança e Adolescente Is Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Indicadores Unidade do Conselho Tutelar UN Unidade 1 1 4 4 1200 1200 Entidades Subvencionadas pelo FMDCA UN Unidade Atendimentos do Conselho Tutelar ATD Atendimentos es Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção Meta Valor 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1200 183.000,00 020803 Defesa da Criança e do Adolescente 2018 Manutenção do Conselho Tutelar 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente = 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 32.000,00 020808 FMDCA - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente 2017 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Total Geral do Programa: 215.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI - SP Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 ama Descrição Assistência Social ao Idoso 1s Indicadores Unidade de Medida Idosos assistidos UN Unidade es Entidade Unid. Orçam. Proj Ativ. Função SubFunção 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020804 FMI - Fundo Municipal do Idoso 2019 | Manutenção da Assistência ao Idoso 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso Indice Recente 140 Page 9 of 25 Indice Futuro 140 Meta Valor 140 80.500,00 Total Geral do Programa: 80.500,00 E a Ad Page 10 025 MUNICIPIO DE BARIRI - SP PROGRAMAS, METAS E AÇ a Descrição fraestrutura de Saúde Pública Indicadores Médicos do Programa “Mais Médicos" Atendimentos de Pronto Socorro Atendimentos Realizados pela Farmácia Central Exames da Rede Municipal de Saúde Consultas na Rede Básica de Saúde Is Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 1002 Reforma, Construção 10 Saúde 301 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 2020 Manutenção da Re 10 Saúde 301 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 2021 Manutençã 10 Saúde 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 2023 — Assistência Farma 10 Saúde SubFunç o da Vig Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS 2018 Unidade de Medida UN Unidade ATD Atendimentos ATD Atendimentos UN Unidade ATD Atendimentos ão e/ou Ampliação de Unidades de Saúde de Básica de Saúde ilância Sanitária cêutica Básica ÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) Indice Recente 5 5 50000 50000 60000 60000 72000 72000 135000 Meta Indice Futuro 135000 Valor 10.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 11 0f25 Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020601 | FMS - Fundo Municipal de Saúde 2027 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020601 | FMS - Fundo Municipal de Saúde 2067 Assistência de Média e Alta Complexidade 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 218.000,00 1 3.245.000,00 Total Geral do Programa: 23.624.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI - SP Pago 12 025 LE JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 ama Descrição Desenvolvimento do Ensino Básico IS Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro IDEB Municipal - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Média Média TZ 72 N Unidade 40 40 N Unidade 145 145 Alunos Matriculados na Creche-Escola N Unidade 650 650 Alunos Matriculados na Pré-Escola UN Unidade 700 700 Alunos Matriculados no Ensino Fundamental N Unidade 2560 2560 IDEB Municipal - Anos Finais do Ensino Fundamental Média Média 6,3 6,3 Alunos Matriculados no Ensino Especial Alunos Matriculados no Ensino de Jovens e Adultos es Entidade | Unid.Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunção Meta Valor 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 5.000,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 1003 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 10.000,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 1024 | Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 2 100.000,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 1025 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Creche-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 100 150.000,00 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 1031 Cobertura EMEF Angela M. P. Fortunato 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0002 MUNICIPIO DE BARIRI - SP LE JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Page 13 0f 25 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) Prefeitura Municipal de Bariri 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2022 Manutenção do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Bariri 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2024 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos Prefeitura Municipal de Bariri 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2025 Manutenção da Educação Especial 12 Educação 367 Educação Especial Prefeitura Municipal de Bariri 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2046 Manutenção de Pré-Escola 12 Educação 2018 2560 7.890.000,00 145 580.000,00 40 155.000,00 700 1.749.000,00 Prefeitura Municipal de Bariri 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2047 Manutenção de Creches-Escola 12 Educação 650 3.966.000,00 Prefeitura Municipal de Bariri 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico 2058 Manutenção do Ensino Médio 12 Educação 362 Ensino Médio 40 3.000,00 Prefeitura Municipal de Bariri 020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico 2022 Manutenção do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 2560 11.973.000,00 MUNICIPIO ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico 2025 Manutenção da Educação Especial 12 Educação 367 Educação Especial 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico 2046 Manutenção de Pré-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico 2047 Manutenção de Creches-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil ama Descrição Serviço de Apoio à Educação Unidade de Medida Is UN Unidade Indicadores Merendas Servidas/dia es Entidade | Unid. Orçam. Proj Ativ. Função SubFunção 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020704 Serviços de Apoio a Educação 2028 Fornecimento de Merenda Escolar ao Educando 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição DE BARIRI - SP Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Page 14 of 25 40 125.000,00 3.273.000,00 1.579.000,00 Total Geral do Programa: 31.558.000,00 Indice Recente Indice Futuro 6350 6350 Meta Valor 6350 2.988.000,00 Total Geral do Programa: 2.988.000,00 CA MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 15 of 25 Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 ama Descrição Desenvolvimento Cultural às Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Fundo Municipal de Cultura UN Unidade 1 1 Eventos organizados pela Cultura UN Unidade 10 10 Atendimentos na Biblioteca Municipal ATD Atendimentos 430 430 es Meta Valor 1 5.000,00 Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020705 Serviços Culturais 1005 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis do Setor de Cultura 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 10 645.000,00 020705 Serviços Culturais 2026 Manutenção das Atividades Culturais 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 10 25.000,00 020707 | FMC - Fundo Municipal de Cultura 2026 Manutenção das Atividades Culturais 13 Cultura 392 Difusão Cultural Total Geral do Programa: 675.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 16 of 25 LL JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 ma Descrição Infraestrutura de Serviços Urbana s Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Obras em Praças e Áreas de Lazer UN Unidade 1 1 Rede de Serviços Urbanos Unidade = —- Unidade Unidade 1 1 Apliação da Rede de Iluminação Pública UN Unidade 10 10 UN 1 Ampliação do Cemitério UN Unidade 1 Corpo de Bombeiros U 1 UN Fundo de Iluminação Pública 2s Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção Meta Valor 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 25.000,00 021001 | Infraestrutura Urbana e Rural 1006 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Praças e Áreas de Lazer 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 80.000,00 021001 | Infraestrutura Urbana e Rural 1009 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 2.670.000,00 021001 | Infraestrutura Urbana e Rural 2030 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 25 195.000,00 021002 FEBOM - Fundo Especial dos Bombeiros 1030 Construção da Sede do Corpo de Bombeiros de Bariri 06 Segurança Pública 182 Defesa Civil MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 17 of 25 Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 955.000,00 021002 FEBOM - Fundo Especial dos Bombeiros 2049 Manutenção do Corpo de Bombeiros 06 Segurança Pública 182 Defesa Civil 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 10 150.000,00 021003 | FUNDIP - Fundo de Iluminação Pública 1007 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1.410.000,00 021003 FUNDIP - Fundo de Iluminação Pública 2060 Manutenção do FUNDIP 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 5.000,00 021101 Serv. Obras e Meio Ambiente 1008 | Ampliações e/ou Reformas do Cemitério 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 2.815.000,00 021101 Serv. Obras e Meio Ambiente 2030 Manutenção da Rede de Serviços Urbanos Municipais 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Total Geral do Programa: 8.305.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI - SP DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LL JE ANEXO E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) PROGRAMAS, METAS Descrição raestrutura de Transportes Indicadores setor de Transito Unidade do Aérodromo Recepe e Pavimentação ) =ntidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção 5002 Prefeitura Municipal de Bariri 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 1013 Construção de Obras de Arte 26 Transporte 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 1014 Recapeamento € Pavimen 26 Transporte 782 Transporte 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 1032 Implantação 26 Transporte 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 021001 Infraestrutura Urbana & Rural 2012 Manutenção dos Serviços de Trânsito 26 Transporte Municipal de Bariri Infraestrutura Urbana e Rural 2031 Manutenção do Aeródromo Municipal 26 Transporte 0002 Prefeitura 021001 Transporte Rodoviário Transportes Especiais Administração Geral DE METAS FISCAIS 2018 Unidade de Medida UN Unidade UN M2 Unidade Metros Quadrados e Restauração de Rodovias tação Asfáltica no Perímetro Urbano de CiclovialCiclofaixalCiclorrota Page 18 of 25 Indice Recente Indice Futuro 1 1 1 1 3333,3 3333,3 Valor 10.000,00 Meta A EA MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 19 of 25 Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ) ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 021001 | Infraestrutura Urbana e Rural 2018 1 625.000,00 2032 Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem do Município 26 Transporte Total Geral do Programa: 1.084.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 20 of 25 LL JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 a ma Descrição Desenvolvimento Sustentável as Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Unidades PAT UN Unidade 1 1 Unidades PROCON UN Unidade 1 1 Unidades Banco do Povo UN Unidade á 1 Contratos Firmados pelo Banco do Povo UN Unidade 63 53 Carteira de Trabalho Emitidas ATD Atendimentos 700 700 Atenidmentos do Banco do Povo ATD Atendimentos 990 990 Atenidmento do PAT ATD Atendimentos 11000 11000 es Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 75.000,00 020201 Serv. Administração Pública 2006 Manutenção do Convênio PROCON 04 Administração 122 Administração Geral 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 20.000,00 020901 Serv. Desenvolvimento Econômico 1015 | Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local 23 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 990 58.000,00 020901 Serv. Desenvolvimento Econômico 2034 ' Manutenção do Convênio Banco do Povo 11 Trabalho 334 Fomento ao Trabalho 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 11000 83.000,00 020901 Serv. Desenvolvimento Econômico 2035 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT 11 Trabalho 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador O Total Geral do Programa: RE ce AE MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 21 of 25 Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ) ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 ama Descrição Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer 1s Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Setor de Esportes UN Unidade 1 1 es Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção Meta Valor 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 5.000,00 020706 Serviços Esportivos e de Lazer 1016 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Praças Esportivas 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 592.000,00 020706 Serviços Esportivos e de Lazer 2037 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação er Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 8.000,00 020708 FAE - Fundo de Assistência ao Esporte 2037 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Total Geral do Programa: 605.000,00 MUNICIPIO DE BARIRI- SP Li JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Page 22 0125 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 ma Descrição Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo s Indicadores Unidade de Medida Unidade do FUMTUR UN Unidade Atendimentos do Setor de Desenvolvimento ATD Atendimentos Ss Entidade UnidOrçam. Projativ. Função SubFunção 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020901 Serv. Desenvolvimento Econômico 2038 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico 04 Administração 122 Administração Geral 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020902 FUMTUR - Fundo de Desenvolvimento do Turismo 2065 Atividades de Desenvolvimento do Turismo 23 Comércio e Serviços ama Descrição Infraestrutura de Serviços Rural 1s Indicadores Unidade de Medida Programa de Incentivo a Agricultura UN Unidade es Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 021001 | Infraestrutura Urbana e Rural 2033 Programa de Incentivo à Agricultura 20 Agricultura 606 Extensão Rural Indice Recente Indice Futuro 1 1 300 300 Meta Valor 300 202.000,00 1 60.000,00 Total Geral do Programa: 262.000,00 Indice Recente Indice Futuro 1 1 Meta Valor 1 101.000,00 Total Geral do Programa: 10 De o MUNICIPIO DE BARIRI - SP LL JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ) ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 ma Descrição Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto s Unidade de Medida Indice Recente Indicadores 1 ETE - Estação de Tratamento de Esgôto UN Unidade Ampliação do Almoxarifado UN Unidade q Aquisição e/ou Construção de Reservatório UN Unidade 1 Rede Coletora de Esgôto M Metros 300 Rede Distribuidora de Água M Metros 300 25 Entidade | Unid.Orçam. Proj Ativ. Função SubFunção 0003 SAEMBA 030100 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2043 Manutenção das Atividades do SAEMBA 17 Saneamento 122 Administração Geral 0003 SAEMBA 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1018 — Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0003 SAEMBA 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1019 — Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0003 SAEMBA 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1020 — Ampliação Imóvel do Almoxarifado e Garagem 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Page 23 of 25 Indice Futuro 1 1 1 75 75 Meta Valor 1 6.250.000,00 75 20.000,00 75 20.000,00 1 15.000,00 Eedps A MUNICIPIO DE BARIRI- SP LE JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 2018 0003 SAEMBA 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1021 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água rg Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 01/01/2018) Page 24 of 25 270.000,00 0003 SAEMBA 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1022 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE) rd Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 0003 SAEMBA 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1029 Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA) 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 5.000,00 Total Geral do Programa: 6.600.000,00 ima Descrição Fomento ao Ensino Superior e Profissional Is Indicadores Unidade de Medida Cursos Profissionalizantes Ofertados UN Unidade Estudantes Atendidos UN Unidade o) Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020704 Serviços de Apoio a Educação 029 | Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior 12 Educação 364 Ensino Superior Indice Recente Indice Futuro 15 850 Meta 850 15 850 Valor 950.000,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020901 Serv. Desenvolvimento Econômico 036 | Manutenção dos Cursos Profissionalizantes 12 Educação 363 Ensino Profissional == 0200000000 0000000000 000 0000n0usinlD DDD DDD nnnn nn nnncnnnnacananaoooonDaneea ee... 222222 2= 22000000 00002 = — = e — preso Total Geral do Programa: 325.000,00 1.286.000,00" — EPA MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 25 of 25 LL JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ) ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2018 - Situação em 01/01/2018) 2018 ama Descrição Preservação e Conservação do Meio Ambiente as Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro FEMA - Fundo Especial de Meio Ambiente UN Unidade 1 1 es Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 7.500,00 021102 FEMA - Fundo de Meio Ambiente 2066 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente 18 Gestão Ambiental Total Geral do Programa: 7.500,00 ama Descrição Reserva de Contingência Is Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Reserva de Contingência UN Unidade 1 1 Es Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção Meta Valor 1 150.000,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020302 Encargos Especiais 0004 | Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência Total Geral do Programa: 150.000,00 Total Geral da LDO: 94.740.000,00 Paulo Henrique B. de Araujo Prefeito Munisipal MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page lof1 ) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |) ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2018 nonstrativo 1 (LRF, art. 4º, & 1º) R$ 1,00 tal 94.740.000 00 9081671779 04 00140 100,11100 98.794.872,00 “O, 816. 717 ;79 100,58020] 102.973.895,09 90.816.717,79 0,00130 “10 07870 rimárias (1) 93.817.000,00 89.931.940,18 0,00140 99,13560 97.832.367,60 89.931.940,18 É 99,60030] 101.970.676,75 89.931.940,18 0,00130 100,09390 otal 92.189.000,00 88.371.357,36 0,00140 97,41530 96.134.68920 88.371.357,36 0,00130 97,87190] 100.201.186,55 88.371.357,36 0,00130 98,35700 rimárias (1) 93.040.000,00 89.187.116,56 0,00140 98,31460 97.022.112,00 89.187.116,56 0,00140 98,77540] 101.126.147,34 89.187.116,56 0,00130 99,26490 Primário (1-11) 777.000,00 744.823,62 0,00000 0,82100 810.255,60 744.823,62 0,00000 0,82490 844.529,41 744.823,62 0,00000 0,82900 Nominal -200,000,00 -191.717,79 0,00000 -0,21130 -208.560,00 — -191.717,79 0,00000 -0,21230 -217.382,09 -191.717,79 0,00000 -0,21340 lica Consolidada 5.500.000,00 5.272.239,26 0,00010 s,81180 5.735.400,00 5.272.239,26 0,00010 5,83900 5.978.007,42 5.272.239,26 0,00010 5,86800 nsolidada Líquida 850.000,00 814.800,61 0,00000 0,89820 886.380,00 814.800,61 0,00000 0,90240 923.873,87 | 814.800,61 0,00000 0,90690 “PI - PPA [8.21.16.507], Prefeitura Municipal de Bariri, Data/hora da emissão; 27/0ut/2017 15he 23m" Notas Explicativas 1) O cálculo das metas fiscais foi realizado considerando-se o seguinte cenário econômico: ndice de Inflação - IPCA (% Anual) 2018: 4,32 201 *rojeção do PIB Nacional (crescimento % real anual) 2018: 2,17 201 “rojeção do PIB Naiconal (R$ milhares) 2018: 6.717.072.439 201 *orjeção da RCL Municipla (R$) 2018: 94.635.000 201 4,28 2020: 4,23 2,53 2020: 2,48 7.174.505.072 2020: 7.655.914.363 9: 9: E 9: 98.225.000 2020: 101.875.000 3) Dados obtidos através do Boletim FOCUS de 16/06/2017, do Banco Central do Brasil. Paulo Henrique B. de Araujo Prefeito Munisipal MUNICIPIO DE BARIRI- SP )LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |) ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, 82º, inciso II) Receita Total Receitas Primárias (1) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (Il)= (1 -11) Resultado Nominal Divida Pública Consolidada Divida Consolidada Liquida 80.634 224,14 79.273.098,70 81.187.226,92 79.665.364,69 0,00 3.375.582,29 5.965.336,68 147.318,94 2018 94.740.000,00 93.817.000,00 94.740.000,00 92.189.000,00 1.628.000,00 -200.000,00 87.163.077,48 8,10 90.800.000,00 4,17 86.144.594,91 8,67 89.731.000,00 4,16 88.241.028,25 8,69 90.800.000,00 2,90 87.258.106,86 953 89.540.000,00 2,62 -1.113.511,95 0,00 191.000,00 -2.180.113,45 -164,58 -500.000,00 4.091.967,26 -31,40 5.000.000,00 5.500.000,00 “907.908,85 716,29 E 340.000,00 850.000,00 434 4,55 4,34 2.96 752,36 “60,00 10,00 150,00] 98.794.872,00 97.834.453,20 98.794.872,00 0,00 97.834.453,20 -208.560,00 5.735.400,00 886.380,00 us 428] 102.973.895,09 428) 101,972.850,57 428) 102973.895,09 0,00 0,00 101.972.850,57 428 -217.382,09 428 5.978.007,42 428 923.873,87 2015 Receita Total Receitas Primárias (1) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (HH) = (1-1) Resultado Nominal vida Pública Consolidada Divida Consolidada Liquida o "ONTE: SCPI - PPA [8.21.16.507], Prefeitura Municipal de Bariri, Data/hora da emissão: 27/0ut/2017 15h e 24m" 90.816.717,79 89.933.857,36 90.816.717,79 0,00 89.933.857,36 «191.717,79 5.272.239,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 814.800,61 89.933.857,36 90.816.717,79 0,00 89.933.857,36 -191.717,79 5.272.239,26 814.800,61 90.816.717,79 2020 et 90.816.717,79 0,00 89.933.857,36 0,00 90.816.717,79 0,00 0,00 0,00 89.933.857,36 0,00 -191.717,79 0,00 5.272.239,26 000) 814.800,61. Page lofl R$ 1,00