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RESGATANEO
PREFEITURA | PROGRESSO, CObET ELOI ed qe Gu
Bariri, 29 de outubro de 2018
MENSAGEM
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56/2018 N- |
As Comissões
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A Lato o
SALA SESSÕES
Senhor Presidente:
PRESIDENTE
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto
de Lei de nº 49/2018, para a devida apreciação, discussão e aprovação, se este for o entendimento,
Orçamentária
que dispõe sob
-
r
e
LDO
alterações
- par
dos Anexos do Plano Plurianual - PPA — 2018/2021 e da Lei de Diretrizes a o exercícide o 2019.
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no Art, 43 da Lei Orgânica Municipal.
Aproveitando a oportunidade para reiterarmos a Vossa Excelência e aos nobre e - ilustres Vereadores, protesto de elevada estima e distinta consideração.
Câmara Municipal
de Bariri
Excelentíssimo Senhor 30 OUT. 2018 RUBENS PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Bariri BARIRI-SP
Melo E!
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17250-000
CNPJ: 48.187.376/0001-40 - ww .bariri.sp.gov.br
Fone: (141 3862-890
Cage
PREFEITURA
RESGATANDO O FROCREASO, CORSTRUINDOGFUTUAS
= PROJETO DE LEI Nº 49/2018 =
de 29 de outubro de 2018.
Altera os anexos IH IV V do Plano Plurianual
2018/2021 e os anexos TIA, le V da Lei de
Diretrizes Orçamentarias de 2019.
Art, 1º Ficam substituídos os anexos constantes na Lei Municipal nº 4.778, de
23 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e dá
outras providencias, pelos anexos constantes na presente lei, listados abaixo:
Anexo III Relação de Programas
Anexo IV Programas, Metas e Ações
Anexo V Síntese das Ações por Função e Subfunção
Art. 2º Ficam substituídos os anexos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019, inalterados os demais anexos, que estabelece as
Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para exercício
de 2019 e dá outras providencias, pelos anexos constantes na presente lei, listados abaixo:
Anexo II-A - Programas, Metas e Ações
Anexo III - Metas Anuais
Anexo V - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
e Bariri, 2 jeto de 2018 E 34 a
: ia ati a SNs
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
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