BARIRI a
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
Bariri, 07 de dezembro de 2018.
MENSAGEM
Nº 65/2018
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto
de Lei nº 57/2018, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento,
Dispõe o referido Projeto de Lei em subvencionar a Irmandade da Santa de
Misericórdia de Bariri através do Programa Alimentar do Município — PAM, fornecendo produtos
alimentícios mensalmente, proporcionando aos seus assistidos uma alimentação mais completa.
Considerando que esta matéria fará parte integrante da Lei nº 4.821/2018, a vigência
desta subvenção se dará juntamente com as demais, ou seja, até findar o prazo da licitação vigente.
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal.
Aproveitando do ensejo, reiteramos a Vossa Excelência e aos nobres Vereadores,
protesto da mais alta estima e distinta consideração.
Câmara Municipal
de Bariri
TO DEZ. 2018
PROTOCOLO
Nº
Excelentíssimo Senhor
RUBENS PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Bariri.
BARIRI/SP
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
Ne CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br Fone: (14) 3662-9200 E
BARIRI :
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
= 57 18 =
de 07 de dezembro 2018.
Faz alterações na Lei Municipal! nº 4.821/2018, incluindo
a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri.
Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 4.821, de 20 de março de 2018, passa a vigorar com a
seguinte redação.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar mensalmente, por um
período de 12 (doze) meses, através do PAM — Programa Alimentar do Município, em espécie,
as seguintes entidades beneficentes do Municipio de Bariri: Creche Madre Leônia, Casa Abrigo
de Bariri, Projeto Paz Recuperando Jovens, Lar Vicentino de Bariri, Centro de Promoção Social
Paróguia “Nossa Senhora das Dores” de Bariri, APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri.
Art. 2º Acrescenta o Inciso VII, no art. 4º, da Lei Municipal nº 4.821, de 20 de março de 2018,
da seguinte forma:
Art. 4º As subvenções de que trata esta Lei, é de natureza alimentar e correspondem em até
as quantidades especificadas para cada e respectiva entidade, a saber:
VII - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI (CNPJ:
44.690.238/0001-61)
8 unidades com 2 quilos de extrato de tomate
5 unidades com 84 gramas de sardinha
12 unidades com 200 gramas de milho verde
12 unidades com 200 gramas de ervilha
6 unidades de 500 gramas de maionese
8 unidades com 200 gramas de creme de leite
8 unidades com 395 gramas de leite condensado
4 unidades de 100 gramas de coco ralado
3 unidades com 1 quito de chocolate em pó
1 unidade com 500 gramas de sagu
2 unidades com 250 gramas de fermento em pó
40 unidades de 900 ml de óleo de soja
6 quilos de fubá, em pacotes de 1 quilo
3 quilos de farinha de trigo
3 unidades de 500 gramas de farinha de milho
3 unidades de 500 gramas de farinha de mandioca
18 quilos de sal refinado
5 unidades de 500 mi de suco concentrado de caju
7 unidades de 750 ml de vinagre tinto
2 unidades de 500 gramas de amido de milho
60 unidades de 500 gramas de macarrão “ave maria”
15 unidades de 500 gramas de macarrão "parafuso”
3 unidades de 500 gramas de azeitona verde
1 quilo de orégano
1 quilo de colorau
2 unidades de 1 litro de groselha
30 unidades de 400 gramas de biscoito de maisena
80 unidades de 400 gramas de biscoito de água e sa!
60 unidades de 250 gramas de chá mate
90 unidades de 500 gramas de café em pó
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br Fone: (14) 3662-9200 E.
Câmara Municipal de Bariri 11 DEZ. 2018 PROTOCOLO
BARIRI
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
80 unidades de 30 gramas de gelatina
15 unidades de 30 gramas de gelatina diet
35 quilos de feijão carioca
8 quilos de açúcar refinado
1 quilo de ameixa seca
1 quilo de uva passa
30 unidades de 500 gramas de margarina
130 fitros de leite integral
60 quilos de carne bovina moida (acém, coxão duro, músculo, peixinho)
30 quilos de carne bovina em cubos (acém, coxão duro, músculo, peixinho)
18 quilos de came bovina em bife (patinho, coxão mole)
8 quilos de filé de peito de frango sem osso
8 quilos de queijo mussarela
3 quilos de apresuntado
5 quilos de linguiça calabresa
3 quilos de lombo de porco
3 quilos de bacon
35 quilos de batata
8 quilos de mandioquinha
20 quilos de cenoura
5 quilos de alho
34 quilos de cebola
20 dúzias de ovos de galinha
6 maços de cheiro verde
5 quilos de alface
4 quilos de couve manteiga
5 quilos de chicória
40 quilos de abobrinha
35 quilos de chuchu
20 quilos de berinjela
30 quilos de repolho
20 quilos de acelga
10 quilos de couve flor
10 quilos de brócolis
60 quilos de tomate
80 unidades de laranja pera
80 unidades de banana nanica
80 unidades de maça gala
16 quilos de mamão
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data aa
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br
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