BARIRI a
REFEITURA
SGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
EU
Bariri, 10 de abril de 2019.
MENSAGEM
NO 22/2019
PRESIDENTE
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto
de Lei nº 21/2019, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento,
Trata o presente projeto em dar continuidade ao PAM — Programa Alimentar do
Município de Bariri, subvencionando mensalmente em espécie, ou seja, alimentos, as entidades que
prestam serviço assistencial em nosso Município.
O Programa foi criado pela Lei Municipal nº 3.326, de 18 de fevereiro de 2003, sendo
imprescindível para a manutenção das entidades, proporcionando aos seus assistidos uma
alimentação mais completa, desonerando as instituições de parte destas despesas.
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal,
Aproveitando do ensejo, reiteramos a Vossa Excelência e aos nobres Vereadores,
protesto da mais alta estima e distinta consideração.
Câmara Municipal,
de Barinm
Excelentíssimo Senhor 14 ABR. 7018
RICARDO PREARO
Presidente da Câmara Municipal de Bariri.
BARIRI/SP
e PROTOCOLO | ec F
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br o Fone: (14) 3662-9200 a
BARIRI J
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
=P ET E LEINº 21/2019 =
de 10 de abril de 2019,
Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar as
Entidades beneficentes que especifica e dá outras
providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar mensalmente,
por um período de 12 (doze) meses, após conclusão do processo licitatório, através do PAM -
Programa Alimentar do Municipio, em espécie, as seguintes entidades beneficentes do Município de
Bariri: LAV - Lar, Amor E Vida, Projeto Paz Recuperando Jovens, Lar Vicentino de Bariri, APAE -
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri, Centro de Promoção Social Paróquia “Nossa
Senhora das Dores” de Bariri, Creche Madre Leônia e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Bariri.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Bariri, através do Serviço de Ação Social, fiscalizará
a utilização dos alimentos, ficando autorizada a diminuí-los quando a quantidade estiver sendo além
da necessária para o uso da entidade.
Art, 3º As entidades beneficiadas pelo Programa deverão expor na portaria ou acesso
principal, placa fornecida pelo Município com os seguintes dizeres: “ESTA ENTIDADE E
BENEFICIADA PELO "PROGRAMA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE BARIRI”,
Art. 4º As subvenções de que trata esta Lei, é de natureza alimentar e correspondem
em até as quantidades especificadas para cada e respectiva entidade, a saber:
I- LAV - LAR, AMOR E VIDA (CNPJ: 01.064.135/0001-83):
10 unidades 340 gramas molho de tomate refogado
04 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
10 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo
08 frascos com 900 ml de óleo de soja
06 quilos de cebola
06 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
15 quilos de açúcar cristal
02 quilos de sal refinado e iodado
03 caixas com 250 gramas de chá mate :
24 quilos de carne bovina de 22 (BIFE/CUBO/MOIDA) tipo: peixinho/acém/patinho/músculo
06 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade
08 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
08 quilos de filé de peito de frango sem osso
01 quilo de salsicha
02 quilos de linguiça mista — toscana com predomínio de carne suína
08 quilos de batata
06 dúzias de ovos de galinha tipo extra
05 potes com 500 gramas de margarina com sal
04 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
10 quilos de pães tipo francês de 30 gramas
02 kg pães de leite de 30 gramas
90 litros de leite tipo “C” pasteurizado
03 quilos de laranja pera
02 quilos de alho
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br Fone: (14) 3662-9200 ”
BARIRI :
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
02 frascos com 750 mi de vinagre de vinho tinto
06 pacotes com 500 gramas de café torrado e moído
06 quilos de tomate
06 maços de alface crespa
02 quilos de banana nanica
04 frascos de suco concentrado, de 500 mi, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
01 quilo de gelatina (diversos sabores)
04 quilos de mortadela
01 quilo de cenoura
02 quilos de maçã gala nacional
01 quilo de apresuntado
01 quilo de queijo tipo mussarela
08 litros de bebida láctea fermentada (diversos sabores)
01 quilo de biscoito tipo rosquinha (diversos sabores)
03 quilos de farinha de trigo especial
II — PROJETO PAZ RECUPERANDO JOVENS (CNPJ: 03.344.201/0003-66):
06 frascos de suco concentrado, de 500 mi, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
15 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
15 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo 20 quilos de açúcar cristal
20 frascos com 900 ml de óleo de soja
02 quilos de alho
10 quilos de cebola
08 frascos com 750 ml de vinagre de vinho tinto
04 quilos de sal refinado e iodado
30 quilos de batata comum
24 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
26 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
02 quilos de linguiça mista
15 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
02 quilos de salsicha
08 dúzias de ovos de galinha tipo extra
08 quilos de tomate
10 potes de 500 gramas de margarina com sal
03 caixas com 250 gramas de chá mate
50 litros de leite tipo “C” pasteurizado
04 pacotes com 400 gramas de biscoito doce, tipo maisena
05 quilos de farinha de trigo especial
01 pacote com 500 gramas de fubá mimoso
25 quilos de pão francês de 50 gramas
05 quilos de pão de leite de 50 gramas
05 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
25 quilos de carne bovina de 22 (BIFE/CUBO/MOIDA) tipo: peixinho/acém/patinho/músculo
03 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade
04 kg gelatina em pó, de diversos sabores, embalagem de ikg
05 quilos de tempero pronto sem pimenta
05 kg de maçã gala nacional
07 kg de café torrado e moido
2 kg de queijo tipo mussarela
12 quilos de banana nanica
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40
Fone: (14) 3662-9200
- www.bariri.sp.gov.br E
BARIRI ,
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
04 quilos de cenoura
12 quilos de laranja pera
III — LAR VICENTINO DE BARIRI (CNPJ: 46.181.178/0001-87):
36 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
60 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
180 quilos de açúcar cristal
100 quilos de batata comum
20 dúzias de ovos de galinha tipo extra ;
80 quilos de carne bovina de 22 (BIFE/PEDAÇOS/MOIDA) tipo: peixinho/acém/patinho/músculo
96 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
25 potes de 500 gramas de margarina com sal
12 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
50 frascos com 900 ml de óleo de soja
05 quilos de gelatina de diversos sabores |
25 pacotes com 400 gramas de biscoito doce, tipo maisena
25 caixas com 250 gramas de chá mate
21 frascos com 750 ml de vinagre de vinho tinto
15 latas com 250 gramas liquido de sardinha em óleo comestível e 165 gramas drenado
10 quilos de salsicha
25 quilos de cebola
60 quilos de banana nanica
60 quilos de laranja pera
18 quilos de mamão formosa
70 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
20 quilos de filé de peito de frango sem osso
12 quilos de sal refinado e iodado
10 quilos de tempero pronto sem pimenta
36 pacotes com 500 gramas de café torrado e moído
25 quilos de cenoura
25 quilos de tomate
73 quilos de pães tipo leite de 70 gramas
116 quilos de pães tipo francês de 50 gramas
660 litros de leite tipo “C” pasteurizado
10 quilos de alho
80 kg de feijão carioca tipo 1, extra novo
IV — CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE BARIRI
(CNPJ: 46.162.673/0001-49):
11 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
22 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo
15 frascos com 900 mi de óleo de soja
05 quilos de sal refinado e iodado
15 quilos de cebola
05 frascos com 750 mi de vinagre de vinho tinto
25 quilos de açúcar cristal
05 quilos de alho
02 quilos de tempero pronto sem pimenta
15 quilos de batata comum
20 dúzias de ovos de galinha tipo extra
10 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
30 kg de filé de peito de frango sem osso
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br
Fone: (14) 3662-9200 A
BARIRI ,
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
50 quilos de carne bovina de 2a (BIFE/CUBO/MOÍDA) tipo: peixinho/acém/patinho/peixinho
24 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade
20 maços de alface crespa
12 quilos de tomate
06 quilos de cenoura
25 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
10 quilos de farinha de trigo especial
15 quilos de linguiça mista
03 quilos de salsicha
03 quilos de mortadela
10 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
08 potes de 500 gramas de margarina com sal
30 quilos de pães tipo francês de 30 gramas
20 quilos de pães de leite de 70 gramas
45 litros de leite tipo “C” pasteurizado
10 frascos de suco concentrado, de 500 mi, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
02 pacotes de chá mate de 250 gramas
06 unidades de maionese 500 gramas
24 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
04 pacotes com 1 quilo de gelatina em pó (sabores variados)
25 quilos de banana nanica
25 quilos laranja pera
25 quilos maçã gala nacional
02 quilos de queijo tipo mussarela
02 quilos de apresuntado
10 litros de bebida láctea fermentada (diversos sabores)
V - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI (CNPJ:
46.181.244/0001-19):
20 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
20 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo
80 quilos de carne bovina de 22 (moída, pedaços e bife) tipo: peixinho/acém/músculo
200 litros de leite tipo “C” pasteurizado
100 quilos de pães tipo francês de 30 gramas
40 quilos de pães de leite de 30 gramas
15 potes de 500 gramas de margarina com sal
12 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
40 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
20 quilos de linguiça mista
10 frascos de suco concentrado, de 500 ml, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
02 pacotes de Chá mate embalagem 250 gramas
10 frascos com 900 mi de óleo de soja
04 quilos de sal refinado e iodado
10 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade
05 frascos com 750 ml de vinagre de vinho tinto
30 quilos de açúcar cristal
05 dúzias de ovos de galinha tipo extra
08 quilos de cebola
05 quilos de alho
02 quilos de tempero pronto sem pimenta
06 quilos de batata comum
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40
Fone: (14) 3662-9200
- www.bariri.sp.gov.br ”
BARIRI q
EFEITURA
SGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
20 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria)
10 maços de alface crespa
03 quilos de farinha de trigo especial
25 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
04 quilos de gelatina de diversos sabores
04 unidades de maionese 500 gramas
02 quilos de apresuntado
02 quilos de queijo tipo mussarela
04 quilos de bolacha de água e sal
10 litros de bebida láctea fermentada (diversos sabores)
05 quilos de café torrado e moido
VI- CRECHE MADRE LEÔNIA (CNPJ: 51.496.446/0001-90):
10 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino
20 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo
10 quilos de carne bovina de 22 (CUBOS) tipo: peixinho/acém/músculo
20 quilos de carne bovina de 22 (MOÍDA) tipo: peixinho/acém/músculo
440 litros de leite tipo “C” pasteurizado
20 quilos de pães tipo francês de 30 gramas
90 quilos de pães de leite de 30 gramas
10 potes de 500 gramas de margarina com sal
12 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó
20 quilos de frango (coxa e sobrecoxa)
05 quilos de linguiça mista
10 frascos de suco concentrado, de 500 ml, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para
suco natural (sabores)
20 frascos com 900 ml de óleo de soja
50 quilos de açúcar cristal
10 dúzias de ovos de galinha tipo extra
08 quilos de cebola
02 quilos de alho
30 quilos de batata comum
08 maços de alface crespa
25 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
07 quilos de gelatina de diversos sabores
03 unidades de maionese 500 gramas
02 quilos de apresuntado
02 quilos de queijo tipo mussarela
04 quilos de mortadela
10 litros de bebida láctea fermentada (diversos sabores)
10 quilos de salsicha
40 quilos de banana nanica
40 quilos de laranja pera
36 quilos de maçã gala nacional
05 quilos de cenoura
08 quilos de tomate VII —- IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE BARIRI (CNPJ: 44.690.238/0001-61): 47 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas
5 latas com
250 gramas
liquido de sardinha em
óleo comestível
e
165 gramas
drenado
12
unidades com
200 gramas de
milho verde
12 unidades
com 200 gramas de
ervilha
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br Fone: (14) 3662-9200 E
BARIRI
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
6 unidades de 500 gramas de maionese
8 unidades com 200 gramas de creme de leite
8 unidades com 395 gramas de leite condensado
4 unidades de 100 gramas de coco ralado
3 unidades com 1 quilo de chocolate em pó
1 unidade com 500 gramas de sagu
2 unidades com 250 gramas de fermento em pó
40 unidades de 900 ml de óleo de soja
6 quilos de fubá, em pacotes de 1 quilo
3 quilos de farinha de trigo
3 unidades de 500 gramas de farinha de milho
3 unidades de 500 gramas de farinha de mandioca
18 quilos de sal refinado
5 unidades de 500 mi de suco concentrado de caju
7 unidades de 750 mi de vinagre de vinho tinto
2 unidades de 500 gramas de amido de milho
60 unidades de 500 gramas de macarrão “ave maria”
15 unidades de 500 gramas de macarrão "parafuso"
3 unidades de 500 gramas de azeitona verde com caroço
1 quilo de orégano
1 quilo de colorau
2 unidades de 1 litro de groselha
30 unidades de 400 gramas de biscoito de maisena
80 unidades de 400 gramas de biscoito de água e sal
60 unidades de 250 gramas de chá mate
90 unidades de 500 gramas de café em pó
80 unidades de 30 gramas de gelatina (diversos sabores)
15 unidades de 30 gramas de gelatina diet (diverso sabores)
35 quilos de feijão carioca
8 quilos de açúcar refinado
1 quilo de ameixa seca
1 quilo de uva passa
30 unidades de 500 gramas de margarina com sal
130 litros de leite tipo “C” pasteurizado
60 quilos de carne bovina moída (acém, coxão duro, músculo, peixinho)
30 quilos de carne bovina em cubos (acém, coxão duro, músculo, peixinho)
18 quilos de carne bovina em bife (patinho, coxão mole)
8 quilos de filé de peito de frango sem osso
8 quilos de queijo mussarela
3 quilos de apresuntado
5 quilos de linguiça calabresa
3 quilos de lombo de porco
3 quilos de bacon
35 quilos de batata
8 quilos de mandioquinha
20 quilos de cenoura
5 quilos de alho
34 quilos de cebola
20 dúzias de ovos de galinha
6 maços de cheiro verde
15 maços de alface crespa
4 quilos de couve manteiga
5 quilos de chicória
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br
Fone: (14) 3662-9200
BARIRI ;
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
40 quilos de abobrinha tipo Brasileira
35 quilos de chuchu
20 quilos de berinjela
30 quilos de repolho
20 quilos de acelga
10 quilos de couve flor
10 quilos de brócolis “de cabeça”
60 quilos de tomate
10 quilos de laranja pera
08 quilos de banana nanica
12 quilos de maçã gala nacional
16 quilos de mamão formosa
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias consignadas nos orçamentos dos respectivos exercícios, ficando o Poder Executivo
autorizado a suplementá-las se necessário.
Art, 6º Esta Lei entra em vigor na datáde sua publicação.
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br
Fone: (14) 3662-9200 E