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materia nº 21/2019

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 21 / 2019
Date 2019-04-11
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id930

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-08 Proposição transformada em lei — LEI Nº 4894/2019.
2019-05-06 Proposição aprovada — APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.
2019-04-11 Proposição distribuída às comissões — ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

BARIRI a 
REFEITURA 
SGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
EU 
Bariri, 10 de abril de 2019. 
MENSAGEM 
NO 22/2019 
 
PRESIDENTE 
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto 
de Lei nº 21/2019, para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento, 
Trata o presente projeto em dar continuidade ao PAM — Programa Alimentar do 
Município de Bariri, subvencionando mensalmente em espécie, ou seja, alimentos, as entidades que 
prestam serviço assistencial em nosso Município. 
O Programa foi criado pela Lei Municipal nº 3.326, de 18 de fevereiro de 2003, sendo 
imprescindível para a manutenção das entidades, proporcionando aos seus assistidos uma 
alimentação mais completa, desonerando as instituições de parte destas despesas. 
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o disposto no artigo 43 da Lei 
Orgânica Municipal, 
Aproveitando do ensejo, reiteramos a Vossa Excelência e aos nobres Vereadores, 
protesto da mais alta estima e distinta consideração. 
 
Câmara Municipal, 
de Barinm 
Excelentíssimo Senhor 14 ABR. 7018 
RICARDO PREARO 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri. 
BARIRI/SP 
 
e PROTOCOLO | ec F 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br o Fone: (14) 3662-9200 a 
 
BARIRI J 
PREFEITURA 
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
=P ET E LEINº 21/2019 = 
de 10 de abril de 2019, 
Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar as 
Entidades beneficentes que especifica e dá outras 
providências. 
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar mensalmente, 
por um período de 12 (doze) meses, após conclusão do processo licitatório, através do PAM - 
Programa Alimentar do Municipio, em espécie, as seguintes entidades beneficentes do Município de 
Bariri: LAV - Lar, Amor E Vida, Projeto Paz Recuperando Jovens, Lar Vicentino de Bariri, APAE - 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri, Centro de Promoção Social Paróquia “Nossa 
Senhora das Dores” de Bariri, Creche Madre Leônia e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de 
Bariri. 
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Bariri, através do Serviço de Ação Social, fiscalizará 
a utilização dos alimentos, ficando autorizada a diminuí-los quando a quantidade estiver sendo além 
da necessária para o uso da entidade. 
Art, 3º As entidades beneficiadas pelo Programa deverão expor na portaria ou acesso 
principal, placa fornecida pelo Município com os seguintes dizeres: “ESTA ENTIDADE E 
BENEFICIADA PELO "PROGRAMA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE BARIRI”, 
Art. 4º As subvenções de que trata esta Lei, é de natureza alimentar e correspondem 
em até as quantidades especificadas para cada e respectiva entidade, a saber: 
I- LAV - LAR, AMOR E VIDA (CNPJ: 01.064.135/0001-83): 
10 unidades 340 gramas molho de tomate refogado 
04 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino 
10 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo 
08 frascos com 900 ml de óleo de soja 
06 quilos de cebola 
06 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó 
15 quilos de açúcar cristal 
02 quilos de sal refinado e iodado 
03 caixas com 250 gramas de chá mate : 
24 quilos de carne bovina de 22 (BIFE/CUBO/MOIDA) tipo: peixinho/acém/patinho/músculo 
06 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade 
08 quilos de frango (coxa e sobrecoxa) 
08 quilos de filé de peito de frango sem osso 
01 quilo de salsicha 
02 quilos de linguiça mista — toscana com predomínio de carne suína 
08 quilos de batata 
06 dúzias de ovos de galinha tipo extra 
05 potes com 500 gramas de margarina com sal 
04 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria) 
10 quilos de pães tipo francês de 30 gramas 
02 kg pães de leite de 30 gramas 
90 litros de leite tipo “C” pasteurizado 
03 quilos de laranja pera 
02 quilos de alho 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br Fone: (14) 3662-9200 ” 
 
BARIRI : 
PREFEITURA 
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
02 frascos com 750 mi de vinagre de vinho tinto 
06 pacotes com 500 gramas de café torrado e moído 
06 quilos de tomate 
06 maços de alface crespa 
02 quilos de banana nanica 
04 frascos de suco concentrado, de 500 mi, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para 
suco natural (sabores) 
01 quilo de gelatina (diversos sabores) 
04 quilos de mortadela 
01 quilo de cenoura 
02 quilos de maçã gala nacional 
01 quilo de apresuntado 
01 quilo de queijo tipo mussarela 
08 litros de bebida láctea fermentada (diversos sabores) 
01 quilo de biscoito tipo rosquinha (diversos sabores) 
03 quilos de farinha de trigo especial 
II — PROJETO PAZ RECUPERANDO JOVENS (CNPJ: 03.344.201/0003-66): 
06 frascos de suco concentrado, de 500 mi, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para 
suco natural (sabores) 
15 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino 
15 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo 20 quilos de açúcar cristal 
20 frascos com 900 ml de óleo de soja 
02 quilos de alho 
10 quilos de cebola 
08 frascos com 750 ml de vinagre de vinho tinto 
04 quilos de sal refinado e iodado 
30 quilos de batata comum 
24 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas 
26 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria) 
02 quilos de linguiça mista 
15 quilos de frango (coxa e sobrecoxa) 
02 quilos de salsicha 
08 dúzias de ovos de galinha tipo extra 
08 quilos de tomate 
10 potes de 500 gramas de margarina com sal 
03 caixas com 250 gramas de chá mate 
50 litros de leite tipo “C” pasteurizado 
04 pacotes com 400 gramas de biscoito doce, tipo maisena 
05 quilos de farinha de trigo especial 
01 pacote com 500 gramas de fubá mimoso 
25 quilos de pão francês de 50 gramas 
05 quilos de pão de leite de 50 gramas 
05 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó 
25 quilos de carne bovina de 22 (BIFE/CUBO/MOIDA) tipo: peixinho/acém/patinho/músculo 
03 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade 
04 kg gelatina em pó, de diversos sabores, embalagem de ikg 
05 quilos de tempero pronto sem pimenta 
05 kg de maçã gala nacional 
07 kg de café torrado e moido 
2 kg de queijo tipo mussarela 
12 quilos de banana nanica 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 
Fone: (14) 3662-9200 
- www.bariri.sp.gov.br E 
 
BARIRI , 
PREFEITURA 
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
04 quilos de cenoura 
12 quilos de laranja pera 
III — LAR VICENTINO DE BARIRI (CNPJ: 46.181.178/0001-87): 
36 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino 
60 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas 
180 quilos de açúcar cristal 
100 quilos de batata comum 
20 dúzias de ovos de galinha tipo extra ; 
80 quilos de carne bovina de 22 (BIFE/PEDAÇOS/MOIDA) tipo: peixinho/acém/patinho/músculo 
96 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria) 
25 potes de 500 gramas de margarina com sal 
12 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó 
50 frascos com 900 ml de óleo de soja 
05 quilos de gelatina de diversos sabores | 
25 pacotes com 400 gramas de biscoito doce, tipo maisena 
25 caixas com 250 gramas de chá mate 
21 frascos com 750 ml de vinagre de vinho tinto 
15 latas com 250 gramas liquido de sardinha em óleo comestível e 165 gramas drenado 
10 quilos de salsicha 
25 quilos de cebola 
60 quilos de banana nanica 
60 quilos de laranja pera 
18 quilos de mamão formosa 
70 quilos de frango (coxa e sobrecoxa) 
20 quilos de filé de peito de frango sem osso 
12 quilos de sal refinado e iodado 
10 quilos de tempero pronto sem pimenta 
36 pacotes com 500 gramas de café torrado e moído 
25 quilos de cenoura 
25 quilos de tomate 
73 quilos de pães tipo leite de 70 gramas 
116 quilos de pães tipo francês de 50 gramas 
660 litros de leite tipo “C” pasteurizado 
10 quilos de alho 
80 kg de feijão carioca tipo 1, extra novo 
IV — CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE BARIRI 
(CNPJ: 46.162.673/0001-49): 
11 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino 
22 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo 
15 frascos com 900 mi de óleo de soja 
05 quilos de sal refinado e iodado 
15 quilos de cebola 
05 frascos com 750 mi de vinagre de vinho tinto 
25 quilos de açúcar cristal 
05 quilos de alho 
02 quilos de tempero pronto sem pimenta 
15 quilos de batata comum 
20 dúzias de ovos de galinha tipo extra 
10 quilos de frango (coxa e sobrecoxa) 
30 kg de filé de peito de frango sem osso 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br 
Fone: (14) 3662-9200 A 
 
BARIRI , 
PREFEITURA 
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
50 quilos de carne bovina de 2a (BIFE/CUBO/MOÍDA) tipo: peixinho/acém/patinho/peixinho 
24 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade 
20 maços de alface crespa 
12 quilos de tomate 
06 quilos de cenoura 
25 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria) 
10 quilos de farinha de trigo especial 
15 quilos de linguiça mista 
03 quilos de salsicha 
03 quilos de mortadela 
10 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó 
08 potes de 500 gramas de margarina com sal 
30 quilos de pães tipo francês de 30 gramas 
20 quilos de pães de leite de 70 gramas 
45 litros de leite tipo “C” pasteurizado 
10 frascos de suco concentrado, de 500 mi, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para 
suco natural (sabores) 
02 pacotes de chá mate de 250 gramas 
06 unidades de maionese 500 gramas 
24 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas 
04 pacotes com 1 quilo de gelatina em pó (sabores variados) 
25 quilos de banana nanica 
25 quilos laranja pera 
25 quilos maçã gala nacional 
02 quilos de queijo tipo mussarela 
02 quilos de apresuntado 
10 litros de bebida láctea fermentada (diversos sabores) 
V - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI (CNPJ: 
46.181.244/0001-19): 
20 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino 
20 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo 
80 quilos de carne bovina de 22 (moída, pedaços e bife) tipo: peixinho/acém/músculo 
200 litros de leite tipo “C” pasteurizado 
100 quilos de pães tipo francês de 30 gramas 
40 quilos de pães de leite de 30 gramas 
15 potes de 500 gramas de margarina com sal 
12 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó 
40 quilos de frango (coxa e sobrecoxa) 
20 quilos de linguiça mista 
10 frascos de suco concentrado, de 500 ml, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para 
suco natural (sabores) 
02 pacotes de Chá mate embalagem 250 gramas 
10 frascos com 900 mi de óleo de soja 
04 quilos de sal refinado e iodado 
10 kg de pernil suíno sem osso de primeira qualidade 
05 frascos com 750 ml de vinagre de vinho tinto 
30 quilos de açúcar cristal 
05 dúzias de ovos de galinha tipo extra 
08 quilos de cebola 
05 quilos de alho 
02 quilos de tempero pronto sem pimenta 
06 quilos de batata comum 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 
Fone: (14) 3662-9200 
- www.bariri.sp.gov.br ” 
 
BARIRI q 
EFEITURA 
SGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
20 pacotes com 500 gramas de macarrão com ovos (espaguete, parafuso ou ave Maria) 
10 maços de alface crespa 
03 quilos de farinha de trigo especial 
25 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas 
04 quilos de gelatina de diversos sabores 
04 unidades de maionese 500 gramas 
02 quilos de apresuntado 
02 quilos de queijo tipo mussarela 
04 quilos de bolacha de água e sal 
10 litros de bebida láctea fermentada (diversos sabores) 
05 quilos de café torrado e moido 
VI- CRECHE MADRE LEÔNIA (CNPJ: 51.496.446/0001-90): 
10 pacotes com 5 quilos de arroz agulhinha, tipo 1 longo fino 
20 quilos de feijão carioquinha tipo 1, extra novo 
10 quilos de carne bovina de 22 (CUBOS) tipo: peixinho/acém/músculo 
20 quilos de carne bovina de 22 (MOÍDA) tipo: peixinho/acém/músculo 
440 litros de leite tipo “C” pasteurizado 
20 quilos de pães tipo francês de 30 gramas 
90 quilos de pães de leite de 30 gramas 
10 potes de 500 gramas de margarina com sal 
12 unidades com 400 gramas de achocolatado em pó 
20 quilos de frango (coxa e sobrecoxa) 
05 quilos de linguiça mista 
10 frascos de suco concentrado, de 500 ml, liquido para refresco elaborado com polpa da fruta para 
suco natural (sabores) 
20 frascos com 900 ml de óleo de soja 
50 quilos de açúcar cristal 
10 dúzias de ovos de galinha tipo extra 
08 quilos de cebola 
02 quilos de alho 
30 quilos de batata comum 
08 maços de alface crespa 
25 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas 
07 quilos de gelatina de diversos sabores 
03 unidades de maionese 500 gramas 
02 quilos de apresuntado 
02 quilos de queijo tipo mussarela 
04 quilos de mortadela 
10 litros de bebida láctea fermentada (diversos sabores) 
10 quilos de salsicha 
40 quilos de banana nanica 
40 quilos de laranja pera 
36 quilos de maçã gala nacional 
05 quilos de cenoura 
08 quilos de tomate VII —- IRMANDADE 
DA SANTA CASA DE 
MISERICÓRDIA DE BARIRI (CNPJ: 44.690.238/0001-61): 47 unidades de molho de tomate refogado tradicional pronto para usar 340 gramas 
5 latas com 
250 gramas 
liquido de sardinha em 
óleo comestível 
e 
165 gramas 
drenado 
12 
unidades com 
200 gramas de 
milho verde 
12 unidades 
com 200 gramas de 
ervilha 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br Fone: (14) 3662-9200 E 
 
BARIRI 
PREFEITURA 
 
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
6 unidades de 500 gramas de maionese 
8 unidades com 200 gramas de creme de leite 
8 unidades com 395 gramas de leite condensado 
4 unidades de 100 gramas de coco ralado 
3 unidades com 1 quilo de chocolate em pó 
1 unidade com 500 gramas de sagu 
2 unidades com 250 gramas de fermento em pó 
40 unidades de 900 ml de óleo de soja 
6 quilos de fubá, em pacotes de 1 quilo 
3 quilos de farinha de trigo 
3 unidades de 500 gramas de farinha de milho 
3 unidades de 500 gramas de farinha de mandioca 
18 quilos de sal refinado 
5 unidades de 500 mi de suco concentrado de caju 
7 unidades de 750 mi de vinagre de vinho tinto 
2 unidades de 500 gramas de amido de milho 
60 unidades de 500 gramas de macarrão “ave maria” 
15 unidades de 500 gramas de macarrão "parafuso" 
3 unidades de 500 gramas de azeitona verde com caroço 
1 quilo de orégano 
1 quilo de colorau 
2 unidades de 1 litro de groselha 
30 unidades de 400 gramas de biscoito de maisena 
80 unidades de 400 gramas de biscoito de água e sal 
60 unidades de 250 gramas de chá mate 
90 unidades de 500 gramas de café em pó 
80 unidades de 30 gramas de gelatina (diversos sabores) 
15 unidades de 30 gramas de gelatina diet (diverso sabores) 
35 quilos de feijão carioca 
8 quilos de açúcar refinado 
1 quilo de ameixa seca 
1 quilo de uva passa 
30 unidades de 500 gramas de margarina com sal 
130 litros de leite tipo “C” pasteurizado 
60 quilos de carne bovina moída (acém, coxão duro, músculo, peixinho) 
30 quilos de carne bovina em cubos (acém, coxão duro, músculo, peixinho) 
18 quilos de carne bovina em bife (patinho, coxão mole) 
8 quilos de filé de peito de frango sem osso 
8 quilos de queijo mussarela 
3 quilos de apresuntado 
5 quilos de linguiça calabresa 
3 quilos de lombo de porco 
3 quilos de bacon 
35 quilos de batata 
8 quilos de mandioquinha 
20 quilos de cenoura 
5 quilos de alho 
34 quilos de cebola 
20 dúzias de ovos de galinha 
6 maços de cheiro verde 
15 maços de alface crespa 
4 quilos de couve manteiga 
5 quilos de chicória 
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br 
 
Fone: (14) 3662-9200 
 BARIRI ; 
PREFEITURA 
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO 
 
40 quilos de abobrinha tipo Brasileira 
35 quilos de chuchu 
20 quilos de berinjela 
30 quilos de repolho 
20 quilos de acelga 
10 quilos de couve flor 
10 quilos de brócolis “de cabeça” 
60 quilos de tomate 
10 quilos de laranja pera 
08 quilos de banana nanica 
12 quilos de maçã gala nacional 
16 quilos de mamão formosa 
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de 
dotações próprias consignadas nos orçamentos dos respectivos exercícios, ficando o Poder Executivo 
autorizado a suplementá-las se necessário. 
Art, 6º Esta Lei entra em vigor na datáde sua publicação. 
 Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000 
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br 
 
Fone: (14) 3662-9200 E 

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