| Tipo | ATO |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2021 |
| Date | 2021-05-03 |
| Ementa | COVID-19 - As sessões camarárias serão realizadas presencialmente, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. Parágrafo único. Fica proibida a presença do público, o qual poderá acompanhar os trabalhos legislativos pelos meios virtuais, sem prejuízo da presença dos profissionais de imprensa; O atendimento presencial na Câmara Municipal será feito com uma pessoa por vez, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento; Fica dispensada a presença no expediente dos servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco; Fica adotado o revezamento de servidores na Câmara Municipal, devendo haver dois por dia, sendo que os demais deverão trabalhar de forma remota. |
| native_id | 1093 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO ATO DA MESA Nº 08/2021 A Mesa da Câmara, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 17, incisos I e II do Regimento Interno desta Casa e; CONSIDERANDO as restrições das atividades durante a fase de transição determinada pelo Governo do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO o dever de se adotar e manter medidas profiláticas, a fim de salvaguardar a saúde de todos que atuam e comparecem neste Poder Legislativo; RESOLVE: Art. 1° As sessões camarárias serão realizadas presencialmente, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. Parágrafo único. Fica proibida a presença do público, o qual poderá acompanhar os trabalhos legislativos pelos meios virtuais, sem prejuízo da presença dos profissionais de imprensa. Art. 2° O atendimento presencial na Câmara Municipal será feito com uma pessoa por vez, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. Art. 3° Fica dispensada a presença no expediente dos servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco. Art. 4° Fica adotado o revezamento de servidores na Câmara Municipal, devendo haver dois por dia, sendo que os demais deverão trabalhar de forma remota. Art. 5° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Bariri, 03 de maio de 2021. A MESA DIRETORA, ___________________________ BENEDITO ANTONIO FRANCHINI PRESIDENTE ________________________ ______________________ AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1° SECRETÁRIO 2° SECRETÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO ATO DA MESA Nº 08/2021 A Mesa da Câmara, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 17, incisos I e II do Regimento Interno desta Casa e; CONSIDERANDO as restrições das atividades durante a fase de transição determinada pelo Governo do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO o dever de se adotar e manter medidas profiláticas, a fim de salvaguardar a saúde de todos que atuam e comparecem neste Poder Legislativo; RESOLVE: Art. 1º As sessões camarárias serão realizadas presencialmente, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. Parágrafo único. Fica proibida a presença do público, o qual poderá acompanhar os trabalhos legislativos pelos meios virtuais, sem prejuízo da presença dos profissionais de imprensa. Art. 2º O atendimento presencial na Câmara Municipal será feito com uma pessoa por vez, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. Art. 3º Fica dispensada a presença no expediente dos servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco. Art. 4º Fica adotado o revezamento de servidores na Câmara Municipal, devendo haver dois por dia, sendo que os demais deverão trabalhar de forma remota. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Bariri, 03 de maio de 2021. A MESA DIRETORA, BENEDITO ANTONIO FRANCHINI PRESIDENTE AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO