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norma nº 8/2021

Tipo ATO
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-05-03
EmentaCOVID-19 - As sessões camarárias serão realizadas presencialmente, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. Parágrafo único. Fica proibida a presença do público, o qual poderá acompanhar os trabalhos legislativos pelos meios virtuais, sem prejuízo da presença dos profissionais de imprensa; O atendimento presencial na Câmara Municipal será feito com uma pessoa por vez, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento; Fica dispensada a presença no expediente dos servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco; Fica adotado o revezamento de servidores na Câmara Municipal, devendo haver dois por dia, sendo que os demais deverão trabalhar de forma remota.
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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
ATO DA MESA Nº 08/2021 
A Mesa da Câmara, no uso de suas atribuições regimentais 
previstas no art. 17, incisos I e II do Regimento Interno desta Casa e; 
CONSIDERANDO as restrições das atividades durante a fase 
de transição determinada pelo Governo do Estado de São Paulo; 
CONSIDERANDO o dever de se adotar e manter medidas 
profiláticas, a fim de salvaguardar a saúde de todos que atuam e comparecem neste Poder Legislativo; 
RESOLVE: 
Art. 1° As sessões camarárias serão realizadas 
presencialmente, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. 
Parágrafo único. Fica proibida a presença do público, o qual 
poderá acompanhar os trabalhos legislativos pelos meios virtuais, sem prejuízo da presença dos 
profissionais de imprensa. 
Art. 2° O atendimento presencial na Câmara Municipal será 
feito com uma pessoa por vez, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. 
Art. 3° Fica dispensada a presença no expediente dos 
servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco. 
Art. 4° Fica adotado o revezamento de servidores na Câmara 
Municipal, devendo haver dois por dia, sendo que os demais deverão trabalhar de forma remota. 
Art. 5° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Bariri, 03 de maio de 2021. 
A MESA DIRETORA, 
___________________________ 
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 
 PRESIDENTE 
________________________ ______________________ 
AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
 1° SECRETÁRIO 2° SECRETÁRIO 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO 
 
 
ATO DA MESA Nº 08/2021 
A Mesa da Câmara, no uso de suas atribuições regimentais 
previstas no art. 17, incisos I e II do Regimento Interno desta Casa e; 
CONSIDERANDO as restrições das atividades durante a fase 
de transição determinada pelo Governo do Estado de São Paulo; 
CONSIDERANDO o dever de se adotar e manter medidas 
profiláticas, a fim de salvaguardar a saúde de todos que atuam e comparecem neste Poder Legislativo; 
RESOLVE: 
Art. 1º As sessões camarárias serão realizadas 
presencialmente, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. 
Parágrafo único. Fica proibida a presença do público, o qual 
poderá acompanhar os trabalhos legislativos pelos meios virtuais, sem prejuízo da presença dos 
profissionais de imprensa. 
Art. 2º O atendimento presencial na Câmara Municipal será 
feito com uma pessoa por vez, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. 
Art. 3º Fica dispensada a presença no expediente dos 
servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco. 
Art. 4º Fica adotado o revezamento de servidores na Câmara 
Municipal, devendo haver dois por dia, sendo que os demais deverão trabalhar de forma remota. 
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Bariri, 03 de maio de 2021. 
A MESA DIRETORA, 
BENEDITO 
 
ANTONIO FRANCHINI 
PRESIDENTE 
 
AIRTON LUIS PEGORARO 
 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

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