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norma nº 5096/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 5096 / 2021
Date 2021-12-09
EmentaAlteram as Leis Municipais nº 5.064 e 5.065, ambas de 10 de setembro de 2021.
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11/01/2022 Bariri - LEI Nº 5096, DE 2021
www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2021/dezembro/5096.php 1/1
Alteram as Leis Municipais nº 5.064 e 5.065, ambas de
10 de setembro de 2021.
Município de Bariri
Estado - São Paulo
LEI Nº 5096, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 15/12/2021 - Edição nº 1097A
ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Bariri, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam substituídos os anexos constantes na Lei Municipal nº 5.064, de 10 de setembro de
2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providencias,
pelos anexos constantes na presente lei, listados abaixo:
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Anexo III - Relação de Programas
Anexo IV - Programas, Metas e Ações
Anexo V - Síntese das Ações por Função e Subjunção
Art. 2º Ficam substituídos os anexos constantes na Lei nº 5.065, de 10 de setembro de 2021,
inalterados os demais anexos, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei
Orçamentária do Município para exercício de 2022 e dá outras providencias, pelos anexos constantes
na presente lei, listados abaixo:
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações
Anexo III - Metas Anuais
Anexo V - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Bariri, 09 de dezembro de 2021.
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO
Prefeito Municipal

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