| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2019 |
| Date | 2019-11-18 |
| Ementa | CONCEDE O PRÊMIO "ZUMBI DOS PALMARES", A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. |
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a NE CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO nº 04/2019 de 18 de novembro de 2019 — Autor: Vereador Luis Carlos de Paula-PMDB Concede o prêmio “Zumbi dos Palmares”, a Senhora “MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS”. RICARDO PREARO, Presidente da Câmara Municipal de Bariri, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o prêmio “ZUMBI DOS PALMARES”, a senhora “MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS”, nos termos da Resolução nº 01, de 16 de fevereiro de 2009, em reconhecimento e atendimento à Comunidade Negra de Bariri. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Bariri, 18 de novembro de 2019. O Presidente, DR e “= em em E E RICARDO PREARO Registrado e publicado na Secretaria da Câmara na mesma data.