| Tipo | ATO |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | COVID-19 - FICA SUSPENSA, POR TRINTA DIAS A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, PODENDO SER PRORROGADO, SEM PREJUÍZO DA TRANSMISSÕES ONLINE. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE Si BAJLO ATO DA MESA Nº 02/2020 A Mesa da Câmara, no uso de suas atribuições regimentais, em caráter excepcional, assim dispõe: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVTD-19) é uma família de virus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos em locais fechados; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo à Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público; RESOLVE: Art. 1º Fica suspensa, por 30 (trinta) dias, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Barm, podendo o prazo ser prorrogado, sem prejuizo às transmissões online. Parágrato único. À referida suspensão não inclui a imprensa. Art. 2º No periodo acima, as sessões da Câmara conterão apenas as partes referentes ao Expediente c Ordem do Dia; a cn RE era Reuniões Solenes e as Audiências Públicas. f Ea É A E o AE, LA a : NA ' ; I EX. N a | q CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DÊ SÃO FAULO Art. 4º Os Vereadores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, durante as sessões, poderão se ausentar mediante comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis. . Art. 5º Os servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar do serviço mediante comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis. Art. 6º A secretaria da Câmara deverá proporcionar a todos o uso de álcool'gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis. Bariri, 16 de março de 2020, = E E a gu. ge Ricardo Prearo E — Presidente da Câmara Municipal-— 7 / Rr Ei A : / J LA 'L A Md Ad t ) ad o, > ht -: ] Rubens Percira dos Santos João Luis Munhoz 1º Secretário 2º Secretário x N / Y A ENA PN se Í j ã se A d k 1 Es d Ne tel ; | pá RE / , / | Eu a Í [ j = E ” * = 7 A