| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-10-18 |
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ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Sessão – fls.1 LIVRO Nº 53 Fls. 47 ATA nº 26/2021 ATA DA 26ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA 2021/2024 - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Aos dezoito dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove (19:00) horas, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva e Ricardo Prearo. Deixou de comparecer nesta sessão o vereador Paulo Egídio Grigolin. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e vereadora Myrella Soares da Silva, Segunda Secretária “ad hoc”. Esta sessão por força de Ato da Mesa, em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário e no controle da pandemia do Covid_19, hoje vivenciada, se realiza com restrições ao público, porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. EXPEDIENTE: Havendo número legal, conforme consta em livro próprio, foi declarada aberta a sessão, tendo a edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados e acolhidos como Objetos de Deliberação, e encaminhados as devidas comissões, os Projetos de Leis números 56, 57 e 58/2021 do Executivo; Projetos de Leis números 24 e 25/2021 e de Resolução número 07/2021, do Legislativo. Na sequência foram apresentados e acolhidos os Ofícios do Prefeito números 512, 513, 514 e 520/2021, respectivamente, referentes aos Requerimentos de informações números 80, 81 e 79/2021 desta Casa; e solicitando retirada de tramitação legislativa dos Projetos de Leis Complementares números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2021, de sua autoria. Apresentados e aprovados por unanimidade, os Requerimentos números 94, 95, 96 e 97/2021 do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, respectivamente, solicitando informação sobre situação funcional de professores com acumulo de cargo; informação sobre contratações de serviços, obras e pessoal com dispensa de licitação; informação sobre pagamento de horas extras no corrente ano; e informação sobre gastos com gestão de frota e de viagens no setor de saúde. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 98/2021 do vereador Francisco Leandro Gonzalez, ao Prefeito, solicitando informações sobre pronunciamento deste, em emissoras radiofônicas, sobre possíveis irregularidades nos serviços do SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto Municipal de Bariri. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 71, 72 e 74/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, de votos de pesar, respectivamente, pelos falecimentos do senhor João Scudilio; do senhor Ademar Aparecido Gasparoto e da senhora Aurora Poloni Pultrini. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 73/2021, do vereador Ricardo Prearo, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Ademar Aparecido Gasparoto. CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SAO PAULO LIVRO Nº 53 Fls. 47 ATA nº 26/2021 ATA DA 26º SESSÃO CAMARARIA — TIPO: ORDINÁRIA 182 LEGISLATURA 2021/2024 - 12 SESSÃO LEGISLATIVA Aos dezoito dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove (19:00) horas, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva e Ricardo Prearo. Deixou de comparecer nesta sessão o vereador Paulo Egídio Grigolin. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e vereadora Myrella Soares da Silva, Segunda Secretária “ad hoc”. Esta sessão por força de Ato da Mesa, em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário e no controle da pandemia do Covid 19, hoje vivenciada, se realiza com restrições ao público, porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. EXPEDIENTE: Havendo número legal, conforme consta em livro próprio, foi declarada aberta a sessão, tendo a edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados e acolhidos como Objetos de Deliberação, e encaminhados as devidas comissões, os Projetos de Leis números 56, 57 e 58/2021 do Executivo; Projetos de Leis números 24 e 25/2021 e de Resolução número 07/2021, do Legislativo. Na sequência foram apresentados e acolhidos os Ofícios do Prefeito números 512, 513, 514 e 520/2021, respectivamente, referentes aos Requerimentos de informações números 80, 81 e 79/2021 desta Casa; e solicitando retirada de tramitação legislativa dos Projetos de Leis Complementares números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2021, de sua autoria. Apresentados e aprovados por unanimidade, os Requerimentos números 94, 95, 96 e 97/2021 do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, respectivamente, solicitando informação sobre situação funcional de professores com acumulo de cargo; informação sobre contratações de serviços, obras e pessoal com dispensa de licitação; informação sobre pagamento de horas extras no corrente ano; e informação sobre gastos com gestão de frota e de viagens no setor de saúde. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 98/2021 do vereador Francisco Leandro Gonzalez, ao Prefeito, solicitando informações sobre pronunciamento deste, em emissoras radiofônicas, sobre possíveis irregularidades nos serviços do SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto Municipal de Bariri. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 71, 72 e 74/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, de votos de pesar, respectivamente, pelos falecimentos do senhor João Scudilio; do senhor Ademar Aparecido Gasparoto e da senhora Aurora Poloni Pultrini. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 73/2021, do vereador Ricardo Prearo, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Ademar Aparecido Gasparoto. Ata de Sessão — fls.1 ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Sessão – fls.2 LIVRO Nº 53 Fls. 48 Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 75 e 76/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, de congratulações, respectivamente, aos senhores Paulo Cesar Campos e Sergio Oliveira, pelos serviços esportivos realizados na Associação Atlética Arrudão; e a senhora Maria Conceição dos Santos, pela realização da festa de coroação de Nossa Senhora Aparecida no Bairro do Livramento. Apresentada e acolhida Moção número 77/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, de aplausos ao Rotary Clube 16 de Junho de Bariri, pela doação de brinquedos no Santuário de Nossa Senhora das Dores de Bariri. Apresentada e acolhida Moção número 78/2021, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, de aplausos da professora senhora Juliana Francisca Rodrigues, pela referencia na realização de serviço publico de inclusão de alunos na educação especial, atualmente como coordenadora de Educação Especial no município. Apresentada e acolhida Indicação número 110/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, ao Prefeito, sugerindo revogação de da lei municipal número 4857/2018, que trata de isenção de tarifas de água e esgoto nos prédios públicos. Apresentadas e acolhidas Indicações números 111, 112, 113 e 114/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo melhoria na sinalização do cruzamento das vias públicas Professor Carlos Ferreira e Santo Expedito; sugerindo priorização de recape no pavimento de vias públicas intransitáveis; e sugerindo melhorias na área de lazer existente entre as vias Fernando R. Alvarado e Luis C. de Jesus Piotto. Em seguida foram apresentados e acolhidos os Pareceres números 74 e 75/2021, das Comissões Permanentes, favoráveis aos seus respectivos objetos. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas: Oficio Eletrônico do Ministério Público de São Paulo, comunicando constitucionalidade de cargos em comissão no município de Bariri; Ofício nº 211/2021 do Conselho Tutelar de Bariri referente alteração da Lei Municipal 4196/2021. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, os vereadores Francisco Leandro Gonzalez e Airton Luis Pegoraro. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, em caráter de urgência, com Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, o PROJETO DE LEI NÚMERO 50/2021, do Executivo, que autoriza a doar torre de rádio ao Grupo de Escoteiro de Bariry. Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, com Parecer favorável das Comissões Permanentes, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 23/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, que denomina setor de recursos humanos da prefeitura de “RH – Laura Edilza Storion da Costa Lima”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Presidente AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1º Secretário 2º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SAO PAULO LIVRO Nº 53 Fls. 48 Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 75 e 76/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, de congratulações, respectivamente, aos senhores Paulo Cesar Campos e Sergio Oliveira, pelos serviços esportivos realizados na Associação Atlética Arrudão; e a senhora Maria Conceição dos Santos, pela realização da festa de coroação de Nossa Senhora Aparecida no Bairro do Livramento. Apresentada e acolhida Moção número 77/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, de aplausos ao Rotary Clube 16 de Junho de Bariri, pela doação de brinquedos no Santuário de Nossa Senhora das Dores de Bariri. Apresentada e acolhida Moção número 78/2021, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, de aplausos da professora senhora Juliana Francisca Rodrigues, pela referencia na realização de serviço publico de inclusão de alunos na educação especial, atualmente como coordenadora de Educação Especial no município. Apresentada e acolhida Indicação número 110/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, ao Prefeito, sugerindo revogação de da lei municipal número 4857/2018, que trata de isenção de tarifas de água e esgoto nos prédios públicos. Apresentadas e acolhidas Indicações números 111, 112, 113 e 114/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo melhoria na sinalização do cruzamento das vias públicas Professor Carlos Ferreira e Santo Expedito; sugerindo priorização de recape no pavimento de vias públicas intransitáveis; e sugerindo melhorias na área de lazer existente entre as vias Fernando R. Alvarado e Luis C. de Jesus Piotto. Em seguida foram apresentados e acolhidos os Pareceres números 74 e 75/2021, das Comissões Permanentes, favoráveis aos seus respectivos objetos. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas: Oficio Eletrônico do Ministério Público de São Paulo, comunicando constitucionalidade de cargos em comissão no município de Bariri; Ofício nº 211/2021 do Conselho Tutelar de Bariri referente alteração da Lei Municipal 4196/2021. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, os vereadores Francisco Leandro Gonzalez e Airton Luis Pegoraro. ORDEM DO DIA: Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, em caráter de urgência, com Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, o PROJETO DE LEI NÚMERO 50/2021, do Executivo, que autoriza a doar torre de rádio ao Grupo de Escoteiro de Bariry. Aprovado por unanimidade, em primeira discussão e votação, com Parecer favorável das Comissões Permanentes, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 23/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, que denomina setor de recursos humanos da prefeitura de “RH — Laura Edilza Storion da Costa Lima”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Presidente AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1º Secretário 2º Secretário Ata de Sessão — fls.2