br-locleg corpus explorer

← Bariri (SP)

sessao nº 26

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 26
Date 2021-10-18
native_id106

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE SÃO PAULO 
Ata de Sessão – fls.1 
LIVRO Nº 53 
Fls. 47 
ATA nº 26/2021 
ATA DA 26ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA 
18ª LEGISLATURA 2021/2024 - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e 
um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no 
piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás 
dezenove (19:00) horas, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis 
Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro 
Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva e Ricardo 
Prearo. Deixou de comparecer nesta sessão o vereador Paulo Egídio Grigolin. A Mesa Diretora 
ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis 
Pegoraro, Primeiro Secretario e vereadora Myrella Soares da Silva, Segunda Secretária “ad 
hoc”. Esta sessão por força de Ato da Mesa, em observância as considerações dos Governos 
Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário 
e no controle da pandemia do Covid_19, hoje vivenciada, se realiza com restrições ao público, 
porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. EXPEDIENTE: Havendo 
número legal, conforme consta em livro próprio, foi declarada aberta a sessão, tendo a 
edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi 
aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados e acolhidos como Objetos de 
Deliberação, e encaminhados as devidas comissões, os Projetos de Leis números 56, 57 e 
58/2021 do Executivo; Projetos de Leis números 24 e 25/2021 e de Resolução número 
07/2021, do Legislativo. Na sequência foram apresentados e acolhidos os Ofícios do Prefeito
números 512, 513, 514 e 520/2021, respectivamente, referentes aos Requerimentos de 
informações números 80, 81 e 79/2021 desta Casa; e solicitando retirada de tramitação 
legislativa dos Projetos de Leis Complementares números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 
09/2021, de sua autoria. Apresentados e aprovados por unanimidade, os Requerimentos 
números 94, 95, 96 e 97/2021 do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, 
respectivamente, solicitando informação sobre situação funcional de professores com acumulo 
de cargo; informação sobre contratações de serviços, obras e pessoal com dispensa de 
licitação; informação sobre pagamento de horas extras no corrente ano; e informação sobre 
gastos com gestão de frota e de viagens no setor de saúde. Apresentado e aprovado por 
unanimidade, o Requerimento número 98/2021 do vereador Francisco Leandro Gonzalez, ao 
Prefeito, solicitando informações sobre pronunciamento deste, em emissoras radiofônicas, 
sobre possíveis irregularidades nos serviços do SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto Municipal 
de Bariri. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 71, 72 e 74/2021, do 
vereador Benedito Antonio Franchini, de votos de pesar, respectivamente, pelos falecimentos 
do senhor João Scudilio; do senhor Ademar Aparecido Gasparoto e da senhora Aurora Poloni 
Pultrini. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 73/2021, do vereador 
Ricardo Prearo, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Ademar Aparecido Gasparoto. 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
 
ESTADO DE SAO PAULO 
 
LIVRO Nº 53 
Fls. 47 
ATA nº 26/2021 
ATA DA 26º SESSÃO CAMARARIA — TIPO: ORDINÁRIA 
182 LEGISLATURA 2021/2024 - 12 SESSÃO LEGISLATIVA 
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e 
um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no 
piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás 
dezenove (19:00) horas, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis 
Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro 
Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva e Ricardo 
Prearo. Deixou de comparecer nesta sessão o vereador Paulo Egídio Grigolin. A Mesa Diretora 
ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis 
Pegoraro, Primeiro Secretario e vereadora Myrella Soares da Silva, Segunda Secretária “ad 
hoc”. Esta sessão por força de Ato da Mesa, em observância as considerações dos Governos 
Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário 
e no controle da pandemia do Covid 19, hoje vivenciada, se realiza com restrições ao público, 
porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. EXPEDIENTE: Havendo 
número legal, conforme consta em livro próprio, foi declarada aberta a sessão, tendo a 
edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi 
aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados e acolhidos como Objetos de 
Deliberação, e encaminhados as devidas comissões, os Projetos de Leis números 56, 57 e 
58/2021 do Executivo; Projetos de Leis números 24 e 25/2021 e de Resolução número 
07/2021, do Legislativo. Na sequência foram apresentados e acolhidos os Ofícios do Prefeito 
números 512, 513, 514 e 520/2021, respectivamente, referentes aos Requerimentos de 
informações números 80, 81 e 79/2021 desta Casa; e solicitando retirada de tramitação 
legislativa dos Projetos de Leis Complementares números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 
09/2021, de sua autoria. Apresentados e aprovados por unanimidade, os Requerimentos 
números 94, 95, 96 e 97/2021 do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, 
respectivamente, solicitando informação sobre situação funcional de professores com acumulo 
de cargo; informação sobre contratações de serviços, obras e pessoal com dispensa de 
licitação; informação sobre pagamento de horas extras no corrente ano; e informação sobre 
gastos com gestão de frota e de viagens no setor de saúde. Apresentado e aprovado por 
unanimidade, o Requerimento número 98/2021 do vereador Francisco Leandro Gonzalez, ao 
Prefeito, solicitando informações sobre pronunciamento deste, em emissoras radiofônicas, 
sobre possíveis irregularidades nos serviços do SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto Municipal 
de Bariri. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 71, 72 e 74/2021, do 
vereador Benedito Antonio Franchini, de votos de pesar, respectivamente, pelos falecimentos 
do senhor João Scudilio; do senhor Ademar Aparecido Gasparoto e da senhora Aurora Poloni 
Pultrini. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 73/2021, do vereador 
Ricardo Prearo, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Ademar Aparecido Gasparoto. 
 
Ata de Sessão — fls.1
ESTADO DE SÃO PAULO 
Ata de Sessão – fls.2 
LIVRO Nº 53 
Fls. 48 
Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 75 e 76/2021, do vereador 
Edcarlos Pereira dos Santos, de congratulações, respectivamente, aos senhores Paulo Cesar 
Campos e Sergio Oliveira, pelos serviços esportivos realizados na Associação Atlética Arrudão; 
e a senhora Maria Conceição dos Santos, pela realização da festa de coroação de Nossa Senhora 
Aparecida no Bairro do Livramento. Apresentada e acolhida Moção número 77/2021, do 
vereador Airton Luis Pegoraro, de aplausos ao Rotary Clube 16 de Junho de Bariri, pela doação 
de brinquedos no Santuário de Nossa Senhora das Dores de Bariri. Apresentada e acolhida 
Moção número 78/2021, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, de aplausos da professora 
senhora Juliana Francisca Rodrigues, pela referencia na realização de serviço publico de 
inclusão de alunos na educação especial, atualmente como coordenadora de Educação Especial 
no município. Apresentada e acolhida Indicação número 110/2021, do vereador Benedito 
Antonio Franchini, ao Prefeito, sugerindo revogação de da lei municipal número 4857/2018, 
que trata de isenção de tarifas de água e esgoto nos prédios públicos. Apresentadas e acolhidas 
Indicações números 111, 112, 113 e 114/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao 
Prefeito, respectivamente, sugerindo melhoria na sinalização do cruzamento das vias públicas 
Professor Carlos Ferreira e Santo Expedito; sugerindo priorização de recape no pavimento de 
vias públicas intransitáveis; e sugerindo melhorias na área de lazer existente entre as vias 
Fernando R. Alvarado e Luis C. de Jesus Piotto. Em seguida foram apresentados e acolhidos os 
Pareceres números 74 e 75/2021, das Comissões Permanentes, favoráveis aos seus respectivos 
objetos. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas: Oficio 
Eletrônico do Ministério Público de São Paulo, comunicando constitucionalidade de cargos em 
comissão no município de Bariri; Ofício nº 211/2021 do Conselho Tutelar de Bariri referente 
alteração da Lei Municipal 4196/2021. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro 
próprio, os vereadores Francisco Leandro Gonzalez e Airton Luis Pegoraro. ORDEM DO DIA: 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, em caráter de urgência, com 
Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, o PROJETO DE LEI NÚMERO 50/2021, do 
Executivo, que autoriza a doar torre de rádio ao Grupo de Escoteiro de Bariry. Aprovado por 
unanimidade, em primeira discussão e votação, com Parecer favorável das Comissões 
Permanentes, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 23/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, 
que denomina setor de recursos humanos da prefeitura de “RH – Laura Edilza Storion da Costa 
Lima”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, 
autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. 
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 
 Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
 1º Secretário 2º Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
 ESTADO DE SAO PAULO 
 
LIVRO Nº 53 
Fls. 48 
Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 75 e 76/2021, do vereador 
Edcarlos Pereira dos Santos, de congratulações, respectivamente, aos senhores Paulo Cesar 
Campos e Sergio Oliveira, pelos serviços esportivos realizados na Associação Atlética Arrudão; 
e a senhora Maria Conceição dos Santos, pela realização da festa de coroação de Nossa Senhora 
Aparecida no Bairro do Livramento. Apresentada e acolhida Moção número 77/2021, do 
vereador Airton Luis Pegoraro, de aplausos ao Rotary Clube 16 de Junho de Bariri, pela doação 
de brinquedos no Santuário de Nossa Senhora das Dores de Bariri. Apresentada e acolhida 
Moção número 78/2021, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, de aplausos da professora 
senhora Juliana Francisca Rodrigues, pela referencia na realização de serviço publico de 
inclusão de alunos na educação especial, atualmente como coordenadora de Educação Especial 
no município. Apresentada e acolhida Indicação número 110/2021, do vereador Benedito 
Antonio Franchini, ao Prefeito, sugerindo revogação de da lei municipal número 4857/2018, 
que trata de isenção de tarifas de água e esgoto nos prédios públicos. Apresentadas e acolhidas 
Indicações números 111, 112, 113 e 114/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao 
Prefeito, respectivamente, sugerindo melhoria na sinalização do cruzamento das vias públicas 
Professor Carlos Ferreira e Santo Expedito; sugerindo priorização de recape no pavimento de 
vias públicas intransitáveis; e sugerindo melhorias na área de lazer existente entre as vias 
Fernando R. Alvarado e Luis C. de Jesus Piotto. Em seguida foram apresentados e acolhidos os 
Pareceres números 74 e 75/2021, das Comissões Permanentes, favoráveis aos seus respectivos 
objetos. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas: Oficio 
Eletrônico do Ministério Público de São Paulo, comunicando constitucionalidade de cargos em 
comissão no município de Bariri; Ofício nº 211/2021 do Conselho Tutelar de Bariri referente 
alteração da Lei Municipal 4196/2021. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro 
próprio, os vereadores Francisco Leandro Gonzalez e Airton Luis Pegoraro. ORDEM DO DIA: 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, em caráter de urgência, com 
Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, o PROJETO DE LEI NÚMERO 50/2021, do 
Executivo, que autoriza a doar torre de rádio ao Grupo de Escoteiro de Bariry. Aprovado por 
unanimidade, em primeira discussão e votação, com Parecer favorável das Comissões 
Permanentes, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 23/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, 
que denomina setor de recursos humanos da prefeitura de “RH — Laura Edilza Storion da Costa 
Lima”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, 
autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. 
 
 
 
 
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 
Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
1º Secretário 2º Secretário 
Ata de Sessão — fls.2

open original →