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sessao nº 18

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 18
Date 2023-07-03
native_id165

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SÃO PAULO
Ata de Sessão – fls.1
LIVRO Nº 55
Fls. 50
ATA nº 018/2023
ATA DA 18ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA-2023 - 18ª LEGISLATURA 2021/2024
Aos três dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Bariri -
Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado 
na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, às dezenove horas (19:00) em Sessão Ordinária, reuniram os senhores
(a) vereadores (a): Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Evandro 
Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva
e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Airton Luis Pegoraro, Presidente; vereador 
Benedito Antonio Franchini, primeiro secretário e vereadora Myrella Soares da Silva, segunda secretária.
EXPEDIENTE: Havendo número legal conforme consta das assinaturas em livro próprio, foi declarada aberta a 
sessão tendo a Edilidade previamente recebido cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a discussão 
foi aprovada por unanimidade. Apresentados e acolhidos como Objetos de Deliberações, e encaminhados as 
devidas comissões para emissão de pareceres, Projetos de Leis números 42 e 43/2023, capeados pelas 
mensagens do Prefeito; Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 02/2023, da Mesa, capeado por 
Requerimento nº 65/2023, subscrito pelos vereadores, invocando caráter de urgência especial para tramitação 
da referida proposição, que trata da alteração da redação do artigo 11, objetivando estabelecer os subsídios
dos vereadores. Apresentados e lidos os Ofícios do Prefeito números 248, 249, 250, 251 e 252/2023, 
respectivamente referentes aos Requerimentos de informações números 56, 53, 57, 54 e 55/2023.
Apresentados e aprovados por unanimidade os Requerimentos números 59 e 60/2023 da vereadora Myrella 
Soares da Silva ao prefeito, respectivamente, para informar sobre procedimentos de transferência de servidor 
nos serviços de saúde; e para informar sobre quebra de equipamento no centro de especialidade odontológica. 
Apresentados e aprovados por unanimidade os Requerimentos números 61, 62 e 63/2023 do vereador 
Edcarlos Pereira dos Santos, ao prefeito,respectivamente, para informar sobre dados repassados ao ministério 
da saúde sobre servidores da enfermagem; e para informar sobre fornecimento de remédios pelo serviço de 
saúde; e para informar sobre gastos com fomento a cultura desde o início do corrente ano. Apresentado e 
aprovado por unanimidade o Requerimento número 64/2023 do vereador Francisco Leandro Gonzalez, ao 
prefeito para informar sobre os serviços de recape do pavimento asfáltico na cidade. Apresentada e aprovada 
por unanimidade a Moção número 20/2023 do vereador Airton Luis Pegoraro de voto de pesar pelo 
falecimento do senhor Paulo Sergio Paleari. Apresentadas e acolhidas as Indicações números 44 e 45/2023, do 
vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao prefeito sugerindo respectivamente a construção de uma ciclovia na 
cidade; e a cobertura de área próximo a Coeba usada para entretenimento. Foi apresentado e acolhido o 
Balancete da Câmara Municipal de Bariri referente ao mês de junho último. A seguir foram lidas as 
Correspondências recebidas pela Câmara: Acordão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre 
inconstitucionalidade de lei; ofício 15/2023 do Serviço de Agua e Esgoto de Bariri; oficio eletrônico da Ordem 
dos Advogados de São Paulo; oficio 05/2023 do Conselho Municipal Direitos Pessoa com Deficiência; Oficio 
46/2023 da Diretora da Santa Casa de Bariri, senhora Marina Prearo, com referencia a requerimento 047/2023, 
de informação desta casa; e oficio eletrônico 26/2023 do Sindicato Especialistas Educação Magistério Oficial 
Estado de São Paulo. Usaram da Palavra Livre conforme prévia inscrição em livro próprio, os (a) vereadores (a)
Edcarlos Pereira dos Santos, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Airton Luis Pegoraro e 
Myrella Soares da Silva. Não houve parte da ORDEM DO DIA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 
sessão e para constar, eu secretário (a), autorizei a lavratura desta ata.
Presidente
 1ª Secretaria 2ª Secretaria

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