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sessao nº 30

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 30
Date 2023-11-06
native_id177

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SÃO PAULO
Ata de Sessão – fls.1
LIVRO Nº 55
Fls. 68
ATA nº 030/2023
ATA DA 30ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA-2023 - 18ª LEGISLATURA 2021/2024
Aos seis dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade 
de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício 
da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, às dezenove horas (19:00) em Sessão 
Ordinária, reuniram os senhores (a) vereadores (a): Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, 
Edcarlos Pereira dos Santos, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar 
Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta 
pelo vereador Airton Luis Pegoraro, Presidente; vereador Benedito Antonio Franchini, primeiro 
secretário e vereadora Myrella Soares da Silva, segunda secretária. EXPEDIENTE: Havendo número 
legal conforme consta das assinaturas em livro próprio foi declarada aberta esta sessão, tendo a 
Edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior e que submetida a discussão e votação
foi aprovada por unanimidade. Apresentados e acolhidos como Objetos de Deliberação: Mensagens
do prefeito capeando os Projetos de Leis Complementares números 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 
12/2023 e o Projeto de Lei Ordinária número 60/2023; Projeto de Lei número 14/2023 de Vereador 
Luis Renato Proti. Apresentados os Ofícios números 384 e 390/2023 do prefeito, que encaminha 
balancete da prefeitura do mês de setembro último, e que trata do requerimento número 90/2023, 
respectivamente. Apresentado e aprovado por unanimidade o Requerimento número 94/2023
subscrito por sete vereadores, invocando caráter de urgência especial e inclusão na pauta da presente 
sessão as Moções números 44, 45, 46 e 47/2023. Apresentadas e aprovadas por unanimidade as
Moções números 44, 45 e 47/2023, do vereador Airton Luis Pegoraro, para consignar na presente ata 
votos de profundo pesar pelos falecimentos dos senhores Julio Luiz Tessaroli, Antonio José Corradine 
e Jose Roberto Bernardo da Silva Junior, respectivamente. Apresentada e aprovada por unanimidade 
a Moção número 46/2023, do vereador Ricardo Prearo, para consignar na presente ata voto de 
profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio José Corradine. Foi apresentado e lido o Parecer 
número 90/2023, das Comissões Permanentes favorável ao seu respectivo objeto. Foi apresentado e 
acolhido o Balancete desta Câmara referente mês de outubro último. A seguir foram apresentadas as 
Correspondências recebidas pela Câmara a saber: Ofício número 01/2023, da Comissão Processante 
desta Casa, criada pela resolução número 07/2023, solicitando da presidência realização de sessão 
plenária de julgamento do relatório e parecer final dos trabalhos realizados sobre o denunciado, o 
prefeito municipal desta cidade, cujo despacho atendendo ao pedido, o senhor presidente 
determinou convocação de sessão extraordinária para o próximo dia quatorze (14) do corrente mês, 
às dezoito (18) horas. Demais correspondências: Convite da Câmara dos Deputados; Ofício número 
269/2023, da Coordenação de Politicas Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de 
São Paulo; Convite da Associação Brasileira dos Municípios; Convite do Ministério Desenvolvimento 
Assistência Social, Família e Combate à Fome; Convite da Deputada Estadual Professora Bebel; Convite 
do 1º Encontro Brasileiro de Parlamentares Travestis e Transexuais; Ofício da Associação Escolinha de 
Skate de Bariri; Comunicados do Conselho Tutelar de Bariri; Convite do Conselho Comunitário de 
Segurança de Bariri e Convite do Centro de Promoção Social de Bariri.
ESTADO DE SÃO PAULO
Ata de Sessão – fls.2
LIVRO Nº 55
Fls. 69
Usaram da Palavra Livre conforme prévia inscrição em livro próprio, os (a) vereadores (a) Francisco 
Leandro Gonzalez, Myrella Soares da Silva, Edcarlos Pereira dos Santos e Airton Luis Pegoraro. Foram 
deliberadas as seguintes proposições na parte da ORDEM DO DIA: 1 -) APROVADO por unanimidade 
de votos em única discussão e votação, com pareceres favoráveis das Comissões o PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 06/2023 do vereador Edcarlos Pereira dos Santos que dispõe sobre 
concessão do título de cidadão baririense ao reverendíssimo padre da Igreja Matriz de Bariri senhor 
Ériko Thiago Nogueira, pelos relevantes serviços prestados ao município. Nada mais havendo a tratar, 
foi encerrada a sessão e para constar, eu secretário (a), autorizei a lavratura desta ata.
Presidente
 1ª Secretaria 2ª Secretaria 

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