| Tipo | SESSÃO SOLENE |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2018-06-30 |
| native_id | 18 |
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REGISTRO BE TÍTULOS E DOCUMENTOS - BARIRI-DP - CÂMARA MUNICIPAL DE-BARFRE==- ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 50 Fis. 28 ATA nº 14/2018 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS EM ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, PARA PREEFITO E VICE-PREFEITA NA LEGISLATURA DE 2017/2020. Aos trinta dias do mês de junho do ano dois mil e dezoito, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, às dez (10) horas, em Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita eleitos em eleição suplementar realizada no último dia três, para o mandato no periodo dos anos dois mil e dezessete a dois mil e vinte (2017/2020), se reuniram os vereadores: Benedito Antonio Franchini = PTB, Evandro Antonio Folieni - PSDB, Francisco Leandro Gonzales - PPS, Luis Carlos de Paula - PMDB, Maria Pia Betti Pio da Silva Nary - PSDB, Ricardo Prearo-DEM, Rubens Pereira dos Santos - PSDB e Vagner Mateus Ferreira - PSD. Deixou de comparecer na presente sessão o vereador Armando Perazzelli - PV. Sob a presidência do vereador Senhor LUIS CARLOS DE PAULA, Primeiro Secretário no exercicio de Presidente, foi designado secretário "ad hoc” o vereador Senhor Rubens Pereira dos Santos. Em seguida foi declarada aberta esta sessão. Foram convidados a compor a Mesa Principal os Digníssimos Deputados Estaduais, Pedro Tobias, Roberto Massafera, Lobe Neto e Francisco Sardelli; os Reverendissimos Padres das Paróquias das Igrejas Católicas de Bariri, Erico Thiago Nogueira, Paulo Henrique Facin e Marcelo Francelin. Em seguida foram convidados a adentrarem ao Plenário e tomarem assento junto a Mesa Diretora, o excelentíssimo Prefeito eleito, Francisco Leoni Neto e a excelentissima Vice-Prefeita eleita, Maria Pia Betti Pio da Silva Nary, que foram recebidos com calorosa salva de palmas. Continuando, foram anunciadas as presenças nesta sessão dos senhores e senhoras: João Roberto Casali da Silva, Dignissimo Juiz de Direito de Araraquara; Hercules Sormani Neto, Dignissimo Promotor de Justiça de Bauru; Silvia Fernanda Bett, Dignissima Delegada de Policia de Santa Cecília; Elson Banuth Barreto, Digníssimo Prefeito de Arealva; Claudio Falchi e Dijalma Zacarin, Dignissimos Prefeito e Vice de Candido Rodrigues; Benedito Senafonde Mazott, Digníssimo ex-Prefeito de Bariri; Deolinda Maria Antunes Marino, Dignissima ex-Prefeita de Bariri; Daniel Camargo, Dignissimo ex-Prefeito de Pederneiras; Fatima Terezinha de Camargo, Dignissima ex-Prefeita de Itaju; José Eduardo Amantine, Digníssimo ex-Prefeito de Itapuí; Rodrigo Agostinho, Dignissimo ex-Prefeito de Bauru, Wellington Luis Pegorin, Digníssimo Vereador de Itaju; Marlene Bollini, Edcarlos Pereira dos Santos, Claudocir Maccorin, Edvaldo de Alice, Donizeti José Pessoto, José Amaral, Vitorio Prearo, Calil Abrahão Jacob, Sidnei Dourival Fanti, Dignissimos ex-vereadores desta Casa; Francisco de Assis Oliveira, Dignissimo Advogado da União e Corregedor de Brasilia; Antonio Avoleta Neto, Representando o Comandante da Policia Militar de Bariri; Aline Silva Fávero, Dignissima Conselheira Seccional da OAB de Bariri; Cristiane de Souza Mogioni, Dignissima Presidenta da Associação dos Advogados de Bariri; Daniel Barbosa de Oliveira, Dignissimo Pastor da Igreja Evangélica Missão do Brasil; Ricardo Verpa, Dignissimo Assessor do Deputado Fernando Cury; Adilson Barroso e Marcos Marcari, Dignissimo Presidente e Membro da Executiva Nacional do Partido Patriota de Barrinha; e Marisa Stefanini, Representante Dirigente Regional de Ensino de Jaú; ao final a Presidência agradeceu a presença de todos. Em seguida foram lidas correspondências eletrônicas de justificação de ausência e congratulações aos eleitos, do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin. FAR REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - BARIRI-SP - CÂMARA MUNICIPAL DE -BARIRE ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 50 Fis. 29 Em seguida, estando o público em pé, foram entoados os Hinos Nacional e Municipal. Dando continuidade aos trabalhos, foram apresentados e lidos, os Diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e Declarações de Bens do Prefeito e Vice-Prefeita, desta ainda, sua renuncia do cargo de vereadora nesta Casa e documento de desincompatibilização de emprego na Prefeitura Municipal de Bariri, com opção de vencimentos. Em seguida prestaram compromisso legal o Prefeito eleito, Francisco Leoni Neto e a Vice-Prefeita eleita, Maria Pia Betti Pio da Silva Nary, nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal; observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”, ao final responderam “Assim Prometo”. Após o compromisso legal o senhor Presidente declarou empossados, no cargo de Prefeito o Excelentissimo Senhor Francisco Leoni Neto e no cargo de Vice-Prefeita a Excelentissima Senhora Maria Pia Betti Pio da Silva Nary, lavrando e assinando o respectivo termo de posse. Encontrando-se presente o suplente, para assumir vaga deixada pela renúncia nesta sessão da vereadora Maria Pia Betti Pio da Silva Nary, o senhor João Luis Munhoz — PSDB, foi convidado a ficar em pé no Plenário para os compromissos regimentais. Foi apresentado e lido o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e Declarações de Bens do suplente, e em seguida o mesmo declarou promessa, nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal; observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”, sendo ao final declarado pelo Presidente, empossado e assinando o respectivo termo de posse. O senhor Presidente, fez leitura de uma Resolução nº 05/2018, desta data, da Mesa da Câmara, formalizando o retorno as atividades da Presidência da Câmara, do vice-presidente vereador Vagner Mateus Ferreira, em função da posse dos titulares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeita do Município. Usaram da palavra relativa ao ato, os Deputados Roberto Massafera, Lobe Neto, o Padre Erico Thiago Nogueira, os Deputados Pedro Tobias e Francisco Sardelli, a Vice Prefeita Maria Pia Betti Pio da Silva Nary e o Prefeito Francisco Leoni Neto. Para os fins legais, conforme trata o $ 2º, do artigo 10, da Lei Orgânica do nosso Município, resumidamente, ficam gravados os valores totais dos bens declarados pelos empossados a saber: Francisco Leoni Neto, Prefeito — valor total dos bens R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), caracterizado em imóveis e veículos. Maria Pia Betti Pio da Silva Nary, VicePrefeita - valor total dos bens R$ 17.906,72 (dezessete mil novecentos e seis reais e setenta e dois centavos), caracterizado em participação em capital social de Empresa, Saldo e Aplicação financeira. João Luis Munhoz, Vereador — PSDB - valor total dos bens R$ 411.699,20 (quatrocentos e onze mil seiscentos noventa e nove reais e vinte centavos), caracterizado em Imóveis, participação em capital social de Empresa, Veiculo, Saldos bancários e disponibilidades financeiras. Nada mais havendo a tratar foi encerrada esta sessão e para constar, foi lavrada estagio, que lida e achada conforme vai assinada pelos Presidentes Instalador, Eleito e Secretários Es » a fe E LUIS a PAULA MN z a ê Ee o PE réMA E A o q - mm À - NILBON Rasa BUSSOLIME = “ESCREVENTE E DARIRI(SP), 04 DE Julha DE 2018. “vaLtão SOMENTE com eee. DE AUTENTICIDADE. cab capeta Gibb —e tra tapoaia cj oc jplal ns jpg on ninja nin no Aa E pa aii ça ar triz