| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2018-08-06 |
| native_id | 22 |
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ESTADO DE SÃO PAULO 1 LIVRO Nº 50 Fls. 36 ATA nº 18/2018 ATA DA 18ª SESSÃO CAMARARIA – ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – 2018 Aos seis dias do mês de agosto do ano dois mil e dezoito, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, em Sessão Ordinária reuniram os senhores vereadores: Armando Perazzelli-PV, Benedito Antonio Franchini-PTB, Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco Leandro Gonzalez-PPS, João Luis Munhoz-PSDB, Luis Carlos de Paula – PMDB, Ricardo Prearo-DEM, Rubens Pereira dos Santos-PSDB e Vagner Mateus Ferreira-PSD. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Rubens Pereira dos Santos, Presidente; vereador Luis Carlos de Paula, Primeiro Secretario e Armando Perazzelli, Segundo Secretário. EXPEDIENTE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão, tendo os senhores Vereadores recebido previamente cópias das Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária anteriores, que colocadas em votações, as mesmas foram aprovadas por unanimidade. Apresentados e acolhidos como OBJETOS DE DELIBERAÇÕES OS PROJETOS: do Executivo, Mensagens números 42 e aditiva, 43/2018, capeando Projetos de Leis sob números 036 e 037/2018; do Legislativo Projeto de lei sob número 10/2018. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios números 199, 200, 206, 207 e 209/2018, do Prefeito, respectivamente, capeando balancete do mês junho; termo colaboração com APAE; e pertinentes a Requerimentos sob números 24, 26 e 27/2018, desta Casa. Aprovado por unanimidade, o Requerimento número 25/2018, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, subscrito pelo vereador Vagner Mateus Ferreira, apresentado na sessão anterior, ao Prefeito para informar quem autorizou a presença do presidente do Sindicato dos Servidores Municipal de Bariri, Gilson de Souza Carvalho, dentro das dependências de setor da Prefeitura e utilização de equipamento público. Apresentado e aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Francisco Leandro Gonzalez, o Requerimento número 29/2018, do vereador Rubens Pereira dos Santos, subscrito por sete vereadores, invocando caráter de urgência especial, para inclusão e deliberação na Ordem do Dia desta sessão, o Projeto de Lei nº 036/2018, do Prefeito. Apresentada e aprovada por unanimidade Moção de Pesar número 31/2018, do vereador Benedito Antonio Franchini, pelo falecimento do senhor Anderson Adriano Giraldelli. Apresentadas e aprovadas por unanimidade Moções números 32 e 41/2018, do vereador Luis Carlos de Paula, respectivamente, de apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 18/2018, do Senado Federal, que trata da majoração per capita do Fundeb para educação especial; e de pesar pelo falecimento do senhor José Wagner Borba. Apresentadas e aprovadas por unanimidade Moções números 33, 37 e 38/2018, do vereador Ricardo Prearo, respectivamente, de aplausos aos fundadores do Museu Mário Fava; de pesar pelo falecimento do senhor Dr. Dourival Aléssio Botura; e de pesar pelo falecimento do senhor Nelson Pereira de Carvalho. Apresentadas e aprovadas por unanimidade Moções números 34, 35 e 36/2018, do vereador Rubens Pereira dos Santos, respectivamente, de aplausos aos CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SAO PAULO LIVRO Nº 50 Fis. 36 ATA nº 18/2018 ATA DA 182 SESSÃO CAMARARIA — ORDINÁRIA 172 LEGISLATURA - 22 SESSÃO LEGISLATIVA — 2018 Aos seis dias do mês de agosto do ano dois mil e dezoito, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, em Sessão Ordinária reuniram os senhores vereadores: Armando Perazzelli-PV, Benedito Antonio Franchini-PTB, Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco Leandro Gonzalez-PPS, João Luis Munhoz-PSDB, Luis Carlos de Paula — PMDB, Ricardo Prearo-DEM, Rubens Pereira dos Santos-PSDB e Vagner Mateus Ferreira-PSD. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Rubens Pereira dos Santos, Presidente; vereador Luis Carlos de Paula, Primeiro Secretario e Armando Perazzelli, Segundo Secretário. EXPEDIENTE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão, tendo os senhores Vereadores recebido previamente cópias das Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária anteriores, que colocadas em votações, as mesmas foram aprovadas por unanimidade. Apresentados e acolhidos como OBJETOS DE DELIBERAÇÕES OS PROJETOS: do Executivo, Mensagens números 42 e aditiva, 43/2018, capeando Projetos de Leis sob números 036 e 037/2018; do Legislativo Projeto de lei sob número 10/2018. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios números 199, 200, 206, 207 e 209/2018, do Prefeito, respectivamente, capeando balancete do mês junho; termo colaboração com APAE; e pertinentes a Requerimentos sob números 24, 26 e 27/2018, desta Casa. Aprovado por unanimidade, o Requerimento número 25/2018, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, subscrito pelo vereador Vagner Mateus Ferreira, apresentado na sessão anterior, ao Prefeito para informar quem autorizou a presença do presidente do Sindicato dos Servidores Municipal de Bariri, Gilson de Souza Carvalho, dentro das dependências de setor da Prefeitura e utilização de equipamento público. Apresentado e aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Francisco Leandro Gonzalez, o Requerimento número 29/2018, do vereador Rubens Pereira dos Santos, subscrito por sete vereadores, invocando caráter de urgência especial, para inclusão e deliberação na Ordem do Dia desta sessão, o Projeto de Lei nº 036/2018, do Prefeito. Apresentada e aprovada por unanimidade Moção de Pesar número 31/2018, do vereador Benedito Antonio Franchini, pelo falecimento do senhor Anderson Adriano Giraldelli. Apresentadas e aprovadas por unanimidade Moções números 32 e 41/2018, do vereador Luis Carlos de Paula, respectivamente, de apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 18/2018, do Senado Federal, que trata da majoração per capita do Fundeb para educação especial; e de pesar pelo falecimento do senhor José Wagner Borba. Apresentadas e aprovadas por unanimidade Moções números 33, 37 e 38/2018, do vereador Ricardo Prearo, respectivamente, de aplausos aos fundadores do Museu Mário Fava; de pesar pelo falecimento do senhor Dr. Dourival Aléssio Botura; e de pesar pelo falecimento do senhor Nelson Pereira de Carvalho. Apresentadas e aprovadas por unanimidade Moções números 34, 35 e 36/2018, do vereador Rubens Pereira dos Santos, respectivamente, de aplausos aos ESTADO DE SÃO PAULO 2 LIVRO Nº 50 Fls. 37 organizadores do cerimonial de inauguração do Museu Mario Fava; de pesar pelo falecimento da senhora Maria Ana Lavagnini; e de repúdio a Empresa Telefônica VIVO pela péssima qualidade dos serviços prestados. Apresentadas e aprovadas por unanimidade Moções números 39, 40 e 42/2018, do vereador Evandro Antonio Folieni, respectivamente, de pesar pelo falecimento do jovem Willian dos Santos Maurício; de pesar pelo falecimento do senhor Anderson Adriano Giraldelli; e de aplauso ao Grupo de Escoteiro de Bariri, pelo Dia do Chefe Escoteiro, nesta data. Apresentada e acolhida Indicação número 46/2018, do vereador Rubens Pereira dos Santos, ao Prefeito sugerindo que sejam reformados os brinquedos e aparelhos existentes em Praças e Parques de nossa cidade. Apresentadas e acolhidas Indicações números 47 e 48/2018, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo construção de um Deck no entorno da ilha existente no Lago Municipal; e sugerindo construção de Centro de Interação da Terceira Idade. Apresentada e acolhida Indicação número 49/2018, do vereador Benedito Antonio Franchini, ao Prefeito sugerindo retirada de veículos abandonados nas vias públicas da cidade. Apresentadas e acolhidas Indicações números 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2018, do vereador Luis Carlos de Paula, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo melhorias na iluminação trevo Bariri/Boracéia; sugerindo solucionar mau cheiro na Estação de Tratamento de Esgoto; sugerindo seja fornecido marmitas a pacientes que fazem hemodiálise em Jaú; sugerindo colocação de placa de sinalização da Rua José Forcin; sugerindo pintura de sinalização de solo “Pare” nas ruas e avenidas da cidade; e sugerindo instalação de brinquedos e aparelhos para ginastica, em Praça do Bairro Domingos Aquilante. Apresentadas e acolhidas Indicações números 56, 57, 58 e 59/2018, do vereador Evandro Antonio Folieni, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo realização atividades como moradores de rua que ficam na Praça da Matriz; sugerindo limpeza e iluminação em área verde do Jardim Morumbi; sugerindo que seja realizado serviços de tapa buraco nas vias públicas da cidade; e sugerindo realização de reparo nas calçadas para acessibilidade a deficientes e cadeirantes. Apresentado e acolhido Balancete do mês de julho último, desta Casa. Em seguida foram apresentadas as Correspondências recebidas de Diversos: Convite da Câmara Municipal de Jaú/UVESP; Convite da Associação dos Municípios da Araraquarense; Oficio eletrônico da Comissão Diocesana em Defesa da Vida de São José dos Campos/SP; Carta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri; Carta da Produtora do projeto Gastronomia da Estrada de Terra; Ofício nº 37/2018, do SAEMBA. Suspensa a sessão, para as Comissões competentes exararem Pareceres ao Projeto de Lei nº 36/2018, com mensagem aditiva, do Prefeito, considerado como matéria de urgência especial por Requerimento aprovado nesta sessão. Retornado aos trabalhos, foi apresentado o Parecer nº 61/2018, das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; favoráveis aos respectivos objetos, com voto contrário e vencido do vereador Armando Perazzelli, ao Projeto de Lei nº 36/2018, com mensagem aditiva alterando redação original do artigo terceiro, de autoria do Prefeito. Fez uso da Tribuna Livre, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri, Gilson de Souza Carvalho, requerido conforme protocolo nº 462/18. Em seguida, conforme inscrição em livro próprio, fizeram uso da Palavra Livre, os vereadores Vagner Mateus Ferreira, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo e Francisco Leandro Gonzalez. Em seguida, o senhor Presidente, comunicou que no último dia 21 de julho, sábado, com a presença de todos os vereadores, exceto Benedito Antonio Franchini, juntamente com as solenidades de inauguração do Museu Mario Fava em nossa cidade, esta Câmara se fez CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SAO PAULO LIVRO Nº 50 Fls. 37 organizadores do cerimonial de inauguração do Museu Mario Fava; de pesar pelo falecimento da senhora Maria Ana Lavagnini; e de repúdio a Empresa Telefônica VIVO pela péssima qualidade dos serviços prestados. Apresentadas e aprovadas por unanimidade Moções números 39, 40 e 42/2018, do vereador Evandro Antonio Folieni, respectivamente, de pesar pelo falecimento do jovem Willian dos Santos Maurício; de pesar pelo falecimento do senhor Anderson Adriano Giraldelli; e de aplauso ao Grupo de Escoteiro de Bariri, pelo Dia do Chefe Escoteiro, nesta data. Apresentada e acolhida Indicação número 46/2018, do vereador Rubens Pereira dos Santos, ao Prefeito sugerindo que sejam reformados os brinquedos e aparelhos existentes em Praças e Parques de nossa cidade. Apresentadas e acolhidas Indicações números 47 e 48/2018, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo construção de um Deck no entorno da ilha existente no Lago Municipal; e sugerindo construção de Centro de Interação da Terceira Idade. Apresentada e acolhida Indicação número 49/2018, do vereador Benedito Antonio Franchini, ao Prefeito sugerindo retirada de veículos abandonados nas vias públicas da cidade. Apresentadas e acolhidas Indicações números 50, 51, 52, 53,54 e 55/2018, do vereador Luis Carlos de Paula, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo melhorias na iluminação trevo Bariri/Boracéia; sugerindo solucionar mau cheiro na Estação de Tratamento de Esgoto; sugerindo seja fornecido marmitas a pacientes que fazem hemodiálise em Jaú; sugerindo colocação de placa de sinalização da Rua José Forcin; sugerindo pintura de sinalização de solo “Pare” nas ruas e avenidas da cidade; e sugerindo instalação de brinquedos e aparelhos para ginastica, em Praça do Bairro Domingos Aquilante. Apresentadas e acolhidas Indicações números 56, 57, 58 e 59/2018, do vereador Evandro Antonio Folieni, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo realização atividades como moradores de rua que ficam na Praça da Matriz; sugerindo limpeza e iluminação em área verde do Jardim Morumbi; sugerindo que seja realizado serviços de tapa buraco nas vias públicas da cidade; e sugerindo realização de reparo nas calçadas para acessibilidade a deficientes e cadeirantes. Apresentado e acolhido Balancete do mês de julho último, desta Casa. Em seguida foram apresentadas as Correspondências recebidas de Diversos: Convite da Câmara Municipal de Jaú/UVESP; Convite da Associação dos Municípios da Araraquarense; Oficio eletrônico da Comissão Diocesana em Defesa da Vida de São José dos Campos/SP; Carta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri; Carta da Produtora do projeto Gastronomia da Estrada de Terra; Ofício nº 37/2018, do SAEMBA. Suspensa a sessão, para as Comissões competentes exararem Pareceres ao Projeto de Lei nº 36/2018, com mensagem aditiva, do Prefeito, considerado como matéria de urgência especial por Requerimento aprovado nesta sessão. Retornado aos trabalhos, foi apresentado o Parecer nº 61/2018, das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; favoráveis aos respectivos objetos, com voto contrário e vencido do vereador Armando Perazzelli, ao Projeto de Lei nº 36/2018, com mensagem aditiva alterando redação original do artigo terceiro, de autoria do Prefeito. Fez uso da Tribuna Livre, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri, Gilson de Souza Carvalho, requerido conforme protocolo nº 462/18. Em seguida, conforme inscrição em livro próprio, fizeram uso da Palavra Livre, os vereadores Vagner Mateus Ferreira, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo e Francisco Leandro Gonzalez. Em seguida, o senhor Presidente, comunicou que no último dia 21 de julho, sábado, com a presença de todos os vereadores, exceto Benedito Antonio Franchini, juntamente com as solenidades de inauguração do Museu Mario Fava em nossa cidade, esta Câmara se fez ESTADO DE SÃO PAULO 3 LIVRO Nº 50 Fls. 38 presente, outorgando títulos de HONRA AO MÉRITO concedidos pela aprovação dos Decretos Legislativos nºs 01, 02, 03 e 04/2018, aos senhores: AZIZ CHIDID NETO, OSNI ANTONIO FERRARI, ARI FRANCISCO FIADI, JOSÉ AUGUSTO BARBOZA CAVA, PAULO CÉZAR SHINGAI, SERGIO KRICHANÃ RODRIGUES, LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, SANDRO AUGUSTO CUOGHI e JOSE GERALDO PEREIRA DE JESUS, que participaram da criação do Museu em nossa cidade. Na oportunidade também foi disponibilizada para guarda no Museu, a Medalha 16 de Junho, concedida pelo Decreto Legislativo nº 02/1999, ao senhor GIUSEPPE MARIO FAVA, conforme requerimento aprovado nesta Casa. ORDEM DO DIA: Aprovado em únicas discussão e votação, por maioria de votos, com pareceres favoráveis das comissões o Projeto de Lei número 36/2018, do Prefeito, que trata do Programa de Recuperação Fiscal de Bariri e dá outras providências, e com mensagem aditiva alterando a redação original do artigo terceiro. Votaram favoravelmente ao referido projeto de lei os Vereadores: Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Vagner Mateus Ferreira, Ricardo Prearo, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz e Evandro Antonio Folieni, contra o voto do vereador Armando Perazzelli. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. RUBENS PEREIRA DOS SANTOS Presidente LUIS CARLOS DE PAULA ARMANDO PERAZZELLI 1º Secretário 2º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SAO PAULO LIVRO Nº 50 Fls. 38 presente, outorgando títulos de HONRA AO MÉRITO concedidos pela aprovação dos Decretos Legislativos nºs 01, 02, 03 e 04/2018, aos senhores: AZIZ CHIDID NETO, OSNI ANTONIO FERRARI, ARI FRANCISCO FIADI, JOSÉ AUGUSTO BARBOZA CAVA, PAULO CÉZAR SHINGAI, SERGIO KRICHANÃ RODRIGUES, LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, SANDRO AUGUSTO CUOGHI e JOSE GERALDO PEREIRA DE JESUS, que participaram da criação do Museu em nossa cidade. Na oportunidade também foi disponibilizada para guarda no Museu, a Medalha 16 de Junho, concedida pelo Decreto Legislativo nº 02/1999, ao senhor GIUSEPPE MARIO FAVA, conforme requerimento aprovado nesta Casa. ORDEM DO DIA: Aprovado em únicas discussão e votação, por maioria de votos, com pareceres favoráveis das comissões o Projeto de Lei número 36/2018, do Prefeito, que trata do Programa de Recuperação Fiscal de Bariri e dá outras providências, e com mensagem aditiva alterando a redação original do artigo terceiro. Votaram favoravelmente ao referido projeto de lei os Vereadores: Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Vagner Mateus Ferreira, Ricardo Prearo, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz e Evandro Antonio Folieni, contra o voto do vereador Armando Perazzelli. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. RUBENS PEREIRA DOS SANTOS Presidente LUIS CARLOS DE PAULA ARMANDO PERAZZELLI 1º Secretário 2º Secretário