| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 225 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Sessão – fls.1 LIVRO Nº 57 Fls. 33 ATA nº 011/2025 ATA DA 11ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA-2025 - 19ª LEGISLATURA 2025/2028 Aos cinco dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do prédio da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, às vinte horas (20:00) horas, em Sessão Ordinária reuniram os senhores(as) vereadores (as): Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Francisco Leandro Gonzalez, Gilson de Souza Carvalho, Laudenir Leonel de Souza, Myrella Soares da Silva, Roni Paulo Romão, Ricardo Prearo e Rubens Pereira dos Santos. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Ricardo Prearo presidente, vereadora Aline Mazo Prearo primeira secretária e Daniel Oliveira Rodrigues segundo secretário. EXPEDIENTE: Havendo número legal conforme consta das assinaturas em livro próprio, foi declarada aberta a sessão, tendo a Edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior e sem objeções na votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Foram apresentados e acolhidos como Objetos de Deliberações encaminhados as comissões, os Projetos de Leis números 25 e 26/2025, de autoria do prefeito. Apresentados e lidos os Ofícios do Prefeito sob números 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 191 e 193/2025, respectivamente referentes aos requerimentos números 53, 54, 49, 51, 55, 52, 46, 47, 48, 50, 44 e retirando de tramitação projeto de lei número 24/2025 de sua autoria. Apresentados e aprovados por unanimidade Requerimentos números 62 e 69/2025, do vereador Ricardo Prearo, ao prefeito para informar,respectivamente, sobre serviços de sepultamento no cemitério e sobre emenda impositiva destinada a escola municipal Rosa Benatti, no exercício de 2024. Apresentados e aprovados por unanimidade Requerimentos números 63, 64, 65, 66, 67 e 68/2025, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao prefeito para informar, respectivamente, sobre condensação de horários de serviço dos profissionais odontológicos, cópias de cheques administrativos emitidos nos anos de 2020 e 2021 e seus beneficiários; informação com cópia sobre procedimento administrativo 28704/2023; informações sobre o transito de caminhões de grande porte com carga circulando na cidade; ao presidente desta Casa para regulamentar o horário de uso de sala destinada aos vereadores; e ao prefeito para informar relação de servidores que efetuam horas extras no serviço. Apresentadas e aprovadas por unanimidade Moções números 019, 020, 021 e 022/2025, da vereadora Myrella Soares da Silva, para consignar na presente ata, votos de pesar pelos falecimentos do senhor João Gabia, e das senhoras Maria Laura Andriolo da Silva, Maria Antônia de Campos Alves, e Adelazir Balduini Amaro, respectivamente. Apresentada e aprovada por unanimidade Moção número 023/2025, do vereador Ricardo Prearo, para consignar na presente ata, votos de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Sebastiana Facco Urbano. Apresentadas e acolhidas as Indicações números 57 e 58/2025, da vereadora Aline Mazo Prearo, ao prefeito, respectivamente, sugerindo aumento de salário dos estagiários da prefeitura, e sugerindo o aumento do salário dos servidores do Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho-PEAT. Apresentada e acolhida a Indicação número 59/2025, do vereador Laudenir de Souza Leonel, ao prefeito, sugerindo limpeza do chafariz na praça da matriz. Apresentada e acolhida a Indicação número 60/2025, do vereador Daniel Oliveira Rodrigues, ao prefeito, sugerindo promover a atividade delegada com a polícia civil. ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Sessão – fls.2 LIVRO Nº 57 Fls. 34 Apresentados e acolhidos os Pareceres sob números 29 e 31/2025, respectivamente, contrario e favorável aos seus respectivos objetos. Apresentado e acolhido o Balancete da Câmara, referente ao mês de abril último. Apresentadas e lidas as Correspondências recebidas pela Câmara, como segue: Ofício 221/2025 da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo; Convite da Unidade Supera Bariri. Usaram da Palavra Livre conforme previa inscrição em livro próprio, os vereadores (as): Myrella Soares da Silva, Gilson de Souza Carvalho, Francisco Leandro Gonzalez, Laudenir de Souza Leonel, Roni Paulo Romão, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues e Rubens Pereira dos Santos. ORDEM DO DIA: 1-) REJEITADO por maioria de votos, em caráter de urgência, em única discussão e votação, com os votos contrário dos vereadores Daniel Oliveira Rodrigues, Gilson de Souza Carvalho, Francisco Leandro Gonzalez, Laudenir de Souza Leonel, Roni Paulo Romão e Aline Mazo Prearo e com os votos favoráveis dos vereadores, Rubens Pereira dos Santos, Ricardo Prearo e Myrella Soares da Silva, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 01/2025 do prefeito, que dispõe sobre alterações no emprego público de médico do trabalho. 2-) Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação, caráter de urgência, o PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2025 de autoria do vereador Francisco Leandro Gonzalez, subscrito por dois edis, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de serviços de manutenção de estradas não pavimentadas no município. Nada mais havendo a tratar foi encerrada esta sessão e para constar, eu secretário (a), autorizei a lavratura desta ata. Presidente 1ª Secretaria 2ª Secretaria