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← Bariri (SP)

sessao nº 1

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2019-02-04
native_id35

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 51 
Fis. 02 
ATA nº 01/2019 
ATA DA 12 SESSÃO CAMARARIA — ORDINÁRIA 
172 LEGISLATURA - 32 SESSÃO LEGISLATIVA — 2019 
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e 
dezenove, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada 
no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás 
vinte (20) horas, em Sessão Ordinária reuniram os senhores vereadores: Armando Perazzelli￾Pv, Benedito Antonio Franchini-PTB, Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco Leandro 
Gonzalez-PPS, João Luis Munhoz-PSDB, Luis Carlos de Paula — PMDB, Ricardo Prearo-DEM, 
Rubens Pereira dos Santos-PSDB e Vagner Mateus Ferreira-PSD. A Mesa Diretora ficou 
composta pelo vereador Ricardo Prearo, Presidente; vereador Rubens Pereira dos Santos, 
Primeiro Secretario e João Luis Munhoz, Segundo Secretário. EXPEDIENTE: Havendo número 
legal, foi declarada aberta a sessão, tendo os senhores Vereadores esa bida previamente cópia 
da Ata da Sessão anterior, que colocada em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. 
De início, conforme previsão na legislação, com o começo da presente sessão legislativa, o 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Leoni Neto, excepcionalmente, no uso da Tribuna fez 
mensagem em breve consideração, sobre as realizações e prioridade da administração 
municipal no momento, solicitou apoio e agradeceu a oportunidade, retirando-se em seguida. 
Na sequência foram apresentados e acolhidos como OBJETOS DE DELIBERAÇÕES e 
encaminhados as comissões competentes: 1) Projetos de Leis números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 09, 10 11, 12 e 13/2019, capeados pelas respectivas Mensagens do Prefeito; 2) Projetos 
de Leis números 01, 02 e 03/2019 e de Resolução número 01/2019, do Legislativo. Em seguida 
foram apresentados e lidos Ofícios números 320 e 332/2018; e 09, 21, 26/2019 do Prefeito, 
respectivamente, prestação de contas da Santa Casa de Bariri, Balancete de novembro/2018, 
comunicação de termos de colaboração, Balancete de dezembro/2018 e Declaração de Bens 
Anual do Prefeito. Apresentado e aprovado por unanimidade, Reguerimento número 53/2018, 
do vereador Francisco Leandro Gonzalez, para Prefeito instaurar de processo administrativo 
visando apurar procedimento irregular na coleta e guarda de macacos mortos no Bairro 
Paraiso, pela Prefeitura. Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 
54/2018, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, para Prefeito encaminhar a esta Casa cópia 
dos Processos Administrativos nº 9725/14 e 9274/18. Apresentado e aprovado por 
unanimidade, Requerimento número 01/2019, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, para 
Prefeito encaminhar documentos relacionados a construção da comporta e arco, no Lago 
Municipal, informando custo da obra. Apresentado e aprovado por unanimidade, 
Requerimento número 02/2019, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, para Prefeito 
encaminhar informações sobre descartes, entulÃos e licença ambiental, pertinentes a limpeza 
municipal. Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 03/2019, do 
vereador Francisco Leandro Gonzalez, para |iRrefeito encaminhar informações sobre a 
construção e custo do Poço Artesiano no Polo In 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 51 
Fis. 03 
Apresentadas e acolhidas as Indicações números 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2019, do vereador 
Luis Carlos de Paula, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo reforma das placas de sinalização 
nas vias do Jardim Santa Rosa; sugerindo instalação de poste e lixeiras em frente ao 
Supermercado Michelassi, no Bairro Domingos Aquilante; sugerindo melhorias no asfalto de 
trecho da Rua Santa Catarina; sugerindo construção de galerias na avenida perimetral 
Domingos Antonio Fortunato; sugerindo rebaixamento de guias para cadeirantes na cidade; 
sugerindo a colocação de pedras no leito da estrada BRI-050 do Balneário Vale do Tietê e, 
sugerindo desassoreamento do córrego Sapé. Apresentado e encaminhado a comissão de 
Finanças e Orçamento, Processo e-TC — 3821/989/16-7 do Tribunal de Contas do Estado de 
São Paulo, capeado pelo Ofício UR 2 nº 03/2019, já publicada, referente as Contas da Prefeitura 
Municipal de Bariri, do exercício de 2016, como objeto de deliberação pela Câmara. 
Apresentados e acolhidos os Balancetes da Câmara referente aos meses de dezembro e janeiro 
últimos. Em seguida foram apresentadas e lidas Correspondências Diversas: Ofício 1433/19 
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ofícios comunicando 
composição Mesas das Câmaras Municipais de Arealva, Ubatuba, Nova Granada, Marilia, 
Carapicuíba e Associação Paulista dos Municípios; Balancetes do SAEMBA dos meses de 
dezembro e janeiro últimos; Convite para Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios; Convite 
de Cursos do Serviço Nacional da Industria; Ofícios comunicando celebração convenio com a 
Prefeitura do Lar, Amor e Vida, Centro de Promoção Social, Associação dos Pais e Amigos dos 
Excepcionais de Bariri e Projeto Paz, Recuperando Jovens; e Oficio do Conselho dq Idoso de 
Bariri. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, os vereadores) LNs Carlos 
de Paula e Vagner Mateus Ferreira. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a seísão e para 
constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai 
assinada. 
...— RICARDO PREARO 
Presidente 
 
 
 
 
JOÃO LYIS MUNHOZ 
1º Secretário Secretário 

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