| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 35 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 51 Fis. 02 ATA nº 01/2019 ATA DA 12 SESSÃO CAMARARIA — ORDINÁRIA 172 LEGISLATURA - 32 SESSÃO LEGISLATIVA — 2019 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezenove, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, em Sessão Ordinária reuniram os senhores vereadores: Armando PerazzelliPv, Benedito Antonio Franchini-PTB, Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco Leandro Gonzalez-PPS, João Luis Munhoz-PSDB, Luis Carlos de Paula — PMDB, Ricardo Prearo-DEM, Rubens Pereira dos Santos-PSDB e Vagner Mateus Ferreira-PSD. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Ricardo Prearo, Presidente; vereador Rubens Pereira dos Santos, Primeiro Secretario e João Luis Munhoz, Segundo Secretário. EXPEDIENTE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão, tendo os senhores Vereadores esa bida previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que colocada em votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. De início, conforme previsão na legislação, com o começo da presente sessão legislativa, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Leoni Neto, excepcionalmente, no uso da Tribuna fez mensagem em breve consideração, sobre as realizações e prioridade da administração municipal no momento, solicitou apoio e agradeceu a oportunidade, retirando-se em seguida. Na sequência foram apresentados e acolhidos como OBJETOS DE DELIBERAÇÕES e encaminhados as comissões competentes: 1) Projetos de Leis números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 11, 12 e 13/2019, capeados pelas respectivas Mensagens do Prefeito; 2) Projetos de Leis números 01, 02 e 03/2019 e de Resolução número 01/2019, do Legislativo. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios números 320 e 332/2018; e 09, 21, 26/2019 do Prefeito, respectivamente, prestação de contas da Santa Casa de Bariri, Balancete de novembro/2018, comunicação de termos de colaboração, Balancete de dezembro/2018 e Declaração de Bens Anual do Prefeito. Apresentado e aprovado por unanimidade, Reguerimento número 53/2018, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, para Prefeito instaurar de processo administrativo visando apurar procedimento irregular na coleta e guarda de macacos mortos no Bairro Paraiso, pela Prefeitura. Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 54/2018, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, para Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos Processos Administrativos nº 9725/14 e 9274/18. Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 01/2019, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, para Prefeito encaminhar documentos relacionados a construção da comporta e arco, no Lago Municipal, informando custo da obra. Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 02/2019, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, para Prefeito encaminhar informações sobre descartes, entulÃos e licença ambiental, pertinentes a limpeza municipal. Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 03/2019, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, para |iRrefeito encaminhar informações sobre a construção e custo do Poço Artesiano no Polo In CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 51 Fis. 03 Apresentadas e acolhidas as Indicações números 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2019, do vereador Luis Carlos de Paula, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo reforma das placas de sinalização nas vias do Jardim Santa Rosa; sugerindo instalação de poste e lixeiras em frente ao Supermercado Michelassi, no Bairro Domingos Aquilante; sugerindo melhorias no asfalto de trecho da Rua Santa Catarina; sugerindo construção de galerias na avenida perimetral Domingos Antonio Fortunato; sugerindo rebaixamento de guias para cadeirantes na cidade; sugerindo a colocação de pedras no leito da estrada BRI-050 do Balneário Vale do Tietê e, sugerindo desassoreamento do córrego Sapé. Apresentado e encaminhado a comissão de Finanças e Orçamento, Processo e-TC — 3821/989/16-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, capeado pelo Ofício UR 2 nº 03/2019, já publicada, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Bariri, do exercício de 2016, como objeto de deliberação pela Câmara. Apresentados e acolhidos os Balancetes da Câmara referente aos meses de dezembro e janeiro últimos. Em seguida foram apresentadas e lidas Correspondências Diversas: Ofício 1433/19 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ofícios comunicando composição Mesas das Câmaras Municipais de Arealva, Ubatuba, Nova Granada, Marilia, Carapicuíba e Associação Paulista dos Municípios; Balancetes do SAEMBA dos meses de dezembro e janeiro últimos; Convite para Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios; Convite de Cursos do Serviço Nacional da Industria; Ofícios comunicando celebração convenio com a Prefeitura do Lar, Amor e Vida, Centro de Promoção Social, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri e Projeto Paz, Recuperando Jovens; e Oficio do Conselho dq Idoso de Bariri. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, os vereadores) LNs Carlos de Paula e Vagner Mateus Ferreira. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a seísão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. ...— RICARDO PREARO Presidente JOÃO LYIS MUNHOZ 1º Secretário Secretário