| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2018-04-02 |
| native_id | 6 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 50 Fls. 13 ATA nº 06/2018 ATA DA 6º SESSÃO CAMARARIA — ORDINÁRIA 2º SESSÃO LEGISLATIVA - 172 LEGISLATURA - 2018 Aos dois dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, fai realizada Sessão Ordinária reunindo os senhores vereadores e senhoras vereadoras: Benedito Antonio Franchini-PTB, Celiza Luisa Fanton Bollini-PV (suplente), Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco Leandro Gonzalez-PPS, Luis Carlos de Paula — PMDB, Maria Pia Betti Pio da Silva Nary-PSDB, Ricardo Prearo-DEM, Rubens Pereira dos Santos-PSDB (suplente) e Vagner Mateus Ferreira-PSD. A Mesa Diretora ficou constituída pelo vereador Vagner Mateus Ferreira-PSD, Vice-Presidente em exercício; vereador Luis Carlos de Paula, 1º Secretário e Celiza Luisa Fanton Bollini (suplente), 22 Secretária “ad " EXPE ITE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão e com recebimento prévio hoc”. de cópia da Ata da sessão anterior, a mesma foi aprovada por unanimidade. Apresentadas, acolhidas e encaminhadas as Comissões competentes, como Objetos de Deliberações Projetos de Leis números 18, 18, 20, 21 e 22/2018 do Prefeito e Substitutivo ao Projeto de Lei número 03/2018, do Legislativo. Apresentados os Ofícios números 63, 68, 71, 73 e 78/2018 do Prefeito, respectivamente, pertinentes aos Requerimentos nºs 07 e 08; Indicações nºs 02 e 08/2018 da edilidade; capeando prestação de contas da Prefeitura do exercício anterior. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 013/2018, de autoria da vereadora Maria Pia Betti Pio da Silva, ao Prefeito para informar sobre nomes e situação funcional dos estagiários da Prefeitura. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 14/2018, de iniciativa do vereador Vagner Mateus Ferreira, subscrito por sete vereadores, invocando caráter de urgência especial, para inclusão e deliberação na Ordem do Dia da presente sessão, os Projetos de Leis números 20 e 21/2018, do Prefeito; e Substitutivo ao Projeto de Lei número 03/2018 do Legislativo. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 016/2018, de iniciativa do vereador Benedito Antonio Franchini, de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Donizete Stefanuto. Apresentada e encaminhada para próxima sessão, para discussão, a Moção número 17/2018, de iniciativa do vereador Luis Carlos de Paula, de voto de aplauso as Igrejas Católicas de Bariri, pelas celebrações e programação da Semana Santa. Apresentadas e acolhidas as Indicações números 25, 26 e 29/2018, do vereador Luis Carlos de Paula, ao Exmo. Prefeito, respectivamente, sugerindo reparos na avenida Fernando R. Alvorado; sugerindo recapeamento em trecho da Rua José Gonçalves e sugerindo reforma no portão de acesso ao Clube Arrudão. Apresentadas e acolhidas as Indicações números 27 e 28/2018, da vereadora Maria Pia Betti Pio da Silva, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo melhorias na pista de caminhada da avenida Dr. José Jorge Resegue; e sugerindo capacitação em primeiros socorros a professores e monitores do ensino básico. Apresentada e acolhida a Indicação número 30/2018, da vereadora Celiza Luisa Fanton Bollini, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo adequações ao transito de veículos na avenida João Lemos. Apresentada e acolhida a Indicação número 31/2018, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, sugerindo ao Prefeito, contratação de médicos pediatras. Apresentadas e acolhidas as Indicações números 32 e 33/2018, do vereador Vagner Mateus Ferreira, ao Exmo. Prefeito, respectivamente, sugerindo CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 50 Fis. 14 inclusão do bairro Viva Mais no itinerário de transporte público; e sugerindo construção de um píer no Lago Municipal. Em seguida foi apresentado e acolhido o Balancete da Câmara do mês de março último. Em seguida foram apresentadas as Correspondências recebidas de Diversos, tais como: Ofício nº 445/2018 da Caixa Econômica Federal; Oficio da Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL; Ofícios 22,23 e 24/2018 da Associação dePais e Amigos dos Excepcionais de Bariri; Carta do Conselho Municipal do Idoso de Bariri. Foi suspenso os trabalhos, para elaboração dos respectivos pareceres pelas comissões competentes, tendo em vista aprovação de Requerimentos de urgência especial nesta sessão. Retomado os trabalhos, foram apresentados os Pareceres números 29, 30 e 31/2018, todos favoráveis aos seus respectivos objetos, pelas comissões competentes. Em seguida, conforme inscrição em livro próprio, os vereadores e vereadoras fizeram uso da Palavra Livre, a saber: Maria Pia Betti Pio da Silva Nary, Evandro Antonio Folieni, Luis Carlos de Paula e Celiza Luisa Fanton Bollini. Aprovado em únicas discussão e votação, em caráter de urgência especial, por unanimidade de votos, com pareceres favoráveis das comissões o Projeto de Lei número 020/2018, do Prefeito, que dispõe abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.920,81 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Aprovado em únicas discussão e votação, por unanimidade de votos, em caráter de urgência especial, com pareceres favoráveis, o Projeto de Lei nº 21/2018, do Executivo, que autoriza subvenção de R$ 10.000,00 (deis mil reais) a cada entidade social que especifica, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, como segue: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri; Lar, Amor e Vida; Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores; e Creche Madre Leônia. Aprovado em únicas discussão e votação, por maioria de votos, com os votos favoráveis dos vereadores: Luis Carlos de Paula, Celiza Luisa Fanton Bollini, Evandro Antonio Folieni, Maria Pia Betti Pio da Silva Nary, Francisco Leandro Gonzalez, Rubens Pereira dos Santos e Benedito Antonio Franchini, contra o voto do vereador Ricardo Prearo; em caráter de urgência especial, com pareceres favoráveis, o Substitutivo nº 01/2018, do vereador Vagner Mateus Ferreira, ao Projeto de Lei nº 03/2018, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, que sobre o sistema de videomonitoramentó de vias públicas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretário, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. Dl eat; 22 Secretaria