| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-03 |
| native_id | 61 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PALO LIVRO Nº 52 Fls. 02 ATA nº 01/2020 ATA DA 12 SESSÃO CAMARARIA — ORDINÁRIA 172 LEGISLATURA 2017/2020 - 42 SESSÃO LEGISLATIVA Aos três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, em Sessão Ordinária reuniram os senhores vereadores: Armando Perazzelli-PV, Benedito Antonio Franchini-PTE, Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco Leandro Gonzalez-PPS, João Luis Munhoz-PSDE, Luis Carlos de Paula — PMDB, Ricardo Prearo-DEM, Rubens Pereira dos Santos-PSDB e Vagner Mateus Ferreira-PSD. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Ricardo Preoro, Presidente; vereador Rubens Pereira dos Santos, Primeiro Secretario e João Luis Munhoz, Segundo Secretário. EXPI E: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão, € na sequência foram apresentados, acolhidos como OBJETOS DE DELIBERAÇÕES e encaminhados as comissões competentes, as seguintes proposições: 1) Projetos de Leis Ordinárias números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2020, capeados pelas respectivas Mensagens do Prefeito; 2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município número 01/2020; Projetos de Leis Ordinária números 01, 02, 03 e 04/2020 e Projetos de Resoluções números 01 e 02/2020, todos deste Legislativo. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios números 450, 456, 465, 466/2019 e 017, 018, 022/2020 do Prefeito, respectivamente, encaminhando Balancete de novembro de 2019 da Prefeitura; referente ao Ofício nº 108/2019 desta Casa; referentes a realização de termos de convenio e colaboração com entidades de nossa cidade; Balancete da Prefeitura de dezembro/2018; Cópias das Declarações de Bens Anual do Prefeito e Vice-Prefeita e do Demonstrativo da Receita Corrente Liquida do quadrimestre da Prefeitura. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 01 e 02/2020, do vereador Armando Perazzelli, subscrito por três edis, ao senhor Prefeito para informar, respectivamente, sobre o controle na distribuição de cadeiras de rodas pelo municipio; e sobre a situação da concessão de uso de imóveis municipal a moradores das Ruas Hugo Zerbinatti e Luiz Furlaneto. Apresentado e aprovado por unanimidade, Moção número 01/2020, do vereador Rubens Pereira dos Santos, de congratulações ao deputado federal senhor Marco Aurélio Bertaiolli, pela liberação de recursos financeiros a Santa Casa de Misericórdia de Bariri. Apresentados e aprovados por unanimidade, M números 02 e 03 do vereador Benedito Antonio Franchini, de votos de pesar pelos falecimentos, respectivamente, dos senhores: Antonio Carlos Ramos e João Elizeu Fracaroli. Apresentados e aprovados por unanimidade, Moções números (4 e 05/2020, do vereador Ricardo Prearo, de votos de pesar pelos falecimentos, respectivamente, dos senhores: João Elizeu Fracaroli e Ilton Roberto Pregnolatto. Apresentadas e acolhidas as Indicações números 01, 02, 03, 04 e 05/2020, do vereador Luis Carlos de Paula, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo repar é e melhorias nos bebedouros de água potável em nossa cidade; sugerindo melhorias na cobertura instalada/na Ri Eu = a CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 52 Fls. 03 entrada do Centro de Diagnose; sugerindo sinalização na avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato; sugerindo pintura de sinalização de transito nas vias da Vila Santa Helena e finalmente, sugerindo colocação de lombada na altura do número 110, da Rua João Cava. Apresentada e acolhida a Indicação número 06/2020, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sugerindo concessão de gratificação, aos servidores efetivos que exercem função de chefia na Prefeitura. Apresentados e acolhidos os Balancetes da Câmara referente aos meses de dezembro e janeiro últimos. Em seguida foram apresentadas e lidas Correspondências Diversas: Informativo da Câmara dos Deputados, sobre recursos transferidos ao municipio; Oficio nº 051/2020 da Caixa Econômica Federal, referente a repasses financeiros ao municipio; Ofício da Câmara Municipal de São José de Rio Preto; Ofício 02/2020 capeando balancete dezembro/2019 do Serviço de Agua e Esgoto do Municipio de Bariri; Oficio 01/2020 da Associação Comercial de Bariri, solicitando alteração na legislação tributária; Ofício 2012020 do Conselho Comunitário de Segurança de Bariri, pertinente ao serviço de Guarda ou Vigia Noturno; Ofícios do Centro de Promoção Social de Bariri e Casa Abrigo de Bariri, referente termo de colaboração. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, os vereadores: Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez e Vagner Mateus Ferreira. Usou a Tribuna Livre, após autorização da presidência, em requerimento próprio, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri, com assunto sobre reajuste e vale alimentação dos servidores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. So E: pa U == “ RICARDO PREARO RR = Presidente | RUBENS PEREIRA DOS SÁNTOS UIS MUNHOZ 1º Secretário 2º Secretário