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sessao nº 1

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2020-02-03
native_id61

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PALO 
 
LIVRO Nº 52 
Fls. 02 
ATA nº 01/2020 
ATA DA 12 SESSÃO CAMARARIA — ORDINÁRIA 
172 LEGISLATURA 2017/2020 - 42 SESSÃO LEGISLATIVA 
Aos três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte, nesta 
cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior 
do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, 
em Sessão Ordinária reuniram os senhores vereadores: Armando Perazzelli-PV, Benedito 
Antonio Franchini-PTE, Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco Leandro Gonzalez-PPS, João 
Luis Munhoz-PSDE, Luis Carlos de Paula — PMDB, Ricardo Prearo-DEM, Rubens Pereira dos 
Santos-PSDB e Vagner Mateus Ferreira-PSD. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador 
Ricardo Preoro, Presidente; vereador Rubens Pereira dos Santos, Primeiro Secretario e João 
Luis Munhoz, Segundo Secretário. EXPI E: Havendo número legal, foi declarada aberta a 
sessão, € na sequência foram apresentados, acolhidos como OBJETOS DE DELIBERAÇÕES e 
encaminhados as comissões competentes, as seguintes proposições: 1) Projetos de Leis 
Ordinárias números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2020, capeados pelas respectivas 
Mensagens do Prefeito; 2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município número 01/2020; 
Projetos de Leis Ordinária números 01, 02, 03 e 04/2020 e Projetos de Resoluções números 
01 e 02/2020, todos deste Legislativo. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios números 
450, 456, 465, 466/2019 e 017, 018, 022/2020 do Prefeito, respectivamente, encaminhando 
Balancete de novembro de 2019 da Prefeitura; referente ao Ofício nº 108/2019 desta Casa; 
referentes a realização de termos de convenio e colaboração com entidades de nossa cidade; 
Balancete da Prefeitura de dezembro/2018; Cópias das Declarações de Bens Anual do Prefeito 
e Vice-Prefeita e do Demonstrativo da Receita Corrente Liquida do quadrimestre da Prefeitura. 
Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 01 e 02/2020, do 
vereador Armando Perazzelli, subscrito por três edis, ao senhor Prefeito para informar, 
respectivamente, sobre o controle na distribuição de cadeiras de rodas pelo municipio; e sobre 
a situação da concessão de uso de imóveis municipal a moradores das Ruas Hugo Zerbinatti e 
Luiz Furlaneto. Apresentado e aprovado por unanimidade, Moção número 01/2020, do 
vereador Rubens Pereira dos Santos, de congratulações ao deputado federal senhor Marco 
Aurélio Bertaiolli, pela liberação de recursos financeiros a Santa Casa de Misericórdia de Bariri. 
Apresentados e aprovados por unanimidade, M números 02 e 03 do vereador 
Benedito Antonio Franchini, de votos de pesar pelos falecimentos, respectivamente, dos 
senhores: Antonio Carlos Ramos e João Elizeu Fracaroli. Apresentados e aprovados por 
unanimidade, Moções números (4 e 05/2020, do vereador Ricardo Prearo, de votos de pesar 
pelos falecimentos, respectivamente, dos senhores: João Elizeu Fracaroli e Ilton Roberto 
Pregnolatto. Apresentadas e acolhidas as Indicações números 01, 02, 03, 04 e 05/2020, do 
vereador Luis Carlos de Paula, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo repar é e melhorias nos 
bebedouros de água potável em nossa cidade; sugerindo melhorias na cobertura instalada/na 
 
 
 
Ri Eu = 
a
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 52 
Fls. 03 
entrada do Centro de Diagnose; sugerindo sinalização na avenida Perimetral Domingos Antonio 
Fortunato; sugerindo pintura de sinalização de transito nas vias da Vila Santa Helena e 
finalmente, sugerindo colocação de lombada na altura do número 110, da Rua João Cava. 
Apresentada e acolhida a Indicação número 06/2020, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, 
sugerindo concessão de gratificação, aos servidores efetivos que exercem função de chefia na 
Prefeitura. Apresentados e acolhidos os Balancetes da Câmara referente aos meses de 
dezembro e janeiro últimos. Em seguida foram apresentadas e lidas Correspondências 
Diversas: Informativo da Câmara dos Deputados, sobre recursos transferidos ao municipio; 
Oficio nº 051/2020 da Caixa Econômica Federal, referente a repasses financeiros ao municipio; 
Ofício da Câmara Municipal de São José de Rio Preto; Ofício 02/2020 capeando balancete 
dezembro/2019 do Serviço de Agua e Esgoto do Municipio de Bariri; Oficio 01/2020 da 
Associação Comercial de Bariri, solicitando alteração na legislação tributária; Ofício 2012020 
do Conselho Comunitário de Segurança de Bariri, pertinente ao serviço de Guarda ou Vigia 
Noturno; Ofícios do Centro de Promoção Social de Bariri e Casa Abrigo de Bariri, referente 
termo de colaboração. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, os 
vereadores: Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez e Vagner Mateus Ferreira. 
Usou a Tribuna Livre, após autorização da presidência, em requerimento próprio, o presidente 
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri, com assunto sobre reajuste e vale 
alimentação dos servidores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, 
eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. 
 
So 
E: pa U 
== 
“ RICARDO PREARO RR = 
Presidente | 
 
 
RUBENS PEREIRA DOS SÁNTOS UIS MUNHOZ 
1º Secretário 2º Secretário

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