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sessao nº 7

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 7
Date 2018-04-16
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ata #

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ESTADO DE SÃO PAULO 
1 
LIVRO Nº 50 
Fls. 15 
ATA nº 07/2018 
ATA DA 7ª SESSÃO CAMARARIA – ORDINÁRIA 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 17ª LEGISLATURA - 2018 
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, nesta 
cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do 
edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, foi realizada 
Sessão Ordinária reunindo os senhores vereadores e senhoras vereadoras: Benedito Antonio 
Franchini-PTB, Celiza Luisa Fanton Bollini-PV (suplente), Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco 
Leandro Gonzalez-PPS, Luis Carlos de Paula – PMDB, Maria Pia Betti Pio da Silva Nary-PSDB, Ricardo 
Prearo-DEM e Vagner Mateus Ferreira-PSD. O vereador Rubens Pereira dos Santos-PSDB (suplente), 
chegou após o início desta sessão e participou parcialmente, na Ordem do Dia, na votação favorável 
do Projeto de Lei nº 05/2018, da Mesa da Câmara. A Mesa Diretora ficou constituída pelo vereador 
Vagner Mateus Ferreira-PSD, Vice-Presidente em exercício; vereador Luis Carlos de Paula, 1º 
Secretário e Celiza Luisa Fanton Bollini (suplente), 2ª Secretária “ad hoc”. EXPEDIENTE: Havendo 
número legal, foi declarada aberta a sessão e com recebimento prévio de cópia da Ata da sessão 
anterior, a mesma foi aprovada por unanimidade. Apresentadas, acolhidas e encaminhadas as 
Comissões competentes, como Objetos de Deliberações Projetos de Leis números 23 e 24/2018 do 
Prefeito. Apresentados os Ofícios números 74, 85, 96 e 100/2018 do Prefeito, respectivamente, 
pertinentes aos Requerimento nº 42; Comunicação de Contrato de Fomento com Entidades; 
Indicações nºs 19, 21 e 32; Requerimento nº 42/2018 da edilidade. Apresentados os Pareceres 
números 32, 33, 34 e 35/2018 das Comissões Permanentes competentes, favoráveis aos seus 
respectivos objetos. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 015/2018, 
de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez, solicitando informação ao Prefeito sobre 
intercorrências no Pronto Socorro da Santa Casa. Apresentado e aprovado por unanimidade, o 
Requerimento número 016/2018, de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez, solicitando 
informação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri sobre números de alunos, custo 
dos mesmos e recebimento de subvenções. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção 
número 017/2018, de iniciativa do vereador Luis Carlos de Paula, de aplauso as Igrejas Católicas de 
Bariri, pelas celebrações realizadas na Semana Santa em nossa cidade. Apresentada e aprovada por 
unanimidade, a Moção número 018/2018, de iniciativa do vereador Francisco Leandro Gonzalez, de 
aplausos ao lutador senhor Vinicius Liberati, pela conquista de medalha de ouro no esporte Jiu Jitsu 
em Londres. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 019/2018, de iniciativa do 
vereador Luis Carlos de Paula, de pesar pelo passamento do Senhor Joaquim Leme da Silva Neto. 
Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 021/2018, de iniciativa da vereadora 
Celiza Luisa Fanton Bollini, de pesar pelo falecimento do jovem senhor Rafael Soave Guertas. 
Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 022/2018, assinada pelos vereadores 
Benedito Antonio Franchini e Rubens Pereira dos Santos, de voto de pesar pelo falecimento do 
Senhor Nelson Benedito de Pauli. Apresentada e acolhida a Indicação número 34/2018, do vereador 
Luis Carlos de Paula, ao Exmo. Prefeito, sugerindo reparos nas placas de sinalização no trevo de 
Bariri/Boraceia. Apresentada e acolhida a Indicação número 35/2018, da vereadora Maria Pia Betti 
Pio da Silva, ao Presidente da Câmara, sugerindo aquisição de veículo para uso da Câmara. Em 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 50 
Fls. 15 
ATA nº 07/2018 
ATA DA 7º SESSÃO CAMARARIA — ORDINÁRIA 
22 SESSÃO LEGISLATIVA - 172 LEGISLATURA - 2018 
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, nesta 
cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do 
edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, foi realizada 
Sessão Ordinária reunindo os senhores vereadores e senhoras vereadoras: Benedito Antonio 
Franchini-PTB, Celiza Luisa Fanton Bollini-PV (suplente), Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco 
Leandro Gonzalez-PPS, Luis Carlos de Paula — PMDB, Maria Pia Betti Pio da Silva Nary-PSDB, Ricardo 
Prearo-DEM e Vagner Mateus Ferreira-PSD. O vereador Rubens Pereira dos Santos-PSDB (suplente), 
chegou após o início desta sessão e participou parcialmente, na Ordem do Dia, na votação favorável 
do Projeto de Lei nº 05/2018, da Mesa da Câmara. A Mesa Diretora ficou constituída pelo vereador 
Vagner Mateus Ferreira-PSD, Vice-Presidente em exercício; vereador Luis Carlos de Paula, 1º 
Secretário e Celiza Luisa Fanton Bollini (suplente), 22 Secretária “ad hoc”. EXPEDIENTE: Havendo 
número legal, foi declarada aberta a sessão e com recebimento prévio de cópia da Ata da sessão 
anterior, a mesma foi aprovada por unanimidade. Apresentadas, acolhidas e encaminhadas as 
Comissões competentes, como Objetos de Deliberações Projetos de Leis números 23 e 24/2018 do 
Prefeito. Apresentados os Ofícios números 74, 85, 96 e 100/2018 do Prefeito, respectivamente, 
pertinentes aos Requerimento nº 42; Comunicação de Contrato de Fomento com Entidades; 
Indicações nºs 19, 21 e 32; Requerimento nº 42/2018 da edilidade. Apresentados os Pareceres 
números 32, 33, 34 e 35/2018 das Comissões Permanentes competentes, favoráveis aos seus 
respectivos objetos. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 015/2018, 
de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez, solicitando informação ao Prefeito sobre 
intercorrências no Pronto Socorro da Santa Casa. Apresentado e aprovado por unanimidade, o 
Requerimento número 016/2018, de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez, solicitando 
informação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri sobre números de alunos, custo 
dos mesmos e recebimento de subvenções. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção 
número 017/2018, de iniciativa do vereador Luis Carlos de Paula, de aplauso as Igrejas Católicas de 
Bariri, pelas celebrações realizadas na Semana Santa em nossa cidade. Apresentada e aprovada por 
unanimidade, a Moção número 018/2018, de iniciativa do vereador Francisco Leandro Gonzalez, de 
aplausos ao lutador senhor Vinicius Liberati, pela conquista de medalha de ouro no esporte Jiu Jitsu 
em Londres. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 019/2018, de iniciativa do 
vereador Luis Carlos de Paula, de pesar pelo passamento do Senhor Joaquim Leme da Silva Neto. 
Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 021/2018, de iniciativa da vereadora 
Celiza Luisa Fanton Bollini, de pesar pelo falecimento do jovem senhor Rafael Soave Guertas. 
Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 022/2018, assinada pelos vereadores 
Benedito Antonio Franchini e Rubens Pereira dos Santos, de voto de pesar pelo falecimento do 
Senhor Nelson Benedito de Pauli. Apresentada e acolhida a Indicação número 34/2018, do vereador 
Luis Carlos de Paula, ao Exmo. Prefeito, sugerindo reparos nas placas de sinalização no trevo de 
Bariri/Boraceia. Apresentada e acolhida a Indicação número 35/2018, da vereadora Maria Pia Betti 
Pio da Silva, ao Presidente da Câmara, sugerindo aquisição de veículo para uso da Câmara. Em
ESTADO DE SÃO PAULO 
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LIVRO Nº 50 
Fls. 16 
seguida foram apresentadas as Correspondências recebidas de Diversos, tais como: Informe de 
liberação de recursos financeiros do Ministério da Educação, à Prefeitura. Ofício nº 396/2018 da 
Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, referente Moção nº 67/2017. Oficio SEC 
188/2018 do Serviço de Educação, Cultura e Esporte de Bariri. Convites do Instituto de Estudos 
Municipais e Associação Brasileira de Câmaras Municipais. Em seguida, conforme inscrição em livro 
próprio, fizeram uso da Palavra Livre, os vereadores Evandro Antonio Folieni e Vagner Mateus 
Ferreira. ORDEM DO DIA: Aprovado em únicas discussão e votação, em caráter de urgência, por 
unanimidade de votos, com pareceres favoráveis das comissões o Projeto de Lei número 18/2018, 
do Prefeito, que cria o emprego de Analista de Planejamento e Orçamento no Quadro de Pessoal da 
Prefeitura. Aprovado em únicas discussão e votação, por unanimidade de votos, em caráter de 
urgência, com pareceres favoráveis, o Projeto de Lei nº 23/2018, do Executivo, que altera incisos da 
Lei número 4821, de 20 de março de 2018, pertinente a subvenção de alimentos a entidades 
assistenciais da cidade. Aprovado em únicas discussão e votação, por unanimidade de votos, em 
caráter de urgência, com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 24/2018, do 
Executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 218.772,62 (duzentos e 
dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta dois centavos). Aprovado em primeira 
discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 
05/2018, da Mesa, que versa sobre criação de gratificação e banco de horas na Câmara Municipal de 
Bariri. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a 
lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. 
 Presidência 
1ª Secretaria 2ª Secretaria 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 50 
Fis. 16 
seguida foram apresentadas as Correspondências recebidas de Diversos, tais como: Informe de 
liberação de recursos financeiros do Ministério da Educação, à Prefeitura. Ofício nº 396/2018 da 
Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, referente Moção nº 67/2017. Oficio SEC 
188/2018 do Serviço de Educação, Cultura e Esporte de Bariri. Convites do Instituto de Estudos 
Municipais e Associação Brasileira de Câmaras Municipais. Em seguida, conforme inscrição em livro 
próprio, fizeram uso da Palavra Livre, os vereadores Evandro Antonio Folieni e Vagner Mateus 
Ferreira. ORDEM DO DIA: Aprovado em únicas discussão e votação, em caráter de urgência, por 
unanimidade de votos, com pareceres favoráveis das comissões o Projeto de Lei número 18/2018, 
do Prefeito, que cria o emprego de Analista de Planejamento e Orçamento no Quadro de Pessoal da 
Prefeitura. Aprovado em únicas discussão e votação, por unanimidade de votos, em caráter de 
urgência, com pareceres favoráveis, o Projeto de Lei nº 23/2018, do Executivo, que altera incisos da 
Lei número 4821, de 20 de março de 2018, pertinente a subvenção de alimentos a entidades 
assistenciais da cidade. Aprovado em únicas discussão e votação, por unanimidade de votos, em 
caráter de urgência, com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 24/2018, do 
Executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 218.772,62 (duzentos e 
dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta dois centavos). Aprovado em primeira 
discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 
05/2018, da Mesa, que versa sobre criação de gratificação e banco de horas na Câmara Municipal de 
Bariri. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a 
lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. 
 
Presidência 
12 Secretaria 22 Secretaria

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