| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2018-04-16 |
| native_id | 7 |
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ESTADO DE SÃO PAULO 1 LIVRO Nº 50 Fls. 15 ATA nº 07/2018 ATA DA 7ª SESSÃO CAMARARIA – ORDINÁRIA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 17ª LEGISLATURA - 2018 Aos dezesseis dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, foi realizada Sessão Ordinária reunindo os senhores vereadores e senhoras vereadoras: Benedito Antonio Franchini-PTB, Celiza Luisa Fanton Bollini-PV (suplente), Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco Leandro Gonzalez-PPS, Luis Carlos de Paula – PMDB, Maria Pia Betti Pio da Silva Nary-PSDB, Ricardo Prearo-DEM e Vagner Mateus Ferreira-PSD. O vereador Rubens Pereira dos Santos-PSDB (suplente), chegou após o início desta sessão e participou parcialmente, na Ordem do Dia, na votação favorável do Projeto de Lei nº 05/2018, da Mesa da Câmara. A Mesa Diretora ficou constituída pelo vereador Vagner Mateus Ferreira-PSD, Vice-Presidente em exercício; vereador Luis Carlos de Paula, 1º Secretário e Celiza Luisa Fanton Bollini (suplente), 2ª Secretária “ad hoc”. EXPEDIENTE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão e com recebimento prévio de cópia da Ata da sessão anterior, a mesma foi aprovada por unanimidade. Apresentadas, acolhidas e encaminhadas as Comissões competentes, como Objetos de Deliberações Projetos de Leis números 23 e 24/2018 do Prefeito. Apresentados os Ofícios números 74, 85, 96 e 100/2018 do Prefeito, respectivamente, pertinentes aos Requerimento nº 42; Comunicação de Contrato de Fomento com Entidades; Indicações nºs 19, 21 e 32; Requerimento nº 42/2018 da edilidade. Apresentados os Pareceres números 32, 33, 34 e 35/2018 das Comissões Permanentes competentes, favoráveis aos seus respectivos objetos. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 015/2018, de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez, solicitando informação ao Prefeito sobre intercorrências no Pronto Socorro da Santa Casa. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 016/2018, de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez, solicitando informação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri sobre números de alunos, custo dos mesmos e recebimento de subvenções. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 017/2018, de iniciativa do vereador Luis Carlos de Paula, de aplauso as Igrejas Católicas de Bariri, pelas celebrações realizadas na Semana Santa em nossa cidade. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 018/2018, de iniciativa do vereador Francisco Leandro Gonzalez, de aplausos ao lutador senhor Vinicius Liberati, pela conquista de medalha de ouro no esporte Jiu Jitsu em Londres. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 019/2018, de iniciativa do vereador Luis Carlos de Paula, de pesar pelo passamento do Senhor Joaquim Leme da Silva Neto. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 021/2018, de iniciativa da vereadora Celiza Luisa Fanton Bollini, de pesar pelo falecimento do jovem senhor Rafael Soave Guertas. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 022/2018, assinada pelos vereadores Benedito Antonio Franchini e Rubens Pereira dos Santos, de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Benedito de Pauli. Apresentada e acolhida a Indicação número 34/2018, do vereador Luis Carlos de Paula, ao Exmo. Prefeito, sugerindo reparos nas placas de sinalização no trevo de Bariri/Boraceia. Apresentada e acolhida a Indicação número 35/2018, da vereadora Maria Pia Betti Pio da Silva, ao Presidente da Câmara, sugerindo aquisição de veículo para uso da Câmara. Em CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 50 Fls. 15 ATA nº 07/2018 ATA DA 7º SESSÃO CAMARARIA — ORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA - 172 LEGISLATURA - 2018 Aos dezesseis dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás vinte (20) horas, foi realizada Sessão Ordinária reunindo os senhores vereadores e senhoras vereadoras: Benedito Antonio Franchini-PTB, Celiza Luisa Fanton Bollini-PV (suplente), Evandro Antonio Folieni-PSDB, Francisco Leandro Gonzalez-PPS, Luis Carlos de Paula — PMDB, Maria Pia Betti Pio da Silva Nary-PSDB, Ricardo Prearo-DEM e Vagner Mateus Ferreira-PSD. O vereador Rubens Pereira dos Santos-PSDB (suplente), chegou após o início desta sessão e participou parcialmente, na Ordem do Dia, na votação favorável do Projeto de Lei nº 05/2018, da Mesa da Câmara. A Mesa Diretora ficou constituída pelo vereador Vagner Mateus Ferreira-PSD, Vice-Presidente em exercício; vereador Luis Carlos de Paula, 1º Secretário e Celiza Luisa Fanton Bollini (suplente), 22 Secretária “ad hoc”. EXPEDIENTE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão e com recebimento prévio de cópia da Ata da sessão anterior, a mesma foi aprovada por unanimidade. Apresentadas, acolhidas e encaminhadas as Comissões competentes, como Objetos de Deliberações Projetos de Leis números 23 e 24/2018 do Prefeito. Apresentados os Ofícios números 74, 85, 96 e 100/2018 do Prefeito, respectivamente, pertinentes aos Requerimento nº 42; Comunicação de Contrato de Fomento com Entidades; Indicações nºs 19, 21 e 32; Requerimento nº 42/2018 da edilidade. Apresentados os Pareceres números 32, 33, 34 e 35/2018 das Comissões Permanentes competentes, favoráveis aos seus respectivos objetos. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 015/2018, de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez, solicitando informação ao Prefeito sobre intercorrências no Pronto Socorro da Santa Casa. Apresentado e aprovado por unanimidade, o Requerimento número 016/2018, de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez, solicitando informação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri sobre números de alunos, custo dos mesmos e recebimento de subvenções. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 017/2018, de iniciativa do vereador Luis Carlos de Paula, de aplauso as Igrejas Católicas de Bariri, pelas celebrações realizadas na Semana Santa em nossa cidade. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 018/2018, de iniciativa do vereador Francisco Leandro Gonzalez, de aplausos ao lutador senhor Vinicius Liberati, pela conquista de medalha de ouro no esporte Jiu Jitsu em Londres. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 019/2018, de iniciativa do vereador Luis Carlos de Paula, de pesar pelo passamento do Senhor Joaquim Leme da Silva Neto. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 021/2018, de iniciativa da vereadora Celiza Luisa Fanton Bollini, de pesar pelo falecimento do jovem senhor Rafael Soave Guertas. Apresentada e aprovada por unanimidade, a Moção número 022/2018, assinada pelos vereadores Benedito Antonio Franchini e Rubens Pereira dos Santos, de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Benedito de Pauli. Apresentada e acolhida a Indicação número 34/2018, do vereador Luis Carlos de Paula, ao Exmo. Prefeito, sugerindo reparos nas placas de sinalização no trevo de Bariri/Boraceia. Apresentada e acolhida a Indicação número 35/2018, da vereadora Maria Pia Betti Pio da Silva, ao Presidente da Câmara, sugerindo aquisição de veículo para uso da Câmara. Em ESTADO DE SÃO PAULO 2 LIVRO Nº 50 Fls. 16 seguida foram apresentadas as Correspondências recebidas de Diversos, tais como: Informe de liberação de recursos financeiros do Ministério da Educação, à Prefeitura. Ofício nº 396/2018 da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, referente Moção nº 67/2017. Oficio SEC 188/2018 do Serviço de Educação, Cultura e Esporte de Bariri. Convites do Instituto de Estudos Municipais e Associação Brasileira de Câmaras Municipais. Em seguida, conforme inscrição em livro próprio, fizeram uso da Palavra Livre, os vereadores Evandro Antonio Folieni e Vagner Mateus Ferreira. ORDEM DO DIA: Aprovado em únicas discussão e votação, em caráter de urgência, por unanimidade de votos, com pareceres favoráveis das comissões o Projeto de Lei número 18/2018, do Prefeito, que cria o emprego de Analista de Planejamento e Orçamento no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Aprovado em únicas discussão e votação, por unanimidade de votos, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis, o Projeto de Lei nº 23/2018, do Executivo, que altera incisos da Lei número 4821, de 20 de março de 2018, pertinente a subvenção de alimentos a entidades assistenciais da cidade. Aprovado em únicas discussão e votação, por unanimidade de votos, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 218.772,62 (duzentos e dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta dois centavos). Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 05/2018, da Mesa, que versa sobre criação de gratificação e banco de horas na Câmara Municipal de Bariri. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. Presidência 1ª Secretaria 2ª Secretaria CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 50 Fis. 16 seguida foram apresentadas as Correspondências recebidas de Diversos, tais como: Informe de liberação de recursos financeiros do Ministério da Educação, à Prefeitura. Ofício nº 396/2018 da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, referente Moção nº 67/2017. Oficio SEC 188/2018 do Serviço de Educação, Cultura e Esporte de Bariri. Convites do Instituto de Estudos Municipais e Associação Brasileira de Câmaras Municipais. Em seguida, conforme inscrição em livro próprio, fizeram uso da Palavra Livre, os vereadores Evandro Antonio Folieni e Vagner Mateus Ferreira. ORDEM DO DIA: Aprovado em únicas discussão e votação, em caráter de urgência, por unanimidade de votos, com pareceres favoráveis das comissões o Projeto de Lei número 18/2018, do Prefeito, que cria o emprego de Analista de Planejamento e Orçamento no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Aprovado em únicas discussão e votação, por unanimidade de votos, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis, o Projeto de Lei nº 23/2018, do Executivo, que altera incisos da Lei número 4821, de 20 de março de 2018, pertinente a subvenção de alimentos a entidades assistenciais da cidade. Aprovado em únicas discussão e votação, por unanimidade de votos, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 24/2018, do Executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 218.772,62 (duzentos e dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta dois centavos). Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 05/2018, da Mesa, que versa sobre criação de gratificação e banco de horas na Câmara Municipal de Bariri. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. Presidência 12 Secretaria 22 Secretaria