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sessao nº 14

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 14
Date 2020-10-05
native_id74

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PALILO 
 
LIVRO Nº 52 
Fis. 30 
ATA nº 14/2020 
ATA DA 142 SESSÃO CAMARARIA — ORDINÁRIA 
172 LEGISLATURA 2017/2020 - 4º SESSÃO LEGISLATIVA 
Aos cinco dias do mês de outubro do ano dois mile vinte, nesta 
cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior 
do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove (19:00) 
horas, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: Armando Perazzelli, Benedito 
Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz, 
Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos e Vagner Mateus Ferreira. À 
Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Ricardo Prearo, Presidente; vereador Rubens 
Pereira dos Santos, Primeiro Secretario e João Luis Munhoz, Segundo Secretário. 
Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão e tendo os vereadores, recebido 
previamente cópia da Ata da Sessão anterior, a mesma foi submetida a discussão e votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Esta sessão, como as anteriores, desde março por força de 
Atos da Mesa, em observância os considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo 
Municipal, no que tange as políticas públicas de osseio sonitário, no controle da pandemia do 
Covid 19, hoje vivenciada, mediante atos da Mesa, tem suas limitações e restrições a presença 
do público, porém com total transparência e transmissão em tempo real via web, acesso livre 
as emissoras raodiofônicas e imprensa de modo geral. Em seguida foram apresentadas como 
Objeto de Deliberações: Retirado de tramitação, a pedido do autor, Projeto de Lei número 
22/2020, do vereador Ricardo Prearo, que denomina via de Heitor Paulo de Oliveira Delgado. 
Lidas e encaminhadas as Comissões competentes, Projetos de Leis Ordinárias números 23 e 
24/2020, do vereador Francisco Leandro Gonzalez. Projeto de Decreto Legislativo número 
03/2020, do vereador Benedito Antonio Franchini. Apresentados e lidos os Pareceres números 
81, 82 e 83/2020, das Comissões competentes, favoráveis aos seus respectivos objetos. 
Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 65, 68 e 69/2020, do vereador 
Benedito Antonio Franchini, respectivamente, que versam sobre consignar na presente ata, 
voto de pesar pelos falecimentos dos senhores Luiz Carlos Correia, João Domingos Garcia e 
senhora Irani Rodrigues dos Santos Albrante. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, 
Moções números 66, 67, 70, 71, 72, 73 e 74/2020, do vereador Luis Carlos de Paula, 
respectivamente, que versam sobre consignar na presente ata, voto de pesar pelos 
falecimentos da senhora Nelci Ferraz de Oliveira Colachite, senhores Luis Carlos Correa, João 
Domingos Garcia, senhora Dursolina Justulin Pinto Granai, senhores Adail José Fazzolo, 
Leonildo Cazelato e senhora Maria Aspásia Costa Greco. Apresentadas & aprovadas por 
unanimidade, Moções números 75 e 76/2020, do vereador Rubens Pereira dos Santos, que 
versam sobre consignar na presente ata, votos de pesar ao senhor Adair José Fazzolo e hora 
Dursolina Justulin Pinto Granai. | 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 52 
Fls. 31 
Apresentada e acolhida a Indicação número 31/2020, do vereador Luis Carlos de Paula, ao 
Prefeito, sugerindo melhorias no pavimento asfáltico das vias João Miguel Farah, Serafim 
Manzutti e Alameda Gregório Campos Palomar. Apresentadas e acolhidas as Indicações 
números 32 e 33/2020, do vereador Benedito Antonio Franchini, respectivamente, ao Prefeito, 
sugerindo operação tapa buracos nas vias Santa Catarina, Paraná e Pernambuco; e sugerindo 
que Área Verde localizada no Bairro Jardim dos Ipês, seja iluminada e colocada rede de água. 
Apresentado e acolhido Balancete desta Casa referente ao mês de setembro último. 
Continuando foi apresentada e lida Correspondência eletrônica da Câmara dos Deputados, 
sobre repasses de recursos ao município. Ofício do Conselho Municipal do Idoso de Bariri. 
Fizeram uso da Palavra Livre, conforme inscrição em livro próprio, os vereadores Benedito 
Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, 
Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira e João Luis Munhoz. Na parte da 
foram deliberados os Projetos, que seguem: 1) APROVADO em primeira discussão e votação, 
por unanimidade, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis das Comissões, o Projeto 
de Lei número 20/2020, de autoria do vereador Francisco Leandro Gonzalez, que declara 
patrimônio cultural imaterial do municipio, o modo de fazer Amarrio. 2) APROVADO em 
primeira discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis das Comissões, O 
Projeto de Lei número 13/2015, de autoria do vereador Benedito Antonio Franchini, que 
declara de utilidade púbica a Comunidade Terapéutica Betel. 3) APROVADO em primeira 
discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis das Comissões, o Projeto de 
Lei número 21/2020, de autoria do vereador Ricardo Prearo, que denomina via pública com o 
nome de Avenida Belluzzo Neto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para 
constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai 
assinada. 
 
 
 
 
 
UIS MUNHOZ | 
2º Secretário 
 

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