| Tipo | SESSÃO SOLENE |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-01 |
| native_id | 81 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRONº 53 Fis. 02 ATA nº 01/2021 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 18º LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO ELEITOS PARA O PERÍODO DE 2021/2024, E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA. Ão primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do Paço Municipal, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, às dez (10) horas, em Sessão Solene de Instalação da 18º Legislatura - 2021/2024, posse dos Vereadores, do Prefeito e VicePrefeito, reuniram os vereadores, senhores: 1) Airton Luis Pegoraro - MDB, 2) Benedito Antonio Franchini - PTB, 3) Edcarlos Pereira dos Santos - PSDB, 4) Francisco Leandro Gonzales - PODEMOS, 5) Júlio Cesar Devides - CIDADANIA, 6) Luis Renato Proti - MDB, 7) Myrella Soares da Silva - DEM, 8) Paulo Egídio Grigolin — PP e 9) Ricardo Prearo-DEM. Sob a presidência do vereador Senhor Airton Luis Pegoraro, que assumiu a presidência dos trabalhos por ser o mais votado dentre os vereadores, foram convidados um a um os vereadores eleitos a adentrarem ao Plenário, tomando assento em seus respectivos lugares. Foi designando secretário "ad hoc” o vereador eleito Senhor Benedito Antonio Franchini. Em seguida foram convidados a adentrarem ao Plenário, recebendo calorosa salva de palmas, dirigindo-se aos lugares reservados na Mesa Diretora, o excelentíssimo Prefeito eleito senhor Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - MDB e o excelentíssimo Vice-Prefeito eleito senhor Luis Fernando Foloni - MDB, de nosso Município. Esta sessão, como as anteriores, desde março último passado, por força de Atos da Mesa, em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário, no controle da pandemia do Covid 19, hoje vivenciada, mediante atos da Mesa, tem suas limitações e restrições a presença do público, porém com total transparência e transmissão em tempo real via web, acesso livre as emissoras radiofônicas e imprensa de modo geral. A seguir a presidência anunciou as presenças: Pastor da Igreja Evangélica senhor Daniel Barbosa Oliveira; do Padre da Igreja Santuário de Noss Senhora da Aparecida, senhor Leandro da Silva Pimentel; Assessor do Deputado Baleia Rossi senht Gilson Girotto; Ex-prefeito da cidade de Pederneiras senhor Vicente Minguilli; Ex-vereador Vagn Matheus Ferreira; Executiva Estadual do MDB senhor Geraldo Grisso; Presidente do PMDB de Bariri « senhor Eupidio Jorge Beltrame; Presidente do CIDADANIA de Bariri senhor José Fausto Tanganelli Filho; Padre senhor Lázaro Tadeu; representantes da Imprensa Jornais Noticiantes, Candeia, Rádio Clube, Rádios Cultura e 91 FM, Radio Serena. Em seguida foram lidas as correspondências recebidas do deputado federal senhor Arnaldo Jardim e do Comandante da Policia Militar do 27º Batalhão de Jahu, senhor José Aparecido dos Santos, em sintese parabenizando os eleitos. Em seguida foram entoados os Hinos Nacional e Municipal, devidamente acompanhados pelo público presente. Continuando os trabalhos desta sessão, foi constatado a entrega dos Diplomas da Justiça Eleitoral e Declarações de Bens de todos os Vereadores eleitos, assim os mesmos prestaram compromisso legal, inclusive o Presidente e Secretário, nos seguintes termos: re CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRONº 53 Fis. 03 “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal; observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”, ao final todos responderam “Assim Prometo”. Após esse compromisso o senhor Presidente declarou todos os vereadores empossados, assinando-se em seguida o respectivo termo de posse dos vereadores. Em seguida foram verificados e confirmadas a entrega de Diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e Declarações de Bens do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Ato continuo prestaram compromisso legal o Prefeito, excelentíssimo senhor Abelardo Mauricio Martins Simões Filho e o Vice-Prefeito, excelentíssimo senhor Luis Fernando Foloni, nos seguintes termos pronunciados pelo Presidente: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal; observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”, ambos respondendo ao final “Assim Prometo”. Após esse compromisso legal o senhor Presidente declarou empossados, no cargo de Prefeito o Excelentíssimo Senhor Abelardo Maurício Martins Simões Filho e no cargo de Vice-Prefeito o Excelentíssimo Senhor Luis Fernando Foloni, que assinaram em seguida o respectivo termo de posse. Usaram da palavra conforme previsão regimental, por dez minutos cada, (artigo 5º, inciso 6º), o Pastor Evangélico senhor Daniel Barbosa Oliveira; Padre da Igreja Católica senhor Leandro da Silva Pimentel; vereador Edcarlos Pereira dos Santos; vereadora Myrella Soares da Silva; vereador Paulo Egídio Grigolin; Vice-Prefeito Luis Fernando Foloni; Prefeito Abelardo Mauricio Martins Simões Filho e o Presidente Instalador vereador Airton Luis Pegoraro. Encerrado os atos de posse, foi suspensa a sessão para preparação da eleição dos membros da Mesa desta Câmara, para o biênio 2021/2022, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri. Retornado aos trabalhos, o Presidente Instalador vereador Airton Luis Pegoraro, anunciou que a eleição a seria realizada nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. Foram apresentadas duas (02) chapas, assim constituída e assinada pelos seus proponentes: Chapa (1): Para o cargo de Presidente: Vereador Benedito Antonio Franchini, para o cargo de 1º Secretário: Vereador Airton Luis Pegoraro; para o cargo de 2º Secretário: Vereador Paulo Egídio Grigolin; e para VicePresidente: Luis Renato Proti. Chapa (2): Para o cargo de Presidenta: Vereadora Myrella Soares da Silva; para o cargo de 1º Secretário: Vereador Edcarios Pereira dos Santos; para o cargo de 2º Secretário: Vereador Francisco Leandro Gonzalez; e para Vice-Presidente: Ricardo Prearo. Em seguida, as chapas foram submetidas às votações nominais, após manifestação individual de cada vereador, obteve-se o seguinte resultado, conforme registrado pelo secretário: votos favoráveis a Chapa (1) - cinco (5) votos; sendo eles dos vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti e Paulo Egídio Grigolin; contra os votos favoráveis a Chapa (2), quatro (4) votos; sendo eles dos vereadores: Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Myrella Soares da Silva e Ricardo Prearo. Diante do resultado, o Presidente proclamou eleitos os vereadores da Chapa Um (1), declarando-os automaticamente empossados em seus respectivos cargos, ficando a Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, assim constituída: Presidente: BENEDITO ANTONIO FRANHINI - PTB; 1º Secretário: AIRTON LUIS PEGORARO - MDB; 2º Secretário: PAULO EGIDIO GRIGOLIN —- PP; - e Vice-Presidente: LUIS RENATO PROTI - MDB. Assumindo a Presidência, o vereador eleito Benedito Antonio Franchini, fez breve considerações e agradeceu apoio recebido, solicitando aos Vereadores líderes de bancada, a apresentarem dentro do prazo regimental, relação com os nomes para comporem as comissões permanentes. Lembrou que a próxima Sessão Ordinária da Câmara será no dia primeiro (01) de fevereiro do corrente ano, às dezenove (19:00) horas. - Para os fins legais, conforme trata o 8 2º, do artigo 10, da Lei Orgânica do nosso Município, resumidamente, ficam gravados os valores totais dos bens declarados pelos empossados a saber: e CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRONº 53 Fls. 04 Prefeito - Abelardo Mauricio Martins Simões - MDB, valor total dos bens R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais); Vice-Prefeito - Luis Fernando Foloni - CIDADANIA, valor total dos bens R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Vereadores - Airton Luis Pegoraro — MDB - valor total dos bens R$ 282.670,12 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e doze centavos); Benedito Antonio Franchini — PTB - valor total dos bens R$ 46.872,30 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos); Edcarlos Pereira dos Santos - PSDB — valor total dos bens R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais); Francisco Leandro Gonzales - PODEMOS - valor total dos bens R$ 156.105,00 (cento e cinquenta e seis mil e cento e cinco centavos); Júlio Cesar Devides — CIDADANIA — valor total dos bens R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais); Luis Renato Proti - MDB — valor total dos bens R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais); Vereadora Myrella Soares da Silva — DEM - valor total dos bens R$ 112.333,00 (cento e doze mil trezentos e trinta e três reais); Paulo Egídio Grigolin — PP — valor total dos bens R$ 480.000,00 (quatrocentos oitenta mil reais) e Ricardo Prearo — PDT - valor total dos bens R$ 843.252,32 (oitocentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Nada-mais travendo a tratar foi < me mae ae e i ONIO FRANCHINI AIRTON LUIS PEGORARO é 4 2021/2022 1º Secretario - 2021/2022 Vice - Presidente — 2021/2022