| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-02-15 |
| native_id | 85 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 53 Fls. 09 ATA nº 05/2021 ATA DA 5º SESSÃO CAMARARIA — TIPO: ORDINÁRIA - 182 LEGISLATURA 2021/2024 - 12 SESSÃO LEGISLATIVA Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove (19:00) horas, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e Paulo Egidio Grigolin, Segundo Secretário. Esta sessão, como as anteriores, desde março do ano anterior, por força de sucessivos Atos da Mesa, em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário, no controle da pandemia do Covid 19, hoje vivenciada, tem suas limitações e restrições a presença do público, porém com total trans, ja e transmissão via web em tempo real, acesso livre as emissoras radiofônicas e imprensa de modo geral. É) : Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão, tendo os vereadores recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi apresentado e lido como Objeto de Deliberação, Projeto de Lei sob número 08/2021, capeado pela respectiva mensagem do Prefeito. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios do Executivo números 142 e 144/2021, respectivamente, solicitando retirada de tramitação legislativa do Projeto de Lei número 02/2021, de sua autoria; e com referencia ao Requerimento nº 01/2021, desta Casa. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 03 e 13/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, ao Prefeito, respectivamente, para informar sobre a Santa Casa de Bariri e sobre o Serviço de Agua e Esgoto de Bariri. Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 05/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, para informar sobre finalidade de viagem feita à Brasilia. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 06 e 07/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, respectivamente, para informar sobre funcionamento do Comitê do Covid; e sobre vários gastos do serviço de saúde no mês de janeiro. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 08, 09, 10, 11 e 12/2021, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, ao Prefeito, respectivamente, para enviar relatório sobre procedimentos previstos nos Decretos números 5523, 5524 e 5525/2021, da Prefeitura; para informar sobre gestores da Santa Casa de Bariri; para informar sobre bens imóveis do município; para enviar cópia da prestação de contas de recursos ao combate do coronavirus; e para informar sobre cumprimento de legislação municipal de sua autoria. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 09/2021, do vereador Ricardo Prearo, de pesar pelo falecimento do senhor Dorival Venturini. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 10 e 11/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando ação de reforço a contenção da pandemia em nossa região; e de apelo ao Prefeito, para isentar e compensar comerciantes e prestadores de serviços, de tributos por conta de restrições de suas atividades na atual pandemia. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 012/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, de voto de pesar pelos falecimentos do casal Vera Alice Tebalde Salado e Helio Roberto Salado. Apresentada e acolhida Indicação número 07/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sugerindo a informatizar o setor da saúde e farmácia central da Prefeitura. Apresentadas e acolhidas Indicações números 08 e 09/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo a criação de um Disque Denuncia Ambiental no site da Prefeitura; e sugerindo instalação de câmaras de monitoramento em áreas verdes e terrenos usados como depósitos de lixo e entulho. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas de Diversos: Ofício 042/2021 da Promotoria de Justiça de Bariri; Ofício da Câmara Municipal de Avaré; Ofícios números 11 e 16/2021 do Serviço de Agua e Esgoto de Bariri; Ofício da Companhia Paulista de Força e Luz; Oficio do Conselho Tutelar de Bariri; Ofício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri; Ofício do Lar Vicentino de Bariri. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, os vereadores Edcarlos Pereira dos Santos; Myrella Soares da Silva e Francisco Leandro Gonzalez. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Presidente AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1º Secretário 2º Secretário Ata de Sessão — fls.1