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← Bariri (SP)

sessao nº 5

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 5
Date 2021-02-15
native_id85

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 53 
Fls. 09 
ATA nº 05/2021 
ATA DA 5º SESSÃO CAMARARIA — TIPO: ORDINÁRIA - 182 LEGISLATURA 2021/2024 - 12 SESSÃO LEGISLATIVA 
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, nesta 
cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da 
Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove (19:00) horas, em Sessão Ordinária, 
reuniram os senhores vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos 
Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, 
Paulo Egidio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio 
Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e Paulo Egidio Grigolin, Segundo 
Secretário. Esta sessão, como as anteriores, desde março do ano anterior, por força de sucessivos Atos da Mesa, 
em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas 
públicas de asseio sanitário, no controle da pandemia do Covid 19, hoje vivenciada, tem suas limitações e 
restrições a presença do público, porém com total trans, ja e transmissão via web em tempo real, acesso livre 
as emissoras radiofônicas e imprensa de modo geral. É) : Havendo número legal, foi declarada aberta a 
sessão, tendo os vereadores recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi 
aprovada por unanimidade. Em seguida foi apresentado e lido como Objeto de Deliberação, Projeto de Lei sob 
número 08/2021, capeado pela respectiva mensagem do Prefeito. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios 
do Executivo números 142 e 144/2021, respectivamente, solicitando retirada de tramitação legislativa do Projeto 
de Lei número 02/2021, de sua autoria; e com referencia ao Requerimento nº 01/2021, desta Casa. Apresentados 
e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 03 e 13/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, ao 
Prefeito, respectivamente, para informar sobre a Santa Casa de Bariri e sobre o Serviço de Agua e Esgoto de Bariri. 
Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 05/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao 
Prefeito, para informar sobre finalidade de viagem feita à Brasilia. Apresentados e aprovados por unanimidade, 
Requerimentos números 06 e 07/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, respectivamente, 
para informar sobre funcionamento do Comitê do Covid; e sobre vários gastos do serviço de saúde no mês de 
janeiro. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 08, 09, 10, 11 e 12/2021, do 
vereador Francisco Leandro Gonzalez, ao Prefeito, respectivamente, para enviar relatório sobre procedimentos 
previstos nos Decretos números 5523, 5524 e 5525/2021, da Prefeitura; para informar sobre gestores da Santa 
Casa de Bariri; para informar sobre bens imóveis do município; para enviar cópia da prestação de contas de 
recursos ao combate do coronavirus; e para informar sobre cumprimento de legislação municipal de sua autoria. 
Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 09/2021, do vereador Ricardo Prearo, de pesar pelo 
falecimento do senhor Dorival Venturini. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 10 e 
11/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, de apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando 
ação de reforço a contenção da pandemia em nossa região; e de apelo ao Prefeito, para isentar e compensar 
comerciantes e prestadores de serviços, de tributos por conta de restrições de suas atividades na atual pandemia. 
Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 012/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, de voto 
de pesar pelos falecimentos do casal Vera Alice Tebalde Salado e Helio Roberto Salado. Apresentada e acolhida 
Indicação número 07/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sugerindo a informatizar o setor da saúde e 
farmácia central da Prefeitura. Apresentadas e acolhidas Indicações números 08 e 09/2021, da vereadora Myrella 
Soares da Silva, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo a criação de um Disque Denuncia Ambiental no site da 
Prefeitura; e sugerindo instalação de câmaras de monitoramento em áreas verdes e terrenos usados como 
depósitos de lixo e entulho. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas de Diversos: 
Ofício 042/2021 da Promotoria de Justiça de Bariri; Ofício da Câmara Municipal de Avaré; Ofícios números 11 e 
16/2021 do Serviço de Agua e Esgoto de Bariri; Ofício da Companhia Paulista de Força e Luz; Oficio do Conselho 
Tutelar de Bariri; Ofício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri; Ofício do Lar Vicentino de Bariri. 
Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, os vereadores Edcarlos Pereira dos Santos; Myrella 
Soares da Silva e Francisco Leandro Gonzalez. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, 
eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada conforme, vai assinada. 
 
 
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 
Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
1º Secretário 2º Secretário 
Ata de Sessão — fls.1

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