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sessao nº 6

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 6
Date 2021-03-01
native_id86

Documents (1)

ata #

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“ez CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PAULO 
LIVRO Nº 53 
Fls. 11 ATA nº 06/2021 
ATA DA 62 SESSÃO CAMARARIA — TIPO: ORDINÁRIA - VIRTUAL 
182 LEGISLATURA 2021/2024 - 12 SESSÃO LEGISLATIVA 
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e 
um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no 
piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás 
dezenove (19:00) horas, em Sessão Ordinária Virtual, reuniram os senhores vereadores: Airton 
Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro 
Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio 
Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio 
Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e Paulo Egídio 
Grigolin, Segundo Secretário. Esta sessão foi virtual, por força de Ato da Mesa, em observância 
as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as 
políticas públicas de asseio sanitário, no controle da pandemia do Covid 19, hoje vivenciada, 
porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. As presenças dos 
vereadores constam de registros com assinaturas em termo próprio, a posteriori, com vídeo e 
qudlo forno e disponível na rede mundial de computadores e acesso via site da Câmara. 
XPEDIENTE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão, tendo os vereadores 
feceblio previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada 
por unanimidade. Em seguida foram apresentados e lidos como Objetos de Deliberação 
Projetos de Leis sob números 09 e 10/2021, capeados pelas respectivas mensagens do 
Executivo; e Projetos de Leis números 01 e 02/2021, do Legislativo. Em seguida foram 
apresentados e lidos Ofícios do Executivo sob números 145, 150, 156, 160, 163, 164, 167 e 
168/2021. Em seguida foram apresentados e lidos Pareceres sob números 08 e 09/2021, das 
Comissões Permanentes, favoráveis, e o último com substitutivo, ao seu respectivo objeto. 
Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 14 e 15/2021, do 
vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, para informar sobre reunião realizada com Sindicato dos 
Servidores Públicos do Município de Bariri; e para informar sobre repasse de incentivos aos 
Agentes de Saúde da Prefeitura, respectivamente. Apresentados e aprovados por 
unanimidade, Requerimentos números 16 e 17/2021, do vereador Francisco Leandro 
Gonzalez, ao Prefeito, respectivamente, para informar sobre procedimentos administrativos 
sobre maus tratos de animais; e para informar sobre licitação de compra de cloro e flúor para 
o Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri. Apresentados e aprovados por unanimidade, 
Requerimentos números 18 e 19/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, 
respectivamente, para informar sobre a Lei Aldir Blanc no município; e para informar sobre 
manutenção e limpeza nos bebedouros públicos da cidade. Apresentada e aprovada por 
unanimidade, Moção número 013/2021, do vereador Paulo Egidio Grigolin, de pesar pelo 
falecimento do senhor Antonio Domingos Pinezi. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, 
Moções números 14 e 15/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, de pesar pelos 
falecimentos dos senhores Daniel Paulo Bertholo e Joaquim Carlos Lopes. Apresentada e 
aprovada por unanimidade, Moção número 16/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, 
 
Ata de Sessão — fls. 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 53 
Fis. 12 
de pesar pelo falecimento do ex-vereador desta Casa senhor Luis Carlos de Paula. 
Apresentadas e acolhidas Indicações números 10 e 15/2021, do vereador Benedito Antonio 
Franchini, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo aumento de dias para coleta de lixo 
reciclável; e sugerindo aquisição de vacinas para imunização contra COVID 19. Apresentadas e 
acolhidas Indicações números 11, 12, 13 e 14/2021, do vereador Luis Renato Proti, ao Prefeito, 
respectivamente, sugerindo manutenção em estradas rurais; sugerindo poda de árvores na 
avenida José Jorge Resegue; sugerindo colocação de obstáculo Rua Francisco Munhoz Cegarra; 
e sugerindo corte de árvores no canteiro da rua Braz Fortunato. Apresentadas e acolhidas 
Indicações números 16 e 17/2021, do vereador Paulo Egidio Grigolin, ao Prefeito, 
respectivamente, sugerindo vistoria no Córrego Godinho visando apuração de dano ambiental; 
sugerindo limpeza e controle de pragas no Cemitério Municipal. Apresentadas e acolhidas 
Indicações números 18, 19, 20 e 21/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, 
respectivamente, sugerindo colocação de lombada cruzamento das vias Pe. João Eid e Luis 
Furlanetto; sugerindo concessão de vale alimentação aos cidadãos doadores de sangue; 
sugerindo contratação de agentes fiscalizadores no combate da covid; sugerindo limpeza de 
bueiros e bocas de lobos. Apresentadas e acolhidas Indicações números 22, 23 e 24/2021, do 
vereador Airton Luis Pegoraro, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo convenio com clinicas 
veterinárias; sugerindo criação de parque ecológico; e sugerindo nomeação de membros da 
Comissão Fiscalizadora de Proteção aos animais. Apresentada e acolhida Indicação número 
25/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sugerindo limpeza, recape e troca 
iluminação na avenida dos sonhos. Apresentadas e acolhidas Indicações números 26 e 
27/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo 
fornecimento de equipamentos de trabalho aos agentes vigilância epidemiológica; e sugerindo 
criação de programas de fornecimento de cestas básicas no período de pandemia. Apresentado 
e acolhido Balancete da Câmara referente ao último mês de fevereiro. Em seguida foram 
apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas de Diversos: Ofícios do Centro de 
Promoção Social de Bariri; da Creche Madre Leonia; do Conselho Municipal do Idoso de Bariri; 
e do Senai de Jaú. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, Vereadora 
Myrella Soares da Silva, vereadores Airton Luis Pegoraro; Paulo Egídio Grigolin; Ricardo Prearo; 
Luis Carlos Proti; Francisco Leandro Gonzalez e Edcarlos Pereira dos Santos. ORDEM DO DIA: 
Aprovado em uma única discussão e votação, em caráter de urgência, com pareceres 
favoráveis, por unanimidade, PROJETO DE LEI NÚMERO 08/2021, do Executivo, que autoriza 
celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. 
Aprovado em uma primeira discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis 
das Comissões com Substitutivo, a PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO 
DE BARIRI NÚMERO 08/2021, do Legislativo, subscrita por quatro Edis, que institui emendas 
impositivas e dispõe sobre sua execução. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e 
para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai 
assinada. 
 
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 
Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
1º Secretário 2º Secretário 
Ata de Sessão — fls.2

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