| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 86 |
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“ez CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 53 Fls. 11 ATA nº 06/2021 ATA DA 62 SESSÃO CAMARARIA — TIPO: ORDINÁRIA - VIRTUAL 182 LEGISLATURA 2021/2024 - 12 SESSÃO LEGISLATIVA Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove (19:00) horas, em Sessão Ordinária Virtual, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e Paulo Egídio Grigolin, Segundo Secretário. Esta sessão foi virtual, por força de Ato da Mesa, em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário, no controle da pandemia do Covid 19, hoje vivenciada, porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. As presenças dos vereadores constam de registros com assinaturas em termo próprio, a posteriori, com vídeo e qudlo forno e disponível na rede mundial de computadores e acesso via site da Câmara. XPEDIENTE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão, tendo os vereadores feceblio previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados e lidos como Objetos de Deliberação Projetos de Leis sob números 09 e 10/2021, capeados pelas respectivas mensagens do Executivo; e Projetos de Leis números 01 e 02/2021, do Legislativo. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios do Executivo sob números 145, 150, 156, 160, 163, 164, 167 e 168/2021. Em seguida foram apresentados e lidos Pareceres sob números 08 e 09/2021, das Comissões Permanentes, favoráveis, e o último com substitutivo, ao seu respectivo objeto. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 14 e 15/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, para informar sobre reunião realizada com Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bariri; e para informar sobre repasse de incentivos aos Agentes de Saúde da Prefeitura, respectivamente. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 16 e 17/2021, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, ao Prefeito, respectivamente, para informar sobre procedimentos administrativos sobre maus tratos de animais; e para informar sobre licitação de compra de cloro e flúor para o Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 18 e 19/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, respectivamente, para informar sobre a Lei Aldir Blanc no município; e para informar sobre manutenção e limpeza nos bebedouros públicos da cidade. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 013/2021, do vereador Paulo Egidio Grigolin, de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Domingos Pinezi. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 14 e 15/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, de pesar pelos falecimentos dos senhores Daniel Paulo Bertholo e Joaquim Carlos Lopes. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 16/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, Ata de Sessão — fls. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 53 Fis. 12 de pesar pelo falecimento do ex-vereador desta Casa senhor Luis Carlos de Paula. Apresentadas e acolhidas Indicações números 10 e 15/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo aumento de dias para coleta de lixo reciclável; e sugerindo aquisição de vacinas para imunização contra COVID 19. Apresentadas e acolhidas Indicações números 11, 12, 13 e 14/2021, do vereador Luis Renato Proti, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo manutenção em estradas rurais; sugerindo poda de árvores na avenida José Jorge Resegue; sugerindo colocação de obstáculo Rua Francisco Munhoz Cegarra; e sugerindo corte de árvores no canteiro da rua Braz Fortunato. Apresentadas e acolhidas Indicações números 16 e 17/2021, do vereador Paulo Egidio Grigolin, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo vistoria no Córrego Godinho visando apuração de dano ambiental; sugerindo limpeza e controle de pragas no Cemitério Municipal. Apresentadas e acolhidas Indicações números 18, 19, 20 e 21/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo colocação de lombada cruzamento das vias Pe. João Eid e Luis Furlanetto; sugerindo concessão de vale alimentação aos cidadãos doadores de sangue; sugerindo contratação de agentes fiscalizadores no combate da covid; sugerindo limpeza de bueiros e bocas de lobos. Apresentadas e acolhidas Indicações números 22, 23 e 24/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo convenio com clinicas veterinárias; sugerindo criação de parque ecológico; e sugerindo nomeação de membros da Comissão Fiscalizadora de Proteção aos animais. Apresentada e acolhida Indicação número 25/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sugerindo limpeza, recape e troca iluminação na avenida dos sonhos. Apresentadas e acolhidas Indicações números 26 e 27/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo fornecimento de equipamentos de trabalho aos agentes vigilância epidemiológica; e sugerindo criação de programas de fornecimento de cestas básicas no período de pandemia. Apresentado e acolhido Balancete da Câmara referente ao último mês de fevereiro. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas de Diversos: Ofícios do Centro de Promoção Social de Bariri; da Creche Madre Leonia; do Conselho Municipal do Idoso de Bariri; e do Senai de Jaú. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, Vereadora Myrella Soares da Silva, vereadores Airton Luis Pegoraro; Paulo Egídio Grigolin; Ricardo Prearo; Luis Carlos Proti; Francisco Leandro Gonzalez e Edcarlos Pereira dos Santos. ORDEM DO DIA: Aprovado em uma única discussão e votação, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis, por unanimidade, PROJETO DE LEI NÚMERO 08/2021, do Executivo, que autoriza celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Aprovado em uma primeira discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis das Comissões com Substitutivo, a PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARIRI NÚMERO 08/2021, do Legislativo, subscrita por quatro Edis, que institui emendas impositivas e dispõe sobre sua execução. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Presidente AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1º Secretário 2º Secretário Ata de Sessão — fls.2