| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 90 |
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ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Sessão – fls.1 LIVRO Nº 53 Fls. 18 ATA nº 010/2021 ATA DA 10ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA - VIRTUAL 18ª LEGISLATURA 2021/2024 - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Aos dezenove dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezoito (19:00) horas, horário regimental, em Sessão Ordinária Virtual, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e Paulo Egídio Grigolin, Segundo Secretário. Esta sessão foi virtual, por força de Ato da Mesa, em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário, no controle da pandemia do Covid_19, hoje vivenciada, porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. As presenças dos vereadores constam de registros com assinaturas em termo próprio, a posteriori, em vídeo e áudio constante e disponível na rede mundial de computadores e acesso via site da Câmara. EXPEDIENTE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão, tendo a edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados e lidos como Objetos de Deliberação - Projetos de Leis sob números 016 e 017/2021, capeados pelas respectivas mensagens do Executivo; e Projetos de Leis números 07/2021, do Legislativo. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios do Executivo sob números 234, 236 e 241/2021, respectivamente, referentes ao Requerimento número 10/2021; Indicação número 16/2021 e Ofício número 63/2021. Em seguida foram apresentados, lidos e acolhidos os Pareceres sob números 17, 18 e 19/2021, das Comissões Permanentes, favoráveis aos seus respectivos objetos; e o último com Substitutivo ao do Projeto de Lei nº 05/2021 do Legislativo. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 26, 36 e 35/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, respectivamente, para informar sobre quantos pré-natal foram feitos em menores nos anos de 2019, 2020 e 2021 pela Diretoria de Saúde; e informações sobre políticas públicas para mulheres na cidade; e ao Presidente desta Câmara informações sobre o quadro e atribuições dos servidores. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 32 e 33/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, para informar sobre situação hídrica e rede de esgoto dos loteamentos da cidade, nos últimos dez anos; e informações sobre situação funcional dos dentistas da rede pública. Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 34/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sobre informar escalas médica dos plantões no mês de abril na Santa Casa de Misericórdia de Bariri. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 28 e 29/2021, do vereador Ricardo Prearo, de pesar pelos falecimentos dos senhores Osório Aparecido De Vito e Mauro Boldo. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 30/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Santis. CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SAO PAULO LIVRO Nº 53 Fis. 18 ATA nº 010/2021 ATA DA 102 SESSÃO CAMARARIA — TIPO: ORDINÁRIA - VIRTUAL 182 LEGISLATURA 2021/2024 - 12 SESSÃO LEGISLATIVA Aos dezenove dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezoito (19:00) horas, horário regimental, em Sessão Ordinária Virtual, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e Paulo Egídio Grigolin, Segundo Secretário. Esta sessão foi virtual, por força de Ato da Mesa, em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário, no controle da pandemia do Covid 19, hoje vivenciada, porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. As presenças dos vereadores constam de registros com assinaturas em termo próprio, a posteriori, em vídeo e áudio constante e disponível na rede mundial de computadores e acesso via site da Câmara. EXPEDIENTE: Havendo número legal, foi declarada aberta a sessão, tendo a edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados e lidos como Objetos de Deliberação - Projetos de Leis sob números 016 e 017/2021, capeados pelas respectivas mensagens do Executivo; e Projetos de Leis números 07/2021, do Legislativo. Em seguida foram apresentados e lidos Ofícios do Executivo sob números 234, 236 e 241/2021, respectivamente, referentes ao Requerimento número 10/2021; Indicação número 16/2021 e Ofício número 63/2021. Em seguida foram apresentados, lidos e acolhidos os Pareceres sob números 17, 18 e 19/2021, das Comissões Permanentes, favoráveis aos seus respectivos objetos; e o último com Substitutivo ao do Projeto de Lei nº 05/2021 do Legislativo. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 26, 36 e 35/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, respectivamente, para informar sobre quantos pré-natal foram feitos em menores nos anos de 2019, 2020 e 2021 pela Diretoria de Saúde; e informações sobre políticas públicas para mulheres na cidade; e ao Presidente desta Câmara informações sobre o quadro e atribuições dos servidores. Apresentados e aprovados por unanimidade, Requerimentos números 32 e 33/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, ao Prefeito, para informar sobre situação hídrica e rede de esgoto dos loteamentos da cidade, nos últimos dez anos; e informações sobre situação funcional dos dentistas da rede pública. Apresentado e aprovado por unanimidade, Requerimento número 34/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sobre informar escalas médica dos plantões no mês de abril na Santa Casa de Misericórdia de Bariri. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 28 e 29/2021, do vereador Ricardo Prearo, de pesar pelos falecimentos dos senhores Osório Aparecido De Vito e Mauro Boldo. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 30/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Santis. Ata de Sessão — fls.1 ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Sessão – fls.2 LIVRO Nº 53 Fls. 19 Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 31/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, de pesar pelo falecimento da senhora Jane Margarete de Nicolai Mosconi. Apresentadas e acolhidas Indicações números 39, 40 e 42/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo aquisição de banheiros químicos; sugerindo manutenção nos brinquedos do parquinho e na ilha do lago municipal; e sugerindo manutenção com operação tapa buracos nas ruas Paraná e Santa Catarina, na Vila São José. Apresentada e acolhida Indicação número 41/2021, do vereador Júlio Cesar Devides, ao Prefeito, sugerindo realização de reparos em trecho do pavimento da avenida José Jorge Resegue. Apresentadas e acolhidas Indicações números 43 e 44/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, sugerindo respectivamente, colocação de grades para contenção de resíduos nos bueiros e bocas de lobo; sugerindo criação de abrigo temporário para mulheres vítimas de violência. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas de Diversos: Ofício da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo apresentando serviços gratuitos Centro de Assistência aos Municípios sobre Arquivo Municipal; Ofício eletrônico da Câmara Municipal de Avaré; Ofício 117/21 da Câmara Municipal de Tupã; Ofício 53/21 do Centro de Promoção Social de Bariri; e Ofício 27/2021 capeando balancete do SAEMBA. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, Vereadora Myrella Soares da Silva e Vereadores, Paulo Egídio Grigolin, Francisco Leandro Gonzalez, Ricardo Prearo e Edcarlos Pereira dos Santos. ORDEM DO DIA: Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis, PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2021, do Executivo, que trata de autorização para celebração de acordo de cooperação com Organização da Sociedade Civil, visando concessão gratuita de imóvel localizado na rua Tiradentes, nº 280. Aprovado em segunda discussão e votação, com pareceres favoráveis, por unanimidade, PROJETO DE LEI NÚMERO 02/2021, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, que dispõe sobre o deposito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes do município e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis, o PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021, do vereador Paulo Egídio Grigolin, que dispõe sobre instituição de cadastro municipal de profissionais portadores de deficiência, no mercado de trabalho. Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis e Substitutivo de Comissão, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, que dispõe sobre transparência e divulgação da lista de vacinados do Plano Municipal de Vacinação contra Covid-19 e dá outras providências. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Presidente AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1º Secretário 2º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SAO PAULO LIVRO Nº 53 Fls. 19 Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 31/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, de pesar pelo falecimento da senhora Jane Margarete de Nicolai Mosconi. Apresentadas e acolhidas Indicações números 39, 40 e 42/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo aquisição de banheiros químicos; sugerindo manutenção nos brinquedos do parquinho e na ilha do lago municipal; e sugerindo manutenção com operação tapa buracos nas ruas Paraná e Santa Catarina, na Vila São José. Apresentada e acolhida Indicação número 41/2021, do vereador Júlio Cesar Devides, ao Prefeito, sugerindo realização de reparos em trecho do pavimento da avenida José Jorge Resegue. Apresentadas e acolhidas Indicações números 43 e 44/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, sugerindo respectivamente, colocação de grades para contenção de resíduos nos bueiros e bocas de lobo; sugerindo criação de abrigo temporário para mulheres vítimas de violência. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas de Diversos: Ofício da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo apresentando serviços gratuitos Centro de Assistência aos Municípios sobre Arquivo Municipal; Ofício eletrônico da Câmara Municipal de Avaré; Ofício 117/21 da Câmara Municipal de Tupã; Ofício 53/21 do Centro de Promoção Social de Bariri; e Ofício 27/2021 capeando balancete do SAEMBA. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, Vereadora Myrella Soares da Silva e Vereadores, Paulo Egídio Grigolin, Francisco Leandro Gonzalez, Ricardo Prearo e Edcarlos Pereira dos Santos. ORDEM DO DIA: Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis, PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2021, do Executivo, que trata de autorização para celebração de acordo de cooperação com Organização da Sociedade Civil, visando concessão gratuita de imóvel localizado na rua Tiradentes, nº 280. Aprovado em segunda discussão e votação, com pareceres favoráveis, por unanimidade, PROJETO DE LEI NÚMERO 02/2021, do vereador Francisco Leandro Gonzalez, que dispõe sobre o deposito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes do município e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis, o PROJETO DE LEI NÚMERO 003/2021, do vereador Paulo Egídio Grigolin, que dispõe sobre instituição de cadastro municipal de profissionais portadores de deficiência, no mercado de trabalho. Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis e Substitutivo de Comissão, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, que dispõe sobre transparência e divulgação da lista de vacinados do Plano Municipal de Vacinação contra Covid-19 e dá outras providências. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Presidente AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1º Secretário 2º Secretário Ata de Sessão — fls.2