| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-08-02 |
| native_id | 98 |
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ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Sessão – fls.1 LIVRO Nº 53 Fls. 34 ATA nº 18/2021 ATA DA 18ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA 18ª LEGISLATURA 2021/2024 - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA Aos dois dias do agosto de julho do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove (19:00) horas, horário regimental, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, Paulo Egídio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e Paulo Egídio Grigolin, Segundo Secretário. Esta sessão por força de Ato da Mesa, em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário e no controle da pandemia do Covid_19, hoje vivenciada, se realiza com restrições ao público, porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. EXPEDIENTE: Havendo número legal, conforme consta no termo próprio de assinaturas dos vereadores, foi declarada aberta a sessão, tendo a edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados e lidos como Objetos de Deliberação, encaminhados as devidas comissões para pareceres: Mensagem do Prefeito capeando o Projeto de Lei número 40/2021; Projetos de Leis números 17, 18/2021 e Projeto de Resolução número 04/2021 do Legislativo. Em seguida foi apresentado e lido Ofício do Prefeito número 404/2021, referente a Requerimento nº 45/2021. Em seguida foram apresentados e acolhidos os Pareceres números 46, 47, 48 (substitutivo) e 49/2021, das Comissões Permanentes, a projetos do Executivo e Legislativo, respectivamente. Apresentados e encaminhados ao expediente da próxima sessão, para discussão e votação, os Requerimentos números 68 e 69/2021 do vereador Airton Luis Pegoraro, de informações ao Prefeito. Apresentado e aprovado o Requerimento número 70/2021 da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito para informar sobre procedimentos de entrega de medicamentos nos finais de semana e feriados. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 53/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Melado. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 54 e 55/2021, do vereador Ricardo Prearo, de pesar pelo falecimento da senhora Neusa Chaim Malavolta; e de Aplausos aos profissionais da Saúde da Prefeitura, pelos serviços prestados no controle da pandemia em nossa cidade, respectivamente. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 56 e 57/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, de voto de pesar pelos falecimentos do senhor Leandro Antonio Crepaldi e senhora Leonice Teodoro Leme. Apresentada e acolhida Indicação número 83/2021, do vereador Luis Renato Proti, ao Prefeito, sugerindo colocação de obstáculo redutor de velocidade em frente do número 162, da Rua Hélio Zerbinati. CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 53 Fls. 34 ATA nº 18/2021 ATA DA 18º SESSÃO CAMARARIA — TIPO: ORDINÁRIA 182 LEGISLATURA 2021/2024 - 12 SESSÃO LEGISLATIVA Aos dois dias do agosto de julho do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove (19:00) horas, horário regimental, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, Paulo Egídio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e Paulo Egídio Grigolin, Segundo Secretário. Esta sessão por força de Ato da Mesa, em observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que tange as políticas públicas de asseio sanitário e no controle da pandemia do Covid 19, hoje vivenciada, se realiza com restrições ao público, porém com total transparência e transmissão via web em tempo real. EXPEDIENTE: Havendo número legal, conforme consta no termo próprio de assinaturas dos vereadores, foi declarada aberta a sessão, tendo a edilidade recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados e lidos como Objetos de Deliberação, encaminhados as devidas comissões para pareceres: Mensagem do Prefeito capeando o Projeto de Lei número 40/2021; Projetos de Leis números 17, 18/2021 e Projeto de Resolução número 04/2021 do Legislativo. Em seguida foi apresentado e lido Ofício do Prefeito número 404/2021, referente a Requerimento nº 45/2021. Em seguida foram apresentados e acolhidos os Pareceres números 46, 47, 48 (substitutivo) e 49/2021, das Comissões Permanentes, a projetos do Executivo e Legislativo, respectivamente. Apresentados e encaminhados ao expediente da próxima sessão, para discussão e votação, os Requerimentos números 68 e 69/2021 do vereador Airton Luis Pegoraro, de informações ao Prefeito. Apresentado e aprovado o Requerimento número 70/2021 da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito para informar sobre procedimentos de entrega de medicamentos nos finais de semana e feriados. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 53/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Melado. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 54 e 55/2021, do vereador Ricardo Prearo, de pesar pelo falecimento da senhora Neusa Chaim Malavolta; e de Aplausos aos profissionais da Saúde da Prefeitura, pelos serviços prestados no controle da pandemia em nossa cidade, respectivamente. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 56 e 57/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, de voto de pesar pelos falecimentos do senhor Leandro Antonio Crepaldi e senhora Leonice Teodoro Leme. Apresentada e acolhida Indicação número 83/2021, do vereador Luis Renato Proti, ao Prefeito, sugerindo colocação de obstáculo redutor de velocidade em frente do número 162, da Rua Hélio Zerbinati. Ata de Sessão — fls.1 ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Sessão – fls.2 LIVRO Nº 53 Fls. 35 Apresentada e acolhida Indicação número 84/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, ao Prefeito, sugerindo perfuração de poço artesiano no Jardim Esplanada, para suprir falta de água no local. Apresentada e acolhida Indicação número 85/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, ao Prefeito, sugerindo melhoria na via pública esquina entre avenidas Irmã Clarinda Prearo com Primo Fanton, no Jardim Primavera. Apresentada e acolhida Indicação número 86/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sugerindo implantação de ciclovias na avenida Iguatemy, Perimetral Domingos Antonio Fortunato e avenida das Industrias. Apresentadas e acolhidas Indicações números 87 e 88/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo limpeza de área verde entre as vias José Gonçalves Leite e Benedito Antonio Ribeiro; e sugerindo limpeza de terreno na Passarela João Paulo II, atras da Igreja Matriz. Em seguida foi apresentado e acolhido o Balancete da Câmara do mês de julho último. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas de Diversos: Correspondência eletrônica da Camara dos Deputados: Ofício nº 47/21, do Serviço de Água e Esgoto de Bariri; Ofício nr. 276/21, da Diretoria de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura de Bariri; Ofício nr. 24317158/2021 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, a vereadora Myrella Soares da Silva e os vereadores Edcarlos Pereira dos Santos e Francisco Leandro Gonzalez. ORDEM DO DIA: Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE LEI NÚMERO 33/2021, do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.081.882,69 (hum milhão, oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta nove centavos). Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE LEI NÚMERO 39/2021, do Executivo, que acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5002, de 06 de novembro de 2020. Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 01/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, que concede o Prêmio Zumbi dos Palmares ao senhor Wanderlei de Souza. Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com Substitutivo das Comissões, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2021, da Vereadora Myrella Soares da Silva, que dispõe sobre criação da semana da não violência no calendário oficial do município de Bariri. Aprovado em segunda discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis, o PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2021, do Vereador Francisco Leandro Gonzalez, que dispõe sobre divulgação de informações sobre obras públicas paralisas no município. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Presidente AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1º Secretário 2º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI ESTADO DE SÃO PAULO LIVRO Nº 53 Fls. 35 Apresentada e acolhida Indicação número 84/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, ao Prefeito, sugerindo perfuração de poço artesiano no Jardim Esplanada, para suprir falta de água no local. Apresentada e acolhida Indicação número 85/2021, do vereador Airton Luis Pegoraro, ao Prefeito, sugerindo melhoria na via pública esquina entre avenidas Irmã Clarinda Prearo com Primo Fanton, no Jardim Primavera. Apresentada e acolhida Indicação número 86/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sugerindo implantação de ciclovias na avenida lIguatemy, Perimetral Domingos Antonio Fortunato e avenida das Industrias. Apresentadas e acolhidas Indicações números 87 e 88/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo limpeza de área verde entre as vias José Gonçalves Leite e Benedito Antonio Ribeiro; e sugerindo limpeza de terreno na Passarela João Paulo Il, atras da Igreja Matriz. Em seguida foi apresentado e acolhido o Balancete da Câmara do mês de julho último. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas de Diversos: Correspondência eletrônica da Camara dos Deputados: Ofício nº 47/21, do Serviço de Água e Esgoto de Bariri; Ofício nr. 276/21, da Diretoria de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura de Bariri; Ofício nr. 24317158/2021 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, a vereadora Myrella Soares da Silva e os vereadores Edcarlos Pereira dos Santos e Francisco Leandro Gonzalez. ORDEM DO DIA: Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE LEI NÚMERO 33/2021, do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.081.882,69 (hum milhão, oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta nove centavos). Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de urgência, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE LEI NÚMERO 39/2021, do Executivo, que acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5002, de 06 de novembro de 2020. Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 01/2021, do vereador Edcarlos Pereira dos Santos, que concede o Prêmio Zumbi dos Palmares ao senhor Wanderlei de Souza. Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com Substitutivo das Comissões, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2021, da Vereadora Myrella Soares da Silva, que dispõe sobre criação da semana da não violência no calendário oficial do município de Bariri. Aprovado em segunda discussão e votação, por unanimidade, com pareceres favoráveis, o PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2021, do Vereador Francisco Leandro Gonzalez, que dispõe sobre divulgação de informações sobre obras públicas paralisas no município. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. BENEDITO ANTONIO FRANCHINI Presidente AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 1º Secretário 2º Secretário Ata de Sessão — fls.2