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sessao nº 18

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 18
Date 2021-08-02
native_id98

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SÃO PAULO 
Ata de Sessão – fls.1 
LIVRO Nº 53 
Fls. 34 
ATA nº 18/2021 
ATA DA 18ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA 
18ª LEGISLATURA 2021/2024 - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 
Aos dois dias do agosto de julho do ano dois mil e vinte e um, 
nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso 
superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove 
(19:00) horas, horário regimental, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: 
Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco 
Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, 
Paulo Egídio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador 
Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e 
Paulo Egídio Grigolin, Segundo Secretário. Esta sessão por força de Ato da Mesa, em 
observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que 
tange as políticas públicas de asseio sanitário e no controle da pandemia do Covid_19, hoje 
vivenciada, se realiza com restrições ao público, porém com total transparência e transmissão 
via web em tempo real. EXPEDIENTE: Havendo número legal, conforme consta no termo 
próprio de assinaturas dos vereadores, foi declarada aberta a sessão, tendo a edilidade 
recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada 
por unanimidade. Em seguida foram apresentados e lidos como Objetos de Deliberação, 
encaminhados as devidas comissões para pareceres: Mensagem do Prefeito capeando o 
Projeto de Lei número 40/2021; Projetos de Leis números 17, 18/2021 e Projeto de Resolução 
número 04/2021 do Legislativo. Em seguida foi apresentado e lido Ofício do Prefeito número 
404/2021, referente a Requerimento nº 45/2021. Em seguida foram apresentados e acolhidos 
os Pareceres números 46, 47, 48 (substitutivo) e 49/2021, das Comissões Permanentes, a 
projetos do Executivo e Legislativo, respectivamente. Apresentados e encaminhados ao 
expediente da próxima sessão, para discussão e votação, os Requerimentos números 68 e 
69/2021 do vereador Airton Luis Pegoraro, de informações ao Prefeito. Apresentado e 
aprovado o Requerimento número 70/2021 da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito 
para informar sobre procedimentos de entrega de medicamentos nos finais de semana e 
feriados. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 53/2021, do vereador 
Benedito Antonio Franchini, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Melado. 
Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 54 e 55/2021, do vereador 
Ricardo Prearo, de pesar pelo falecimento da senhora Neusa Chaim Malavolta; e de Aplausos 
aos profissionais da Saúde da Prefeitura, pelos serviços prestados no controle da pandemia em 
nossa cidade, respectivamente. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 
56 e 57/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, de voto de pesar pelos falecimentos do 
senhor Leandro Antonio Crepaldi e senhora Leonice Teodoro Leme. Apresentada e acolhida 
Indicação número 83/2021, do vereador Luis Renato Proti, ao Prefeito, sugerindo colocação 
de obstáculo redutor de velocidade em frente do número 162, da Rua Hélio Zerbinati. 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 53 
Fls. 34 
ATA nº 18/2021 
ATA DA 18º SESSÃO CAMARARIA — TIPO: ORDINÁRIA 
182 LEGISLATURA 2021/2024 - 12 SESSÃO LEGISLATIVA 
Aos dois dias do agosto de julho do ano dois mil e vinte e um, 
nesta cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso 
superior do edifício da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ás dezenove 
(19:00) horas, horário regimental, em Sessão Ordinária, reuniram os senhores vereadores: 
Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco 
Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis Renato Proti, senhora Myrella Soares da Silva, 
Paulo Egídio Grigolin e Ricardo Prearo. A Mesa Diretora ficou composta pelo vereador 
Benedito Antonio Franchini, Presidente; vereador Airton Luis Pegoraro, Primeiro Secretario e 
Paulo Egídio Grigolin, Segundo Secretário. Esta sessão por força de Ato da Mesa, em 
observância as considerações dos Governos Federal, Estadual e Executivo Municipal, no que 
tange as políticas públicas de asseio sanitário e no controle da pandemia do Covid 19, hoje 
vivenciada, se realiza com restrições ao público, porém com total transparência e transmissão 
via web em tempo real. EXPEDIENTE: Havendo número legal, conforme consta no termo 
próprio de assinaturas dos vereadores, foi declarada aberta a sessão, tendo a edilidade 
recebido previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação, foi aprovada 
por unanimidade. Em seguida foram apresentados e lidos como Objetos de Deliberação, 
encaminhados as devidas comissões para pareceres: Mensagem do Prefeito capeando o 
Projeto de Lei número 40/2021; Projetos de Leis números 17, 18/2021 e Projeto de Resolução 
número 04/2021 do Legislativo. Em seguida foi apresentado e lido Ofício do Prefeito número 
404/2021, referente a Requerimento nº 45/2021. Em seguida foram apresentados e acolhidos 
os Pareceres números 46, 47, 48 (substitutivo) e 49/2021, das Comissões Permanentes, a 
projetos do Executivo e Legislativo, respectivamente. Apresentados e encaminhados ao 
expediente da próxima sessão, para discussão e votação, os Requerimentos números 68 e 
69/2021 do vereador Airton Luis Pegoraro, de informações ao Prefeito. Apresentado e 
aprovado o Requerimento número 70/2021 da vereadora Myrella Soares da Silva, ao Prefeito 
para informar sobre procedimentos de entrega de medicamentos nos finais de semana e 
feriados. Apresentada e aprovada por unanimidade, Moção número 53/2021, do vereador 
Benedito Antonio Franchini, de voto de pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Melado. 
Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 54 e 55/2021, do vereador 
Ricardo Prearo, de pesar pelo falecimento da senhora Neusa Chaim Malavolta; e de Aplausos 
aos profissionais da Saúde da Prefeitura, pelos serviços prestados no controle da pandemia em 
nossa cidade, respectivamente. Apresentadas e aprovadas por unanimidade, Moções números 
56 e 57/2021, da vereadora Myrella Soares da Silva, de voto de pesar pelos falecimentos do 
senhor Leandro Antonio Crepaldi e senhora Leonice Teodoro Leme. Apresentada e acolhida 
Indicação número 83/2021, do vereador Luis Renato Proti, ao Prefeito, sugerindo colocação 
de obstáculo redutor de velocidade em frente do número 162, da Rua Hélio Zerbinati. 
Ata de Sessão — fls.1 
 
 
 
 
 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Ata de Sessão – fls.2 
LIVRO Nº 53 
Fls. 35 
Apresentada e acolhida Indicação número 84/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, 
ao Prefeito, sugerindo perfuração de poço artesiano no Jardim Esplanada, para suprir falta de 
água no local. Apresentada e acolhida Indicação número 85/2021, do vereador Airton Luis 
Pegoraro, ao Prefeito, sugerindo melhoria na via pública esquina entre avenidas Irmã Clarinda
Prearo com Primo Fanton, no Jardim Primavera. Apresentada e acolhida Indicação número 
86/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sugerindo implantação de ciclovias na 
avenida Iguatemy, Perimetral Domingos Antonio Fortunato e avenida das Industrias. 
Apresentadas e acolhidas Indicações números 87 e 88/2021, da vereadora Myrella Soares da 
Silva, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo limpeza de área verde entre as vias José
Gonçalves Leite e Benedito Antonio Ribeiro; e sugerindo limpeza de terreno na Passarela João 
Paulo II, atras da Igreja Matriz. Em seguida foi apresentado e acolhido o Balancete da Câmara 
do mês de julho último. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas 
de Diversos: Correspondência eletrônica da Camara dos Deputados: Ofício nº 47/21, do 
Serviço de Água e Esgoto de Bariri; Ofício nr. 276/21, da Diretoria de Educação, Cultura e 
Esporte da Prefeitura de Bariri; Ofício nr. 24317158/2021 da Empresa Brasileira de Correios e 
Telégrafos. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, a vereadora Myrella 
Soares da Silva e os vereadores Edcarlos Pereira dos Santos e Francisco Leandro Gonzalez. 
ORDEM DO DIA: Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter 
de urgência, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE LEI NÚMERO 33/2021, 
do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 
1.081.882,69 (hum milhão, oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta nove 
centavos). Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de 
urgência, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE LEI NÚMERO 39/2021, do 
Executivo, que acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5002, de 06 de novembro de 
2020. Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, com pareceres 
favoráveis das Comissões, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 01/2021, do 
vereador Edcarlos Pereira dos Santos, que concede o Prêmio Zumbi dos Palmares ao senhor 
Wanderlei de Souza. Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com 
Substitutivo das Comissões, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2021, da Vereadora Myrella 
Soares da Silva, que dispõe sobre criação da semana da não violência no calendário oficial do 
município de Bariri. Aprovado em segunda discussão e votação, por unanimidade, com 
pareceres favoráveis, o PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2021, do Vereador Francisco Leandro 
Gonzalez, que dispõe sobre divulgação de informações sobre obras públicas paralisas no 
município. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, 
autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. 
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 
 Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
 1º Secretário 2º Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
LIVRO Nº 53 
Fls. 35 
Apresentada e acolhida Indicação número 84/2021, do vereador Benedito Antonio Franchini, 
ao Prefeito, sugerindo perfuração de poço artesiano no Jardim Esplanada, para suprir falta de 
água no local. Apresentada e acolhida Indicação número 85/2021, do vereador Airton Luis 
Pegoraro, ao Prefeito, sugerindo melhoria na via pública esquina entre avenidas Irmã Clarinda 
Prearo com Primo Fanton, no Jardim Primavera. Apresentada e acolhida Indicação número 
86/2021, do vereador Ricardo Prearo, ao Prefeito, sugerindo implantação de ciclovias na 
avenida lIguatemy, Perimetral Domingos Antonio Fortunato e avenida das Industrias. 
Apresentadas e acolhidas Indicações números 87 e 88/2021, da vereadora Myrella Soares da 
Silva, ao Prefeito, respectivamente, sugerindo limpeza de área verde entre as vias José 
Gonçalves Leite e Benedito Antonio Ribeiro; e sugerindo limpeza de terreno na Passarela João 
Paulo Il, atras da Igreja Matriz. Em seguida foi apresentado e acolhido o Balancete da Câmara 
do mês de julho último. Em seguida foram apresentadas e lidas as Correspondências Recebidas 
de Diversos: Correspondência eletrônica da Camara dos Deputados: Ofício nº 47/21, do 
Serviço de Água e Esgoto de Bariri; Ofício nr. 276/21, da Diretoria de Educação, Cultura e 
Esporte da Prefeitura de Bariri; Ofício nr. 24317158/2021 da Empresa Brasileira de Correios e 
Telégrafos. Usaram da Palavra Livre conforme inscrição em livro próprio, a vereadora Myrella 
Soares da Silva e os vereadores Edcarlos Pereira dos Santos e Francisco Leandro Gonzalez. 
ORDEM DO DIA: Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter 
de urgência, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE LEI NÚMERO 33/2021, 
do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 
1.081.882,69 (hum milhão, oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta nove 
centavos). Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, em caráter de 
urgência, com pareceres favoráveis das Comissões, o PROJETO DE LEI NÚMERO 39/2021, do 
Executivo, que acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5002, de 06 de novembro de 
2020. Aprovado em uma única discussão e votação, por unanimidade, com pareceres 
favoráveis das Comissões, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 01/2021, do 
vereador Edcarlos Pereira dos Santos, que concede o Prêmio Zumbi dos Palmares ao senhor 
Wanderlei de Souza. Aprovado em primeira discussão e votação, por unanimidade, com 
Substitutivo das Comissões, ao PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2021, da Vereadora Myrella 
Soares da Silva, que dispõe sobre criação da semana da não violência no calendário oficial do 
município de Bariri. Aprovado em segunda discussão e votação, por unanimidade, com 
pareceres favoráveis, o PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2021, do Vereador Francisco Leandro 
Gonzalez, que dispõe sobre divulgação de informações sobre obras públicas paralisas no 
município. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e para constar, eu secretario, 
autorizei a lavratura desta ata, que aprovada conforme, vai assinada. 
 
 
 
BENEDITO ANTONIO FRANCHINI 
Presidente 
AIRTON LUIS PEGORARO PAULO EGIDIO GRIGOLIN 
1º Secretário 2º Secretário 
Ata de Sessão — fls.2

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