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materia nº 1/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-08-15
EmentaA MESA DIRETORA, PELOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VEM APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA "E" 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
native_id1479

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-19 Matéria arquivada — MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
2020-10-19 Lei Sancionada e Promulgada — MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.596 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
2020-09-30 Aguardando promulgação da lei — MATÉRIA ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI.
2020-09-29 Matéria aprovada em 2º turno — Emenda aprovada em segundo turno e encaminhada para a Secretaria Legislativa para ações cabíveis.
2020-09-25 Matéria inclusa para Segunda Votação — MATÉRIA INCLUSA PARA 2ª VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.
2020-09-14 Matéria rejeitada em 1º turno — REJEITADO POIS NÃO ATINGIU MAIORIA ABSOLUTA.
2020-09-11 Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação — MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.
2020-08-15 Matéria apresentada para discussão preliminar — MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-10-01T12:50:53.555944-03:00 Aprovado 10 0 0
2020-09-17T15:07:33.851655-03:00 Rejeitado 5 4 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Barvinha
Estado de São Paulo
ASSInkUMESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar
* proposição de emenda, nos termos do artigo 130, alínea “e” 131, 159 e 160, todos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa às normas previstas no Projeto de Lei nº. 34/2020,
enviado pelo Executivo Municipal pelo Oficio 020/2020, que dispões sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021, a saber:
LDO 2021 — Alteração Legal — Anexo V
Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos ç
a) Passará a vigorar as seguintes modificações:
No local onde se lê:
Código do programa nº 1 — Processo Legislativo R$ 2.947.968,29
Código do programa nº 7 — Suporte Administrativo R$ 5.561.543,36
Passará a ser:
Código do programa nº 1 - Processo Legislativo ... «R$ 3.540.240,00
Código do programa nº 7 - Suporte Administrativo... ..R$ 4.969.271,65
Barrinha-SP, 15 de agosto de 2020.
tio AM, ARACMUNICIPAL DE BA i onrado de Jesus
LIDO NA SESSAO eg ecretário
deQU ge OP qe 2040.
Secretário -

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