| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2020 |
| Date | 2020-08-15 |
| Ementa | A MESA DIRETORA, PELOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VEM APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA "E" 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| native_id | 1479 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-10-19 | Matéria arquivada | — | MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO. |
| 2020-10-19 | Lei Sancionada e Promulgada | — | MATÉRIA GEROU A LEI Nº 2.596 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. |
| 2020-09-30 | Aguardando promulgação da lei | — | MATÉRIA ENVIADO PARA O PODER EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI. |
| 2020-09-29 | Matéria aprovada em 2º turno | — | Emenda aprovada em segundo turno e encaminhada para a Secretaria Legislativa para ações cabíveis. |
| 2020-09-25 | Matéria inclusa para Segunda Votação | — | MATÉRIA INCLUSA PARA 2ª VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA. |
| 2020-09-14 | Matéria rejeitada em 1º turno | — | REJEITADO POIS NÃO ATINGIU MAIORIA ABSOLUTA. |
| 2020-09-11 | Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação | — | MATÉRIA INCLUSA PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA. |
| 2020-08-15 | Matéria apresentada para discussão preliminar | — | MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-10-01T12:50:53.555944-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
| 2020-09-17T15:07:33.851655-03:00 | Rejeitado | 5 | 4 | 0 |
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Câmara Municipal de Barvinha Estado de São Paulo ASSInkUMESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar * proposição de emenda, nos termos do artigo 130, alínea “e” 131, 159 e 160, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa às normas previstas no Projeto de Lei nº. 34/2020, enviado pelo Executivo Municipal pelo Oficio 020/2020, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021, a saber: LDO 2021 — Alteração Legal — Anexo V Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos ç a) Passará a vigorar as seguintes modificações: No local onde se lê: Código do programa nº 1 — Processo Legislativo R$ 2.947.968,29 Código do programa nº 7 — Suporte Administrativo R$ 5.561.543,36 Passará a ser: Código do programa nº 1 - Processo Legislativo ... «R$ 3.540.240,00 Código do programa nº 7 - Suporte Administrativo... ..R$ 4.969.271,65 Barrinha-SP, 15 de agosto de 2020. tio AM, ARACMUNICIPAL DE BA i onrado de Jesus LIDO NA SESSAO eg ecretário deQU ge OP qe 2040. Secretário -