| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Soldado PM FLÁVIA FURLAN ALVES - PROERD. |
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17/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza reposição salarial, aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. |
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31/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.191, de 28 de junho de 2013, e dá outras providências. |
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230/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Costa e Silva, em frente ao teatro e à igreja local. |
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231/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam realizados serviços de reforma e manutenção no campo da área de lazer e na quadra do bairro Nova Aliança. |
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232/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado o calçamento no Córrego Jatobá, localizado no bairro Nova Aliança. |
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233/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção da canaleta que fica na Rua Maria Valdete Lopes Macedo próximo ao número 651. |
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234/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocação de tapume ao redor da obra das 50 casas que serão construídas no município. |
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235/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam instalados bancos e realizada a melhoria da iluminação ao redor da lagoa do Jardim Bombonato. |
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236/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da prefeitura no sentido de que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Avenida Júlio Marcari, números 729, 589 e 468, no Jardim Paulista; na Rua 5, número 98, no Jardim Bombonato; na Avenida Castelo Branco, número 1190, na Vila Recreio; na Rua 6, número 149, no CDHU; na Rua Cândida Shirley Rodrigues, número 89, no CDHU; na Rua Dante Sartori, número 360, no Jardim Higienópolis; e na Rua Alberta Marcari, número 490, no Centro. |
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237/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a revitalização da praça localizada entre os bairros Belo Horizonte e CDHU Novo. |
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238/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a prorrogação do prazo de inscrições para o programa habitacional das 50 casas que serão sorteadas em nosso município. |
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239/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a limpeza e o desentupimento de todos os bueiros do município. |
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240/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de melhorias e manutenção da iluminação pública em todos os pontos da cidade, com substituição de lâmpadas queimadas, reforço da iluminação em locais escuros e modernização da rede onde houver necessidade. |
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241/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar instalação de um corrimão e adesivos antiderrapantes na escada da entrada da Unidade Mista de Saúde . |
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242/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de recapeamento asfáltico da via onde está localizadaa Creche Recanto das Abelinhas, na Rua Sargento Jonas Cavalcanti Senna (W7), no Bairro Vera Lúcia,bem como a avaliação das condições estruturais da rua para adoção das medidas necessárias à sua recuperação. |
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243/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de recapeamento asfáltico da Rua W7, localizada no Bairro Vera Lucia. |
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244/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recolhimento de lixo em terreno vazio e a realização de operação tapa-buraco na Rua A, próximo ao número 138, esquina com a Rua Gerson Nascimento. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização de limpeza e higienização periódica em todos os pontos de ônibus do município. |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização de limpeza e manutenção no entorno de todas as escolas, creches e postos de saúde do município. |
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247/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar transporte municipal para conduzir a população até o velório municipal, tendo em vista que o mesmo se encontra localizado fora da área urbana da cidade. |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção da iluminação pública e limpeza da mata alta na Rua Alcebíades Bortolete, próximo à Creche José Antônio Lisboa “Doca”. |
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| materia |
249/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da instalação de lixeiras nas praças localizadas em frente ao Amarelinha, na Praça da Bíblia e na Praça Florentino Binhardi, bem como a realização de limpeza semanal em todas as praças do município. |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita o aumento do prazo para construção de calçadas em terrenos, atualmente fixado em 30 dias nas notificações à população, para um prazo maior de 90 dias. |
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| materia |
251/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação a divulgação da seção Portal Formação, criada pelo Ministério da Educação (MEC), que reúne vagas de licenciatura, especialização, mestrado, doutorado e cursos de formação continuada voltados para professores, no endereço eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/portal-formacao. |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita que a Prefeitura realize ampla publicidade sobre o curso Qualifica SP Empreenda, ofertado em parceria com a Fundação Dom Cabral, que disponibiliza 2.000 vagas até dezembro de 2026, sendo 500 delas já abertas em maio, com inscrições até o dia 28/05/2026. |
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| materia |
253/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita que a Prefeitura torne público o curso de qualificação profissional ofertado pela Fiocruz Brasília, em parceria com o Ministério da Saúde, voltado para profissionais da saúde sobre os impactos dos jogos de aposta na população brasileira. |
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| sessao |
8 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Fabiana Cristina Lacerda Batista e Carolina Lisboa, vítimas de violência no Município de Barrinha/SP. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Dispõe sobre Moção de Aplausos ao 3º Sargento QP PM Robson Rubens dos Santos pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Município e região. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2026, concedendo revisão geral anual, altera referência salarial do cargo especificado e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Cohab Velha - A.C.C.B., e dá outras providências. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudos e providências visando a criação de uma Sala Lilás no Município de Barrinha, destinada ao acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
221/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da prefeitura no sentido de realizar a sinalizaçâo (PINTURA DAS LOMBADAS) na Rua Osvaldo Sagula defronte ao nº 731 à nº 1.125. |
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| materia |
222/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Santa Leocardia, nº 260, esquina com a Avenida Presidente Kennedy, no bairro Vila Recreio. |
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| materia |
223/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas no Velório Municipal. |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantação de atividades de musicoterapia nas escolas da rede municipal de ensino do município de Barrinha. |
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| materia |
225/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Manoel Cardoso nº 71. |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de organização e manutenção dos semáforos, bem como o reparo das fiações danificadas e retirada de fios soltos na Praça Antônio Prado, localizada no Centro do Município de Barrinha/SP. |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providências visando a criação da Praça do Autista no Município de Barrinha. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar a tampa da boca de lobo (bueiro) na Avenida Presidente Vargas X Renato B. Seraphim. |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ampla divulgação temporária da mudança de atendimento do Posto 3 para o Posto 1, durante o período de reforma da unidade de saúde. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Solicitação de audiência e providências quanto à prestação do serviço pela Viação São Bento. |
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| norma |
18/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre designações de servidor que menciona.
Art. 1º - Designar o servidor Raul César Binhardi como responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Barrinha e atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados. |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do artigo 106-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, para assegurar a participação remota de Vereadora gestante ou lactante nas Sessões Plenárias e demais atos legislativos, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do artigo 106-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, para assegurar a participação remota de Vereadora gestante ou lactante nas Sessões Plenárias e demais atos legislativos, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Borges de Castro. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Reitera à Chefe do Executivo Municipal o Requerimento nº 02/2026, de minha autoria, protocolado em 24/03/2026 e até a presente data não obtive resposta. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, sejam remetidas a esta Casa de Leis todas as prestações de contas finalizadas referentes aos repasses realizados para o Terceiro Setor no ano de 2026. |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento asfáltico da Rua Diogo Nabarro, localizada no bairro Higienópolis. |
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