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materia nº 251/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 251 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaSolicita à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação a divulgação da seção Portal Formação, criada pelo Ministério da Educação (MEC), que reúne vagas de licenciatura, especialização, mestrado, doutorado e cursos de formação continuada voltados para professores, no endereço eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/portal-formacao.
native_id4435

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Inclusa no Expediente para apresentação INCLUSA PARA LEITURA E DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
2026-05-25 Matéria apresentada para discussão preliminar MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.

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Câmara Municipal de Barrinha
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Humberto Biancardi, 110 - Barrinha, SP - CEP: 14860-000 - (16) 3943-2060
http://www.barrinha.sp.leg.br - camara@barrinha.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 251/2026
Solicita à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação a divulgação da seção Portal
Formação, criada pelo Ministério da Educação (MEC), que reúne vagas de licenciatura,
especialização, mestrado, doutorado e cursos de formação continuada voltados para
professores, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/portal-formacao.
Proposição redigida por Aluísio Freire De Amorim
Lida na sessão de 25/05/2026 Despacho em 25/05/2026
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Magnus Willian de Castro - 1º Secretário Ronaldo da Silva Alves - Presidente
EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
Indico à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação que promovam ampla divulgação
junto aos professores da rede municipal e demais canais oficiais da existência do Portal Formação,
disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC).
Essa seção concentra informações sobre vagas em cursos de licenciatura, especialização,
mestrado, doutorado e formação continuada, direcionados especialmente aos profissionais da
educação.
JUSTIFICATIVA:
A iniciativa do MEC de reunir em um único espaço diversas oportunidades de formação
acadêmica e profissional representa um avanço significativo para a valorização e qualificação dos
professores.
Ao divulgar amplamente essa ferramenta, a Prefeitura e a Secretaria de Educação contribuem para
que os docentes da rede municipal tenham acesso facilitado a programas de formação, ampliando
suas competências e fortalecendo a qualidade da educação oferecida aos alunos.
Além disso, a medida reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos
profissionais da educação e com a melhoria contínua do ensino público.
Sala das Sessões José Roberto Binhardi, em 25 de Maio de 2026
Magnus Willian de Castro
Magnus - Filho Do Prof. Gil (PSD) - Autor

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