| materia |
198/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização de calçamento na Avenida Feliciano Badia, localizada no bairro Nova Aliança. |
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199/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na rua Wellington Gonçalves da Silva, próximo ao número 82, Nova Aliança. |
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200/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reforma de praça pública "Said AbdouSaleh", com limpeza e manutenção da iluminação, localizada na rua Maurilio Braga/Rua Francisco Cassão no bairro Jardim Paulista. |
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201/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da criação de um Projeto de Lei que Dispôe sobre regra de provimento efetivo de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Barrinha e disciplina a contratação temporária em caráter excepcional, e dá outras providências. |
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202/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providências visando a instalação de bebedouro de água na praça do Jardim Bombonato, para atendimento dos feirantes e da população em geral. |
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203/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providências visando a aquisição de uniformes e roupas adequadas para os servidores da Ronda Municipal. |
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| materia |
204/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando a instalação de cortinas nos ônibus escolares, com o objetivo de proteger os alunos da exposição ao sol. |
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| materia |
205/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de estudo técnico de trânsito com posterior implantação de sinalização viária na Rua Maurílio Braga, nº 58; Rua Francisco Cassão, nº 90 e Avenida Costa e Silva, no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
206/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e implantação de uma Biblioteca Digital Municipal, visando a ampliação do acesso a leitura, a informação e aos recursos educacionais de forma gratuita à população. |
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| materia |
207/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização de operação tapa-buracos na Avenida Castelo Branco, nº 1193, Vila Recreio; na Avenida Doutor Gumercindo Veludo, nº 820, Centro; e na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, nºs 957, 916, 886 e 853, Jardim Paulista. |
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| materia |
208/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de remoção de árvore caída em via pública, localizada na na Rua Lino Pupulin, nº 257, no bairro Jardim José Bombonato. |
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| materia |
209/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a RESTAURAÇAO DA SINALIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE TRÂNSITO, DE PARADA, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES em toda área viária do nosso município. |
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| materia |
210/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de a realização de limpeza em todo o canteiro da Rua Marginal, localizada no bairro Jardim Bombonato. |
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| materia |
211/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a implantação de um Programa Permanente de Limpeza Urbana e Conservação dos Espaços Públicos, com equipes responsáveis pela manutenção e limpeza periódica das praças, calçadas, vias públicas e áreas próximas ao ecoponto do município, além da realização de campanhas de conscientização da população sobre preservação e descarte correto de resíduos. |
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| materia |
212/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar programas educacionais nas escolas municipais, desde a educação infantil (PRÉ) até a conclusão do ensino fundamental. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na rua Francisco Ozaki em frente ao número 1100 . |
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| materia |
214/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
A presente solicitação visa proporcionar maior organização no tráfego local, melhorar a fluidez dos veículos e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a referida via, incluindo os ônibus intermunicipais que fazem ligações aos bairros vizinhos. |
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| materia |
215/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Ex.ª Prefeita Municipal que incentive as empresas locais, criando legislação que priorize a contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do município nas licitações públicas, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e suas atualizações posteriores. |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Barrinha o aumento da quantidade de vagas custeadas pelo município, bem como o reajuste do valor destinado a cada uma destas vagas na Casa de Repouso Amanhecer Day Care, atualmente a única instituição de acolhimento de idosos existente em nossa cidade. |
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| materia |
217/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Ex.ª Senhora Prefeita Municipal a participação no Edital de Chamamento Público nº 1/2026 da iniciativa ArborizaCidades, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, voltada ao apoio aos municípios brasileiros no planejamento da arborização urbana, estruturação de viveiros, produção de mudas e execução de plantios para ampliar a cobertura vegetal nas cidades, que disponibiliza recursos financeiros entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de execução de até 36 meses. |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que incentive e divulgue, junto às escolas e cidadãos do município, a utilização do aplicativo MEC Idiomas para o aprendizado gratuito de inglês e espanhol. |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que incentive e divulgue, nas escolas e junto aos cidadãos do município, a utilização do aplicativo MEC Enem, ferramenta de estudos voltada para preparação dos estudantes e pessoas que pretendem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio. |
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| sessao |
7 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realização de campanhas municipais de conscientização sobre a endometriose, especialmente no mês de março, conhecido como o mês de conscientização da doença, promovendo ações educativas, informativas e preventivas junto às unidades de saúde, escolas e demais órgãos públicos do município. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aquisição e instalação de cortinas nas salas de aulas da Creche Kasuminho. |
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| norma |
2999/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ciências no Município de Barrinha e dá outras providências. |
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| norma |
3000/2026 |
2026-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração vagas de cargo do Anexo I, Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha e da Referencia Salarial do Art. 38–B da Lei nº 2933 de 12 de março de 2025 na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
3001/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por Câmeras para combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração vagas de cargo do Anexo I, Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha e da Referencia Salarial do Art. 38–B da Lei nº 2933 de 12 de março de 2025 na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio que menciona. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 218 e acréscimo de dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha/SP, disciplinando o procedimento de emendas parlamentares ao orçamento municipal. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre o procedimento para apresentação, análise, execução e fiscalização de emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha/SP. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o Poder Executivo irá implantar a regulamentação, no âmbito do município de Barrinha, a fim de cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer a Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações URGENTES de como se encontra os estudos de impacto orçamentário referentes ao dissídio anual dos Professores e demais Servidores Públicos, bem como a adequação do erário para o cumprimento da Lei Federal do DESCONGELA JÁ e ainda a adequação do Piso Nacional do Magistério, baseado na Lei Federal nº 1334/2026, que fixou o novo piso em R$5130,63 a partir de Janeiro do presente ano. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura Municipal informe a esta Casa, acerca da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis do Loteamento Residencial Nevada aos compradores dos terrenos do Loteamento. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 886, a obrigação tributária deve recair sobre a própria loteadora/incorporadora até a efetiva entrega das chaves ou liberação do loteamento para construção, independentemente da existência de cláusulas contratuais que transfiram tal responsabilidade ao adquirente. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEGA OPERAÇÃO BUEIROS EM DIA”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER Às CRIANCAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Presidente Kennedy, nº 1455, no bairro Vila Recreio. |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da elaboração de Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicam à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a elaboração de um projeto técnico visando a adesão do município ao Programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de buscar recursos e viabilizar a implantação do sistema em nossa cidade. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Reitera Indicação a Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize a instalação de um bicicletário próximo ao Posto Bombonato, nas redondezas da Praça Faruh Saleh, colaborando assim para que a população que trabalha fora do Município tenha local propício e seguro para deixar suas bicicletas até retornarem. |
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181/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantação de iluminação pública na Rua Felipe Daher e na Avenida Américo Dezorzi. |
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| materia |
182/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de a realização de limpeza de terrenos e serviços de capinação na Rua Simão Pedro de Lisboa, nº 430, localizada no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
183/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a reforma da quadra esportiva do bairro Nova Aliança, bem como da quadra de areia e a reforma e revitalização da praça no bairro Jardim Bombonato. |
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